Líderes da Oposição e do Governo discutem composição das comissões da Alepe
Por André Luis
Os líderes da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar.
No encontro, segundo o líder da Oposição, ficou definido que serão priorizados, na composição das comissões, os critérios da proporcionalidade, assegurando que cada bancada possa cumprir o seu papel.
“É importante que as duas bancadas tenham a sua participação nas comissões. Também comuniquei ao líder do Governo sobre a realização de algumas audiências públicas que estão nos planos da Oposição, nas áreas de saúde, educação e segurança e que esperamos que ele possa desempenhar o papel de interlocutor do diálogo com os secretários”, afirmou Silvio, destacando que além da relação institucional, sempre teve com Isaltino uma relação pessoal.
“O objetivo do encontro foi estreitar mais as relações entre o governo e a oposição para constituir uma relação harmônica e atender as demandas da casa. A definição das comissões deve ser prioritariamente baseada na proporcionalidade e no interesse de cada bancada”, explica Isaltino Nascimento.
No próximo dia 31, antes do retorno dos trabalhos legislativos, os dois deputados terão novo encontro para tratar da composição das comissões da Alepe.
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida
Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.
De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.
O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.
Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.
Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.
De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.
Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.
A Secretaria de Turismo anuncia as atrações do 10º Baile Municipal de Arcoverde: Alinne Rosa e Maestro Forró. A festa está marcada para o dia 23 de janeiro, no Esporte Clube de Arcoverde, a partir das 22h. As pré-reservas de mesas já podem ser feitas pelo telefone (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira. Alinne Rosa […]
A Secretaria de Turismo anuncia as atrações do 10º Baile Municipal de Arcoverde: Alinne Rosa e Maestro Forró. A festa está marcada para o dia 23 de janeiro, no Esporte Clube de Arcoverde, a partir das 22h. As pré-reservas de mesas já podem ser feitas pelo telefone (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira.
Alinne Rosa é uma cantora baiana, que começou a carreira sendo vocalista da Banda Cheiro de Amor. Atualmente ela segue carreira solo. Seu primeiro trabalho foi batizado “Estilo Meu” e além de baladas românticas com muita pulsação da música baiana.
Este primeiro disco solo traz toda energia e vibração impressa em sua personalidade. O formato escolhido para o trabalho é o EP (Extended Play), lançado pelo iTunes, uma tendência entre os artistas de todo o mundo.
Francisco Amâncio da Silva, o Maestro Forró, da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, é pernambucano, do Recife. Reconhecidamente um excelente músico, compositor e arranjador, seu show sempre surpreende. Ele vai se apresentar no Baile Municipal com sua orquestra e promete muita animação. Em breve, a Secretaria de Turismo divulga o tema e o homenageado do Baile.
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo. A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados […]
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo.
A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.
A PF apura um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. O nome da operação é uma referência à falta total de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.
Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já foi levado para a Superintendência da PF na capital paulista.
Também são cumpridos outros três mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil. As informações são do Portal g1.
O escândalo do Bradesco Afogados Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque […]
Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.
Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados. Alguns servidores revelaram o drama que o golpe tem representado em suas vidas, enquanto esperam uma posição em primeira instância.
O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.
Os funcionários envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.
Os nomes, apesar de divulgados à boca miúda, não foram divulgados pelo banco. Também não constam na petição dos advogados já que, tecnicamente, quem responde é a instituição. “A instituição pode posteriormente entrar com uma Ação de Regresso, por exemplo, contra eles, e responsabilizá-los na esfera criminal”, disse o advogado que falou com o blog.
Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem meus familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.
Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos.
Invariavelmente, as notas de assessoria de imprensa ferem de morte o princípio da impessoalidade. Quem realiza sempre é “o prefeito” e não “a prefeitura”, como se ação fora pessoal e não institucional, com nosso dinheiro. Mas esta semana, a assessoria de Tuparetama se superou: “O prefeito Sávio Torres através da coordenadoria da Mulher de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade”. No afã de agradar o prefeito Sávio, que articulou a boa ação, a Assessoria lhe deu por dois dias, a função de Mastologista.
Forçada de barra
E não pára por aí. A nota que comemora a construção do novo Fórum de Tabira – cujo papel da prefeitura foi doar o terreno para sua construção – pinça uma fala de Marcílio Pires sobre a obra. “Sem dúvida uma das maiores conquistas do Governo Sebastião Dias”. Só faltou o ato de posse de Sebastião Dias como presidente do TJPE, real responsável por executar a obra.
Luz, câmera, apagão…
Lamentável a ausência da FASP, se preparando para incluir nos antigos cursos da FAFOPAI a cadeira de Direito, da 3a Mostra Pajeú de Cinema. Uma instituição que abriga cursos como o de Letras e História não poderia se abster de acompanhar entre professores e universitários curtas e longas com tanto conteúdo de debate social e político.
Há de se apurar responsabilidades de quem organiza e de quem deveria estar dentro, como fizeram escolas de ensino médio. É como se a Faculdade estivesse no Pajeú, mas o Pajeú não entrasse na Faculdade.
Perguntar não ofende
Se o esquema de Caixa 2 abasteceu todas as campanhas desde quase sempre e foi se intensificando a partir das eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, não há como não perguntar: teriam as campanhas de PSB e PT nas cidades do interior, inclusive do Pajeú, usado de alguma forma dinheiro fruto de caixa 2, distribuído a partir das executivas estaduais ? Chororô de candidato a partido pedindo dinheiro pra acudir campanha, sabemos que não faltou…
Não quer ou não pode?
Carlos Evandro disse na Líder FM que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”. Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou. Faltou responder também que não pode, pelos processos que no momento tem enfrentado, pelos quais tem lutado para se livrar.
Placar da reforma pós relatório e bomba
O placar da Reforma da Previdência entre os Deputados pernambucanos após o relatório de Arthur Maia e a bomba da JBS contra Temer não mudou muito. São a favor André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Guilherme Coelho (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Não quiseram responder
Adalberto Cavalcanti (PTB), Creuza Pereira (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Severino Ninho (PSB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Jorge Corte Real (PTB), disse estar indeciso.
São contra
Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).
Frases da semana: “Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação “[risos] e “Temos que manter isso, viu?”: De Aécio Neves, sobre a quem entregar a propina de R$ 2 milhões e Michel Temer a Joesley Batista, da JBS, nas bombas que abalaram a república.
No distrito de Fátima, em Flores, a prefeitura entregou uma ambulância. segundo nota, a comunidade já havia recebido novos equipamentos aos servidores da Unidade de Saúde da Família – USF, com objetivo de melhorar os serviços básicos de saúde prestados à população da localidade. Além da entrega da ambulância, o prefeito do município, Marconi Santana […]
No distrito de Fátima, em Flores, a prefeitura entregou uma ambulância. segundo nota, a comunidade já havia recebido novos equipamentos aos servidores da Unidade de Saúde da Família – USF, com objetivo de melhorar os serviços básicos de saúde prestados à população da localidade.
Além da entrega da ambulância, o prefeito do município, Marconi Santana entregou um compactador lixo e comemorou om fim do lixão do distrito. Marconi ainda aproveitou a oportunidade para lembrar que, mantém uma luta constante pela melhoria da qualidade de vida, dos moradores do distrito de Fátima.
O ato de entrega da ambulância foi prestigiado por secretários municipais, pelos vereadores, Chico Paraíba, Izidório, lideranças políticas locais, servidores municipais e população do distrito.
Os líderes da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar.
Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida
A Secretaria de Turismo anuncia as atrações do 10º Baile Municipal de Arcoverde: Alinne Rosa e Maestro Forró. A festa está marcada para o dia 23 de janeiro, no Esporte Clube de Arcoverde, a partir das 22h. As pré-reservas de mesas já podem ser feitas pelo telefone (87) 3821.3502, de segunda a sexta-feira.
Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.
Lamentável a ausência da FASP, se preparando para incluir nos antigos cursos da FAFOPAI a cadeira de Direito, da 3a Mostra Pajeú de Cinema. Uma instituição que abriga cursos como o de Letras e História não poderia se abster de acompanhar entre professores e universitários curtas e longas com tanto conteúdo de debate social e político.
No distrito de Fátima, em Flores, a prefeitura entregou uma ambulância. segundo nota, a comunidade já havia recebido novos equipamentos aos servidores da Unidade de Saúde da Família – USF, com objetivo de melhorar os serviços básicos de saúde prestados à população da localidade.
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