Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

Dirigentes da CDL Tabira liderados pelo Diretor Presidente Oberto Ferreira anunciaram nesta terça-feira (10), ao comunicador Anchieta Santos durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM a programação da 3ª Fenecult- 3ª Feira do Empreendedorismo e Cultura de Tabira.

Nesta quinta (12) ás 19h acontecerá a solenidade de abertura com presenças do Prefeito Sebastião Dias, Presidente da CDL Oberto Ferreira, Representante do Sebrae Ana Paula da Silva, Secretário de Administração Flávio Marques, e Secretária de Turismo Gracinha Paulino; 21h Grupo de Dança Andarilho.

Na Sexta-feira (13) às 21h apresentação do Grupo de Capoeira Angola de Tabira; Companhia de Teatro de Tabira e a Banda Municipal Maestro Virgínio Gomes de Melo e no sábado encerramento com show de Lindomar Souza.

A Prefeitura de Serra Talhada efetuou, nesta quarta-feira (20), o pagamento da contrapartida do município referente ao Programa Garantia-Safra 2016/2017. O total do aporte foi de R$205.122,00, dividido em 06 (seis) parcelas de R$34.187,00.

“Todos os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra do ano que vem já tem a garantia do pagamento a partir do mês de janeiro”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

“É um incentivo importante para os nossos agricultores e agricultoras, trabalhadores rurais que vem tendo perdas de lavoura nos últimos anos por causa das poucas chuvas, que apesar de terem caído esse ano em algumas localidades, não foram suficientes para um bom inverno”, disse Luciano Duque.

Ordem de serviço: Na tarde desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Serra Talhada assinará a ordem de serviço para a construção da Praça de Esportes e Lazer – PELC, no Bairro da Cohab. A cerimônia será realizada a partir das 16h30, na Avenida Luiza Ferraz, por trás do Posto de Saúde Cohab II.

O investimento é de mais de meio milhão de reais, com contrapartida da Prefeitura Municipal. Ainda nesse mês de dezembro o bairro da Cohab foi contemplado com a pavimentação de dez ruas, totalizando mais de 750 mil reais em investimentos.

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Por Rodrigo Lima – Assessoria de Comunicação

Centenas de famílias afogadenses, do Bairro São Braz e do Conjunto Residencial Miguel Arraes, comemoraram neste final de semana, a pavimentação de cinco ruas, ficando livres da poeira e da lama e vendo seus imóveis serem mais valorizados.

A primeira parada da “maratona” de inaugurações ocorreu no Residencial Miguel Arraes, na última sexta (13), onde o Prefeito José Patriota inaugurou as pavimentações das Ruas Antônio Marques Filho, José Pereira de Moraes e Romão Barbosa da Silva, estas últimas denominadas através de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

As pavimentações foram discutidas com a população, em reuniões do tipo “tamborete na porta”, e atendendo a parte do requerimento do Vereador Raimundo Lima, que pede a pavimentação de todas as ruas do residencial.

“Além das ruas que inauguramos hoje, aqui já inauguramos o centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, além de assegurarmos o calçamento em frente à creche, e em breve, anunciaremos novidades para a área hoje abandonado do antigo presídio,” destacou o Prefeito José Patriota.

No sábado, a comitiva chegou ao Bairro São Braz, onde Prefeito e Vereadores entregaram à população a pavimentação das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dinamérico Lopes. Esta última, atendendo a um requerimento dos Vereadores Cícero Miguel, Renon de Ninô e Antonieta Guimarães.

No São Braz, além de diversos calçamentos já realizados (a exemplo das Ruas Floriano Peixoto e Geraldo Cipriano), a Prefeitura entregou a melhor e mais moderna unidade de saúde do município. “Estamos trabalhando para, em breve, inauguramos a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio, que ganhará novas e modernas instalações, com um primeiro andar para ampliar o número de classes,” anunciou Patriota.

Da maratona, participaram os vereadores Augusto Martins, Antonieta Guimaraes, Pedro Raimundo, Luiz Besourão, Igor Mariano, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Renaldo Lima e José Carlos.

Investimentos – as cinco ruas representaram investimentos de quase meio milhão de Reais, com recursos da Prefeitura, Governo de Pernambuco (FEM) e Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram inaugurados 5.457 metros quadrados de pavimentação nas cinco ruas.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, viaja para São Paulo para aguardar o processo de liberação dos corpos do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC). Todos os corpos serão liberados juntos após a identificação no Instituto Médico Legal (IML), em São Paulo. A informação é do JC On Line

De acordo com Geraldo, o governador de São paulo, Geraldo Alckmin, informou que os trabalhos de identificação dos corpos estão ocorrendo intensamente, mas não informou o prazo total de liberação. ” Não temos nem o dia nem a hora definida para a liberação dos corpos. Existe um protocolo do IML, do cartório e de outros órgãos. Quando o IML concluir é que eles virão para Pernambuco”, comentou o prefeito.

Sobre o estado da família de Eduardo Campos, após dois dias do acidente, Geraldo explicou que a situação é a mesma, de muita tristeza. ” A família está recebendo o apoio de amigos e familiares. A unidade da família é a força”, disse Geraldo.