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Justiça obriga Victor Oliveira a retirar postagem contra Duque no Insta e dar direito de resposta

Por Nill Júnior

Questão tem relação com o vídeo envolvendo Luciano Duque e a esposa, Karina Rodrigues, no episódio em que estavam na frente da Câmara no debate da Cultura FM

A Coligação O trabalho Continua, da candidata Márcia Conrado, mais o prefeito Luciano Duque ingressaram com Representação  Eleitoral com pedido de tutela de urgência contra o candidato Victor Oliveira, do PP.

O motivo, propaganda irregular dele e de Véi das Verduras, candidato a vice, contra Luciano Duque no Facebook.

“As postagens realizadas em rede social do Sr. Victor Oliveira maculam a imagem do atual Prefeito do Município de Serra Talhada, Sr. Luciano Duque, almejando, por consequência, prejudicar a candidata ao cargo de Prefeito pela Coligação O Trabalho Continua, Sra. Márcia Conrado”.

Acrescenta que “os representados buscam associar atos de violência contra a mulher e a condição de agressor a Luciano Duque, ao exemplificarem esse tipo de violência com o episódio que o Sr. Luciano Duque soltou a mão da sua esposa, Sra. Karina Rodrigues, após uma discussão com um policial militar em frente à Câmara de Vereadores de Serra Talhada”.

O Representante alega que a conduta ilícita do Representado está configurada na utilização das mídias sociais para propagar “Fake News” e calúnia. Como prova das alegações, anexou arquivos contendo os vídeos, prints das telas, bem como degravações dos vídeos veiculados.

O Juiz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, Marcus César Sarmento Gadelha, determinou: “Observa-se que as postagens realizadas pelo Sr. Victor Oliveira buscam vincular a imagem do Sr. Luciano Duque ao crime de violência contra a mulher, sem contudo demonstrar qualquer indício do cometimento do crime pelo representante. Ora, no vídeo ao qual fazem remissão as postagens do Sr. Victor Oliveira, aparece nada mais do que uma atitude acalorada do Sr. Luciano Duque, no momento em que se afasta da esposa enquanto conversa com a polícia militar. Insuficiente para acusá-lo de cometimento de algum crime”.

Por fim deferiu a liminar, determinando ao Facebook que retire do ar, no prazo de um dia, as postagens no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. “Determino, ainda, que o representado se abstenha de publicar nova divulgação do conteúdo impugnado por qualquer meio, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil pela conduta reiterada”.

Duque ainda ganhou Direito de Resposta. Terá o dobro do tempo em que estiveram disponíveis os dois vídeos veiculados no Instagram, devendo Victor divulgar a resposta em até dias após sua entrega. A multa é de R$ 25 mil pelo descumprimento.

Outras Notícias

Arcoverde: Célia nomeia esposa de ex-vereador para tesouraria

Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino. Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no […]

img-20170101-wa0024Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.

Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.

No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.

Prefeitura entrega ações no Bairro Nova Flores

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog. Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico. Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de […]

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog.

Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico.

Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de recursos do próprio tesouro municipal. “Estamos dando melhores condições  para todos os seus moradores [do Bairro Vila Nova]”, comemorou o prefeito Marconi Santana, ao visitar o local.

Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

Do Afogados OnLine Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para […]

Do Afogados OnLine

Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Rio Paraíba, nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

A divergência é relativa à autorização para que Pernambuco utilize águas do rio. Segundo João Fernandes, a Paraíba não será prejudicada. Ele destacou que a quantidade retirada pelo estado vizinho será referente a uma cota que lhe é de direito.

“Como o Estado de Pernambuco quer fazer a retirada da água da cota dele depois de Monteiro, ele vai ter que mandar acrescentar 500 litros às águas que são entregues à Paraíba. A Paraíba vai de certo modo se beneficiar. Como a adutora deles passa por Barra de São Miguel, nós vamos fazer uma retirada de 22,5 litros por segundo para atender aquela região”, argumentou o presidente da Aesa.

Por outro lado, a procuradora Janaina Andrade diz que faltam esclarecimentos à população. “Quem vai tratar a água? Cagepa ou Compesa? Dou como exemplo o caso da Adutora do Pajeú, onde ocorre uma celeuma. A Compesa não quer tratar a água, uma vez que o tratamento gera custos e a empresa é privada”, cita. Ela ainda disse que chama atenção o fato de que a área beneficiada pela retirada de água por Pernambuco tem forte atividade industrial. “A resolução da ANA é clara: a transposição deve trazer conforto primeiramente ao abastecimento humano”, completou.

Sobre a polêmica, João Fernandes foi taxativo ao dizer que “quem conhece o projeto de Transposição do Rio São Francisco, entende todas as decisões da Aesa”.

Briga entre assessores da Câmara de Vereadores deixa homem ferido por golpe de faca em Santa Cruz do Capibaribe

Um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi atingido por uma faca após uma confusão com outro assessor nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da casa legislativa. O assessor atingido pelo golpe de faca foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) […]

Um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi atingido por uma faca após uma confusão com outro assessor nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da casa legislativa. O assessor atingido pelo golpe de faca foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e recebeu 23 pontos no rosto. Ele já recebeu alta.

O caso será investigado pelo delegado Bruno Machado. O outro assessor envolvido na confusão não ficou ferido. Por meio de nota, o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Maia, confirmou o ocorrido e disse que “as medidas administrativas estão sendo tomadas, iniciando pela exoneração imediata dos dois funcionários envolvidos, tendo em vista que de pronto é nítido que ambos tiveram a mesma intenção de fugir das atribuições do âmbito profissional”.

São José do Egito registra o 12⁰ homicídio do ano

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023. A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica. De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da […]

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023.

A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da sua casa quando dois homens de moto chegaram atirando, foram cerca de seis disparos de arma de fogo, dois na cabeça e três nas costas. Além de matá-lo, os criminosos também feriram a esposa que estava sentada perto dele. Ela foi atingida de raspão. Depois, fugiram tomando destino ignorado.

O IC – instituto de criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança. A polícia investiga o caso.

Chama atenção que o crime aconteceu por volta das 16h, em plena luz do dia, e a cerca de 100 metros de uma creche, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.  Ao todo trinta e quatro assassinatos aconteceram em seis cidades da 20ª AIS. As informações são do blog do Marcello Patriota.