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Lei da Ficha Limpa será invocada para impedir inelegibilidade de Lula

Por André Luis

Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

Outras Notícias

Carnaíba: oposição volta a reclamar de situação de área em torno de UBS

Idoso que buscou atendimento na unidade caiu por conta da falta de pavimento no local. Ascom / Oposição A precária e humilhante situação do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro da Gitirana já tinha sido exposta pelos vereadores Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, quando o trio fez uma visita in loco há […]

Idoso que buscou atendimento na unidade caiu por conta da falta de pavimento no local.

Ascom / Oposição

A precária e humilhante situação do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro da Gitirana já tinha sido exposta pelos vereadores Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, quando o trio fez uma visita in loco há cerca de dois meses.

A estação chuvosa na região ainda não tinha iniciado, mas os parlamentares alertaram que, por falta de saneamento e pavimento, mulheres grávidas, crianças e idosos corriam sérios riscos de acidentes ao procurar o atendimento naquela unidade.

Na manhã dessa quinta-feira (5) veio o fato: um idoso caiu num lamaçal na estada de acesso a UBS. Segundo apuramos, como estava sozinho demorou a ser socorrido. Felizmente não sofreu nada grave. Contudo o alerta continua, pois, e se fosse uma gestante?

Na visita feita pelos vereadores, eles relataram que o governo já tinha sido acionada pelo Poder Legislativo. Segundo eles, vários requerimentos e indicações foram apresentado na Casa Major Saturnino Bezerra, porém a gestão ignorou os pedidos, feitos em 2017, 2018 e 2019.

Resta aguardar se serão atendidos este ano, já que é ano de eleição.

Flávio Leandro será a atração de hoje na Festa de 101 anos de Lourival Batista

Na programação alusiva ao 101º ano de nascimento do poeta Lourival Batista teremos hoje em São José do Egito na Bodega de Job Patriota, às 15h30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes. […]

flavio-leandroNa programação alusiva ao 101º ano de nascimento do poeta Lourival Batista teremos hoje em São José do Egito na Bodega de Job Patriota, às 15h30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes.

Haverá ainda Sílvia Patriota (Lançamento do CD, O Canto do Uirapurú), Kely Rosa e Mambembe. No palco Zá Marinho, a partir das 20h, Rogério Menezes e Raimundo Caetano, Chico Pedrosa, Tonfil e Romane (França), Pernambuco Quartet (Antônio Marinho, Breno Lira, César Michiles, Lucas dos Prazeres), Bia Marinho e Flávio Leandro, com abertura de Delmiro Barros.

Afogados: Sandrinho Palmeira anuncia convocação de mais de 90 aprovados em concurso público 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou, nesta quarta-feira (28), a convocação de mais um grupo de aprovados no concurso público realizado por sua gestão. A informação foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais oficiais do gestor. De acordo com o prefeito, a convocação será feita em dois grupos. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou, nesta quarta-feira (28), a convocação de mais um grupo de aprovados no concurso público realizado por sua gestão. A informação foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais oficiais do gestor.

De acordo com o prefeito, a convocação será feita em dois grupos. O primeiro inclui profissionais para áreas estratégicas da administração municipal: agentes de trânsito, assistente social, psicólogo e agentes administrativos. “Estamos buscando fortalecer áreas importantes dos serviços públicos prestados à população”, afirmou Sandrinho.

A grande novidade, segundo o prefeito, é a convocação de 85 novos professores, que irão atuar nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino. “Esses professores irão qualificar ainda mais o trabalho realizado em nossas escolas, sendo uma prova legítima de que nossa gestão tem um compromisso consistente com a educação”, declarou.

Sandrinho Palmeira destacou ainda que, com esta nova chamada, a gestão está convocando o dobro de vagas inicialmente previstas no edital do concurso. “Cumprimos os compromissos assumidos em campanha. É assim que fazemos gestão: com ações bem planejadas e que impactam positivamente na vida dos afogadenses”, concluiu.

De acordo com o anúncio, estão sendo convocados 85 professores – dos anos iniciais e finais do ensino fundamental -, 8 agentes de trânsito, 10 agentes administrativos, 1 psicólogo e 1 assistente social.

Quando somadas os 52 concursados que já tomaram posse a esses 108 convocados, a Prefeitura de Afogados passará a contar com 160 novos profissionais oriundos do concurso público, quase o dobro das vagas inicialmente abertas, 83.

A lista com os nomes dos convocados será divulgada amanhã (29) pela secretaria de educação, podendo ser conferida no site institucional ou no mural da própria secretaria.

Aumento do êxodo rural em Afogados revela desafios e impactos sociais, econômicos e ambientais

Entrevista destaca as causas e consequências do fluxo migratório da zona rural para áreas urbanas Por André Luis Afogados da Ingazeira tem enfrentado um preocupante aumento do êxodo rural, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Em uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor e historiador Adelmo Santos e […]

Entrevista destaca as causas e consequências do fluxo migratório da zona rural para áreas urbanas

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem enfrentado um preocupante aumento do êxodo rural, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Em uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o professor e historiador Adelmo Santos e a agricultora Lucineide Cordeiro, diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, discutiram as razões por trás desse fenômeno e os impactos sociais, econômicos e ambientais resultantes.

Lucineide Cordeiro enfatizou que o êxodo rural não está restrito apenas aos jovens, mas também abrange famílias inteiras em busca de melhores condições financeiras. Ela apontou a seca, agravada pela pandemia, como uma das principais causas, dificultando a produção e a comercialização dos produtos agrícolas. A falta de compradores também contribui para a busca de melhores oportunidades nas áreas urbanas, onde a geração de renda é mais promissora.

Adelmo Santos, por sua vez, explicou que a cidade de Afogados da Ingazeira oferece várias oportunidades de emprego na área urbana, historicamente deixando o campo em segundo plano. Esse contexto resulta em exclusão social e econômica para as populações rurais, motivando as pessoas, incluindo os jovens que concluem o ensino médio, a buscarem melhores condições de vida na cidade. 

“A falta de priorização do campo em políticas públicas, como infraestrutura precária e oportunidades de lazer limitadas na zona rural, também contribui para esse movimento migratório”, destaca o professor.

O êxodo rural tem gerado impactos significativos na sociedade e na economia local. Lucineide Cordeiro ressaltou que as mulheres são particularmente afetadas, com a falta de oportunidades de comercialização e a desvalorização dos produtos agrícolas prejudicando as famílias agricultoras. 

“A ausência de políticas públicas que incentivem a produção local e reduzam a dependência de agrotóxicos e produtos de fora da região também representa um desafio a ser superado”, reflete a agricultora.

O professor destacou que a saída das pessoas do campo resulta no envelhecimento da população rural, com os jovens saindo e as pessoas mais velhas permanecendo. “Isso tem consequências negativas para a agricultura familiar, pois muitos agricultores aposentados preferem comprar uma casa na cidade, levando à venda de propriedades e à ação dos especuladores imobiliários. Além disso, a densidade demográfica tem aumentado na área urbana, enquanto a população no campo diminui, exigindo um esforço do poder público para fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia”, assevera.

Um dos pontos-chave ressaltados pelas entrevistas é a importância da assistência técnica aos agricultores. Lucineide Cordeiro ressaltou a carência desse suporte no município e a necessidade de profissionais capacitados para apoiar os agricultores, além de concursos públicos e políticas governamentais que valorizem a agricultura. 

Ela defendeu a capacitação de jovens em agroecologia e agronomia, promovendo práticas sustentáveis e rejeitando o uso de agrotóxicos. Adelmo Santos reforçou a importância da assistência técnica e mencionou a possibilidade de utilizar defensivos naturais e biofertilizantes na agroecologia como alternativas aos agrotóxicos e adubos químicos.

Outro aspecto discutido foi a problemática da “chacarização” nas áreas próximas à cidade, resultando em desmatamento da caatinga, escassez de água, impactos no clima e prejuízos para a biodiversidade. 

A venda de pequenas propriedades para loteamentos também prejudica a produção agrícola e gera problemas para as pessoas tanto do campo quanto da cidade. Lucineide enfatizou a necessidade urgente de políticas voltadas para o campo, enquanto Adelmo alertou sobre a importância de regulamentar os loteamentos de forma adequada.

O êxodo rural em Afogados da Ingazeira revela um cenário complexo, com desafios sociais, econômicos e ambientais. A falta de oportunidades, a precarização das políticas públicas, a carência de assistência técnica e a pressão imobiliária são alguns dos principais fatores que impulsionam esse fluxo migratório. 

Para reverter essa situação e fortalecer a agricultura familiar, é necessário o envolvimento do poder público, a implementação de políticas efetivas, a valorização da produção local e a promoção de práticas sustentáveis no campo. Somente assim será possível garantir um futuro mais promissor para Afogados da Ingazeira e suas comunidades rurais.