Justiça manda soltar Ricardo Coutinho

Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebe imunizantes da Coronavac/Butantan para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 114.120 doses chegaram no voo que aterrissou às 10h desta sexta-feira (13.08) no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Os insumos já estão na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde serão separados por município, para entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) a partir da madrugada do sábado (14).

Do total de doses recebidas hoje, 920 fazem parte de uma doação da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). De acordo com informe técnico do Ministério da Saúde, essas vacinas servirão à imunização do grupo estabelecido no contrato celebrado entre a CONMEBOL e a empresa doadora.

A lista nominal será enviada aos Estados, para destinar as doses contratadas ao grupo definido. As demais doses poderão ser utilizadas para vacinação da população.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.164.100 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.806.080 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A foto é da chegada do então candidato ao governo do estado,  Jarbas Vasconcelos,  em setembro de 1998 ao Pajeú,  onde teria agenda de campanha.

No registro, como quem tira uma selfie, o hoje coordenador da Ciretran, Heleno Mariano. Com ele, seu irmão, o Deputado Estadual Antonio Mariano, o ex-prefeito de Tabira Rosalvo Sampaio,  o Mano, e ao fundo, o ex-conselheiro tutelar Hominho.

Essa eleição foi marcada pela vitória acachapante de Jarbas sobre o então governador Miguel Arraes, no primeiro turno, com 1.809.792 votos contra 744.280 do socialista.

Jarbas ganhou em 133 municípios e Arraes, em apenas 52. Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso também bateu Lula no primeiro turno.

Antonio Mariano (PFL) foi reeleito àquele ano para a Alepe com 28.132 votos. O Pajeú ainda teve o mandato de Zé Marcos (PFL), que obteve 29.091 votos. Com 20.085 votos, Orisvaldo Inácio (PSB) ficou na suplência.

Augusto César,  de Serra Talhada, foi eleito por média,  com 15.559 votos. João Duque de Souza Filho,  ficou na suplência com 7.161 e Gilberto Rodrigues também,  com 6.754 votos.

Registre-se,  o Senador tem ficado mais fora dos holofotes por conta de problemas de saúde. Está no seu segundo mandato de Senador por Pernambuco.  Tem 78 anos.

Encontro também foi preparatório para 7ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE)

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, conduziu nesta sexta-feira (7), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), reunião preparatória da 7ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). Do encontro participaram promotores de Justiça da 3ª e 14ª Circunscrições Ministeriais, sediadas em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, respectivamente. Durante o encontro, Carlos Guerra ouviu as demandas dos promotores locais e discutiu o andamento dos projetos estratégicos que o Ministério Público mantém nas duas Circunscrições.

Na oportunidade, enfatizou sua determinação em melhorar a infraestrutura das Promotorias de Justiça nessas regiões sertanejas e dar melhores condições de trabalho aos membros e servidores. Mais uma vez, voltou a destacar “a importância do planejamento estratégico como principal ferramenta de gestão”. Em seguida, o assessor da Procuradoria Geral de Justiça em Matéria Administrativa, o promotor de Justiça Antonio Fernandes, disse que “nos últimos dois anos descobrimos ter condições de alavancar ainda mais alguns projetos estratégicos e é isso que estamos fazendo”. Antonio Fernandes também lembrou que “gestão estratégica não é só projeto, mas também processo e ela tem impacto nos nossos dados institucionais”.

O assessor administrativo também fez um balanço das dificuldades enfrentadas nas Circunscrições e suas possíveis soluções. Com relação à necessidade de se institucionalizar as reuniões da circunscrição, a solução apresentada foi a elaboração de ato normativo tratando da matéria. Por fim, esclareceu o posicionamento dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) na liderança dos projetos estratégicos.

“Dos seis projetos estratégicos que rodam o Estado, alguns avançaram muito graças à liderança dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), cuja função é exatamente essa: dar apoio operacional aos nossos colegas promotores”, detalhou. Por sua vez, o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor de Justiça Maviael Souza, falou sobre os resultados obtidos pelo projeto Admissão Legal, no enfrentamento à improbidade administrativa, e fez um balanço positivo do projeto Fiscalizando a Atenção Básica à Saúde. “Este projeto nos permite conhecer melhor toda infraestrutura básica dos municípios no atendimento à saúde e com isso estamos conseguindo melhorar essa assistência à população”, resumiu.

Com relação ao projeto Controle à Vista, Maviael disse que metade dos municípios pernambucanos já aderiram à iniciativa. O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública é outro projeto que vem obtendo grande aceitação no Estado, juntamente com o Pernambuco contra o Crack.

Também se fizeram presentes à reunião o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, e os promotores de Justiça Lúcio Almeida, Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Sobrinho, Felipe Akel Pereira, Fernando Portela, Fabiana de Souza Albuquerque e Vandeci Souza Leite.

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). 

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputada por nota.

A reportagem acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.

A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. As informações são G1.

A Prefeitura Municipal de Solidão através da Secretaria de Assistência Social, comemora os acertos na efetivação de políticas públicas para toda a população. Solidão atingiu a nota 4,0 no indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social (ID CRAS), avaliação feita pelo Ministério da Cidadania conquistando a sexta colocação no Estado de Pernambuco.

Os critérios para essa avaliação são: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios que são ofertados a população. “No ranking de monitoramento Solidão saiu da 30º posição no ano de 2016 para 6º posição em 2018, mostrando um ótimo progresso, fruto de uma gestão empenhada para garantir o acesso aos direitos, programas, benefícios socioassistenciais e a inserção das famílias na rede de proteção da assistência social”, comemora o Prefeito Djalma Alves.

“Esse resultado é uma evolução dos indicadores mostrando que a gestão está realmente contemplando a população mais vulnerável, dentro da proteção social básica, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS”, afirma a Coordenadora do CRAS Rita de Cássia.

“É muito gratificante obter essa nota que demonstra a seriedade e o comprometimento da equipe técnica e de toda a equipe da Secretaria de Assistência Social, é um orgulho para toda a gestão”, ressalta a Secretária da pasta Maria Almeida.