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Lei proíbe poder público estadual de realizar inaugurações de obras inacabadas

Por André Luis

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

Outras Notícias

SANTA CRUZ: prefeito tem café da manhã com servidores

O dia do trabalhador em Santa Cruz da Baixa Verde foi comemorado nesta quarta-feira (01), com um café da manhã oferecido aos profissionais da limpeza do município, na sede da prefeitura.  O prefeito Tássio Bezerra falou da alegria em comemorar o dia do trabalhador ao lado dos servidores que trabalham bastante para manter a cidade […]

O dia do trabalhador em Santa Cruz da Baixa Verde foi comemorado nesta quarta-feira (01), com um café da manhã oferecido aos profissionais da limpeza do município, na sede da prefeitura.  O prefeito Tássio Bezerra falou da alegria em comemorar o dia do trabalhador ao lado dos servidores que trabalham bastante para manter a cidade sempre limpa.

“Foi muito bom comemorar esta data tão simbólica ao lado deles, que também dão um duro danado no município, mantendo nossa cidade sempre limpa. O café da manhã foi preparado com muito carinho e tenho certeza que eles adoraram”. Disse o prefeito Tássio Bezerra, Acrescentando.

“Entregamos fardamentos adequados para eles trabalharem protegidos, também tivemos uma boa conversa sobre o dia a dia deles, e sobre a importância de se manterem engajados para oferecermos a população, uma cidade limpa e bem cuidada”.

Tássio Bezerra ainda aproveitou o evento para “Parabenizar os demais servidores municipais, trabalhadores e trabalhadoras da cidade e da zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde, neste dia tão especial”.

Motociclista morre após perder controle na Zona Rural de Itapetim

Do blog do Marcello Patriota Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim.  Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado […]

Do blog do Marcello Patriota

Um acidente na madrugada deste domingo (24) deixou um motociclista morto e outro gravemente ferido em Itapetim.  Segundo informações, por volta das 3h da manhã, o agricultor identificado como João Paulo Batista Alves, 30 anos, perdeu o controle de sua moto numa estrada que liga Placas de Piedade ao Povoado de Piedade do Ouro, na Zona Rural de Itapetim, que fica a cerca 25 quilômetros da sede do município.

Ainda de acordo com informações, o rapaz chegou a ser socorrido, sendo levado para o Hospital Municipal de Teixeira-PB, a cerca de 5 quilômetros da divisa PE/PB, mas veio a óbito.

As causas do acidente ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil de PE.

A 2ª vítima foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, não temos informações sobre o estado de saúde dela nem sobre sua identidade.

Arcoverde tem agora debate com candidatos

Conduzido pelo radialista Anchieta Santos, acontece agora, promovido pela Rádio Agnus Day o primeiro debate com candidatos à prefeitura do município. A chamada dos candidatos foi do Padre Adilson Simões, responsável pela emissora. Clique aqui e assista no YouTube. Foram convidados Cybele Roa (AVANTE), Francisco Leite (PSL), Wellington da LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). […]

Conduzido pelo radialista Anchieta Santos, acontece agora, promovido pela Rádio Agnus Day o primeiro debate com candidatos à prefeitura do município.

A chamada dos candidatos foi do Padre Adilson Simões, responsável pela emissora. Clique aqui e assista no YouTube.

Foram convidados Cybele Roa (AVANTE), Francisco Leite (PSL), Wellington da LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O debate é conduzido pelo radialista Anchieta Santos. A disputa em Arcoverde é uma das mais quentes do estado, polarizada por LW e Cavalcanti.

Tadeu Alencar será secretário nacional de Segurança Pública, diz blog

Segundo informações do Blog da Folha, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou o nome do deputado federal Tadeu Alencar como secretário nacional de Segurança Pública.  O parlamentar íntegra a equipe de transição do Governo Lula nesta área. Ao anunciar o nome do correligionário, Dino enfatizou a experiência política e técnica do escolhido. Procurador […]

Segundo informações do Blog da Folha, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou o nome do deputado federal Tadeu Alencar como secretário nacional de Segurança Pública. 

O parlamentar íntegra a equipe de transição do Governo Lula nesta área. Ao anunciar o nome do correligionário, Dino enfatizou a experiência política e técnica do escolhido.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos. 

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial. 

Ao disputar a reeleição neste ano, acabou não conseguindo a vitória eleitoral.

Criminosos roubam caminhão com mercadorias dos Correios na BR-232

Criminosos roubaram um caminhão dos Correios e renderam dois motoristas na madrugada desta sexta-feira (8) na BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos trafegavam no trecho de Gravatá e foram abordados no quilômetro 84. Os assaltantes colocaram os motoristas em um carro de passeio, levaram um dos caminhões e abandonaram o outro […]

Criminosos roubaram um caminhão dos Correios e renderam dois motoristas na madrugada desta sexta-feira (8) na BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos trafegavam no trecho de Gravatá e foram abordados no quilômetro 84. Os assaltantes colocaram os motoristas em um carro de passeio, levaram um dos caminhões e abandonaram o outro na rodovia.

Ainda segundo a polícia, as vítimas foram deixadas no Distrito de Botafogo, em Igarassu. Elas não ficaram feridas. Por meio de nota, a assessoria de Comunicação dos Correios informou ao G1 que o outro veículo já foi localizado. “A Polícia Federal vai investigar o caso. A empresa ainda está verificando se houve subtrações de objetos”.

Os criminosos ainda não foram localizados, segundo a Polícia Rodoviária Federal.