Notícias

Lei da Ficha Limpa será invocada para impedir inelegibilidade de Lula

Por André Luis

Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

Outras Notícias

Itaíba: TCE aprova prestações de contas de 2017 da prefeita Regina Cunha

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou as prestações de contas de governo da prefeita Regina Cunha (Podemos), relativas ao Exercício de 2017.  A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (20) e aprovou o relatório do Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. É a segunda prestação de contas de Regina […]

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou as prestações de contas de governo da prefeita Regina Cunha (Podemos), relativas ao Exercício de 2017. 

A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (20) e aprovou o relatório do Conselheiro Substituto Carlos Pimentel. É a segunda prestação de contas de Regina aprovada pelo TCE, a primeira foi referente ao exercício de 2018. Para ela, uma vitória do trabalho sério.

“Temos um compromisso claro com o povo de Itaíba e a transparência dos gastos públicos. A aprovação de mais uma de nossas contas de governo demonstra que nossa terra vive um outro tempo, a onde os recursos são aplicados como manda a lei, de forma transparente e com honestidade. Isso muito me orgulha e me deixa com mais vontade ainda de trabalhar por nosso povo”, afirmou a prefeita. 

Outro dado importante é que desde 2013 um gestor de Itaíba não conseguia uma aprovação das contas de Governo pelo TCE. Regina já vai com duas. 

Na defesa de suas contas, é ressaltado que mesmo com todas as dificuldades financeiras apresentadas no início da gestão a prefeita Regina Cunha, conseguiu, depois de décadas, ter aprovado a maioria dos itens analisados pelo relatório de auditoria. 

Segundo o relatório do TCE, o Município aplicou 21,32% do produto da arrecadação dos impostos na Saúde, quando o mínimo exigido é 15%. Na educação não foi diferente. O Município de Itaíba cumpriu com todos os índices previstos em Lei, com aplicação de 26,86% na manutenção e desenvolvimento do ensino, acima do percentual legal de 25%.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica mais de 500 novos casos em 24h

Total de casos ativos saltam para 2.295 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (21), foram notificados 510 novos casos de Covid-19, 168 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos […]

Total de casos ativos saltam para 2.295

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (21), foram notificados 510 novos casos de Covid-19, 168 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cinquenta em Afogados da Ingazeira, vinte em Brejinho, doze em Calumbi, vinte e seis em Carnaíba, trinta e um em Flores, um em Iguaracy, treze em Ingazeira, dez em Itapetim, vinte e dois em Quixaba, oito em Santa Cruz da Baixa Verde, dezessete em Santa Terezinha, cento e dezenove em São José do Egito, noventa e sete em Serra Talhada, dezesseis em Solidão, oitenta e um em Tabira, quinze em Triunfo e treze em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 37.618 casos confirmados, 34.650 recuperados (92,11%), 673 óbitos e 2.295 casos ativos da doença.

“O presidente vai ser Eduardo, não eu”, diz Freire

Prestes a referendar no fim de semana o apoio à candidatura presidencial do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) desconversa quando o assunto é a polêmica sobre as recentes declarações do socialista em relação ao PMDB. Depois de dizer que quer os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor fora de seu […]

Prestes a referendar no fim de semana o apoio à candidatura presidencial do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) desconversa quando o assunto é a polêmica sobre as recentes declarações do socialista em relação ao PMDB.

Depois de dizer que quer os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor fora de seu governo, Campos disse em entrevista ao iG, na semana passada, que o mesmo vale para o PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e do líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Sem apoiar, nem criticar a posição do socialista, Freire engata: ”Tem que demarcar quem é oposição e quem não é. É importante para a campanha. Agora, o presidente vai ser Eduardo Campos, não eu”, diz. Com informações do blog Poder Online.

UPAE Salgueiro comemora um ano de atividades

A  UPAE Salgueiro comemorou um ano de sua inauguração.  A unidade, que  recebeu o nome do médico Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem. A UPAE Salgueiro  vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma […]

upae salgueiro 3

A  UPAE Salgueiro comemorou um ano de sua inauguração.  A unidade, que  recebeu o nome do médico Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro  vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.

Segundo levantamento da unidade, neste período foram ofertadas consultas em nove diferentes especialidades, além de exames como Eletrocardiograma, Ultrassonografia, Raio X e Densitometria Óssea, totalizando 18.500 consultas médicas e 53 mil exames efetivamente realizados. Dentre as especialidades com maior número de consultas, podemos destacar a Ortopedia, com mais de 4 mil consultas, seguida da Cardiologia com 3 mil, e Ginecologia com 2.800 consultas.

upae salgueiro 4
A UPAE Salgueiro planeja a ampliação das especialidades ofertadas, iniciando já neste mês de abril com a décima especialidade, Reumatologia, além de ampliar a oferta de consultas realizadas.

Para marcar a data, foi realizada uma prestigiada celebração religiosa e o corte do bolo pelos profissionais da UPAE. A coordenadora geral da unidade, Vanessa Sá ressalta a alegria do momento: “Unimos nosso pessoal, e pudemos comemorar os ótimos resultados conquistados em apenas um ano, de uma história que está apenas começando” – Registra a gestora.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.679 casos confirmados, 6.883 recuperados e 144 óbitos 

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (27), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.679 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.005 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (27), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.679 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.005 confirmações. Logo em seguida, com 768 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 616, Tabira conta com 553, Triunfo tem 317, Carnaíba está com 245 e  Calumbi está com 168 casos.

Flores está com 140, Itapetim está com 137, Quixaba está com 110, Santa Terezinha tem 107, Brejinho tem 106, Solidão tem  99 cada, Iguaracy tem 98,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 40 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 144 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 57, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.883 recuperados. O que corresponde a 89,63% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta segunda-feira (28), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.