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Lei proíbe poder público estadual de realizar inaugurações de obras inacabadas

Por André Luis

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

Outras Notícias

Adelmo comemora recursos para pavimentação entre Placas e Piedade do Ouro

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro. Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.  “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  […]

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), comemorou a liberação de recursos para pavimentação asfáltica entre Placas e Piedade do Ouro.

Os recursos foram liberados pelo governador Paulo Câmara na manhã desta terça-feira (28), durante reunião com o gestor itapetinense no Palácio do Campo das Princesas.

 “Conseguimos a liberação do recurso para a construção do asfalto  ligando Placas a Piedade do Ouro, numa extensão de dois quilômetros e 800 metros”, comemorou Adelmo. A obra custará R$ 702 mil, maior parte do Governo do Estado.

Também estiveram com Adelmo e Câmara o deputado Aglailson Victor, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Fico imensamente grato a todos eles por essa importante ação, que vai trazer mais qualidade de vida, emprego e renda para o nosso município”, completou o prefeito, que informa que logo em breve as obras serão iniciadas.

Tabira recebeu a maior chuva do ano nesta segunda

A chuva voltou ao sertão do Pajeú na noite da segunda-feira (18). Em Tabira foi registrada a melhor chuva de 2020. O Rio que corta a cidade está cheio. No Povoado da Varzinha foram registrados 145mm. Já na cidade de Afogados da Ingazeira foram 5mm, choveu também em Santa Terezinha e Itapetim. Na zona Rural […]

A chuva voltou ao sertão do Pajeú na noite da segunda-feira (18). Em Tabira foi registrada a melhor chuva de 2020. O Rio que corta a cidade está cheio.

No Povoado da Varzinha foram registrados 145mm. Já na cidade de Afogados da Ingazeira foram 5mm, choveu também em Santa Terezinha e Itapetim.

Na zona Rural ouvintes do Rádio Vivo da Super Pajeú informaram 65mm de chuva no Pau Ferro, Poço da Volta 16mm, Cajá de Baixo 40mm, Carnaúba dos Santos 66mm, Caldeirão Dantas 98mm, Brejo 25mm, Monte Alegre também 25mm, Salgado 31mm, Cajazeira dos Marques 51mm.

Para hoje a previsão é de 90% para a chuva voltar. A informação é de Anchieta para o blog.

Professor Orisvaldo sobre a sucessão em Ingazeira: “sou candidato!”

Não diga que só haverá dois candidatos em Ingazeira, u governista e só um de oposição. Orisvaldo Costa, o Professor Orisvaldo, filiado ao PV, rebateu em contato com o blog a última entrevista de Lino Morais, prefeito do município e do vereador Geno na Cidade FM, reproduzida pelo blog. “Quero comunicar à sociedade a existência […]

Não diga que só haverá dois candidatos em Ingazeira, u governista e só um de oposição. Orisvaldo Costa, o Professor Orisvaldo, filiado ao PV, rebateu em contato com o blog a última entrevista de Lino Morais, prefeito do município e do vereador Geno na Cidade FM, reproduzida pelo blog.

“Quero comunicar à sociedade a existência e realidade da minha pré-candidatura a prefeito de Ingazeira, não citada por eles”, desabafou. Segundo Orisvaldo, sua pré-candidatura circula bem entre os ingazeirenses e repercute nas redes sociais.

“Não tenho nada contra as candidaturas de Lino Morais, Luciano Torres, Mário Viana. Até já estive de ambos os lados. Cada um tem sua ideologia diferente de fazer política”. Mas garante,  elaborou um  projeto simples e verdadeiro “que fala a língua dos ingazeirenses”.

“Criei uma ideologia de liberdade e desenvolvimento  para apresentar  à sociedade. Peço a inclusão do meu nome nas futuras pesquisas eleitorais, entrevistas de rádios, blogs e outros veículos de comunicação quando tratar de quem são os pré-candidatos a prefeito no pleito municipal 2020”.

Em relação ao depoimento do vereador Geno, que “para ser prefeito de Ingazeira tem que ser primeiro vereador”, Orisvaldo disse ser um fato. “Mas tá aí o problema dessa ideologia sem fundamento que não levou Ingazeira ao desenvolvimento. A cidade anda mais lenta que passos de tartarugas”.

Para ele, Ingazeira não desenvolveu apesar de ser a Mãe do Pajeú, emancipada há 56 anos, existente há mais de 200 anos. “Hoje corre risco de deixar de ser cidade. O que mais vimos nos últimos anos foi a maioria dos Ingazeirenses irem embora em busca de sobrevivência em outros municípios por falta de  geração de renda e trabalho”.

E conclui com seu desabafo: “Irei responder aos que não querem o desenvolvimento de Ingazeira. Não sou candidato a vereador, por que como tal não posso fazer o que Ingazeira hoje mais precisa, o que seu pai ou a sua mãe mais precisa, o que seu filho mais precisa, que é a geração de renda trabalho que só vem com desenvolvimento. Todos que governaram e foram primeiro vereadores não trouxeram o desenvolvimento que Ingazeira tanto precisa”.

Planejamento da Atenção Primária de Serra Talhada é destaque em congresso de saúde no Rio de Janeiro

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o município de Serra […]

O município de Serra Talhada marcou presença no último mês de julho do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia” promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, de 26 a 29, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o município de Serra Talhada foi representado pelo coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Hugo Leonardo, que apresentou o “Planejamento Estratégico Situacional na Gestão da Atenção Primária de Serra Talhada” no evento.

“O evento foi de grande conhecimento profissional e serviu como parâmetro para avaliarmos o cenário do município de Serra Talhada no que diz respeito ao planejamento estratégico de nossa gestão da Atenção Primária. Mesmo com todas as dificuldades nós estamos bem à frente da média brasileira em saúde pública”, afirmou Hugo Leonardo.

O Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva é um dos mais importantes fóruns científicos da área em todo o mundo. Carinhosamente conhecido como Abrascão, o evento acontece a cada três anos e sedia a Assembleia Geral da entidade, que define sua nova diretoria e conselho. Participaram do evento, sanitaristas, epidemiologistas, cientistas políticos, cientistas sociais, comunicadores, especialistas em políticas públicas, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e técnicos da saúde, além de militantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil atuantes na área da saúde.

Bruno Araújo rejeita construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns , reclama Humberto

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), negou o pedido encaminhado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para implementar uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Humberto havia solicitado ao Ministério que atendesse à demanda do município, mas o ministro tucano alegou que, em razão […]

thumbnail_IMG_20160905_123045O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), negou o pedido encaminhado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para implementar uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

Humberto havia solicitado ao Ministério que atendesse à demanda do município, mas o ministro tucano alegou que, em razão de dificuldades financeiras, sua pasta tem outras prioridades que não passam por Garanhuns.

“O governo do presidente golpista Michel Temer (PMDB) já havia abandonado a meta traçada pela presidenta Dilma de contratar 2 milhões de moradias do programa até o fim de 2018. Agora, o ministro diz que dificuldades financeiras irão impedir a construção de novas casas em Pernambuco. E a população sai perdendo, mais uma vez. É um governo de retrocessos sociais inadmissíveis”, afirmou.

Humberto enviou um ofício ao Ministério das Cidades em 15 de junho deste ano, atendendo a um pleito da Câmara Municipal da cidade pernambucana, que solicitava a implantação de nova etapa do Minha Casa Minha Vida em Garanhuns e ainda a criação de um programa habitacional específico aos servidores públicos municipais.

“A população mais carente da cidade, que necessita de moradia para viver de forma mais digna, vai lamentar essa decisão do Ministério das Cidades, chefiado por um pernambucano. Mas vou seguir cobrando para que a execução do principal programa habitacional do país, lançado por Dilma, siga em benefício dos cidadãos brasileiros”, garantiu.

A resposta ao pedido de Humberto foi feita pela diretoria do Departamento de Produção Habitacional. Segundo a pasta, “tendo em vista o atual cenário macroeconômico do país, que impôs restrições de natureza orçamentária e financeira ao programa, a prioridade do ministério é a conclusão de empreendimento em andamento”.