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Justiça nega recursos e mantém posse suspensa de Cristiane Brasil como ministra

Por André Luis
Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Do UOL

O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi dada no mesmo dia em que ela seria empossada no Palácio do Planalto, que chegou a ser preparado para receber os convidados.

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que ela foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira, nem pagar direitos trabalhistas, a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

Hoje, Vitovsky disse que “a existência de certidões negativas em nome da agravante [Cristiane Brasil] com relação a débitos previdenciários e trabalhistas é questão meritória, não sendo cabível a sua apreciação neste momento processual”.

Ele também não validou o argumento apresentado pela AGU e por Cristiane sobre uma violação à separação dos poderes. “Observa-se também que o próprio magistrado que prolatou a decisão atacada esclareceu inexistir violação à separação dos Poderes quando o Poder Judiciário está a resguardar preceito constitucional autoaplicável”, escreveu o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, a liminar de Couceiro “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”, e a questão da competência do presidente para escolher e indicar ministros é assunto para ser analisado no mérito da ação –que ainda será julgado em primeira instância.

Cargo vago no Ministério

Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e foi a segunda opção do partido para o cargo.

Quando da saída de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) da pasta em 27 de dezembro, o partido indicou o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse ao UOL na época, o nome de Fernandes já estaria acertado com o presidente Michel Temer (PMDB).

Porém, posteriormente, Fernandes teria sido vetado por José Sarney pelo fato de não fazer mais parte de seu grupo político no Maranhão. Temer mantém relação próxima com Sarney e costuma reunir-se com ele e seus filhos, um dos quais – José Sarney Filho (PV-MA) – é ministro do Meio Ambiente.

Outras Notícias

Crise dos combustíveis afeta escolas públicas e universidades na região

Aumenta o número de cidades e instituições que suspenderam as aulas em virtude da paralisação de caminhoneiros que afeta a distribuição de combustíveis. Em Santa Cruz da Baixa Verde, as aulas foram paralisadas temporariamente. Em Afogados da Ingazeira, a Secretária Veratânia Moraes monitora a situação mas já avisa que se não houver um fato novo, […]

Aumenta o número de cidades e instituições que suspenderam as aulas em virtude da paralisação de caminhoneiros que afeta a distribuição de combustíveis. Em Santa Cruz da Baixa Verde, as aulas foram paralisadas temporariamente.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretária Veratânia Moraes monitora a situação mas já avisa que se não houver um fato novo, a tendência será a paralisação das aulas por falta de transporte escolar por desabastecimento.

Em Serra Talhada, a FIS, Faculdade de integração do Setão, comunicou que por conta das manifestações e bloqueios nas estradas que dão acesso ao município, as aulas dos turnos da tarde e noite de hoje e nos três turnos nesta sexta (25) estão suspensas.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE-UAST) também cancelou suas aulas e as atividades administrativas. De acordo com o site da instituição, que recebe transportes diariamente de cidade do Sertão do Pajeú, Itaparica, Central e Moxotó, não haverá expediente na Uast durante toda a quinta-feira (24). A previsão é que as atividades sejam retomadas na sexta-feira (25).

Visita técnica do Cimpajeu prepara volta operacional do SAMU em Brejinho

Por André Luis O município de Brejinho, uma das cidades a abandonar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da 3ª Macrorregião, se prepara para voltar. Na última segunda-feira (30.01), a Secretaria de Saúde do município recebeu a visita da técnica Renata Alves, que inspecionou a sede da futura instalação do SAMU no município.  […]

Por André Luis

O município de Brejinho, uma das cidades a abandonar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da 3ª Macrorregião, se prepara para voltar.

Na última segunda-feira (30.01), a Secretaria de Saúde do município recebeu a visita da técnica Renata Alves, que inspecionou a sede da futura instalação do SAMU no município. 

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, na oportunidade, foram discutidas as adequações necessárias para que, em breve, o SAMU volte a funcionar no município.

Em novembro do ano passado, o controlador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Vinicius Machado, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que com a chegada ao poder de um governo mais alinhado às prioridades da saúde e o novo modelo de gestão adotado pelo Cimpajeú para gerir o serviço, alguns municípios novos e outros que havia saído sinalizaram voltar a fazer uso do serviço.

Segundo o blog apurou, ainda esta semana mais dois municípios devem voltar a fazer uso do SAMU, Solidão e Tuparetama.

Arcoverde chega a 35 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação. Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados. Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido. Nas Barreiras Sanitárias […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação.

Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados.

Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.974 carros. Em Pernambuco, foram confirmados 883 casos de Covid-19 e 45 óbitos. No total 12.470 e 972 mortes.

Detentos explodem muro no complexo do Curado e fogem

Treze presos já foram capturados. É o segundo caso de fuga em massa no Grande Recife em menos de uma semana Do Diário de Pernambuco Mais uma fuga em presídio pernambucano. Um dos muros do presídio Frei Damião, no complexo do Curado, foi explodido neste sábado e, pelo menos, 30 detentos fugiram. A explosão aconteceu […]

Foto feita por policiais militares mostra o rombo da explosão no muro do presídio. Foto: cortesia
Foto feita por policiais militares mostra o rombo da explosão no muro do presídio. Foto: cortesia

Treze presos já foram capturados. É o segundo caso de fuga em massa no Grande Recife em menos de uma semana

Do Diário de Pernambuco

Mais uma fuga em presídio pernambucano. Um dos muros do presídio Frei Damião, no complexo do Curado, foi explodido neste sábado e, pelo menos, 30 detentos fugiram. A explosão aconteceu debaixo de uma guarita de vigilância. O Diario recebeu uma imagem, pelas redes sociais, de um detento morto no Complexo do Curado.

Outras fontes dão conta de que pelo menos três detentos foram mortos durante a fuga. A PM, no entanto, não confirma nenhuma morte. Procurada pela reportagem, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também não confirma nenhuma fatalidade.

Questionado se há conexão com a fuga em massa do Barreto Campelo, o coronel afirma desconhecer relação. “Preso sempre quer fugir. Se houve lá, foi um estímulo natural”, afirma.

Dezenas de policiais militares estão na área e o clima é tenso. Foto: Renata Xavier/Cortesia
Dezenas de policiais militares estão na área e o clima é tenso. Foto: Renata Xavier/Cortesia

Clima de tensão na área – Moradores dos arredores também ouviram tiros e estão trancados com medo dentro de suas casas. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado. Relatos de moradores indicam que alguns fugitivos roubaram e fugiram em um carro nas imediações do presídio. Helicópteros da polícia sobrevoam a área. Segundo informações do coronel Ailton Araújo, diretor metropolitano da Polícia Militar, 13 detentos foram capturados.

O comércio dos bairros nas proximidades do Complexo do Curado está fechado. Moradores afirmam que a estação Coqueiral também está fechada.

Itamaracá – Na noite da última quarta-feira, 53 presos da penitenciária Barreto Campelo conseguiram escapar do local. O “resgate” dos detentos foi possível após um grupo de suspeitos – ainda não identificados – iniciar um tiroteio contra os guardas da penitenciária. Enquanto havia a troca de tiros, outros comparsas abriram um buraco abaixo de uma guarita desativada com o uso de marretas por onde os reeducandos escaparam.

Para a Câmara indefinição também é grande, segundo Múltipla: 50,4% dizem não saber em quem votar no Pajeú

Dos citados, Sebastião Oliveira e Gonzaga Patriota aparecem com alguma folga dos demais A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Federal no Pajeú também indica grande quadro de indefinição do eleitorado quando perguntado em quem votará para Deputado Federal. Segundo o levantamento, mais da metade do eleitorado, ou 50,4%, ainda diz não ter candidato.  Afirmam […]

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Dos citados, Sebastião Oliveira e Gonzaga Patriota aparecem com alguma folga dos demais

A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Federal no Pajeú também indica grande quadro de indefinição do eleitorado quando perguntado em quem votará para Deputado Federal. Segundo o levantamento, mais da metade do eleitorado, ou 50,4%, ainda diz não ter candidato.  Afirmam que vão votar branco e nulo 8,6%.

Nesse levantamento, como o número de candidatos é menor, dois nomes aparecem com algum destaque, mesmo que empatados na margem de erro. Sebastião Oliveira (PR) lidera dentre os nomes citados o levantamento com 12%, seguido de Gonzaga Patriota (9%). Daí pra baixo, “todo mundo é japonês”, conforme o quadro. Danilo Cabral tem 3,6%, Ricardo Teobaldo 3,2%, Zeca Cavalcanti 2,2%, Pedro Eugênio 2%, Sílvio Costa 1,8%, Fernando Filho 1,2%, Dilson Peixoto e Bruno Araújo 0,8% cada. Outros candidatos somam 4,4%. Todos estes últimos estão empatados, considerada a margem de erro.

FEDERAL GERAL

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.