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Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Por André Luis

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. 

Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais.

“Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. 

“Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano”, argumentou.

Athur Lira observou que o voto virtual em missões oficiais foi permitido por Ato da Mesa. “O Infoleg foi criado por Ato da Mesa e não precisa alterar o Regimento.

É uma decisão interna corporis, sem nenhum tipo de ingerência de outros Poderes sobre essa decisão.”

A Mesa Diretora deve reunir-se na tarde desta segunda-feira para decidir sobre a votação virtual de deputados com comorbidades e sob licença médica.

Outras Notícias

Aline Mariano lamenta morte vereadora no Rio

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução. Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle […]

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução.

Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle Franco e convoco a sociedade para debater questões de violência contra a mulher no seio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara do Recife, na próxima terça-feira, com a presença dos parlamentares da Casa José Mariano.

Marielle era presidente da Comissão da Mulher, líder do movimento negro e defensora dos direitos humanos. Mãe, socióloga e a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro. Mulher admirável, guerreira e atuante, de liderança inequívoca, que tanto lutou contra as desigualdades e violência da qual acabou sendo vítima.

A postura combativa, humana, e partícipe de todas as lutas populares incomodava a muitos, especialmente aqueles que não viam com bons olhos a defesa dos moradores de comunidades e seu enfrentamento à violência.

Solidarizo-me com familiares e amigos, e acompanho a apuração dos fatos para a punição dos autores desse crime hediondo que tanto nos entristece. É preciso dar um basta nesta situação, para que outras mulheres não sejam vítimas de crimes brutais e inaceitáveis como esse.

Aline Mariano

Operação desarticula grupo criminoso em Santa Terezinha, Tabira e Água Branca

Uma operação conjunta das Forças de Segurança da Paraíba desarticulou um grupo criminoso na região. Ele era responsável pelo tráfico de drogas e execuções de pessoas, que atuava nos municípios de Imaculada, Água Branca (PB), Santa Terezinha e Tabira. A ação aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (30). Foram cumpridos mandados de busca […]

Uma operação conjunta das Forças de Segurança da Paraíba desarticulou um grupo criminoso na região.

Ele era responsável pelo tráfico de drogas e execuções de pessoas, que atuava nos municípios de Imaculada, Água Branca (PB), Santa Terezinha e Tabira. A ação aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (30).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de cinco prisões preventivas, todos expedidos pela Justiça da Comarca de Água Branca. A Polícia da Paraíba contou também com o suporte do 23º Batalhão de Afogados de Ingazeira.

A suspeita era que o grupo já havia matado duas pessoas em Água Branca, tentado três homicídios na cidade de Imaculada, além alguns homicídios no município vizinho de Santa Terezinha.

Ao todo, 12 pessoas foram suspeitas de participarem do grupo criminoso. Todas as prisões, em território paraibano, aconteceram na cidade de Catolé do Rocha.

Ciosac vai virar Batalhão de Policiamento do Interior e ampliará área de abrangência, diz Coronel

O comando da CIOSAC esclareceu em nota que não haverá extinção plena das atividades da Companhia Independente e Operações e Sobrevivência em Áreas de Caatinga. O que ocorre, segundo nota, é que o governo do Estado encaminhou proposta à Alepe propondo a conversão dessa tropa de elite no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), cuja área de […]

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O comando da CIOSAC esclareceu em nota que não haverá extinção plena das atividades da Companhia Independente e Operações e Sobrevivência em Áreas de Caatinga. O que ocorre, segundo nota, é que o governo do Estado encaminhou proposta à Alepe propondo a conversão dessa tropa de elite no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), cuja área de atuação se estenderá também para o agreste e zona da mata.

Com essa medida será agregado ao efetivo da CIOSAC mais 320 policiais militares, os quais já vêm sendo treinados desde março deste ano em técnicas especiais. “Afora isso, toda frota de veículos 4×4 está sendo ampliada para 46 viaturas, praticamente triplicando todo o aporte já existente”, diz a nota assinada pelo  Coronel Jamerson Pereira de Lira.

O Oficial se preocupou em tranquilizar a população sertaneja de que não haverá extinção do efetivo, apenas uma mudança de sigla e expansão da área de atuação.

Presença de Raquel faz máquinas e trabalhadores reaparecerem na Estrada de Ibitiranga

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta” Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho. Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados […]

Governadora prometeu que obra não vai mais ter interrupções. “Recurso garantido em conta”

Como num passe de mágica, bastou a governadora Raquel Lyra anunciar ida à Estrada de Ibitiranga que reapareceram máquinas e trabalhadores no trecho.

Ela não andou na estrada. Fez o ato no início da obra, perto do Curral do Gado de Afogados da Ingazeira. A chuva deu ainda mais complexidade à atividade de visita. Era intrafegável e impossível ir mais à frente. Muitos assessores reclamaram da lama. Alguns quase caíram.

Durante toda a manhã, moradores de Ibitiranga falaram à Rádio Pajeú em relatos que duram dias, do pequeno volume de máquinas e trabalhadores do local. Os relatos foram feitos ao próprio Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

A ansiedade com a vinda da governadora se deu justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela ESSE Engenharia. A vinda de Raquel gerou uma esperança de que ela fique ciente da lentidão. Alguns relataram que a ESSE levou as máquinas para Sertânia.

Raquel prometeu celeridade à obra, reforçando a máxima de que tem dinheiro em caixa para terminar o serviço. “Uma obra que normalmente a gente está com as máquinas que não estão rodabndo hoje porque tá muita lama, elas vão patinar. Mas com recurso garantido em conta para quer não haja mais paralisações”.

Agora, depois da mágica feita pela ESSE ao fazer as máquinas reaparecerem, a esperança é de que elas continuem por lá. Oxalá…

Fotos e vídeo: Pepeu Acioly/Rádio Pajeú.

Mudança na festa de Belmonte: sai Matheus Fernandes, entra Flávio José

Para festejar o Padroeiro São José a Prefeitura de São José do Belmonte definiu a grade de atrações com shows nos dias 17 e 18. A novidade é que o cantor forrozeiro Flávio José será a grande atração da noite do dia 18 em lugar de Matheus Fernandes. A mudança não foi justificada. Assim, a […]

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Para festejar o Padroeiro São José a Prefeitura de São José do Belmonte definiu a grade de atrações com shows nos dias 17 e 18. A novidade é que o cantor forrozeiro Flávio José será a grande atração da noite do dia 18 em lugar de Matheus Fernandes.

A mudança não foi justificada. Assim, a programação oficial definida pelo governo Marcelo Pereira terá no dia 17 shows com Adriano Reis, Zeca e o Forró Bota Bom e a grande atração da noite, o cantor Mano Walter. No dia 18 as atrações serão Gaviões do Forró e o cantor Flávio José.