Notícias

Lei federal impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021

Por Nill Júnior

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal.

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021.

Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias, inclusive para prestação de serviço militar.

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, critica a aprovação da regra única para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Ele diz que as contas públicas em cidade têm situações muito diferentes, e lembra que a crise econômica tem pressionado o setor público a oferecer mais serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações”, diz Perre, ex-prefeito de São Carlos, no interior paulista. “É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais.”

Entre os prefeitos da FNP, segundo Perre, ainda não há um movimento para alterar as regras da lei. Ele diz, no entanto, que isso pode mudar caso o cenário econômico de 2021 melhore a ponto de trazer mais arrecadação.

“Se a economia demonstrar sinais de volta aos padrões pré-pandemia, eventualmente essa medida pode não se fazer tão necessária, ser até abreviada. Isso depende do ambiente político de 2021.”

Outras Notícias

Programa Qualifica Sertânia inicia aulas de curso de manutenção mecânica de motocicletas

O Programa Qualifica Sertânia iniciou nesta semana as aulas do curso de manutenção mecânica de motocicletas. O treinamento acontece na carreta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que está na Praça de Eventos Olavo Siqueira. Essa iniciativa é uma realização desta instituição junto ao SEBRAE e da gestão municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento […]

O Programa Qualifica Sertânia iniciou nesta semana as aulas do curso de manutenção mecânica de motocicletas.

O treinamento acontece na carreta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que está na Praça de Eventos Olavo Siqueira. Essa iniciativa é uma realização desta instituição junto ao SEBRAE e da gestão municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O curso de manutenção mecânica de motocicletas acontece em três módulos e segue até o dia 4 de janeiro de 2024. Em janeiro, serão iniciadas ainda as aulas de capacitação sobre injeção eletrônica de motocicletas.

Participaram da abertura, na última quarta-feira (29), o prefeito Ângelo Ferreira, o instrutor Josivan Rabelo, os vereadores Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Ferreira Fiapo, os secretários Paulo Henrique Ferreira, Renato Remígio, Jozenilda Batista, Marco Aurélio, Neto Cajueiro e Mariana Araújo e o diretor do PROCON e coordenador interino da COPE, Ailton Júnior.

Pernambuco registra 1.023 novos casos e 67 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, neste domingo (31), mais 1.023 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 236 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 787 como leves. Também foram confirmadas laboratorialmente 67 mortes. Ao todo, o estado soma 34.450 confirmações (sendo 14.336 graves e 20.114 leves) e totaliza 2.807 […]

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, neste domingo (31), mais 1.023 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 236 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 787 como leves. Também foram confirmadas laboratorialmente 67 mortes.

Ao todo, o estado soma 34.450 confirmações (sendo 14.336 graves e 20.114 leves) e totaliza 2.807 mortes pela Covid-19.

Os dados sobre número de pacientes curados, taxa de ocupação dos leitos e detalhamento sobre perfil dos pacientes são comunicados posteriormente pela SES-PE.

Arcoverde: Praça da Bandeira será fechada para festejos juninos

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09). Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será […]

ds

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

Tabira: Edgley Freitas diz que até 30 de outubro começam obras de asfalto e calçamentos

Por Anchieta Santos Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração. Freitas também relatou que em 10 dias a UBS […]

edgley_freitas

Por Anchieta Santos

Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração.

Freitas também relatou que em 10 dias a UBS do Brejinho estará concluída e a UBS do Bairro de Fátima fica pronta em 15 dias. O secretário citou a reforma em execução da escola Adeildo Santana e construção com recursos próprios da Grande Escola Dona Toinha já licitada esta semana com valor de R$ 1,4 milhão.

Sobre os novos calçamentos de 10 ruas, Edgley informou que a empresa Alca de propriedade de Zé Amaral venceu a 3ª licitação e disse que até 30 de outubro as obras precisam começar para o município não perder os recursos. A respeito do asfaltamento de ruas, a empresa Ancar vencedora da licitação espera garantia financeira da Caixa Econômica para iniciar o trabalho. O prazo também é até o final deste mês.

2016: Sobre o futuro político, Edgley declarou está ingressando no PRTB onde vai presidir a sigla, a convite do vereador Val do Bar. O secretário de Cultura e Obras do Governo tabirense disse querer contribuir com sua cidade e que em 2016 pode ser candidato a prefeito, vereador ou somente um militante.

Preço do diesel recua 35 centavos na semana, segundo ANP

O preço médio do litro do diesel recuou R$ 0,35, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (8). No mesmo período, o preço da gasolina ficou praticamente estável. De acordo a ANP, o preço médio do litro do diesel nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ […]

O preço médio do litro do diesel recuou R$ 0,35, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (8). No mesmo período, o preço da gasolina ficou praticamente estável.

De acordo a ANP, o preço médio do litro do diesel nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482, uma queda de 9%. O preço máximo encontrado pela agência foi de R$ 4,859.

O levantamento mostrou, portanto, que a redução de R$ 0,46 no preço do diesel prometida pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros ainda não foi integralmente repassada. A medida entrou em vigor na sexta-feira (1) e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, estimou que a redução do preço poderá levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.