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Justiça Federal extingue processo contra Paulo Câmara e secretário de Saúde do estado de Pernambuco

Por André Luis

O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à condenação do gestor estadual de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e do ex-secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior.

De acordo com a acusação do MPF, o governador Paulo Câmara e o ex-secretário estariam descumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

A argumentação era de que o Portal da Transparência da Secretaria de Saúde não estaria sendo atualizado a contento, além da supressão de informações referentes a recursos oriundos do SUS, dificultando informações às organizações sociais da área de saúde – OSS atuantes no Estado de Pernambuco, o que implicaria interesse da União e competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Seguindo os trâmites da Justiça Federal, os réus apresentaram suas defesas, alegando não haver interesse dos entes públicos federais no caso.

De acordo com a Justiça Federal, a União informou não ter interesse em intervir no processo, utilizando o argumento claro. “A eventual ausência de informação no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não prejudicaria nem teria prejudicado diretamente a correta aplicação de recursos federais, e sequer estaria em discussão na presente demanda a malversação ou desvio de tais bens”.

Segundo o site, uma vez explicitado a ausência de interesse da União em relação ao processo, o juiz concluiu que há ilegitimidade ativa do MPF para a ação. “O MPF apenas teria atribuição para atuar se houvesse interesse de alguma das Pessoas Jurídicas de Direito Público Federal arroladas no inciso I do art. 109 da Constituição da República”, explicou.

Após o trânsito em julgado da sentença, os autos serão arquivados. O juiz determinou que se mandasse cópia da sentença para a Chefia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ciência e providências que entendesse por pertinentes.

Outras Notícias

Mulheres pedem água e luz no município de Serra Talhada

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Será que todas as mulheres sabem que hoje é o Dia Internacional das Mulheres? No Assentamento Ivan Souto, localizado a 10 km do município de Serra Talhada, em Pernambuco, seis mulheres não sabiam da existência dessa data e afirmam que não  têm o que comemorar.  “Aqui a gente […]

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Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Será que todas as mulheres sabem que hoje é o Dia Internacional das Mulheres? No Assentamento Ivan Souto, localizado a 10 km do município de Serra Talhada, em Pernambuco, seis mulheres não sabiam da existência dessa data e afirmam que não  têm o que comemorar.  “Aqui a gente não tem água, não tem luz, não tem comida, não tem trabalho, sandália, lazer, não tem nada. Então vamos comemorar o que mesmo?”, questionou  Ana Carolina dos Santos.

A cruel situação em que vivem essas 6 mulheres mais 8 crianças é  um retrato da desigualdade social e humana. São 14 pessoas que sobrevivem com um salário mínimo (por invalidez) do senhor Orlando Laurentino dos Santos e R$120,00 que Dona Maria José dos Santos recebe do programa Bolsa Família.

“A vida aqui é muito difícil porque falta tudo, inclusive água para beber. Imagine, nesse sol quente, a gente ter de passar uma semana com oito baldes de água potável que são  doados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)”, relatou Maria.

Além da família de Dona Maria, mais 27 famílias estão passando pelas mesmas dificuldades. Ela explica que antes todos moravam nas terras do IPA, localizado também em Serra Talhada, mas, ano passado foram morar nas terras entregues pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária–INCRA. O Assentamento é dividido em duas áreas, uma que agrega 30 famílias, onde dispõe de luz e água, e a outra que só tem seres humanos lutando para sobreviver.

A história de resistência  dessa família levou o professor do curso de agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carlos Alberto Teixeira, a escolher a propriedade da senhora Maria José para ser beneficiada com um Projeto da Pró-reitoria de Extensão da Universidade.  “A proposta é formar parcerias que viabilizem, na prática, a execução do projeto, uma vez que dispõe de R$ 700 reais por ano e uma bolsa para um estudante no valor de R$ 400 por mês.”, explicou Carlos.

A execução do projeto propõe a construção de  mandalas ou similar para produção de alimentos. Nessa perspectiva, o professor convidou, na manhã desta terça-feira (8), o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Espedito Brito, para conhecer o Assentamento. Depois de conversar com a família e andar na área, Espedito avaliou que o local tem um potencial a ser trabalhado, mas a carência estrutural é enorme.

“Estamos otimistas com essa parceria, contudo, a água é um desafio enorme para essas famílias. Vamos ver outras formas de contribuir com o desenvolvimento local e rural. Vamos tentar viabilizar a implementação de uma cisterna de 52 mil litros para produção de alimentos. Outra possibilidade é capacitá-los para trabalhar na produção de abelhas, uma vez que a área é favorável”, enfatizou Espedito. Até o momento, o projeto conta com a parceria do Conselho de Desenvolvimento Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A visita contou com a presença de dois estudantes da UAST.

Bolsonaro descarta Janaína e vê outra opção para vice

O deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato da extrema-direita a presidente, declarou nesta segunda-feira que reabriu a negociação para a escolha do número dois de sua chapa presidencial, depois de convidar a advogada Janaína Paschoal para ser sua vice. “Apareceu a oportunidade de conversar com a senhora Janaína Paschoal”, declarou Bolsonaro. “Pela primeira vez, eu conversei pessoalmente […]

O deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato da extrema-direita a presidente, declarou nesta segunda-feira que reabriu a negociação para a escolha do número dois de sua chapa presidencial, depois de convidar a advogada Janaína Paschoal para ser sua vice.

“Apareceu a oportunidade de conversar com a senhora Janaína Paschoal”, declarou Bolsonaro. “Pela primeira vez, eu conversei pessoalmente com ela no dia de ontem, assim mesmo por alguns minutos. Bem, se ela veio à convenção [do PSL, neste domingo] é porque existia algum interesse. Logicamente, também existia da minha parte. […] Ela fez o seu pronunciamento. A imprensa publicou realmente o que aconteceu. E ela alega que tem um ou outro acerto para resolver, entre eles a questão familiar. Ela tem dois filhos. E tem que pesar isso, entre outras coisas.”

Bolsonaro prosseguiu: “Na pior das hipóteses, ela vai seguir o caminho dela como candidata a deputada estadual em São Paulo. No mais, continuamos conversando. Mas também abrimos espaço para que outras pessoas conversassem conosco.”

Antes de Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro já havia tentado para vice o senador Magno Malta (PR-ES), que preferiu disputar a reeleição ao Senado pelo Espírito Santo. E o general Augusto Heleno, cujo partido, o PRP, se negou a participar de uma coligação encabeçada por Bolsonaro. Daí o convite a Janaína.

2ª Mostra Mulher de Cinema divulga programação completa

Evento acontece de 6 a 10 de março em Afogados da Ingazeira com exibição de filmes e atividades formativas para todas as idades A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema – MMC acontecerá de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine […]

Evento acontece de 6 a 10 de março em Afogados da Ingazeira com exibição de filmes e atividades formativas para todas as idades

A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema – MMC acontecerá de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú.

Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional. A programação gratuita da 2ª Mostra Mulher de Cinema conta também com atividades formativas para todas as idades.

Entre os 35 filmes que integram a programação, está o curta-metragem ‘Lilith’, da realizadora afogadense Nayane Nayse.  Produzido e realizado em 2021, a obra narra relações familiares utilizando-se de imagens de arquivo e cenários de Afogados da Ingazeira e será exibido pela primeira vez no Cine São José.

“Nesta edição também vamos experimentar um programa de gênero suspense/terror que esperamos agradar especialmente os jovens da cidade. Além disso, teremos uma programação de filmes para crianças, pessoas com deficiência e exibições na rua pensadas para fortalecer os alertas de violência e de valorização das mulheres”, explica a curadora Bruna Tavares.

Compondo as atividades formativas, a mostra conta com a Oficina Rápida de Cinema Ligeiro, ministrada por Eva Jofilsan, que acontecerá na Comunidade da Varzinha e na sede de Afogados da Ingazeira, durante os dias do evento.

A ideia é que os filmes produzidos na oficina sejam apresentados ao público no último dia de exibições no Cine São José. Também compõe a programação os encontros “Narrativas Originárias”, com Narriman Kauane, integrante do coletivo Thul’sê Audiovisual Fulni-ô, e “Representação das Mulheres no Audiovisual”, com Anna Andrade, produtora e distribuidora da Tarrafa Produtora e Distribuidora de Impacto Social. Os encontros acontecerão em escolas da cidade visando a  oportunidade dos jovens discutirem e conhecerem mais sobre a realização audiovisual.

Em 2023 estamos mais ousadas, experimentando um novo formato para as nossas exibições e nos aproximando do público da cidade, teremos atividades em duas comunidades rurais, abrindo espaços para discussões importantes sobre as mulheres em nossa sociedade”. Estamos muito felizes em retomar a 2ª MMC em Afogados da Ingazeira, com novas parcerias, formatos de exibição e especialmente pelo reencontro com o Cine São José.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.

A 2ª MMC é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Diretoria da Mulher de Afogados da Ingazeira e da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira. Incentivo do Funcultura / Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA 2ª MOSTRA MULHER DE CINEMA:

06/03 (Segunda-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Comunidade da Varzinha

19h – Exibição do Programa 1 Esperança (55’) – Comunidade da Queimada Grande

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

De todos os lugares, o mundo (PE, 2020, 5’), de Lia Leticia

Nem todas as manhãs são iguais (PB, 2022, 18’), de Fabi Melo

Miragem (PB, 2022, 15’), de Bruna Guido

Grão (RJ, 2020, 15’), de Adriana Miranda

07/03 (Terça-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Comunidade da Varzinha

10h – Bate-papo: ‘O papel do cinema no interior’ – com Bruna Tavares – Escola Mª Giselda Simões

19h – Exibição do Programa 2 Sobre Viver (53’) -Comunidade da Varzinha

Eternidade (PE, 2021, 3’), de Lara Salsa

Volume (SP, 2022, 11’), de Adriana Paulini Leão

Céu (PB, 2022, 15’), de Valtyennya Pires

Barreiras Invisíveis (SP, 2021, 9’), de Pryka Almeida

Mãe Solo (BA, 2022, 15’), de Camila de Mo

08/03 (Quarta-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Auditório da Secretaria de Assistência Social

8h – Exibição do Programa Acessível – Aprender e Construir  (47’) – Cine São José

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro  (Libras)

Quero ser Helena (CE, 2020, 11’), de Sunslly Marques (LSE)

Ave Maria (RJ, 2022, 15’), de Pê Moreira (LSE/ Libras/AD)

Viver Distrai (PE, 2021, 6’), de Ayla de Oliveira (LSE)

10h – Bate-papo: ‘A representação da mulher no cinema’ – com Anna Andrade – Escola Cônego João Leite

15h – Exibição do Programa 3 – Minha História (67’) – Cine São José

TonTon dente de leão (SP, 2021, 2’), de Ariédhine Carvalho

Sobre elas (SP, 2022, 14’), de Bruna Arcangelo, SP

Quero ser Helena (CE, 2020, 11’), de Sunslly Marques

Bonita (SP, 2021, 25’), de Mariana França

Lilith (PE, 2022, 15’), de Nayane Nayse

09/03 (Quinta-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Auditório da Secretaria de Assistência Social

8h – Exibição do Programa Infantil – Sonhos de Criança (42’) – Cine São José

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Aninha em: a magia do sonho (PE, 2021, 7’), de Maria Luciana Rodrigues de Oliveira

Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro

O Templo do Rei (SP, 2021, 5’), de Verônica Cabral

Rua Dinorá (CE, 2022, 15’), de Natália Maia e Samuel Brasileiro

10h – Bate-papo: Narrativas originárias – com Narriman Kauane – EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos

15h – Exibição do Programa 4 – Dia a Dia (62’) – Cine São José

Ela vem buscar os meus dentes (SP, 2022, 2’), de Patricia Felix Wagner

Crimes holandeses (PE, 2022, 22’), de Maria Clara Almeida

O último aviso (PE, 2021, 14’), de Éryka Vasconcelos

Cabiluda (PE, 2022, 20’), de aColleto, Dera Santos

A lenda do seca mão (CE, 2022, 4’), de Laura Cavaignac

10/03 (Sexta-feira)

8h – Exibição do Programa Infantil – Sonhos de Criança (42’) – Cine São José

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Aninha em: a magia do sonho (PE, 2021, 7’), de Maria Luciana Rodrigues de Oliveira

Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro

O Templo do Rei (SP, 2021, 5’), de Verônica Cabral

Rua Dinorá (CE, 2022, 15’), de Natália Maia e Samuel Brasileiro

15h – Exibição do Programa 5 – Sobre Amar (58’) – Cine São José

Amor não vai embora (SP, 2022, 3’), de Beatriz Iwata

Último domingo (RJ, 2022, 17’), de Joana Claude e Renan Barbosa Brandão

Ave Maria (RJ, 2022, 15’), de Pê Moreira

Avisa se voltar (SP, 2022, 17’), de Jota Carmo

Viver Distrai (PE, 2021, 6’), de Ayla de Oliveira

Exibição dos filmes- resultados da Oficina Rápida de Cinema Ligeiro – Cine São José

Serra Talhada: Prefeitura consegue liminar e devolve obrigação com iluminação pública à Celpe

Após Várias tentativas de acordo com a Celpe, a Prefeitura Municipal ingressou com uma ação para resolver o impasse referente ao parque elétrico da cidade. Desde o final de junho que o município passou a ser o responsável pela manutenção da iluminação pública. Porém, segundo nota, a Companhia de Energia não entregou o parque com as condições […]

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Após Várias tentativas de acordo com a Celpe, a Prefeitura Municipal ingressou com uma ação para resolver o impasse referente ao parque elétrico da cidade.

Desde o final de junho que o município passou a ser o responsável pela manutenção da iluminação pública. Porém, segundo nota, a Companhia de Energia não entregou o parque com as condições exigidas no processo de mudança da responsabilidade de manutenção do parque.

Nessa segunda, 30, o Governo Municipal conseguiu, através de liminar, devolver o parque elétrico do Município a Celpe, que reassume a responsabilidade da manutenção da iluminação pública de Serra Talhada.

De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, houveram várias tentativas de resolução do problema, mas a Celpe não cumpriu com a sua obrigação de entregar o parque em boas condições.

“Nós assumimos o parque elétrico em péssimo estado, com uma grande quantidade de luminárias no final da vida útil, quando na verdade teríamos que ter recebido em boas condições para fazermos apenas a manutenção, e não ter, praticamente, que substituir de imediato uma grande quantidade de luminárias defeituosas”, ponderou o secretário.

Com a decisão, a Prefeitura fica desobrigada de fazer a manutenção do parque elétrico do município. Na nota, não fica claro se a Prefeitura quer entregar de vez a iluminação ou se quer que a decisão vale até a Celpe corrigir as imperfeições do parque  elétrico.

Heroína ajudou caminhoneiro no acidente de Boechat é de Sertânia

A família da sertaniense Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, se mantém discreta em relação ao feito heróico. Nos últimos dias, a tragédia que vitimou o jornalista Ricardo Boechat sensibilizou e entristeceu o país inteiro. Entre as imagens que os brasileiros não esquecerão, está a cena da Leiliane salvando o motorista do caminhão atingido pelo […]

A família da sertaniense Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, se mantém discreta em relação ao feito heróico. Nos últimos dias, a tragédia que vitimou o jornalista Ricardo Boechat sensibilizou e entristeceu o país inteiro.

Entre as imagens que os brasileiros não esquecerão, está a cena da Leiliane salvando o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero. Apesar de sofrer de um sério problema de saúde, a heroína só pensou em tentar salvar aquela vida e, de fato, conseguiu salvar.

O Mídia em Ação noticiou a origem da sertaneja, que virou meme nas redes sociais. enquanto tentava salvar a vida do caminhoneiro e até de Ricardo Boechat, homens filmavam chamas e cadáver… O artista Angelo France retratou Leiliane Rafaela como super-heroína no acidente que vitimou Ricardo Boechat, em meme de viralizou as redes.

Sobre o acidente

O helicóptero em que estava o jornalista e o piloto caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (11) e bateu na parte dianteira de um caminhão.

Segundo o capitão Paiva, da Polícia Militar, a aeronave tentou pousar no acesso do Rodoanel com a Rodovia Anhanguera quando “um caminhão que havia acabado de passar pela praça de pedágio na faixa do sem parar não teve tempo hábil de frear e colidiu com a aeronave ainda pousando”.

Depois de apresentar jornal na Band News FM, na capital paulista, Boechat seguiu para um evento organizado para uma indústria farmacêutica, em um hotel em Campinas, no interior de São Paulo.

O helicóptero saiu de Campinas às 11h45, no interior do estado, onde Boechat participou pela manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul.

O artista Angelo France retratou Leiliane Rafaela como super-heroína no acidente que vitimou Ricardo Boechat

A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão. Segundo testemunhas, o piloto tentava fazer um pouso de emergência.

“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade válido, bem como a Inspeção Anual de Manutenção, ou seja, em situação regular”, diz nota da Anac.