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Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Por André Luis

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. 

Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais.

“Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. 

“Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano”, argumentou.

Athur Lira observou que o voto virtual em missões oficiais foi permitido por Ato da Mesa. “O Infoleg foi criado por Ato da Mesa e não precisa alterar o Regimento.

É uma decisão interna corporis, sem nenhum tipo de ingerência de outros Poderes sobre essa decisão.”

A Mesa Diretora deve reunir-se na tarde desta segunda-feira para decidir sobre a votação virtual de deputados com comorbidades e sob licença médica.

Outras Notícias

Sertânia: TCE aprova com ressalvas contas de 2018 de Ângelo Ferreira 

Por Juliana Lima  O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, teve suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2018 julgadas regulares com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mediante o Acórdão Nº 666/2022, o tribunal identificou achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas ou a aplicação de multa […]

Por Juliana Lima 

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, teve suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2018 julgadas regulares com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mediante o Acórdão Nº 666/2022, o tribunal identificou achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas ou a aplicação de multa ao gestor, que foi reeleito em 2020. 

Foi dada quitação a todos os notificados em relação aos achados no relatório de auditoria: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos (Prefeito), Edson Cordeiro Matos (Controlador Interno), Rita Rodrigues Rafael (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota (Secretária de Saúde), Ednelza Alves Campos Araújo (Pregoeira/Presidente da Comissão de Licitação), Ana Cristina Leandro da Silva (Secretária de Finanças e Planejamento), Francielânio Ferreira Campos (Membro da Comissão de Licitação), Francisca Severina da Silva Rodrigues (Membro da Comissão de Licitação), Karem Tuanny Dantas da Silva (Membro da Comissão de Licitação), Léia Torres Batista Matos (Membro da Comissão de Licitação), Marconi Bezerra de Souza (Membro da Comissão de Licitação), Maria Ivani de Araújo (Membro da Comissão de Licitação), Praxedes Ltda Epp (empresa contratada), Pharmaplus Ltda (empresa contratada), Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda (empresa contratada). 

Apesar da aprovação com ressalvas das contas, o tribunal determinou que a Prefeitura de Sertânia recomponha à conta específica do FUNDEB, com correção, o valor de R$ 126.342,12 que a prefeitura utilizou para pagar despesas não autorizadas pela legislação; faça o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS, bem como os valores referentes aos parcelamentos, dentro do prazo legal; realize pesquisas de preço para contratação de artistas e aquisição de medicamentos; alimente os dados do SAGRES/LICON, de forma a não prejudicar futuras fiscalizações pelo TCE; e discipline adequadamente o controle das despesas com combustíveis e lubrificantes para veículos. 

Caminhão com tubo de pá éolica tomba e mata dois na BR-428

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09). Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local. As vítimas foram um homem e uma mulher […]

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09).

Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local.

As vítimas foram um homem e uma mulher de 67 e 66 anos, respectivamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para o trabalho de desencarceramento.

Os corpos foram retirados das ferragens e levados pelo IML por volta das 12h30 de hoje.

Neste momento, a PRF acompanha a mobilização para o destombamento da carreta e retirada da caminhonete. Dois guindastes estão no local, mas há a necessidade de um terceiro para que o equipamento seja retirado da via.

De acordo com as informações obtidas até agora, os ocupantes da outra caminhonete não se feriram. O motorista da carreta e o condutor da caminhonete que saiu ileso foram submetidos ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de álcool.

Devido a este trabalho de destombamento, o trânsito no loco segue bloqueado. Logo cedo, ainda foi permitido o tráfego de veículos pelo acostamento, porém até que seja finalizada a retira da carreta, dos veículos e do equipamento eólico, o fluxo de veículos no local seguirá bloqueado.

A praça mais feia do mundo

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, a Praça conhecida como a mais feia do mundo, como noticiou semana passada a Coluna do Domingão. A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a […]

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, a Praça conhecida como a mais feia do mundo, como noticiou semana passada a Coluna do Domingão.

A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população.

Curioso é que ela está exatamente como o blog denunciou em março de 2018. Moradores locais culpam a transição entre o prefeito anterior, Dr Bartolomeu e a atual gestora Rose Cléa Máximo, do PSD.

Mas os que as imagens registram não tem outra explicação a não ser o descaso administrativo. A área da praça não é tão grande, mas propiciaria, com um bom projeto, um espaço de lazer e convivência para a população.

Algo que os moradores da cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e 61 anos de fundação completados em janeiro merece com toda a certeza.

Arcoverde registra menor temperatura de 2016 em Pernambuco

Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, registrou 10,5ºC na madrugada desta sexta-feira (22), considerada a menor temperatura do ano no estado, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Mesmo em outras cidades do Sertão, há registros de muito frio. Ao G1, o meteorologista Roni Guedes informou que as baixas temperaturas são comuns durante o […]

arcoverde2Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, registrou 10,5ºC na madrugada desta sexta-feira (22), considerada a menor temperatura do ano no estado, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Mesmo em outras cidades do Sertão, há registros de muito frio.

Ao G1, o meteorologista Roni Guedes informou que as baixas temperaturas são comuns durante o inverno “quando há menos nuvens e menos radiação, deixando a atmosfera da Terra seca”.

A Apac ainda informou que durante a madrugada da sexta-feira Caruaru registrou 11,9ºC e Garanhuns, 14ºC. Em Ibimirim e Serra Talhada as temperaturas foram de 13ºC e 16ºC, conforme informou a Agência Pernambucana de Águas e Clima.

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou 11,7ºC na madrugada desta quinta-feira (21), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). De acordo com a assessoria, “as baixas temperaturas são registradas em noites de céu claro (sem nuvens), quando ocorre grande perda de radiação da superfície da Terra para o espaço”.

Segundo a assessoria da Agência, “as nuvens funcionam como um cobertor, impedindo a perda de calor e a tendência é que as temperaturas permaneçam baixas durante essa madrugada, devido à pouca nebulosidade que há sobre o estado”.

Sertânia: Educação realiza 1ª reunião administrativa e pedagógica com gestores escolares

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os […]

7d49d6d1-249c-4a38-8968-9e4eb5032a38A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os anos avaliados.

Ainda na pauta da reunião foram debatidos temas importantes para a educação municipal como transporte escolar, merenda, calendário escolar 2016 (reposição da paralisação), formação e planejamento de ações pedagógicas, reforço escolar e avaliação, Mais Educação, frequência do programa Bolsa Família e jogos escolares 2016, entre outros.

“Esse encontro é importante porque fortalece os vínculos entre secretaria e escolas, considerando que os gestores são os principais responsáveis pelo bom andamento da execução dos projetos idealizados pelos professores para o aprendizado dos estudantes”, disse Marisa Valéria, secretária de Educação.