Lino Morais é multado em R$ 27 mil pelo TCE

Ao comentar a decisão do suplente de vereador Mário Amaral (ex-presidente do PTB) de deixar o Grupão das Oposições em Tabira e retornar aos braços do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o vereador socialista Zé de Bira declarou não ter estranhado e até admitiu que outras lideranças também deverão se afastar das oposições.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, pela primeira vez o vereador Zé de Bira (PSB) falou sobre o acidente de trânsito envolvendo sua esposa Camilia, que aconteceu na 5ª feira no Recife.

O parlamentar disse que foi um choque entre carros num semáforo, resultando apenas em danos materiais.

Por falta da apresentação de documentos considerados obrigatórios pela legislação eleitoral, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou as candidaturas de Celso Russomano (PRB), Marta Suplicy (PMDB), Luiza Erundina (PSOL) e Major Olimpio (SD) à prefeitura de São Paulo.

As impugnações são questionamentos ao pedido de registro das candidaturas e, quando as irregularidades são confirmadas, podem impedir que uma pessoa se torne candidata.

Em geral, o atraso na apresentação desses documentos pelos candidatos foi ocasionado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que teve dificuldades para emitir no prazo as certidões de documentos que foram solicitadas pelas candidaturas. Estes documentos precisam ser apresentados à Justiça Eleitoral.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que, no caso de certidões de primeiro grau, a expedição é feita de forma automática. No entanto, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral começou a exigir certidões de segundo grau, que ainda não são feitas de forma automatizada e que, pela alta demanda, gerou sobrecarga no órgão.

“Os pedidos de certidões excederam em muito a demanda esperada pelo Tribunal – foram mais de 87 mil documentos solicitados, o que gerou sobrecarga na expedição e entrega das certidões”.

Na semana passada, Bolsonaro havia dito que pasta perderia status e seria incorporada a outro ministério. Segundo presidente eleito, número de ministérios deve ficar entre 17 e 18.

O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho manterá status de ministério e não se tornará uma secretaria.

Bolsonaro deu a declaração numa entrevista coletiva em Brasília, após ser questionado sobre o assunto.

Na semana passada, o presidente eleito havia dito que pasta do Trabalho perderia status ministerial e seria incorporada a algum ministério.

Questionado, então, se o ministério irá incorporar alguma pasta, respondeu:

“Vai ser ministério disso, disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto”, acrescentou.

Na semana passada, após Bolsonaro dizer que o Ministério do Trabalho seria incorporado a outra pasta, servidores protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e deram um abraço simbólico no prédio onde funciona o órgão.

Segundo o presidente eleito, a meta atual é reduzir o número de ministérios de 29 para 17, mas pode chegar a 18 – inicialmente, Bolsonaro havia dito que seriam “no máximo” 15 pastas.

O pagamento foi depositado ontem (30) diretamente na conta dos profissionais da educação. 

O Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou o pagamento do rateio dos 70% dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de mais de R$ 1,5 milhão para aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em efetivo exercício na educação básica na Rede Municipal de Ensino de Sertânia, em caráter excepcional, no exercício de 2021, denominado “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021”.

A medida está prevista na Lei nº 1.750/2021 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito em 20 de dezembro de 2021, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal.

De acordo com a lei, serão contemplados os seguintes profissionais: integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, titulares de cargos ou funções-atividades previstas na Lei nº 1.397/2010, de 05 de agosto de 2010 e suas alterações; os Professores da Educação Básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação. Os Professores em licença maternidade, licença-prêmio e licença saúde.

O valor global destinado ao pagamento do “Sertânia Dignifica FUNDEB 2021” será dividido pelo número de profissionais da educação básica, em efetivo exercício no momento, de acordo com a legislação vigente.

Quem ainda não se inscreveu para fazer Concurso da Câmara de Vereadores de Ingazeira tem mais uma oportunidade. O período de inscrições foi prorrogado. O novo cronograma, já está publicado no Diário Oficial e no site da empresa organizadora do concurso (www.admtec.org.br).

Você que já está inscrito terá mais tempo pra estudar e assim se preparar melhor. Caso se inscreveu e ainda não pagou o boleto não perde o novo prazo.

Agora o período de inscrição se encerra no dia 17 de setembro e o pagamento dos boletos pode ser realizado até 19 de setembro. A data de realização das provas será no dia 15 de outubro.

Essa será a ultima alteração no cronograma e se deu em decorrência da coincidência da data da prova com a eleição para Conselheiro Tutelar.

A vantagem é que os candidatos ganham mais tempo pra se preparar, efetuar o pagamento da inscrição e que não se inscreveu fazer a inscrição e não perder a oportunidade de se tornar um funcionário efetivo e gozar de estabilidade.