Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

A deputada Federal Luciana Santos (PCdoB/PE), presidenta nacional do PCdoB, realizou detalhada análise da situação política nacional, durante abertura do 14º Congresso do partido, na tarde da sexta-feira (17), em Brasília.

Luciana defendeu a criação de uma Frente Ampla em torno de um projeto nacional. “Apesar das adversidades, das imensas dificuldades, a Nação e a classe trabalhadora poderão superar essa grave crise que o país atravessa. Estamos convictos de que se conseguirmos dar passos na constituição da Frente Ampla, o campo democrático, popular, patriótico poderá vencer as eleições presidenciais de 2018”, disse.

Após fazer uma análise do cenário político ─ onde abordou as dificuldades no campo da economia e as decisões do governo Temer que retiram direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, e promove um desmonte do Estado nacional com graves consequências para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento ─ Luciana falou sobre o cenário das eleições de 2018.

Contrariando especulações, Luciana mostrou que não há um “racha” na esquerda e defendeu o direito de Lula em disputar as eleições presidenciais de 2018.”Somos e estamos no mesmo campo. Os nomes que surgem para a disputa eleitoral possuem a legitimidade e a força de suas ideias”. A presidenta defendeu a legitimidade das pré-campanhas de Lula e Ciro Gomes, entre outros candidatos. “Lula é, e será, um aliado do PCdoB, igualmente o PDT de Ciro. Ambos são herdeiros da corrente política dos trabalhadores que se gesta na histórica greve de 1917, e que anos depois resultou na fundação do Partido Comunista, em 1922”.

Ao longo de sua fala, que durou pouco mais de uma hora, Luciana fez uma ode à coragem e a esperança do povo brasileiro.  “Como bem disse nossa pré-candidata Manuela, o Brasil é maior que o medo e o ódio. O PCdoB sairá deste 14º Congresso determinado a reacender a esperança do povo brasileiro. O Brasil pode vencer, o Brasil vencerá!”, afirmou Luciana.

Após a abertura do congresso, os comunistas realizaram ato político da pré-candidatura de Manuela D’Ávila. O encontro segue até este domingo, no Centro de Convenções Brasil 21, no Eixo Monumental, em Brasília. Durante o evento, aproximadamente 850 pessoas entre representantes do partido em todo o país e convidados do Brasil e de outros países discutem os documentos do partido sobre questões nacionais, internacionais e a atualidade do Socialismo. Durante o congresso também deverá ser escolhida a nova direção nacional para os próximos quatro anos.

Presidente da Corte, Ranilson Ramos, vai pedir prorrogação

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgãos atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até esta quarta-feira (4). 

Ranilson pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede, como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. 

“Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços. As informações são da Folha de Pernambuco.

O  Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou o ofício 631/2018 ao prefeito do município José  Patriota (PSB), alertando que a Lei Ordinária de n° 006/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo gestor ao Poder Legislativo, “descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante a matéria e ao tramite legislativo”. O projeto tratava de suplementação orçamentária para 2019.

Segundo o comunicado, o projeto de Lei Ordinária 006/2018 descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante à  matéria e ao trâmite administrativo. “O projeto não teve a aprovação formal da Câmara e não respeitou o quórum legal, conforme explicitaram vários vereadores, tendo sido rejeitado e portanto não poderia ser publicado pelo poder executivo em flagrante desrespeito ao Poder Legislativo que poderia até ensejar em crime de responsabilidade”, diz o ofício.

O promotor diz que Anchieta foi alertado por ofício emitido pelo   Presidente da Câmara Nêudo da Itã, e mesmo assim, a portaria foi publicada. O promotor recomenda o reenvio do projeto parta a Câmara de vereadores para que possa haver a convalidação, evitando que o MP ajuíze Ação de Inconstitucionalidade da Lei. O promotor enviou o ofício para que haja o que chamou de “solução pacífica”.

O blog manteve contato com a Assessoria do MP. Ela informou que o promotor encaminhou como “expediente interno” e não publicitou o documento. Ontem, houve reunião com representantes da Prefeitura. Na próxima semana,  haverá encontro com representantes do Executivo e Legislativo. “Depois da reunião, o MP deve se manifestar oficialmente”.

A Prefeitura de Tuparetama,  informou em nota que o Concurso Público, que objetivava preencher 52 vagas, foi suspenso. O documento de suspensão tem base na recomendação do TCE – PE, até o dia 9 de janeiro de 2017, segundo a nota.

Segundo a prefeitura, mais informações podem ser obtidas nos editais disponíveis no site da Prefeitura. O fato de só disponibilizar a informação na internet e não informar um telefone gera confusão e reclamações.

Também registre-se que a informação mais detalhada deveria estar também no site da prefeitura. Mas no banner que traz a informação da suspensão, há um direcionamento para o Diário Oficial da Amupe. E lá, nem o blog conseguiu ver o edital.

A promessa de acordo com a prefeitura é de, no Diário Oficial da Amupe, divulgar novas datas para realização das provas e outras providências administrativas ligadas ao certame. vale lembrar que geralmente há ampla mídia para divulgar o concurso, mas toda essa dificuldade agora que foi cancelado em soltar nota à imprensa, dando publicidade ao que os candidatos devem fazer.

Jovens como Daniel Soares, de São José do Egito, reclamam da falta de esclarecimentos. “Nem empresa organizadora nem prefeitura não se manifestam. Tentei entrar em contato com a empresa várias vezes por email. Há muita falta de informação”.

A informação é do vereador Luciano Pacheco (PSD): a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), vai responder a inquérito aberto pelo Ministério Público de Pernambuco, pela prática de nepotismo e ilegalidade.

O anúncio foi feito durante discurso no grande expediente da Câmara. Segundo ele, após encontro com os concursados e a promotoria, foi informado que o MPPE abriu inquérito civil, sob o número 04/2015, através de uma representação dos deputados Zeca Cavalcanti (Federal) e Júlio Cavalcanti (Estadual).

O inquérito aberto pelo MPPE via apurar a prática de nepotismo e ilegalidade pela nomeação da sobrinha da prefeita, Luciana Bezerra Santos, para o cargo de Controladora do Controle Interno da Prefeitura de Arcoverde.

A argumentação é de  que, segundo a Lei Municipal nº 2.172/2009, que criou a Controladoria na administração local, em seu artigo 4º, parágrafo 7º, inciso 2º, fica vedado a nomeação de qualquer parente até 3º grau da prefeita para exercer o referido cargo.

O vereador Luciano Pacheco, que nesta sessão teve direito a mais 15 minutos em sua fala, repassados pelo vereador Warley Amaral (PSB), disse que a visita ao Ministério Público revelou que a Prefeitura tem 500 contratações temporárias que estão sendo apuradas no inquérito.

“A medida prejudica os concursados que vem suas vagas sendo ocupadas por contratados”, disse o vereador. Até o início de novembro, o Ministério Público vai emitir um Termo de Ajustamento e Conduta obrigando a prefeitura a convocar os concursados ainda não nomeados.