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Justiça Federal extingue processo contra Paulo Câmara e secretário de Saúde do estado de Pernambuco

Por André Luis

O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à condenação do gestor estadual de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e do ex-secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior.

De acordo com a acusação do MPF, o governador Paulo Câmara e o ex-secretário estariam descumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

A argumentação era de que o Portal da Transparência da Secretaria de Saúde não estaria sendo atualizado a contento, além da supressão de informações referentes a recursos oriundos do SUS, dificultando informações às organizações sociais da área de saúde – OSS atuantes no Estado de Pernambuco, o que implicaria interesse da União e competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Seguindo os trâmites da Justiça Federal, os réus apresentaram suas defesas, alegando não haver interesse dos entes públicos federais no caso.

De acordo com a Justiça Federal, a União informou não ter interesse em intervir no processo, utilizando o argumento claro. “A eventual ausência de informação no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não prejudicaria nem teria prejudicado diretamente a correta aplicação de recursos federais, e sequer estaria em discussão na presente demanda a malversação ou desvio de tais bens”.

Segundo o site, uma vez explicitado a ausência de interesse da União em relação ao processo, o juiz concluiu que há ilegitimidade ativa do MPF para a ação. “O MPF apenas teria atribuição para atuar se houvesse interesse de alguma das Pessoas Jurídicas de Direito Público Federal arroladas no inciso I do art. 109 da Constituição da República”, explicou.

Após o trânsito em julgado da sentença, os autos serão arquivados. O juiz determinou que se mandasse cópia da sentença para a Chefia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ciência e providências que entendesse por pertinentes.

Outras Notícias

Secretário de Administração de Iguaracy discute convênios em Petrolina

Por André Luis Nesta quinta-feira (26), o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, acompanhado pelo Engenheiro Civil Maurilio Segundo, realizou uma importante reunião na Representação das Gerências Executivas de Governo (REGOV), localizada em Petrolina. O encontro teve como foco central a discussão dos convênios entre o município de Iguaracy e a Caixa Econômica Federal. […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), o secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, acompanhado pelo Engenheiro Civil Maurilio Segundo, realizou uma importante reunião na Representação das Gerências Executivas de Governo (REGOV), localizada em Petrolina. O encontro teve como foco central a discussão dos convênios entre o município de Iguaracy e a Caixa Econômica Federal.

Marcos Melo usou suas redes sociais para destacar a relevância desse encontro. A reunião em Petrolina foi um passo importante no esforço da administração municipal em buscar recursos e parcerias que impulsionem o desenvolvimento da cidade.

A parceria entre a Caixa Econômica Federal e municípios é essencial para a viabilização de projetos de infraestrutura, educação, saúde e outros setores que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos de Iguaracy.

Convênios firmados com instituições financeiras como a Caixa são uma fonte crucial de financiamento para as cidades, permitindo a realização de investimentos que, de outra forma, seriam inviáveis.

O secretário Marcos Melo enfatizou a importância dessa agenda em suas redes sociais, ressaltando o compromisso da administração de Iguaracy em assegurar que os projetos e investimentos em curso sejam realizados de forma eficaz e de acordo com as regulamentações necessárias.

Sávio Torres entrega pacote de investimentos ao Bairro São João

Na noite de sábado (27), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou as pavimentações de três ruas e travessas, uma nova praça, iluminação de Led e saneamento básico no Bairro São João. Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo e vereadores da base, Sávio destacou as ações do governo nos últimos oito meses […]

Na noite de sábado (27), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou as pavimentações de três ruas e travessas, uma nova praça, iluminação de Led e saneamento básico no Bairro São João.

Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo e vereadores da base, Sávio destacou as ações do governo nos últimos oito meses e as 14 obras que estão em andamento.

“É uma alegria muito grande estarmos aqui hoje para entregar essas obras que representam anos de espera e que agora vai trazer mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores do Bairro São João. Não medimos esforços para garantir as melhorias que nossa gente merece”, disse Sávio.

Na ocasião, o prefeito assinou as ordens de serviços para a pavimentação da Rua Projetada 01 no Bairro da Patrona, do trecho da Avenida Deputado Carlos Caribé, às margens da PE- 275, e das ruas Adamilton Alves Pequeno e Jacinto Amorim, no Bairro Santa Luzia.

Tribunal de Contas reforma decisão e aprova Contas de 2012 de Adelmo Moura

Em Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reformou decisão anterior, e em sede de embargos de declaração, emitiu parecer prévio pela aprovação perante a Câmara Vereadores da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim, referente ao ano de 2012, de responsabilidade de Adelmo Alves de Moura. […]

Olha Adelmo aí depois do pinote com  a decisão
Olha Adelmo aí depois do pinote com a decisão

Em Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reformou decisão anterior, e em sede de embargos de declaração, emitiu parecer prévio pela aprovação perante a Câmara Vereadores da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim, referente ao ano de 2012, de responsabilidade de Adelmo Alves de Moura.

Estas contas são relativas ao último ano do mandato exercido por Adelmo Moura entre 2009 e 2012. Adelmo  foi eleito para o seu quarto mandato de prefeito em Itapetim. A notícia é da Assessoria do prefeito eleito.

Os Embargos de Declaração foram  contra o acórdão TC nº 302/16. “Os Conselheiros do Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, acolhendo o voto divergente do Conselheiro João Carneiro Campos, e o impedimento do Conselheiro Carlos Pimentel, deram-lhes provimento para recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo do Embargante”, diz a decisão.

Dêva participa de debate. Sávio alega regras, ataques sofridos e não comparece

O prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa compareceu sozinho do Grande Debate, com candidatos a prefeitura de Tuparetama promovido pela Rádio Pajeú em rede com Cidade e Gazeta FM. Pela manhã, uma nota enviada por Napoleão Filho, advogado do candidato e Priscila Torres, filha de Sávio, em seu nome,  argumentou que o candidato não […]

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Foto: Tito Barbosa

O prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa compareceu sozinho do Grande Debate, com candidatos a prefeitura de Tuparetama promovido pela Rádio Pajeú em rede com Cidade e Gazeta FM.

Pela manhã, uma nota enviada por Napoleão Filho, advogado do candidato e Priscila Torres, filha de Sávio, em seu nome,  argumentou que o candidato não participaria do embate sob duas alegações: descumprimento com o art. 32 da Resolução 23.457/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral (alegando necessidade de acordo mútuo celebrado entre os partidos políticos (candidatos) e a emissora transmissora do evento) e o nível adotado pelo adversário.

“Episódios recentes, como a reunião do Ministério Público com os candidatos regionais, me demonstraram que o meu adversário não se interessa em debater os problemas de nossa cidade, mais sim realizar atos de ofensas pessoais aos quais não estou disposto a tolerar, pois fui o único candidato ofendido presencialmente naquelas reuniões”, questionou Sávio através da nota.

A emissora alegou que não houve questionamento às regras isonômicas e entregues aos candidatos com protocolo dia 19, assim como divulgou as regras em sua homepage, dizendo outrossim, respeitar o direito de qualquer candidato em não participar da série.

Leia nota de Sávio Torres:

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Veja protocolo e regras encaminhadas aos candidatos:

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Sozinho, Deva respondeu por uma hora perguntas variadas de ouvintes da emissora. Em resumo, voltou a questionar o ex-prefeito e falou que ele tinha problemas na justiça. “Digo que sou ficha limpa porque sou ficha limpa. digo que ele é ficha suja porque ele é”, questionou.

Dos questionamentos, o maior foi sobre a unidade de saúde do município, acusada de não atender a contento, com ausência de médicos e em realizar cirurgias.

Chegou a se declarar contra a reeleição. Questionado porque, ao contrário, estava disputando outro mandato, disse ser porque a lei permitia.

Na educação, disse que não pagou o salários de dezembro de 2012 porque não havia permissão legal, pois já contava com Fundeb de 2013. Perguntado sobre recursos que Sávio teria deixado em caixa para pagamento, ironizou. “Só se o banco do Brasil pegou”.

Movimentação de Duque e Tatiana nas últimas horas mostra que política é como xadrez.

Uma jogada pode mudar tudo. Entenda: A política muitas vezes funciona como um xadrez. Serra Talhada viveu nas últimas horas um exemplo claro disso. Primeiro, acompanhou o jogo da estratégia que via a cada dia o prefeito Luciano Duque e a vice Tatiana Duarte movimentando suas peças para tentar sair bem ao final de uma […]

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Uma jogada pode mudar tudo. Entenda:

A política muitas vezes funciona como um xadrez. Serra Talhada viveu nas últimas horas um exemplo claro disso. Primeiro, acompanhou o jogo da estratégia que via a cada dia o prefeito Luciano Duque e a vice Tatiana Duarte movimentando suas peças para tentar sair bem ao final de uma relação já tumultuada.

Tatiana, que acusou o gesto de Duque de machista em sua página no Face (essa também uma jogada para sair vitimizada) vinha há muito reclamando falta de autonomia e espaços na gestão Duque. As reclamações coincidiram com o início das críticas mais agudas do marido Marquinhos Dantas. Assim, tentar transformar os questionamentos do pré-candidato como “responsabilidade” exclusiva dele também é parte da estratégia, não da realidade.

O rompimento já existia de fato como o blog adiantou há dias. Faltava o ato final, a jogada  final. E ela envolveu uma movimentação no tabuleiro que merece registro. O “xeque” finalmente foi dado por Tatiana, que prometeu para este sábado declarações bombásticas na imprensa sobre sua relação política com Duque.

Os holofotes caíram sobre ela e a expectativa das declarações era enorme. Já se comenta que sairia dela a decisão de entregar o cargo alegando retaliação e falta de espaço para pôr em prática seus projetos.

Racha já havia sido antecipado pelo blog em outubro. Exoneração de duque é mera formalização.
Racha já havia sido antecipado pelo blog em outubro. Exoneração de Duque é mera formalização.

O ato seguinte, de Luciano, surpreendeu até aliados. Um clássico xeque-mate. Duque se antecipou ao movimento da vice e anunciou sua exoneração. Puxou pra ele os holofotes, esvaziou as declarações que Tatiana daria e tirou o foco da possível polêmica que ela geraria, mais uma sobre sua gestão.

A vice-prefeita teve que agora como demitida da função, focar suas declarações no gesto de Duque, uma mera formalização do racha que já havia acontecido. Começa agora um novo jogo. Esse terá a última jogada em 02 de outubro de 2016…