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Justiça homologa acordo de leniência de R$ 1 bi com Andrade Gutierrez

Por Nill Júnior

G1

O juiz federal Sérgio Moro homologou o acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal. Em troca de poder continuar mantendo contratos com o poder público, a empresa aceitou pagar R$ 1 bilhão em multas, além de garantir a colaboração em todas as investigações de corrupção que possa estar envolvida.

Em uma nota, que deverá ser divulgada nos jornais de todo o país na segunda-feira (8), a empresa reconheceu ter cometido “erros graves” nos últimos anos e pede desculpas. “Além do pagamento de indenização de R$ 1 bilhão, previsto no acordo de leniência, a Andrade Gutierrez deve um sincero pedido de desculpas ao povo brasileiro. Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente”, diz trecho do texto.

Além da multa, o acordo prevê que a empreiteira implante programas de punição a executivos envolvidos em atos de corrupção, com relatórios sendo apresentados periodicamente ao MPF.

Além da multa, a empreiteira terá de ressarcir a Petrobras pelos prejuízos causados à estatal. Os executivos da empresa, Flávio Gomes Machado, Elton Negrão e Otávio Marques de Azevedo, que cumprem prisão domiciliar, são acusados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outros dois funcionários da empreiteira são acusados pelo mesmo crime.

Nesta ação penal, o MPF pede que os réus sejam condenados a devolver R$ 486 milhões aos cofres da Petrobras e o confisco de outros R$ 243 milhões. O andamento da ação penal está suspenso desde fevereiro, quando o juiz Sérgio Moro alegou haver um “fato relevante superveniente”, ou seja, um fato que surgiu depois do processo em andamento. O magistrado, no entanto, não explicou qual seria este novo episódio.

Outras Notícias

Ampliação das operações da Ambev consolida Estado como pólo Norte/Nordeste

Pernambuco se consolida como polo de bebidas do Norte/Nordeste com o ampliação das operações da Ambev no Estado. O governador Paulo Câmara e o presidente da fabricante, Bernardo Pinto Paiva, anunciaram, nesta sexta-feira (4), o investimento de R$ 400 milhões na expansão da unidade de Itapissuma, atualmente, a maior fábrica do setor nas duas regiões. […]

FBC, Thiago Norões, Cal Volia, Paulo Câmara, Bernardo Paiva e Guilherme Uchoa

Pernambuco se consolida como polo de bebidas do Norte/Nordeste com o ampliação das operações da Ambev no Estado. O governador Paulo Câmara e o presidente da fabricante, Bernardo Pinto Paiva, anunciaram, nesta sexta-feira (4), o investimento de R$ 400 milhões na expansão da unidade de Itapissuma, atualmente, a maior fábrica do setor nas duas regiões.

O aporte ampliará em três milhões de hectolitros por ano a capacidade instalada da unidade. Serão ainda produzidas as cervejas Budweiser e Stella Artois, além da Skol Beats Senses.

A fábrica da Ambev em Pernambuco já produz as cervejas Brahma, Antarctica e Skol, e os refrigerantes Pepsi e Guaraná Antarctica. Assim, a Ambev, que já possui quatro centros de distribuição (Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Salgueiro), poderá distribuir para toda a região Nordeste. Hoje, tem capacidade para fabricar 10 milhões de hectolitros anuais e passará, com a expansão, para 13 milhões de hectolitros por ano.

Com um investimento inicial de R$ 260 milhões e geração de 200 empregos diretos, o projeto cresceu e se transformou na maior planta de bebidas do Norte Nordeste. Ao todo, foram investidos R$ 850 milhões com geração efetiva de mais de 800 empregos diretos na unidade.

Audiência pública discute soluções para crise no Sassepe

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos.  A dívida acumulada do Sassepe […]

A crise do Sistema de  Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos. 

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento. 

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e  os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses. 

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento. 

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos. 

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados. 

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável. 

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online. 

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados. 

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV). 

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita,  que são convergentes:  ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

Mais um acidente envolvendo moto tira vidas no Pajeú

Um acidente de trânsito a um quilômetro de Itapetim, no sentido Ambó tirou mais duas vidas no Pajeú no fim de semana. Uma moto Honda CG 150 KS, placa MOM 4473, de Desterro, na Paraíba, colidiu frontalmente com um Fiat Uno, ano 2002, placa KMB 8736, de Itapetim. O condutor do carro, não identificado, já havia […]

Um acidente de trânsito a um quilômetro de Itapetim, no sentido Ambó tirou mais duas vidas no Pajeú no fim de semana.

Uma moto Honda CG 150 KS, placa MOM 4473, de Desterro, na Paraíba, colidiu frontalmente com um Fiat Uno, ano 2002, placa KMB 8736, de Itapetim. O condutor do carro, não identificado, já havia se evadido do local e não foi localizado.

10375091_10202378278681806_6486242391560300937_nJá Raimundo Cordeiro Marques, 53 anos, morador do Sítio Campo do Ambó, zona rural, Itapetim já se encontrava sem vida. O condutor Clemilson de Lira Souto, 33 anos, solteiro, agricultor, teve braço e perna decepados com o impacto.

Clemilson  ainda foi socorrido para o hospital local e o médico de plantão buscou estabilizá-lo. Ele foi transferido para o hospital na cidade de Patos, mas morreu quando chegou à unidade.

Brasil reduz pobreza e extrema pobreza ao menor nível em mais de uma década, aponta IBGE

Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos na redução da pobreza no Brasil entre 2022 e 2023. O percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme os critérios do Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou […]

Foto: Maria Hsu/Fotos públicas

Dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram avanços significativos na redução da pobreza no Brasil entre 2022 e 2023.

O percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, conforme os critérios do Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês), caiu de 31,6% para 27,4%, alcançando o menor índice desde 2012.

Em termos absolutos, 8,7 milhões de brasileiros saíram da pobreza em um ano, reduzindo essa população de 67,7 milhões para 59 milhões, menor número em mais de uma década.

A extrema pobreza (US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês) também registrou queda histórica, recuando de 5,9% para 4,4% — o menor percentual já registrado desde 2012. Pela primeira vez, esse indicador ficou abaixo de 5%. Em números absolutos, 3,1 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, reduzindo essa população de 12,6 milhões para 9,5 milhões.

Impacto dos programas sociais

O impacto de programas sociais foi evidente nos resultados. Em 2023, aproximadamente 51% das pessoas em áreas rurais viviam em domicílios que recebiam benefícios desses programas, em comparação com 24,5% nas áreas urbanas. Entre as crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 42,7% viviam em lares beneficiados, demonstrando o papel crucial das políticas públicas no combate à pobreza infantil.

Jovens fora da escola e do trabalho

Outro destaque foi a redução da chamada “geração nem-nem” (jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham), que atingiu o menor número da série histórica: 10,3 milhões de pessoas, ou 21,2% dessa faixa etária. Contudo, persistem disparidades significativas por gênero e raça. Entre os jovens “nem-nem”:

Mulheres pretas ou pardas representam 45,2% do total, com 4,6 milhões de pessoas;

Mulheres brancas, por sua vez, correspondem a 18,9% (1,9 milhão);

Entre os homens pretos ou pardos, o percentual é 23,4% (2,4 milhões), enquanto os homens brancos são 11,3% (1,2 milhão).

Persistência de desigualdades

Apesar dos avanços, a desigualdade racial e de gênero permanece marcante no mercado de trabalho. Em 2023, o rendimento médio por hora de trabalhadores brancos foi de R$ 23,02, 67,7% superior ao de trabalhadores pretos ou pardos (R$ 13,73).

Além disso, a desigualdade de gênero também persiste: os homens tiveram um rendimento médio-hora de R$ 18,81, 12,6% maior que o das mulheres (R$ 16,70). Essa diferença foi ainda mais acentuada entre pessoas com nível superior completo, onde os homens ganharam R$ 42,60, contra R$ 30,03 das mulheres — uma disparidade de 41,9%.

Os dados da SIS 2024 revelam um progresso significativo na redução da pobreza no Brasil, mas também reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, especialmente entre gêneros e raças. O desafio para os próximos anos será consolidar os avanços e enfrentar as disparidades ainda persistentes.

Polícia captura suspeitos de aplicar golpe em agência bancária de Serra Talhada

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade. “Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em […]

Policiais Militares do 14° BPM com sede em Serra Talhada, informaram em nota, que por volta das 11h de sábado (10), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade.

“Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em ajudar em uma operação no caixa eletrônico, momento em que pegou seu cartão, encenou uma transação e disse que estava bloqueado, em seguida trocou o objeto –  momento em que ela percebeu a ação e correu atrás dele gritando”, diz o relato policial.

O veículo usado pelos golpistas foi localizado nas proximidades de um posto de combustível, em São José do Belmonte, com uma pequena quantidade de maconha, oito cartões bancários de diversas bandeiras – sendo cinco das vítimas de Serra Talhada.

Aos militares um dos bandidos, confessou ter ludibriado uma senhora na agência bancaria de Serra Talhada e que de posse do seu cartão realizou uma compra, no valor de R$ 2.153,58 (dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais).

Os golpistas foram conduzidos juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil – DPC.