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Lei que garante distribuição de medicamentos à base de canabidiol na saúde pública de PE é promulgada

Por André Luis

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, a Lei 18.757 de 5 de dezembro de 2024, de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado. 

A medida representa um avanço significativo na democratização do acesso a tratamentos inovadores, beneficiando pacientes que necessitam desses medicamentos para tratar diversas condições de saúde, como epilepsias refratárias e outras doenças graves.

Duque celebrou a promulgação e agradeceu ao presidente da Alepe pelo compromisso com a saúde pública e pela sensibilidade em garantir a efetividade da proposta. “Essa lei é um marco para Pernambuco e uma vitória para tantas famílias que lutam por acesso a tratamentos dignos e eficazes. Agradeço ao deputado Álvaro Porto por compreender a importância dessa iniciativa para a saúde e para a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou.

Com a promulgação da lei, a Secretaria Estadual de Saúde tem agora o prazo de 120 dias para regulamentar e implementar as ações necessárias para garantir que os medicamentos estejam disponíveis à população. “Nosso mandato está à disposição do Governo do Estado para construirmos juntos essa política pública em prol da saúde dos pernambucanos. Contamos com a capacidade realizadora da governadora Raquel Lyra e da secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, para atendermos aqueles que mais precisam”, disse.

A nova legislação reflete o compromisso do mandato de Duque com a equidade no acesso à saúde e reforça a relevância de políticas públicas que atendam às demandas da população mais vulnerável.

Outras Notícias

Cristovam Buarque defende cassar Cunha, mas manter seus direitos políticos

Em entrevista exclusiva ao programa Radioatividade, da Jovem Pan, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que seus votos durante o impeachment de Dilma Rousseff (PT) estão lhe “custando muito” politicamente. “Eu tinha perdido metade dos meus eleitores porque votei pelo impeachment; agora perdi a outra metade porque votei para que a Dilma vá embora para casa, sim, porque […]

1472342533_447058_1472343674_noticia_normalEm entrevista exclusiva ao programa Radioatividade, da Jovem Pan, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que seus votos durante o impeachment de Dilma Rousseff (PT) estão lhe “custando muito” politicamente.

“Eu tinha perdido metade dos meus eleitores porque votei pelo impeachment; agora perdi a outra metade porque votei para que a Dilma vá embora para casa, sim, porque ela iria destruir o Brasil, mas que, se daqui a dois anos os gaúchos quiserem elegê-la, elejam”, disse o senador. Ele considera que “as pessoas querem vingança” contra a ex-presidente petista.

Buarque afirma que essa é uma “posição muito antiga” sua: “acho que a gente cassa o mandato, não cassa os direitos”. O senador defende que a mesma regra seja aplicada ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no STF em denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros, e cuja cassação será julgada pelo plenário da Câmara.

“Eu acho que Eduardo Cunha já deveria ter sido cassado há muito tempo, já que os eleitores do Rio o elegeram e não deveriam ter eleito. Mas agora, se a gente cassar, não tem por que cassar o direito de o eleitor votar nele, não”, defende Cristovam Buarque.

Para justificar a tese, Buarque argumentou: “eu defendo que deputado e senador tem que cassar seus deputados e colegas quando ocorrem desvios éticos. Mas eu não defendo cassar os direitos políticos. Eu defendo cassar o mandato. Você cassa o mandato, mas na próxima eleição deixa o eleitor decidir se quer ou não”

Buarque também brincou com a possibilidade de Dilma arrumar um novo trabalho no serviço público: “O Brasil está tão carente de mão de obra. Ela tem experiência, deixa ela arranjar um emprego”.

Governo Municipal de Sertânia reabre abatedouro público

Após um período de atividades paralisadas, o Abatedouro Público de Sertânia foi reaberto e voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (6). Os trabalhos foram interrompidos temporariamente por causa do roubo de equipamentos usados para o abate de animais. Foi furtada a pistola de atordoamento e a serra de peito. Instrumentos que precisaram ser comprados novamente […]

Após um período de atividades paralisadas, o Abatedouro Público de Sertânia foi reaberto e voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (6). Os trabalhos foram interrompidos temporariamente por causa do roubo de equipamentos usados para o abate de animais. Foi furtada a pistola de atordoamento e a serra de peito. Instrumentos que precisaram ser comprados novamente pelo Governo Municipal de Sertânia. Um custo de R$ 17 mil.

Nesse tempo de pausa, os criadores de Sertânia se deslocaram para Afogados da Ingazeira – PE.  Antes da reabertura, a prefeitura realizou uma capacitação com funcionários do abatedouro. Aconteceram duas formações ministradas pelo engenheiro mecânico Carlos Cabral de Araújo e o médico veterinário Maycon Lennon Golçalves Barros, que ensinaram sobre a operação de caldeiras com segurança e como ter boas práticas na hora de manipular alimentos, respectivamente. Cerca de 23 pessoas, de Sertânia, participaram das capacitações.

O abatedouro da Princesa do Moxotó foi aberto em dezembro de 2018, completamente reformado. O espaço que comporta o abate diário de dezenas de animais, de grande e pequeno porte, foi entregue à população com novos sistemas, hidráulico, sanitário e elétrico; novos revestimentos e piso que facilita a higienização; novo maquinário, curral e lagoas de tratamento; salas das vísceras; e demais exigências ambientais.

O transporte das carnes também foi uma preocupação. Um caminhão que atende a todas as demandas da vigilância sanitária está à disposição para o manuseio adequado da carne. O abatedouro de Sertânia, que fica as margens da PE 265, é considerado um dos mais modernos do estado e um dos melhores na região.

Tadeu Alencar acompanha agenda com FBC e Mendonça Filho no Sertão

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal caminho de transformação social.

“Precisamos unir esforços para de fato fortalecer a caminhada da educação. Sem isto, o Brasil não sairá dessa crise permanente. E a educação profissional, não só a educação superior, é uma forma de fortalecer a competitividade das pessoas na disputa do mercado de trabalho, num momento adverso, principalmente quando se tem 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Tadeu Alencar também aproveitou a oportunidade para destacar a capacidade de gestão do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), que tem mantido uma agenda de entrega de obras no município toda sexta-feira.

“Num momento de restrições fiscais, num momento em que muitos gestores, que se submetem a um modelo federativo que penaliza fortemente os municípios, apesar das dificuldades, ele encara os desafios.  Ricardo vem dando exemplo, faz parte de uma geração de gestores que tem a consciência dos compromissos assumidos e da confiança depositada pela população”.

Tadeu Alencar agradeceu ainda o convite feito pelo ministro Mendonça Filho para participar da solenidade em Ouricuri. “Isto demonstra a civilidade que precisamos experimentar na política. Temos diferenças e as diferenças são tratadas no âmbito político e ideológico. Não fazemos esta disputa num ambiente que penalize a população. Esta iniciativa fortalece a educação do povo de Ouricuri, do povo do sertão pernambucano”, concluiu.

Após a solenidade no Instituto Federal o deputado Tadeu Alencar acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos, a primeira dama do município, Karol Barros, e Secretários na visita a diversas obras em andamento, como a Praça da Juventude, creches e pavimentação de diversas ruas na cidade, oportunidade em que pode sentir a aprovação da polulação à vibrante gestão municipal.

No giro pelo Sertão, Tadeu Alencar também prestigiou a Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito do município, Anchieta Patriota, onde acompanhou a inauguração do Museu Zé Dantas, um rico acervo sobre a memória do artista, parceiro de Luiz Gonzaga.

Homicídios registrados no Sertão

Homicídios voltaram a ser registrados no Pajeú. Esta manhã, no Loteamento Planalto, foi encontrado o corpo do gari aposentado Raimundo de Freitas Lima, prestes a completar 57 anos, residente na Vila Bom Jesus. O corpo foi encontrado com sinais de esfaqueamento. Havia cortes na mão, braço e rosto. A Polícia Civil esteve no local. O […]

Homicídios voltaram a ser registrados no Pajeú. Esta manhã, no Loteamento Planalto, foi encontrado o corpo do gari aposentado Raimundo de Freitas Lima, prestes a completar 57 anos, residente na Vila Bom Jesus. O corpo foi encontrado com sinais de esfaqueamento. Havia cortes na mão, braço e rosto. A Polícia Civil esteve no local. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Em Carnaíba, no Sítio Travessão do Bem-te-vi, a vítima MRL, 47 anos, estava bebendo em um bar próximo quando JPL, 25 anos, profissão e estado civil não informado, após uma discussão, desferiu um golpe de faca no pescoço da vítima, levando-o óbito. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.  PM só divulgou as iniciais.

Duplo homicídio em Arcoverde: Dois irmãos foram assassinados a tiros nesse domingo (12) em uma estrada conhecida como “Micro-Ondas”, na zona rural de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, Antônio Fernando Pereira da Silva, 48 anos, e José Hélio Pereira da Silva, 42, foram encontrados mortos ao lado de uma moto.

Antônio, que é ex-presidiário, foi atingido por tiros no braço, na perna e na barriga. O irmão dele foi baleado no tórax e na cabeça. Segundo a polícia, José Hélio não tinha passagem pelo sistema carcerário.

A PM não tem informações sobre quem teria cometido o crime, nem os motivos. A Polícia Civil esteve no local para dar início às investigações. Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Serra Talhada: População protesta contra a Compesa

Moradores da cidade de Serra Talhada, no sertão pernambucano, se reuniram em um protesto na manhã desta segunda-feira (6), manifestando sua indignação e frustração devido à falta de água que afeta vários bairros há dias.  A concentração ocorreu no Bairro Alto da Conceição e percorreu diversas ruas até o escritório local da Companhia Pernambucana de […]

Moradores da cidade de Serra Talhada, no sertão pernambucano, se reuniram em um protesto na manhã desta segunda-feira (6), manifestando sua indignação e frustração devido à falta de água que afeta vários bairros há dias. 

A concentração ocorreu no Bairro Alto da Conceição e percorreu diversas ruas até o escritório local da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), situado na Rua Manoel Pereira Lins.

Morena Lima, moradora do Bairro Nossa Senhora de Fátima, expressou a preocupação da comunidade. “O que a gente está pedindo neste momento é água para a população, porque os bairros estão todos sem água.” Ela informou que seu bairro enfrenta a escassez de água há 15 longos dias, causando sérios transtornos para os moradores.

O protesto teve como objetivo chamar a atenção das autoridades e da Compesa para a urgência da situação e pressionar por uma solução imediata para a crise de abastecimento de água que afeta diversos bairros de Serra Talhada. Os manifestantes pedem uma resposta eficaz para resolver o problema e garantir o acesso à água potável, um direito essencial para a comunidade.

A Compesa ainda não emitiu um comunicado oficial em resposta ao protesto, mas a pressão da população demonstra a necessidade de medidas rápidas para enfrentar essa situação crítica de falta de água na cidade. A gerência local, diante do protesto, solicitou a formação de uma comissão que seria recebida para tratar do assunto. As informações são da Vilabela FM.