Lázaro está morto, confirma polícia. Veja vídeo:

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente,  para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.

Uma reunião no Polo da Faculdade Vale do Pajeú de João Alfredo discutiu a criação do Polo IV da instituição, na cidade de Aliança.

O encontro contou com o representante da instituição, advogado Cleonildo Lopes, o Desembargador Jorge Américo, mais os prefeitos José Martins (João Alfredo e Xisto Lourenço (Aliança).

O encontro tratou dos passos necessários para a instalação do Polo na cidade de Aliança. Cleonildo Lopes saiu animado com o encontro.

A Faculdade Vale do Pajeú tem polos em São José do Egito, Bezerros e João Alfredo. A luta de Cleonildo Lopes é para implantar o Polo IV ainda este ano em Aliança. Outra boa notícia é que os cursos do polo de João Alfredo já foram aprovados pelo MEC.

Incomodada com a circulação de carro de som com o conhecido locutor Adriano Ferreira, a prefeita apresentou na justiça processo por meio do qual pediu a concessão de liminar para suspender a circulação do carro de som com menção ao seu nome, mas foi derrotada. 

Ao decidir sobre o pedido, no último dia 20 de agosto, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Arcoverde, rejeitou a pretensão de Madalena defendendo a livre manifestação e condenando a censura. 

Na decisão proferida no processo nº 0001527-74.2020.8.17.2220, o Juiz destacou que “O valor de uma sociedade livre foi alvo de determinação expressa, como sendo um dos objetivos da República (CF. art. 3º, I) e pressupõe, certamente, o respeito ao direito de expressão. No caso dos autos, houve, na verdade, o exercício da liberdade do pensamento, criação, expressão e informação na norma prevista no art. 220 da Carta da República”. 

Ao finalizar a decisão o Juiz, entendeu “que o caso dos autos trata-se de exercício do direito de manifestação e informação, sendo vedado qualquer tipo de censura. Por fim, vislumbro não conter nos autos ataques a honra da demandante”. 

Segundo o Portal Folha das Cidades, a nota veiculada no carro de som pelo locutor e apresentador Adriano Ferreira, é cobrando da prefeita Madalena Brito sobre a instalação da CPI para apurar desvios da Secretaria de Assistência Social. Dinheiro que deveria ser direcionado a famílias e pessoas carentes e que estavam sendo desviados utilizando-se de “laranjas”.

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município.

A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.

“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.

Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024.

Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos.

“A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.

O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente.

“Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.

Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.

“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu

Blog da Folha

Devido ao recebimento da notificação judicial, a Câmara Municipal de Camaragibe cancelou a reunião extraordinária que estava marcada para votar o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), na manhã desta quinta-feira (23). Após a determinação da juíza Anna Regina de Barros, nessa quarta-feira (22), acatando o pedido de mandado de segurança solicitado pelo prefeito Meira, o presidente da Câmara, vereador Toninho Oliveira (PTB), alegou que não havia sido notificado pela comarca do município e optou por manter a reunião.

No entanto, o oficial de justiça de Camaragibe compareceu à sede do Legislativo Municipal, por volta das 8h20, e notificou a decisão da juíza, que suspende temporariamente todos os trâmites, além de estabelecer um prazo para que a Comissão do Processo de Impeachment esclareça todas as decisões tomadas no processo. Com isso, a reunião foi cancelada.

“A decisão chegou, iremos respeitar. Decisão de judiciário não se discute, apenas cumpre-se. A juíza nos deu um prazo de 10 dias e vamos responder dentro desse período”, afirmou o presidente da Câmara, Toninho Oliveira.

Na decisão, a magistrada entendeu que é necessário dois terços dos votos do Legislativo municipal para acolher o processo contra o gestor (o equivalente a nove dos 13 vereadores). Na época em que foi proposto, o processo foi acolhido por cinco vereadores, a maioria entre os presentes no momento.

“A juíza não daria uma decisão se o procedimento não fosse ilegal. Esta ação foi suspensa por que desde a origem foi ilegal. A Câmara de Camaragibe passou por cima da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e principalmente, da Constituição Federal. Não se pode buscar o poder a qualquer custo”, disse Dr. Félix, que é assessor do gabinete do prefeito Meira.