Lama e sem previsão de entrega: Hospital de Campanha em Serra Talhada vira novela

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.

O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.

O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. 

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária. As informações são da Agência Senado.

Circulou em vários grupos de WhatsApp na noite deste domingo (01.03), comentários de que uma mulher que havia chegado a Patos, proveniente da Argentina, tinha dado entrada no Hospital Regional de Patos com sintomas suspeitos para o Coronavírus.

Segundo os comentários, a paciente apresentava febre alta e outros sintomas compatíveis com a doença. Ela teria procurado o hospital após tentativa de ser atendida em outras unidades de saúde de Patos.

A paciente suspeita teria chegado para visitar familiares e já teria chegado com os sintomas. Após tomar conhecimentos desses comentários, a redação do Patosonline.com entrou em contato com a diretora do Complexo Hospitalar de Patos, Liliane Sena, que afirmou que o caso foi descartado e que a paciente já tinha sido, inclusive, liberada.

O Governo de Pernambuco antecipou a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. Os dados do certame, previstos para serem divulgados no dia 13 de novembro, foram publicados no Diário Oficial deste sábado (11). 

Estão sendo ofertadas um total de 3.360 vagas, sendo 300 vagas para Oficial da Polícia Militar, 60 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 2,4 mil para Praça da Polícia Militar e 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar. Juntando os concursos da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica, a administração estadual está abrindo 4.019 novas vagas nas forças de segurança do Estado.

A empresa organizadora do concurso será o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br/) e as inscrições começam nesta segunda-feira (13) e seguem até o dia 13 de dezembro de 2023. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco. 

“Estamos fazendo a nossa parte, com muita organização, planejamento, investimento e trabalho para proteger a vida das pernambucanas e pernambucanos e de todos aqueles que vivem em Pernambuco ou visitam nosso Estado. A realização dos concursos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, que acontece no âmbito do Juntos pela Segurança, é mais um passo nesse sentido. Tenho certeza que as forças de segurança estaduais ganharão novos servidores comprometidos em zelar pelo bem-estar da população. E não vamos parar aqui, pois estimamos um investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026”, declarou a governadora Raquel Lyra.

As provas do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros serão realizadas de forma regionalizada nas cidades de Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. No município sertanejo, as provas serão apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro. 

Para a secretária de Administração, Ana Maraiza, a diretriz dada pela governadora é de que todos os esforços sejam feitos no sentido de fortalecer a segurança pública em Pernambuco. “A antecipação da divulgação do edital mostra o compromisso do governo Raquel Lyra em ampliar o quadro de servidores da segurança pública. Dessa forma, vamos garantir à população o incremento nas ações desse segmento”, pontuou.

VAGAS – Além das 3.360 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, a gestão estadual anunciou, no último dia 6 de novembro, que vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. 

Por sua vez, o concurso da Polícia Civil, cujo edital deverá ser publicado no dia 15 de dezembro e com previsão de provas em fevereiro de 2024, terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. A Polícia Penal também foi contemplada e, desde o início de 2023, a gestão estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em um concurso de 2021.

INFRAESTRUTURA – O Governo de Pernambuco também tem cuidado da infraestrutura e logística da segurança pública. Na última sexta-feira, foram entregues 44 novas viaturas para a Polícia Civil. Elas se somam a outras ações, como a entrega de 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis.

O jornalista da Rede Globo André Gallindo foi vítima de agressões nesta segunda-feira (2) enquanto trabalhava no estádio em Samara, na Rússia, onde o Brasil venceu por 2 a 0 o México.

Torcedores brasileiros, um deles com a camisa do Flamengo, tentaram atrapalhar a gravação do repórter pernambucano e depois  jogaram um copo com cerveja nele.

O copo teria provocado um corte no punho dele.

No ano passado, Gallindo lançou o livro “1987 – De fato, de direito e de cabeça”, que fala sobre o polêmico título do Brasileirão daquele ano.

Após várias disputas judiciais, o título foi reconhecido como sendo para o Sport. No entanto, flamenguistas sempre brigaram pelo título.

Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica

A governadora Raquel Lyra, que está em Portugal para cumprir uma série de agendas, divulgou, nesta quarta-feira (30), nas suas redes sociais, o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva.

Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica, que irão atuar nas escolas da rede estadual de ensino. Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. As nomeações serão publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial.

“Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Até o fim do ano, chegaremos a nove mil nomeações, que se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

A governadora em exercício, Priscila Krause, deu as boas-vindas aos novos servidores estaduais. “Uma educação de qualidade se faz com professores valorizados e qualificados. E a nomeação de hoje, com quase 2 mil profissionais, é uma prova do nosso compromisso de mudar a realidade de milhares de jovens pernambucanos, porque são para eles que esse trabalho vem sendo realizado. Que todos sejam muito bem-vindos ao nosso time do Governo de Pernambuco. Não tenho dúvida de que juntos vamos realizar a mudança que tanto queremos”, disse.

Com a posse desses novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores em pouco menos de dois anos de nova gestão, superando as 2.907 vagas previstas no edital.

“Ficamos felizes em divulgar esse cronograma e em saber que há tantos profissionais da educação que querem fazer parte da nossa rede e, sobretudo, têm o interesse de ajudar a fazer essa rede crescer com qualidade. O compromisso do Governo de Pernambuco é convocar os profissionais aprovados até que não haja lacunas. E que cada professor esteja atuando na sua área de formação”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

Cronograma

1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores

2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores

3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores