Levy Fidelix morre por complicações da Covid-19

Tem início nesta quinta-feira (11), em São José do Egito, a caravana do Projeto Resgatado Sorrisos, da da Universidade de Pernambuco, com atendimentos especializados nas áreas de odontologia e clínica médica.

Hoje (11), serão atendidos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, inclusive alunos especiais que são assistidos por esse educandário.

Outra equipe no mesmo dia, realizará uma conferência regional de saúde com participação de toda equipe da atenção básica de São José e de mais 10 cidades da região, no Centro de Inclusão Digital a partir das 08h da manhã.

Na sexta (12) e no sábado (13), serão realizados atendimentos a população na praça Antônio Jorge, em frente ao mercado público, com equipe multidisciplinar.

Durante os três dias, o posto de saúde do bairro Novo Horizonte terá a disposição uma equipe odontológica para atendimentos em geral na área bucal.

Ao todo 82 profissionais ligados a UPE e outras universidades do Brasil, participam do projeto que vai até o próximo sábado (13).

Sem programação festiva por conta da pandemia, o município de Itapetim comemora 67 hoje anos de emancipação política. Não será realizada nenhuma festa comemorativa, mas foi realizado o hasteamento das bandeiras em frente ao prédio da Prefeitura com a presença dos secretários municipais.

O prefeito Adelmo Moura usou suas redes sociais para parabenizar o município e os itapetinenses. “Tenho muito orgulho de ser daqui e de ter participado de parte destes anos de história”.

História: nos primórdios do século XVIII, a região foi habitada por uma tribo indígena denominada Babicos. Ancestralmente, Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação. Seus fundadores foram tropeiros, almocreves, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios, vindos da localidade de Lagoa de Baixo, atual Sertânia e Flores, em Pernambuco, para Princesa Isabel e São José de Espinharas, na Paraíba. A feira das Umburanas nasceu por volta de 1878.

Na segunda metade do século, deu-se a povoação com a chegada de dois portugueses: Pedro Mendes de Barros e Inácio Cunha, que se interessaram por estas plagas, fixando-se para desenvolver culturas de milho, feijão, mandioca, batata-doce, bem como criação de rebanho bovino, caprino e aves domésticas adaptadas às nossas condições meteorológicas.             Com o passar dos anos, Amâncio Pereira, um dos primeiros moradores do lugarejo, vendo o crescimento da população umburanense e sendo um homem prático, de ideias progressistas, teve a iniciativa de construir uma casa comercial.

Amâncio Pereira José, José Antônio e Virgulino Soares, considerados os fundadores na nascente vila, construíram as primeiras habitações e, lá, moraram seus familiares. Religioso ao extremo, incitou às pessoas já climatizadas na terra a conceber uma capelinha, que ficava defronte à casa de Amâncio, onde hoje está o “Dance Music Casarão”. Esse pequeno templo permaneceu funcionando até o ano de 1914, quando o padre José Guerel, da Paróquia de São José do Egito, arquitetou a Igreja Matriz de São Pedro das Lages, concluída muito depois pelo cônego João Leite Gonçalves, o primeiro vigário.

Padre João fixou-se aqui em 1928, tornando-se um dos grandes vultos da história da cidade. Foi um veemente chefe político, sempre ligado as forças políticas da direita e grande batalhador pela emancipação.

Quarenta e três anos depois do início do povoamento, Itapetim chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo. Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José. Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria (“Chico Santos”). Ele teve um mandato de dezoito meses.

G1

Ao pedir o fatiamento da maior investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que PT, PMDB e PP se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública. De acordo com o chefe do Ministério Público, o esquema tinha uma estrutura horizontal – na qual os integrantes agiam como uma cooperativa – e outra vertical, onde eram tomadas as decisões.

Com a justificativa de facilitar as investigações e as acusações, Janot propôs à Suprema Corte o fatiamento em quatro partes do inquérito que apura se existiu uma organização criminosa – composta por políticos e empresários – com objetivo de fraudar a Petrobras.

No pedido apresentado nesta quarta-feira (28) ao Supremo, Janot propôs investigar separadamente, em dois inquéritos distintos, a atuação do PT e do PP, e, em outros dois procedimentos, as suspeitas envolvendo integrantes do PMDB da Câmara e do Senado.

O procurador lista no inquérito, ao todo, 66 nomes como suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Deste total, seriam 30 investigados do PP, 12 do PT – entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, 9 do PMDB do Senado e outros 15 do PMDB da Câmara.

O chefe do MP ressaltou ao Supremo que, embora esteja pedindo autorização para investigar separadamente núcleos específicos do esquema de corrupção, havia uma “teia criminosa única” na estatal do petróleo.

“Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, observou Janot no pedido de fatiamento do inquérito apresentado ao STF.

“Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública”, complementou o procurador-geral.

Para o procurador, houve uma “verticalização” da organização criminosa. “Destarte, compulsando os presentes autos, alguns membros de determinadas agremiações se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias. Nesse aspecto há verticalização da organização criminosa.”

De acordo com as investigações, o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Segundo a denúncia, o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços e o PMDB, na Diretoria Internacional.

Janot considerou que o fatiamento vai racionalizar os trabalhos. “Com isso, poderá ser atribuída ordenação e organização das ações, melhor controle e percepção da realidade criminosa, melhor avaliação das hipóteses e racionalização dos meios a serem empregados durante os trabalhos.”

Pelo pedido, o PP continuará a ser investigado no mesmo inquérito e o PT e os dois grupos do PMDB terão novas investigações.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que registrou na manhã desta sexta-feira (3) um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório”.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco.

“O Ministério da Integração reforça a moradores de áreas rurais na região de abrangência o pedido para estarem alertas e seguirem as orientações fornecidas por equipes técnicas”, conclui a nota.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.