Legislativo de Tabira instala Comissões Permanentes

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 25 de junho, até às 17 horas, foram confirmados onze novos casos de Covid-19 e um óbito.

O boletim diário, portanto, fica com 248 conformados,  dezenove suspeitos, 382 descartados, dezenove óbitos e cento e seis ecuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 248 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 106 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente na UTI e há um em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

As barreiras sanitárias da entrada da cidade abordaram 958 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.114 novos casos e 63 mortes, totalizando 55.136 positivos e 4.488 óbitos.

Com o objetivo de capacitar e promover conhecimento entre funcionários públicos municipais de todas as áreas do serviço público, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promove mais duas oficinas de qualificação do programa CNM Qualifica, que viaja o país levando conhecimento técnico para os municípios.

Este ano, a Amupe já promoveu inúmeras oficinas beneficiando mais de três mil técnicos das prefeituras pernambucanas.  No dia 20/11, quarta-feira, será ofertado o curso Plano Diretor. Já no dia 21, quinta-feira, será ministrado o curso Censo 2020: O que o seu município precisa muito saber. Ambos na sede da Associação, no Recife, das 8h às 17h.

O presidente da Amupe José Patriota, lembra aos gestores a importância desses cursos para o aperfeiçoamento da gestão pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da Amupe, no www.amupe.og.

Serviço

CNM Qualifica | Curso Plano Diretor

Data: 20/11/19 (quarta-feira);

Horário: 08h às 17h;

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.

CNM Qualifica | Censo 2020: O que o seu município precisa muito saber.

Data: 21/11/19 (quinta-feira);

Horário: 08h às 17h;

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.

O contador Beto Leite lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pela terceira via. Ciente do grande desafio que terá pela frente, ele vai disputar com os grupos políticos encabeçados por Evandro Valadares (PSB) Romério Guimarães , Fredson da Perfil (PV) e José Marcos de Lima (Avante).

Gilberto Siqueira Leite, que foi três vezes vereador – Presidente da Câmara de São José do Egito –, também já assumiu duas secretarias municipais (Administração e Finanças) da terra da poesia.

“Estamos convocando lideranças políticas, correligionários e amigos da Capital da Poesia para abraçar essa causa, estamos animados com o chamamento, muito embora temos conhecimento das dificuldades, mas nada é impossível”, pontuou Beto Leite ao Blog do Marcello Patriota.

Trata-se de uma linha de crédito que oferece até R$ 7 mil para jovens empreendedores

O Governo Municipal de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, trouxe para Itapetim o CredJovem, um programa do Governo de Pernambuco, que oferece aos jovens empreendedores, uma linha de crédito de até R$ 7 mil reais para investir em seu empreendimento. O pagamento é feito em até 18 meses, com taxa de juros de 0,75% ao mês.

Para participar do programa, os jovens devem ter entre 18 e 29 anos e já atuar como empreendedor, mesmo informal, há pelo menos 6 meses. Mas para aderir ao crédito, também é necessário fazer o cadastro do MEI (Micro Empreendedor Individual), para quem ainda não possui. O cadastro de solicitação do crédito é feito através do site da AGE no endereço (www.age.pe.gov.br).

A iniciativa do programa é da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), ligada à SETEQ, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Em Itapetim, o programa é coordenado pela diretoria de Juventude e Agência de Empreendedorismo. 

O CredJovem é uma ótima oportunidade para os jovens que querem desenvolver o seu próprio negócio.

O TCE-PE negou cautelar contra auxílio-alimentação de prefeito e secretários, mas abriu auditoria especial

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta quinta-feira (11), a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 5.371/2025, que criou o pagamento de auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias de Garanhuns.

O benefício, de natureza indenizatória, prevê R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino e R$ 2,5 mil para o vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias. A lei foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou desproporcionalidade nos valores, já que podem representar até 18% da remuneração de agentes políticos municipais, em possível afronta aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou em sua decisão que o Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei em ação popular ajuizada no último dia 26 de agosto, o que afasta o risco imediato de lesão ao patrimônio público e, portanto, a urgência necessária para a concessão da cautelar pelo TCE. Ou seja, na prática, ninguém vai receber o benefício por enquanto.

Apesar da negativa, o conselheiro determinou a instauração de auditoria especial para examinar em profundidade a legalidade e a proporcionalidade dos valores, além do impacto orçamentário da medida sobre as contas do município.

Com a auditoria, caberá à Diretoria de Controle Externo do TCE analisar se a lei fere princípios constitucionais da Administração Pública. O caso ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.