Kaio reúne as oposições em Santa Maria da Boa Vista

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

Por Anchieta Santos

No Brasil é assim: passada uma eleição a seguinte mesmo com distância de dois anos já começa a ser colocada na pauta.

Em Tuparetama o que não falta são candidatos ao cargo de Prefeito. Além do atual gestor Sávio Torres que certamente buscará a reeleição, nos bastidores da política mais três nomes são ventilados no momento.

Deva Pessoa, ex-Prefeito, o vereador Diógenes Patriota e Júnior Honorato, ligado ao movimento dos trabalhadores rurais. Ao mesmo tempo se comenta que o projeto da candidatura do vereador seria barganhar a vaga de vice do prefeito Sávio.

O Açude São José II atingiu na manhã desta sexta (05), 5 milhões 888 mil metros cúbicos de água acumulada em seu leito, esse total representa 82,3% de sua capacidade total. Os dados foram repassados ao Blog do Erbi pela Compesa.

Nos últimos 5 dias o manancial recebeu cerca de 600 mil metros cúbicos de água e devido as fortes chuvas nos últimos dias deverá continuar recebendo ao longo dos próximos dias.

Como o açude tem capacidade para poucos mais de 7 milhões e 100 mil metros cúbicos, faltam cerca de 1 milhão e 300 mil metros cúbicos para o manancial verter, o que não acontece desde 2009.

A água do Açude São José II atualmente não é usada para abastecer as casas dos egipcienses. O manancial funciona como uma espécie de plano B, sendo acionado somente quando a Adutora do Pajeú para de funcionar.

Maior chuva do ano – O fim da tarde e boa parte da noite da quinta-feira (4), foi de muita chuva na terceira maior cidade da região. Inclusive essa foi a maior chuva dos últimos 16 meses na cidade. Foram 96 milímetros registrados, segundo o IPA. A última vez que tinha chovido tanto, foi no dia 5 de novembro de 2022, quando foram registrados 116 mm.

Em 96 dias de 2024, já choveu mais do que todo ano de 2023. No ano em curso, já foram registrados 843.3 mm, em 2023 foram 737 mm.

São José do Egito é a cidade que mais choveu em todo Pajeú até agora, em 2024. Solidão é a segunda cidade com maior precipitação com 666.7 mm; Afogados da Ingazeira é a terceira cidade que mais choveu até agora com 656 mm. As informações são do Blog do Erbi.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um parecer favorável às contas da Prefeitura de Ouro Velho referentes ao exercício financeiro de 2021. Essa aprovação ocorreu sem qualquer ressalva, atestando a conformidade das operações financeiras municipais e a adequada gestão dos recursos públicos.

O voto do conselheiro responsável pela análise destacou os aspectos positivos da administração financeira de Ouro Velho durante o ano de 2021. Entre os destaques mencionados está o fato de que o município apresentou um superávit financeiro, com um saldo de mais de R$ 3 milhões nas contas de recursos próprios, excluindo convênios. Esse cenário é uma exceção em meio a muitos municípios que enfrentam dificuldades financeiras.

Outro ponto ressaltado é o baixo percentual de gastos com pessoal, que representou apenas 41% das despesas totais. Esse controle rigoroso é essencial para manter a saúde financeira e o equilíbrio orçamentário da prefeitura.

Além disso, Ouro Velho se destacou por realizar um alto investimento na área da saúde, direcionando 22% de seus recursos para esse setor fundamental. Isso demonstra o compromisso com o bem-estar da população e o reconhecimento da importância da saúde pública.

Um dos aspectos mais notáveis é que a Prefeitura de Ouro Velho finalizou o ano de 2021 sem qualquer débito em aberto, ou seja, todos os compromissos foram honrados e os pagamentos foram efetuados. Essa gestão responsável culminou em uma situação financeira positiva ao final do exercício.

A manhã da segunda-feira foi de transtorno para os clientes da Caixa Econômica Federal.

No último dia para sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a agência Caixa em Afogados da Ingazeira tinha apenas um caixa eletrônico funcionando.

Leitores do Secretário do Povo reclamaram muito da negligência bancária. A revolta dos clientes também acontece nos finais de semana e a agência não se pronuncia por não ter autorização da direção da Caixa. Também ao blog, não faltaram queixas. “Um caixa funcionando só.  Colocaram dinheiro a partir de 13h horas de hoje”, reclamou uma internauta que mandou imagens.

“Meu filho tinha uma viagem e tive que pedir dinheiro emprestado, mesmo tendo saldo na Caixa”, reclamou um ouvinte da Rádio Pajeú. Ou seja, os caixas não estavam com cédulas no fim de semana. Servidores municipais, que começaram a receber sexta, estão entre os mas prejudicados. Imagens de longas filas foram encaminhadas também à Prefeitura municipal para que cobrem uma posição do banco, que assinou convênio se comprometendo a dar tratamento adequado aos servidores.

Existe ainda uma Lei Municipal de máximo de 20 minutos de espera em fila, mas, não tem mostrado resultado. Não estaria na hora do MP entrar em ação?

O advogado Airton Tavares já esclareceu ao blog que mesmo não havendo legislação federal, longos períodos de espera abrem espaço para ações judiciais. “Há leis municipais que regulamentam como razoável entre 15 e 30 minutos de fila.

Mas as pessoas ficam muito tempo e não reclamam seus direitos”.  Para comprovação, basta a senha solicitada na entrada confrontada com o horário do atendimento e um bom advogado.