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Justiça nega recursos e mantém posse suspensa de Cristiane Brasil como ministra

Por André Luis
Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Do UOL

O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi dada no mesmo dia em que ela seria empossada no Palácio do Planalto, que chegou a ser preparado para receber os convidados.

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que ela foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira, nem pagar direitos trabalhistas, a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

Hoje, Vitovsky disse que “a existência de certidões negativas em nome da agravante [Cristiane Brasil] com relação a débitos previdenciários e trabalhistas é questão meritória, não sendo cabível a sua apreciação neste momento processual”.

Ele também não validou o argumento apresentado pela AGU e por Cristiane sobre uma violação à separação dos poderes. “Observa-se também que o próprio magistrado que prolatou a decisão atacada esclareceu inexistir violação à separação dos Poderes quando o Poder Judiciário está a resguardar preceito constitucional autoaplicável”, escreveu o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, a liminar de Couceiro “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”, e a questão da competência do presidente para escolher e indicar ministros é assunto para ser analisado no mérito da ação –que ainda será julgado em primeira instância.

Cargo vago no Ministério

Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e foi a segunda opção do partido para o cargo.

Quando da saída de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) da pasta em 27 de dezembro, o partido indicou o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse ao UOL na época, o nome de Fernandes já estaria acertado com o presidente Michel Temer (PMDB).

Porém, posteriormente, Fernandes teria sido vetado por José Sarney pelo fato de não fazer mais parte de seu grupo político no Maranhão. Temer mantém relação próxima com Sarney e costuma reunir-se com ele e seus filhos, um dos quais – José Sarney Filho (PV-MA) – é ministro do Meio Ambiente.

Outras Notícias

João Pessoa retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos

Mais PB Foi publicado na noite desta sexta-feira (18) o novo decreto que estabelece medidas de combate à Covid-19 em João Pessoa. De acordo com o texto, a população não está mais obrigada a usar máscaras em locais abertos. As crianças com até 12 anos estão dispensadas do uso da máscara em locais fechados, inclusive […]

Mais PB

Foi publicado na noite desta sexta-feira (18) o novo decreto que estabelece medidas de combate à Covid-19 em João Pessoa. De acordo com o texto, a população não está mais obrigada a usar máscaras em locais abertos. As crianças com até 12 anos estão dispensadas do uso da máscara em locais fechados, inclusive em escolas.

A medida contraria a orientação do Governo do Estado, que manteve a obrigatoriedade do equipamento em todo estado. Na semana passada, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), também tinha tomado uma medida semelhante ao prefeito Cícero Lucena (PP), mas o decreto campinense foi derrubado por decisão judicial.

No texto, a gestão pessoense liberou a  realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, com o limite de até 80% (oitenta por cento) da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Os eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos estão liberados para acontecer, desde que tenham a limitação de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Também está autorizada realização de shows no Município de João Pessoa, com ocupação de até 70% (setenta por cento) da capacidade do local, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Miguel Coelho diz que governo Raquel Lyra precisa honrar a confiança do povo

O ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), divulgou um vídeo em suas redes sociais lamentando a queda de Pernambuco na 5ª edição dos Desafios da Gestão Estadual (DGE), que avalia o desempenho das 27 unidades da federação. A pesquisa, é realizada pela consultoria Macroplan. Para definir a situação […]

O ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), divulgou um vídeo em suas redes sociais lamentando a queda de Pernambuco na 5ª edição dos Desafios da Gestão Estadual (DGE), que avalia o desempenho das 27 unidades da federação. A pesquisa, é realizada pela consultoria Macroplan.

Para definir a situação dos estados, o estudo utiliza o Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), que abrange um conjunto de 31 indicadores de 10 áreas de resultado – educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento social, condições de vida e institucional. O IDGE varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do estado.

No ranking geral, referente a 2022, Pernambuco aparece na 17ª posição. Quando apresentado as sínteses dos resultados por área, o Estado apresenta as seguintes posições: desenvolvimento social, 27ª posição; desenvolvimento econômico, 24ª; capital humano, 20ª; infraestrutura, 20ª; juventude, 19ª; educação, 18ª; segurança, 18ª; saúde, 14ª; condições de vida, 11ª e institucional, 7ª posição.

Para Miguel, o resultado mostra que Pernambuco tem muito a avançar ainda nas áreas da educação, infraestrutura, abastecimento de água, saneamento, segurança, mobilidade e tantas outras áreas. “A gente torce para que o novo governo possa dar conta do recado, mas acima de tudo, honrar a confiança do povo pernambucano”, disse.

“Um desafio para a atual gestão. Precisamos colocar Pernambuco na trilha do crescimento mais uma vez. Um estado que já foi referência em desenvolvimento não pode continuar ficando pra trás”, destacou Miguel. 

Sem André, Teresa e Gilson polarizam debate

Sem André de Paula,  que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate. O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú.  Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada […]

Sem André de Paula,  que alegou problemas de voz, o debate com candidatos ao Senado promovido pela Maranata FM foi polarizado entre Teresa Leitão e Gilson Machado, pela nacionalização do debate.

O debate foi reproduzido pela Rádio Pajeú.  Este blogueiro participou como presidente da ASSERPE e integrou a comissão que julgou direitos de resposta, ainda integrada pelo advogado Emílio Duarte e pela jornalista Wanda Nascimento.

A emissora e o mediador Wanderson Medeiros exploraram bastante a cadeira vazia do postulante do PSD.

O primeiro tema foi segurança.  O candidato Guilherme Coelho defendeu mais policiais na rua com condições de trabalho.  Também defendeu tecnologia e inteligência,  criticando a baixa resolutividade dos crimes no estado.

Carlos Andrade,  do União Brasil,  destacou que Pernambuco é o estado com maior índice de mortes per capita do Brasil.  “A impressão é que o estado desistiu da gente”.

Teresa defendeu valorização dos profissionais de segurança,  ingresso por concurso público,  com segurança cidadã, que atua para todos. Defendeu ainda políticas de prevenção ao feminicídio.  Foi na defesa do estado falando da ampliação de delegacias da mulher e o Pacto Pela Vida.

Gilson Machado disse que a segurança de Pernambuco está entregue. “Porto de Galinhas foi alvo da violência com explosão de bancos e entregue aos bandidos.  Em Caruaru a Rádio Cultura foi invadida durante um programa”. Disse que enquanto a criminalidade no Brasil cai, Pernambuco teve uma alta.

Eugênia Lima, disse que o tema é complexo,  não envolvendo apenas militarização.  “A política de Bolsonaro foi armar a população e não distribuir livros. Ele terá a arma do Estado e quer entregar à população “. Disse que temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre. “Precisamoa de uma polícia cidadã. A que chega na periferia chega batendo e matando”.

Mas o debate esquentou entre Gilson Machado e Teresa Leitão.  Gilson lembrou uma frase de Teresa de que a facada em Bolsonaro tinha sido uma Fake News. “A senhora continua afirmando isso?” Teresa rebateu: “acho interessante um candidato como Vossa Excelência falar em intolerância política. É o que vocês mais fazem com mulheres, jornalistas. Eu nunca vi uma explicação condizente com aquela situação lamentável.  Mas até hoje está sem explicação”.

“Arrodeia,  mas não responde. Sim ou não? É muito arrodeio. O álcool baixou em Pernambuco porque intervi. Sou como suco de pacote.  Pronto e preparado”. Teresa retrucou: “Primeiro me respeite. A cada pesquisa que mostra Lula subindo o combustível baixa.  Política é sim, sim, não não.  Estou ponderando e pedindo que se concluam as investigações “.

A nacionalização do debate também movimentou outros blocos. Teresa Leitão e Guilherme Coelho debateram a importância da agricultura familiar em contraponto ao agronegócio.

Eugênia disse defender Teresa ao perguntar a Gilson Machado sobre a extinção do Ministério da Cultura e leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.  Gilson rebateu dizendo que havia absurdos com uso de recursos da lei Aldir Blanc, citando uma exposição em que crianças tocavam um homem nu e a peça Jesus Cristo, Rainha do Céu. “Passei seis anos pra receber cachê em Pernambuco”. Ela retornou falando do Auxílio Brasil de R$ 600. Queria 205 e pra janeiro, R$ 405. “Seu presidente entrega o maior rombo do país, rombo nas estatais, ministros e presidente presos”.

No bloco de perguntas dos ouvintes, Teresa voltou a cutucar. “Lula deixou mais de 350 bilhões em reservas. Quero ver quanto Bolsonaro vai deixar”.

Gilson: “Você passou oito anos defendendo Paulo Câmara.  O pior governador para segurança.  O que diz ao povo de Porto de Galinhas, à Rádio invadida?” Teresa: “Sou candidato de nove partidos,  uma aliança que vai eleger Lula e tirar o Brasil do mapa da fome. O governador Paulo Câmara é um dos governadores da Frente. Tenho 28 anos de Deputada. Nunca fui adesista nem oposição pro que der e vier. No Senado vou trazer muitos recursos para Pernambuco.  O candidato pensa que é governador ou ministro”.

Gilson: “A pessoa arrodeia e não responde. Política pode tudo em nome do poder?” Teresa: “A coerência está na aliança política que se reflete em Pernambuco.  Política pode negociação em barras de ouro? A PF não investigar os filhos do presidente?”

Eles também se enfrentaram sobre o tema desemprego.  “Deixamos esse país com 5% de desemprego”, disse Teresa. “É desonestidade afirmar que o governo Dilma Roussef deixou essa inflação “, criticou.  Gilson e Teresa se acusaram de bravateiros, quanto o clima esquentou.

Veja algumas fotos dos bastidores do debate: 

São José do Egito celebra o cantador Louro do Pajeú

Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9). Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que […]

Para comemorar o nascimento do poeta Lourival Batista – 6 de janeiro – está sendo realizado no Sítio Santa Helena, em São José do Egito, Sertão do Estado, o festival ‘De Repente Louro’. O evento foi aberto nesta quinta-feira e vai até o domingo (9).

Com as conhecidas restrições impostas pela Covid-19, o evento que sempre ocorre em praça pública e atrai uma multidão, teve de ser reestruturado. Por isso, aconteceu numa área privada, ao ar livre e com rígido controle de acesso. 

Só com a apresentação do comprovante de vacina, as pessoas são autorizadas a entrar na festa, que neste ano tem formato semelhante ao Festival Zeto: udistoque pajeuzeira, anualmente realizado em meados de julho.

Outra característica do evento deste ano é a participação solidária. Com um mínimo de patrocínio, que garantiu apenas a infraestrutura básica, a exemplo de som e iluminação, o De Repente Louro, só foi possível porque os artistas se prontificaram a se apresentarem sem recebimento de cachê. Atração à parte é a presença da conhecida Rural, de Roger de Renor e Niltinho.

Organizadora do festival, a cantora Bia Marinho, filha do homenageado, revela o reconhecimento e o carinho do povo pelo poeta. 

“A festa só está acontecendo por conta do apoio dos amigos, que louvam a contribuição de Louro para a poesia e o Pajeú”. E acrescenta: “Aqui não vale a história de que santo de casa não faz milagre. Louro é idolatrado pelas pessoas”.

Também organizador da homenagem, o poeta Antônio Marinho – do grupo Em Canto e Poesia – destaca um dos objetivos do evento, que é ao mesmo tempo revisitar o passado e abrir perspectivas para continuidade da produção poética. 

“Não tem sentido ficar só louvando o passado, como não tem sentido achar que está se fazendo uma coisa sem passado. O festival cumpre o papel de ponte entre a tradição e a contemporaneidade”, arremata Marinho.

Na abertura, nesta quinta-feira (6), aconteceu o lançamento do livro O Aventureiro e o Boêmio – sobre Lourival e Pinto do Monteiro –, de autoria de Marcos Nunes Costa e Raimundo Patriota, que é filho de Louro. 

Ocorreu ainda mesa de glosas, cantoria de duas duplas de violeiros, dos grupos As Severinas e Em Canto e Poesia, do sanfoneiro Douglas Silva, do cantor Val Patriota e da cantora Bia Marinho.

Nessa sexta-feira (08), o poeta Eugenio Jerônimo faz recital e o cantor Zé Linaldo lança o CD Um Pé de Tempo. Durante os outros dias diversos artistas, que vão aderindo ao festival, passarão pelo palco.

Louro do Pajeú – Lourival Batista Patriota (Louro do Pajeú) nasceu em São José do Egito em 1915 e faleceu em 1992. 

Considerado um dos maiores repentistas da história protagonizou célebres pelejas com outro ícone da cantoria de viola, o paraibano Pinto do Monteiro.

Feira de Ciência e Inovação divulgou projetos vencedores em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promoveram, durante toda a semana passada, a IV edição da Feira de Ciência e Inovação. As três últimas edições do evento ocorreram durante a FILCO, Feira Interativa de Literatura e Conhecimento.  Este ano, em decorrência da pandemia, o evento foi realizado de maneira virtual. O Prefeito […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IFPE promoveram, durante toda a semana passada, a IV edição da Feira de Ciência e Inovação. As três últimas edições do evento ocorreram durante a FILCO, Feira Interativa de Literatura e Conhecimento. 

Este ano, em decorrência da pandemia, o evento foi realizado de maneira virtual. O Prefeito de Afogados, José Patriota, ao lado da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda e da Diretora do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, Andrea Dacal, entregaram as premiações aos alunos e professores responsáveis pelos projetos vencedores.

Segundo Andréa Dacal, foram mais de 12 mil acessos ao site, onde foram disponibilizados os 55 projetos concorrentes, de alunos do sexto ao nono ano, das redes municipal de ensino e particular. 

A Secretária Veratânia Lacerda agradeceu aos professores, fundamentais para todo o processo, desde a elaboração até a execução final dos projetos. “Essa é uma proposta inovadora, que alia teoria e prática, buscando soluções para os nossos problemas do cotidiano,” destacou a Secretária.

“Fico muito feliz em finalizar o mandato com tantos outros projetos inovadores que foram instalados aqui em Afogados, e que foram tão bem interpretados pelos nossos alunos na última feira em Praça Pública, como foi o caso da apresentação do sistema do reuso de água do estádio Vianão. E nesse ano, com esse desafio de não desanimar, de não baixar a cabeça. Uma superação que se dá pela parceria, pelo entendimento, e principalmente pelos esforços dos nossos alunos que tanto se dedicaram e mais uma vez, ao lado dos professores, mostraram toda a sua a sua capacidade. A Secretaria de Educação sozinha pode muito, o IFPE sozinho pode muito também, mas os dois juntos dão resultados muito satisfatórios e que fazem com que nossos alunos desenvolvam ainda mais os seus potenciais,” avaliou o Prefeito José Patriota.

A premiação incluiu projetos escolhidos pelo júri popular, através do site do evento, e também os selecionados pelo júri técnico. Foram entregues troféus, medalhas e bolsas de pesquisa do CNPq.

Confira os resultados:

Votação Popular – categoria melhores trabalhos

O ciclo da água na natureza (Aluna Vivian Camila Palmeira, Professora Amanda Micaela. Escola Padre Carlos Cottart, sexto ano)

Cidade sustentável com fonte de energia sustentável (Aluna Maria Vitória da Silva, Professora Márcia Regina Paes. Escola Francisca Lira, sétimo ano)

Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio, oitavo ano)

Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões, nono ano)

Votação júri técnico – turmas de sexto ano:

1° Lugar – Roupa lavada, água economizada. (Aluno Julian Franco de Brito, Professora Eliane Fernandes Dourado. Escola Dom Mota)

2° Lugar – Lugar de mulher é onde ela quiser. (Aluna Laine Vanessa, Professora Erenice Nunes. Escola Domingos Teotônio)

3° Lugar – Irrigador automático. (Aluna Ana Luiza Alves, Professora Maria de Lourdes Paiva. Escola Padre Carlos Cottart)

Votação júri técnico – turmas de sétimo ano:

1° Lugar – Elevador de acessibilidade. (Aluna Ellen Vitória Marques, Professora Maria Juliana Ramos. Escola São João)

2° Lugar – Gerador eólico. (Aluno Guilherme Araújo, Professora Eliene de Brito. Escola Padre Carlos Cottart)

3° Lugar – Bobina de Tesla. (Aluno Eduardo Pontes, Professora Maria Juliana Ramos. Escola São João)

Votação júri técnico – turmas do oitavo ano:

1º Lugar – Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio)

2° Lugar – Literatura que humaniza e liberta. (Aluno Rian Antônio Gonçalves, Professora Patrícia Amaral. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Coleta Seletiva Consciente. (Aluna Maria Helena Leão, Professora Jussara Rodrigues de Lima. Escola Gizelda Simões)

Votação júri técnico – turmas do nono ano: 

1° Lugar – Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões)

2° Lugar – O Rio pede socorro. (Aluna Laíssa Emily Lopes, Professor Alan Gustavo Alves. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Casa Sustentável: o futuro da Eco Arquitetura. (Aluna Nicole Souza Gomes, Professora Bruna Marques Martins. Escola Padre Carlos Cottart)

Alunos ganhadores da bolsa de pesquisa Júnior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq: 

1° Lugar – Tratamento de água com moringa: água limpa e sustentável (Aluno José Fernando Rodrigues, Professor Lucas Alves Ramos. Escola Gizelda Simões)

2° Lugar – O Rio pede socorro. (Aluna Laíssa Emily Lopes, Professor Alan Gustavo Alves. Escola Dom Mota)

3° Lugar – Gráficos Basta de violência, queremos um mundo onde sejamos socialmente iguais (Aluna Maísa Nunes Vicente, Professora Andréa Siqueira Quirino. Escola Domingos Teotônio).