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Justiça obriga Victor Oliveira a retirar postagem contra Duque no Insta e dar direito de resposta

Por Nill Júnior

Questão tem relação com o vídeo envolvendo Luciano Duque e a esposa, Karina Rodrigues, no episódio em que estavam na frente da Câmara no debate da Cultura FM

A Coligação O trabalho Continua, da candidata Márcia Conrado, mais o prefeito Luciano Duque ingressaram com Representação  Eleitoral com pedido de tutela de urgência contra o candidato Victor Oliveira, do PP.

O motivo, propaganda irregular dele e de Véi das Verduras, candidato a vice, contra Luciano Duque no Facebook.

“As postagens realizadas em rede social do Sr. Victor Oliveira maculam a imagem do atual Prefeito do Município de Serra Talhada, Sr. Luciano Duque, almejando, por consequência, prejudicar a candidata ao cargo de Prefeito pela Coligação O Trabalho Continua, Sra. Márcia Conrado”.

Acrescenta que “os representados buscam associar atos de violência contra a mulher e a condição de agressor a Luciano Duque, ao exemplificarem esse tipo de violência com o episódio que o Sr. Luciano Duque soltou a mão da sua esposa, Sra. Karina Rodrigues, após uma discussão com um policial militar em frente à Câmara de Vereadores de Serra Talhada”.

O Representante alega que a conduta ilícita do Representado está configurada na utilização das mídias sociais para propagar “Fake News” e calúnia. Como prova das alegações, anexou arquivos contendo os vídeos, prints das telas, bem como degravações dos vídeos veiculados.

O Juiz Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, Marcus César Sarmento Gadelha, determinou: “Observa-se que as postagens realizadas pelo Sr. Victor Oliveira buscam vincular a imagem do Sr. Luciano Duque ao crime de violência contra a mulher, sem contudo demonstrar qualquer indício do cometimento do crime pelo representante. Ora, no vídeo ao qual fazem remissão as postagens do Sr. Victor Oliveira, aparece nada mais do que uma atitude acalorada do Sr. Luciano Duque, no momento em que se afasta da esposa enquanto conversa com a polícia militar. Insuficiente para acusá-lo de cometimento de algum crime”.

Por fim deferiu a liminar, determinando ao Facebook que retire do ar, no prazo de um dia, as postagens no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. “Determino, ainda, que o representado se abstenha de publicar nova divulgação do conteúdo impugnado por qualquer meio, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil pela conduta reiterada”.

Duque ainda ganhou Direito de Resposta. Terá o dobro do tempo em que estiveram disponíveis os dois vídeos veiculados no Instagram, devendo Victor divulgar a resposta em até dias após sua entrega. A multa é de R$ 25 mil pelo descumprimento.

Outras Notícias

Paulo Câmara diz que é natural troca de funções

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o seu secretariado contará com a participação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, uma tradição nas últimas gestões do PSB em Pernambuco – primeiro com o ex-governador Eduardo Campos e depois com o prefeito do Recife, Geraldo Julio. O governador eleito […]

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O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o seu secretariado contará com a participação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, uma tradição nas últimas gestões do PSB em Pernambuco – primeiro com o ex-governador Eduardo Campos e depois com o prefeito do Recife, Geraldo Julio. O governador eleito é auditor concursado do TCE.

Paulo disse que irá conversar com o presidente da instituição, o conselheiro Valdecir Pascoal, para solicitar a cessão de funcionários do TCE. Ele disse que já tem interesse em alguns nomes, mas preferiu não adiantar quem seria. O gestor sinalizou para uma oxigenação na equipe que integrará o secretariado no próximo governo. Contudo, se dispensar a equipe que já auxilia nas gestões socialistas.

Segundo Paulo, é natural que haja uma troca de funções na nova gestão. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse.

Paulo realizou uma visita ao Tribunal de Contas na manhã desta segunda-feira. Foi a primeira agenda institucional do gestor eleito. O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, disse que não há problema na cessão de nomes técnicos do tribunal. Ele, no entanto, fez um alerta para o número de servidores que podem ser cedidos ao Executivo.

PT

Vice-presidente nacional do PSB, o governador eleito não deixou claro sua posição a respeito da postura que o PSB deve adotar em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, o socialista adotou um tom ameno ao falar sobre a relação entre os dois partidos. “O partido quer o bem do Brasil, quer que o Brasil volte a crescer, combata a inflação, que tenha políticas sociais que ajudem a todos. Então o partido vai se posicionar no sentido de ajudar o que for de interesse do País, disse.

Serra: OAB reclama lentidão do Judiciário e faz protesto por melhores condições de trabalho

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão. O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 […]

Uma carta  aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense
Uma carta aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão.

O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 de agosto às 10hrs em frente ao Fórum Estadual na Rua Irnério Inácio.

“O evento servirá de luta da OAB – ST em prol das melhores condições de trabalho e regular tramitação de processos, cuja luta beneficiará não só os advogados, mas todos os Juízes, servidores do TJPE e jurisdicionados da cidade de Serra Talhada e região”, diz o Presidente Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Uma carta aberta está sendo distribuída à população serra-talhadense. “Alentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados” diz o documento. Acrescenta ainda que embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.

Iran Costa: SAMU pode começar a funcionar no primeiro semestre

Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao comunicador Nill Júnior para o blog e para o Carnaval da Rádio Pajeú, durante o Carnaval no Recife, o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, Iran Costa (foto), falou sobre o planejamento montado pela secretaria para garantir os serviços de prevenção e atendimento médico adequados durante os dias de Carnaval […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida ao comunicador Nill Júnior para o blog e para o Carnaval da Rádio Pajeú, durante o Carnaval no Recife, o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, Iran Costa (foto), falou sobre o planejamento montado pela secretaria para garantir os serviços de prevenção e atendimento médico adequados durante os dias de Carnaval em todo o estado.

Segundo Iran, o estado ampliou o número de plantões médicos e intensificou o serviço de prevenção contra doenças e acidentes de trânsito. “Fizemos um planejamento que começou há quatro meses. Ampliamos o número de plantões para mais 3.700 durante o Carnaval, além da distribuição prévia de 300 mil preservativos, sendo que mais 300 mil serão distribuídos nos dias de folia. Estamos realizando também as blitz da Lei Seca, para diminuirmos o número de acidentes e mortes no trânsito, e a região do Sertão do Pajeú é contemplada com todas essas ações”, destacou. Antes do Carnaval, o secretário havia anunciado um investimento de 2,3 milhões para o planejamento do Carnaval, incluindo reforço de 3.710 profissionais de saúde.

Questionado acerca do destravamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU aqui na região, o secretário garantiu que Pernambuco irá disponibilizar os recursos que forem de responsabilidade estadual e que a perspectiva é que o serviço esteja funcionando ainda no primeiro semestre deste ano. “O funcionamento do SAMU é uma decisão tripartite, depende do Governo Federal, Estadual e dos municípios envolvidos. O governador Paulo Câmara já determinou que a parte que cabe ao estado seja aportada assim que o Governo Federal autorizar o funcionamento”, disse.

Ele informou ainda que participou nos últimos dias, juntamente com uma comitiva de parlamentares pernambucanos, de uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar do destravamento do serviço. “Estivemos em Brasilia reiterando a importância da liberação do serviço para a região do Pajeú, mas entendemos que esse é um momento difícil, o orçamento do Ministério da Saúde é bem menor que em anos anteriores, mas vamos trabalhar para que o SAMU comece a funcionar ainda nesse primeiro semestre”, completou. Para a implantação do SAMU, 50% dos recursos são de responsabilidade do Governo Federal, 25% do Governo Estadual e 25% dos municípios atingidos.

A verdade é que enquanto esse impasse gerado pelos governos federal, estadual e municípios não se resolve e o serviço do SAMU não começa a funcionar, as ambulâncias estão sendo sub-utilizadas pelas prefeituras, quando na verdade deveriam estar salvando vidas na região com UTI’s de ponta, como o blog vem denunciando há muito tempo.

Lula faz aniversário e diz que não é aos 72 que irá roubar para ‘envergonhar milhões’

Folha No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”. “Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que […]

Folha

No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”.

“Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que nós fizemos por esse país, eu, a Dilma [Rousseff] e o PT, o Brasil nunca foi tão respeitado”, emendou ao lado da ex-presidente.

O ex-presidente contou que, aos 12 anos, tinha vontade de roubar maçã para comer, mas nunca o fez para não envergonhar a mãe. Lula voltou a dizer que é inocente das acusações de corrupção na Lava Jato e que buscas da Polícia Federal não acharam dinheiro em sua casa.

Nesta sexta (27), Lula discursou em Montes Claros (MG), no quinto dia de sua caravana por Minas Gerais. O petista disse que não iria comemorar seu aniversário, pois a morte de sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro, estava muito recente.

“Se eu fosse respeitar a lógica de aniversário, eu não estaria aqui hoje, estaria com meus filhos que queriam fazer uma festa, mas faz pouco tempo que a Marisa morreu e eu vou esperar dar pelo menos um ano, vou comemorar só em 2018”, disse.

Em um discurso nostálgico, Lula lembrou sua trajetória do sertão de Pernambuco à Presidência, passando pelas derrotas em eleições anteriores a 2002, quando foi eleito.

“Eu só sou o que sou por causa de vocês. É a evolução política de vocês, é a evolução da compreensão de vocês dos problemas deste país que fizeram com que, um dia, vocês tivessem coragem de votar num metalúrgico sem diploma universitário para ser presidente desse país”, disse.

“O povo demorou a compreender que estava na hora de colocar alguém igual a vocês pra saber se a gente conseguia governar melhor que eles.”

Lula também se comparou a Tiradentes, afirmando que, embora o herói mineiro tenha sido morto, suas ideias de liberdade e independência permaneceram.

“Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma sintrense daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma ideia criada por vocês”, disse. Ao final do discurso, Lula ganhou um bolo e o público cantou parabéns.

Vereadora denuncia crescimento da violência em Arcoverde

O crescimento de 43% no número de homicídios entre os anos de 2015 e 2016 em Arcoverde apontado em reportagem da Folha das Cidades foi tema de discurso da vereadora oposicionista na Câmara Municipal, Zirleide Monteiro (PTB). Ela lamentou que o governo do Estado não tenha garantido mais empenho e recursos para Arcoverde enfrentar a […]

O crescimento de 43% no número de homicídios entre os anos de 2015 e 2016 em Arcoverde apontado em reportagem da Folha das Cidades foi tema de discurso da vereadora oposicionista na Câmara Municipal, Zirleide Monteiro (PTB).

Ela lamentou que o governo do Estado não tenha garantido mais empenho e recursos para Arcoverde enfrentar a violência durante sua passagem pela cidade, sábado passado.

Para a vereadora trabalhista, os dados são “um retrato do desmantelamento da força pública, da falta de condições de trabalho, de desvalorização dos policiais militares que estão diretamente de frente com o crime”. Ela também citou que nos municípios que integram a 19ª Área Integrada de Segurança registraram em 2016 um aumento de 78% no número de homicídios, computando 53 assassinatos a mais que 2015.

Falando ainda da visita ao governador Paulo Câmara (PSB) durante a terceira etapa do Programa Pernambuco em Ação, Zirleide disse “neste sábado passado, o governador anunciou mais seis viaturas e mais alguns policiais para Arcoverde, é bom, mas precisa mais, até porque viaturas até tem, e é pra toda a região, porém estão quebradas, a espera que o Estado pague os consertos”.

Segundo informações repassadas à vereadora, até bem pouco tempo pelo menos mais de dez viaturas estavam em oficinas de Arcoverde a espera de recursos para que fossem consertadas, sem contar o fato que as que circulam precisam muitas vezes serem socorridas pelo empresariado local.

A vereadora pediu a presidente da casa, a vereadora Célia Cardoso (PSB), que desse urgência ao funcionamento da comissão de segurança e paz. “Faz-se urgente que essa comissão suprapartidária funcione. Reúna a sociedade senhora presidente, seja a condutora desse processo, busque das autoridades respostas e soluções e juntos, todos os vereadores, independente de partidos ou de ser governo ou oposição, pois a segurança de nosso povo tem que está acima de tudo isso”, concluiu Zirleide Monteiro.

Após o discurso, a vereadora Célia disse que ainda esta semana marcaria a primeira audiência com representantes das forças de segurança, políticos, sociedade e governo para que a comissão busque os melhores caminhos para enfrentar a violência na cidade.