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Lei que garante distribuição de medicamentos à base de canabidiol na saúde pública de PE é promulgada

Por André Luis

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. 

A medida representa um avanço significativo na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.

Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população. “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para construirmos juntos essa política pública em prol da saúde dos pernambucanos. Contamos com a capacidade realizadora da governadora Raquel Lyra e da secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, para atendermos aqueles que mais precisam”, disse.

A nova legislação reflete o compromisso do mandato de Duque com a equidade no acesso à saúde e reforça a relevância de políticas públicas que atendam às demandas da população mais vulnerável.

Outras Notícias

STF conclui análise de prisões após audiência de custódia pelos atos golpistas

No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos.  Foram analisadas 1.459 atas de […]

No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20/1) a análise da situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. 

Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares, e poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica entre outras medidas.

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Veja a lista das pessoas  que tiveram prisão preventiva decretada.

Veja a lista dos que obtiveram liberdade mediante cautelares.

Presidenciáveis na rota de Pernambuco

Marina Silva, Guilherme Boulos, Ciro Gomes, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin têm visitas marcadas a Pernambuco Do blog da Folha Pernambuco entrou na rota dos candidatos à Presidência da República. Ao menos cinco deles são aguardados ainda este mês, sendo três nesta semana. A primeira a desembarcar no Estado é a ex-senadora Marina Silva (Rede), […]

Boulos, Alckmin e Marina são os primeiros presidenciáveis a vir a Pernambuco nos próximos dias. Foto: Folha de Pernambuco

Marina Silva, Guilherme Boulos, Ciro Gomes, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin têm visitas marcadas a Pernambuco

Do blog da Folha

Pernambuco entrou na rota dos candidatos à Presidência da República. Ao menos cinco deles são aguardados ainda este mês, sendo três nesta semana. A primeira a desembarcar no Estado é a ex-senadora Marina Silva (Rede), na terça-feira (21). Guilherme Boulos (PSOL), chega no dia seguinte, e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem previsão de visitar Petrolina, no Sertão, até o final desta semana.

Ainda sem data fechada, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), oficialmente candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 141 dias em Curitiba, planejam visitas na última semana deste mês. Com exceção do petista, todos eles já passaram por Pernambuco no período pré-campanha.

Ao lado do ex-prefeito Júlio Lóssio (Rede), Marina participará, amanhã, de uma agenda no Porto Social, na Ilha do Leite, com instituições ligadas à entidade, e debaterá com elas a importância do terceiro setor para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil. Depois, ela se encontrará com os candidatos da Rede e do PV, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Com Dani Portela (PSOL), Boulos se reunirá, na quarta-feira, com a militância do PSOL e participará à noite de um comício no Pátio de São Pedro, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

O candidato ao Senado do “Pernambuco Vai Mudar”, deputado federal Bruno Araújo (PSDB), confirmou que a coordenação do tucano planeja visitar Pernambuco ainda essa semana. Alckmin, que visitou Caruaru – maior reduto tucano no Estado – em junho, estuda agenda no Sertão, onde a família Bezerra Coelho possui ampla base.

Paradeiro de Fabrício Queiroz é revelado por revista

Por: Danielle Santana – Diario de Pernambuco Reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira (30), revelou o paradeiro de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi encontrado na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na únidade de saúde, são realizados os serviços de quimioterapia e […]

Foto: Reprodução/ Internet

Por: Danielle Santana – Diario de Pernambuco

Reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira (30), revelou o paradeiro de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi encontrado na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na únidade de saúde, são realizados os serviços de quimioterapia e radioterapia, além de consultas. Queiroz estava desacompanhado e deixou o local uma hora depois.

O ex-assessor mora atualmente no mesmo bairro da Zona Sul de São Paulo onde o Hospital Albert Einstein está localizado, o Morumbi. A curta distância auxilia nos deslocamentos de casa até o hospital, feitos de táxi ou uber na maioria das vezes. Queiroz ainda enfrenta a luta contra um câncer de instestino, condição que o fez realizar uma cirurgia no fim de 2018. Sua última aparição pública ocorreu no Einstein no dia 12 de janeiro, quando postou um vídeo dançando após a recuperação de uma cirurgia. Atualmente, as saídas de casa se tornaram raras.

Queiroz ficou conhecido depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), detectou um valor suspeito em sua conta. A tese apresentada pelo Ministério Público é de que o montante teria conexão a um sistema de coleta e repasse de dinheiro de funcionários do gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando o mesmo ainda era deputado estadual do Rio de Janeiro.

Inicialmente, a quantia foi justificada como um lucro de vendas de carros usadaos. Algum tempo depois, o ex-assessor mudou sua versão, afirmando que recolhia parte dos salários dos funcionários do gabinete com o objetivo de contratar mais pessoas para a equipe do chefe, sem conhecimento do próprio.

O MP identificou uma emissão de cheques de Queiroz no valor de R$ 24.000 para a conta da atual primeira-dama Michelle Bolsonaro. A justificativa foi de que os depósitos foram realizados seriam para quitar um empréstimo pessoal concedido pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

Não existe ordem de prisão ou determinação para depoimento emitida para Fabrício Queiroz. Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu as investigações criminais que utilizam, sem autorização judicial, dados de órgãos como o Coaf, Banco Central e Receita Federal. O ministro afirmou que levaria sua decisão para o plenário do STF até novembro.

População de Itapetim reclama da Compesa

Por Anchieta Santos Hoje faz 19 meses e 09 dias que a cidade de Itapetim, na cabeça do Rio Pajeú, está sendo abastecida por carros pipa. Os reservatórios de água do município, permanecem secos mesmo com as chuvas isoladas que caíram na região. As 42 caixas coletoras de água são abastecidas pelos Pipas, com distribuição uma […]

LataPor Anchieta Santos

Hoje faz 19 meses e 09 dias que a cidade de Itapetim, na cabeça do Rio Pajeú, está sendo abastecida por carros pipa.

Os reservatórios de água do município, permanecem secos mesmo com as chuvas isoladas que caíram na região.

As 42 caixas coletoras de água são abastecidas pelos Pipas, com distribuição uma vez por semana para os moradores.

O Presidente da Compesa Roberto Tavares, em visita a região no início do ano chegou a prometer uma ampliação no abastecimento, passando de 42 para 60 caixas, aumentando a oferta de água.

Quatro meses depois, nada mudou na cidade e agora os moradores utilizam os meios de comunicação para cobrar.

Raquel Lyra participa da folia dos Papangus de Bezerros

Acompanhando as diferentes manifestações culturais do Carnaval de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra conferiu, neste domingo (2), o desfile dos Papangus de Bezerros, no Agreste Central de Pernambuco. A gestora seguiu o percurso dos mascarados pelas ruas do Centro do município ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua […]

Acompanhando as diferentes manifestações culturais do Carnaval de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra conferiu, neste domingo (2), o desfile dos Papangus de Bezerros, no Agreste Central de Pernambuco.

A gestora seguiu o percurso dos mascarados pelas ruas do Centro do município ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua vice, Socorro Silva, até a prefeitura de Bezerros, onde fica o polo principal da festa.

A animação dos Papangus é uma tradição reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e um dos destinos de folia mais procurados em Pernambuco.

Também acompanharam o Carnaval dos Papangus, o senador Humberto Costa, os deputados federais Mendonça Filho e Carlos Veras e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e João Paulo.

“O ritmo do Carnaval de Pernambuco é a alegria e temos festa do Litoral ao Sertão. Estou muito feliz em poder estar aqui na terra dos Papangus, agradeço à prefeita Luciele Laurentino, que preparou essa festa linda, recheada de muita cultura popular. Nós vemos pessoas de todas as idades brincando, fantasiadas e ocupando as ruas para brincar com muita paz e segurança. O Governo do Estado tem investido mais de R$ 50 milhões neste grande movimento multicultural que é o carnaval de Pernambuco. É lindo de ver a rede hoteleira lotada e os artistas da terra serem valorizados em mais de 80% da nossa grade, contemplando a cultura pernambucana”, destacou Raquel Lyra.

O Carnaval de Bezerros deste ano tem como tema “Ritmos que unem gerações e tradição”, descentralizado em seis polos de animação, contando com o apoio Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“O carnaval de Bezerros é o maior do interior, tem um significado gigante para nossa cultura e apoiamos, participando de mais um ano”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

O secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, apontou que a festividade atrai turistas para diferentes regiões do Estado. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado o Carnaval como atrativo turístico. É muito importante, porque conseguimos valorizar cada município, a tradição e a cultura nos diferentes polos. Comemoramos a rede hoteleira cheia de turistas por todo o Estado para conhecer mais da nossa cultura que é tão rica”, completou.

A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino, agradeceu a presença da governadora neste domingo, principal dia do festejo. “Começamos desde a semana passada com um gosto especial com muita música e cultura. Quem vem para curtir o carnaval aqui vem com paz, para apreciar o desfile dos Papangus em clima de diversão nos polos que estão espalhados pela cidade. Agradeço à presença da governadora e de todas as operativas do Governo do Estado, que ajudam a fazer essa festa tão linda”, disse.

Também acompanharam a agenda neste domingo o secretário Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, entre outros.