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Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol celebrou na Serra da Matinha, município de Carnaíba, ao lado do padre Daniel Gomes e do Diácono Lindailson Ferraz, para um bom número de fiéis. A celebração foi simbólica, em tempos de luta pela preservação da caatinga.   A serra da Matinha localiza-se na Comunidade de Boqueirão, pertencente ao município de Carnaíba, Estado de Pernambuco. É área de preservação ambiental, uma das poucas alvo dessa política pública.

O alto da Serra fica a cerca de 970 metros de altitude em relação ao nível do mar e possui esplendorosa beleza natural com atrativos que oferecem potenciais para diversas atividades de exploração racional e ecológica, a exemplo da excelente cobertura vegetal com estratificações que abrangem todos os níveis de desenvolvimento da flora local. A área também apresenta uma grande quantidade de nascentes d’água com boa estrutura de preservação e riachos com pequenos reservatórios de água de boa qualidade.

A existência de riachos, boa parte deles em boas condições ambientais e com água cristalina, de baixa temperatura e com água corrente, é um atrativo dos melhores de se ver na Serra da Matinha, mas também existe lá grande riqueza  com elementos da fauna e da flora da caatinga e espécies de outras regiões do país (Mata Atlântica, Floresta Amazônica), que garante um deslumbrar diferenciado da paisagem bucólica e ar puro existente por todos os lugares.

Outro fator de relevante riqueza da região pode ser representado pelos registros da arte rupestres feitas em rochas pelos nossos ancestrais indígenas, o que indica a possibilidade de estudos arqueológicos e exploração turística da região.

As marcas deixadas são todas feitas na cor vermelha com representações de figuras antropo-zoomórficas, que expressam a caça, a dança, às armas, bem como círculos concêntricos de rara beleza e outros registros estranhos que precisam ser estudados para desvendar seus mistérios, que indicam signos e representações simbólicas de comportamento e comunicação pré-histórica.

Um convite pode revelar muitas boas histórias. Foi o que provou uma rápida passagem deste blogueiro pela sede da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a convite do incansável Secretário de Infra-Estrutura Silvano Brito, ao lado do Assessor Elias Silva.

A reforma em curso, que promete modernizar o prédio da municipalidade, adequando-o à convergência tecnológica do século 21, vai revelando também dados históricos importantes da sede das principais decisões tomadas no município.

Logo na entrada, Silvano mostra orgulhoso o placa recuperada da sede, feita em latão, indicando o ano de início e fim da obra. A sede que conhecemos da Prefeitura foi iniciada em 1957, portanto há 60 anos, pelo então prefeito Possidônio Gomes. Educado e de bom trato, Possidônio era pai do hoje professor e radialista Saulo Roberto Gomes, para citar apenas um dos representantes da prole.

“Lembro de papai e das conversas que tinha com Dom Mota. Chego a sentir o cheiro da batina, as lembranças das boas conversas e amizade”, costuma lembrar Saulo.

A conclusão foi em 15 de novembro de 1964, dia da Proclamação da República, pouco mais de sete anos depois, tendo ainda passado pela gestão de Miguel de Campos Góes, o Miguelito. Daí vem o orgulho de Silvano. “Mandei recuperar a placa que papai fez”. O “papai” de Silvano era  José Rodrigues de Brito, Zezé Rodrigues, que foi um dos líderes mais importantes da história da Princesinha do Pajeú.

O prédio acolheu lideranças importantes e além de Possidônio, Miguelito e Zezé ainda recebeu nas suas dependências gestores como Silvério Rodrigues (filho de Zezé e irmão de Silvano) Antonio Mariano, Joãozinho Alves, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora, José Patriota. Recebeu governadores, Ministros e muitas outras lideranças civis, religiosas, culturais ao longo das décadas.

A reforma também deu visibilidade novamente ao belo painel assinado por Ricardo Andrade, uma das poucas alterações da fachada, de janeiro de 1990.

A sede também traz algumas histórias curiosas. Uma delas, contada por Elias e Bombinha é a da Porta dos Desesperados. Também da década de 90, a porta, em uma parede lateral da prefeitura dava, acreditem, num vão que só terminava em queda livre dos dois andares do prédio.

Outra certeza é que o prédio não comporta mais uma estrutura administrativa como a necessária para uma prefeitura como a de Afogados funcionar. Tanto que, no futuro, o projeto é construir uma nova sede administrativa. O local visto hoje como mais adequado é uma área ao lado do sistema viário, onde é o campo do Nascente.

O velho prédio da década de 50 não ficaria esquecido. Pode virar museu, contando parte da história aqui descrita. Um destino honroso para um espaço que abrigou e abriga o coração das decisões que nortearam a “Terra de Sol e Encantos Mil”…

Veja a relação de gestores que ocuparam o prédio, com contribuição do historiador Fernando Pires:

1955-1959 – Possidônio Gomes dos Santos
1959-1963 – Miguel de Campos Góes (Miguelito)
1963-1969 – José Rodrigues de Brito
1969-1973 – João Alves Filho (1º mandato)
1973-1977 – José Silvério Queiroz de Brito
1977-1983 – Antônio Mariano de Brito
1983-1988 – João Alves Filho (2º mandato)
1989-1992 – Orisvaldo Inácio da Silva
1993-1996 – Antônio Valadares de Souza Filho  (1º mandato)
1997-2000 – Maria Giselda Simões Inácio (1º mandato)
2001-2004 – Maria Giselda Simões Inácio (2º mandato)
2005-2008 – Antônio Valadares de Souza Souza Filho (2º mandato)
2009-2012 – Antônio Valadares de Souza Filho (3º mandato)
2013-2016 – José Coimbra Patriota Filho (1º mandato);

2017 – José Coimbra Patriota Filho (2º mandato)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02), foram registrados oito casos para Covid-19 no município. Desses, cinco já estavam em investigação. 

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 34 e 70 anos, e três pacientes do sexo masculino, com idades entre 21 e 84 anos. 

Hoje, 37 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 21 mulheres, com idades entre 4 e 85 anos; e  14 homens, com idades entre 8 e 75 anos. 

O boletim também informa um óbito de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, aposentada, que apresentava comorbidades. A paciente apresentou complicações após infecção pela covid – 19 e veio a óbito no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.  Foi o vigésimo no município. 

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.460 pessoas (96,11%) recuperadas para covid – 19. Atualmente, 39 casos estão ativos na cidade. 

Afogados atingiu a marca de 7.608 pessoas testadas para covid – 19, o que representa 20,41 % da população testada.

Atrasos nos resultados de exames: segundo nota, os resultados dos exames são enviados ao município pela secretaria estadual de saúde. Ultimamente, os resultados estão demorando além do prazo normal, com até  72 horas. Existem casos com atraso de mais de 15 dias. 

“Assim, informamos que as pessoas que aguardam resultados há mais de 10 dias a partir da data de coleta do exame, favor procurar a Unidade de Campanha para reavaliação clínica e epidemiológica”, conclui.