Limoeiro consegue liberação de recursos para construção de ponte

Primeira Câmara emite parecer prévio favorável à gestão de Marconi Martins Santana

PRIMEIRA MÃO

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, à unanimidade, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, relativas ao exercício financeiro de 2024.

O julgamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3), conforme consta na pauta explicativa da 1ª Câmara. O processo, de número 251006219, tratou da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Também figuraram como interessados no processo Cícero Gilberto Cavalcanti Ribeiro, Cláudia Limeira dos Santos e Fabrício Ferreira Martins. A defesa foi patrocinada pelos advogados Luis Alberto Gallindo Martins (OAB 20189-PE) e Mariane Santos Maciel de Oliveira (OAB 63663-PE).

Com o parecer prévio emitido pelo TCE-PE, caberá agora à Câmara Municipal de Flores proceder ao julgamento político das contas, podendo acompanhar ou não a recomendação da Corte de Contas, conforme prevê a Constituição Federal.

De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última terça-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008.

Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.

“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.

Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.

Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.

Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.

Edital é tanto para nível técnico, quanto superior e Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Pela primeira vez campus Afogados da Ingazeira oferece o curso superior de Engenharia Civil.

Por André Luis

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do vestibular 2020.1, com 4.715 vagas em 61 cursos em diferentes modalidades. Uma das novidades deste ano é a criação de seis novas graduações no ensino superior. As inscrições para a seleção começam na segunda-feira (14) e vão até 13 de novembro, e só poderão ser feitas exclusivamente pela internet.

O edital é tanto para cursos técnicos na modalidade integrada, para cursar ao mesmo tempo que o ensino médio, e subsequente, para quem já concluiu o 2º grau, quanto de nível superior e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

O Campus Afogados da Ingazeira vai ofertar 40 vagas para cursos técnicos integrados: Técnico em Saneamento e Técnico em Informática, 40 vagas para cursos técnicos subsequentes: Técnico em Saneamento, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Agroindústria e Cursos superiores: Computação e a grande novidade, o cruso de superior de Engenharia Civil, ambos com 40 vagas cada.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais) para Cursos Técnicos e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para Cursos Superiores.

A prova será realizada em 15/12/2019, com duração máxima de 3h, no horário das 9h00min às 12h00min, para os cursos Técnicos de Nível Médio nas modalidades Integrado, Integrado PROEJA, Subsequente e, com duração máxima de 4h, no horário das 9h00min às 13h00min, para os cursos Superiores. As aulas terão início 21/01/2020. Veja o edital.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), visitou neste domingo a comunidade Leitão, onde se reuniu com a população local.

Na ocasião, o chefe do poder executivo fez o anúncio do Sistema Simplificado d’água da localidade, que irá beneficiar mais de 70 famílias.

A água será levada às residências através da Adutora Zédantas, numa parceria que deverá ser firmada nos próximos dias entre a prefeitura e a Compesa. Também serão instaladas caixas de água em pontos acessíveis.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais de agricultura, José Ivan, e obras, Edval Morato (Fafinha); além do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e do vereador Everaldo Patriota.

Além do Leitão, Lagoa dos Campos também será contemplada com um Sistema Simplificado d’água. O anúncio foi na sexta-feira passada. A obra será feita com recursos próprios da prefeitura e deve ser iniciada em breve.

Reunião debateu combate ao Aedes, SAMU, HR, carros pipa e Adutora

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.