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Justiça encerra ação de improbidade contra Regina da Saúde

Por Nill Júnior

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

Outras Notícias

Carreta-escola de Energia Solar chega a Serra Talhada

Fruto de uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, uma oportunidade única está prestes a chegar para os moradores da cidade e região, que desejam aprender sobre a geração de energia solar. Uma carreta-escola estará na cidade nos dias 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, estacionada em frente ao […]

Fruto de uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, uma oportunidade única está prestes a chegar para os moradores da cidade e região, que desejam aprender sobre a geração de energia solar.

Uma carreta-escola estará na cidade nos dias 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, estacionada em frente ao Sassepe, na Rua Tiburtino Nogueira, Centro.

O projeto é estruturado em uma carreta que percorre o Brasil, levando conhecimento e capacitação em geração de energia renovável, com foco na energia solar. Segundo o SecretaDurante os cursos, os alunos terão a oportunidade de interagir com sistemas fotovoltaicos, módulos solares, baterias e inversores, enquanto a energia gerada abastece um showroom interativo, permitindo aos participantes compreender o ciclo completo da produção à distribuição de energia solar.

Para participar, os interessados devem fazer o cadastro no site do projeto e, em seguida, realizar a inscrição gratuita na plataforma Sympla. Além disso, no dia do curso, é solicitado que cada participante leve 1kg de alimento não perecível.

Fazenda interdita duas empresas por sonegação de impostos

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira […]

A operação tem foco nas cargas de tecidos e confecções que passam pelo Porto

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), iniciou uma ação fiscal de monitoramento nas cargas de tecidos e confecções que chegam pelo Porto de Suape. A ação, que teve início na quarta-feira (24) e termina hoje (sexta-feira 26), já fiscalizou 15 empresas, onde duas foram interditadas, está sendo executada pela Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e conta com a participação de 19 Auditores e 14 policiais militares.

A operação consiste na conferência de cargas em trânsito, na abertura de contêineres em depósito gerais e diligências fiscais em empresas importadoras e atacadistas situadas fora do Porto. “Nosso objetivo é garantir a regularidade das operações e a arrecadação dos tributos para Pernambuco, sem atrapalhar a dinâmica das empresas que operam pelo Porto de Suape”, explica o diretor da DOE, Luiz Rodolfo Neto.

A interdição das duas empresas se deu pela falta de documentação fiscal das mercadorias em seus depósitos. “Estamos realizando a contagem do estoque para a cobrança do imposto e multa”, explicou Rodolfo. Também foram realizadas conferências em 45 contêineres totalizando 288 toneladas de cargas de tecidos e confecções, desse total, 27 contêineres estão retidos, sob fiscalização, aguardando informações solicitadas à Receita Federal que colabora com a operação.

“Estamos combatendo a sonegação no segmento de tecidos que chegam a larga escala, por navios, destinados ao nosso Estado e daqui são distribuídos para várias unidades da Federação”, afirma o gerente Geral de Operações da DOE, Marcelo Bellei.

O auditor reforça que a fiscalização das importações neste segmento é importante para o Estado, já que visa evitar o ingresso de tecidos e confecções irregulares, que também prejudica as empresas do Polo de Confecções do Agreste do Estado e ameaça os empregos gerados na região.

Para proporcionar estrutura aos auditores e contribuintes, uma Unidade de Fiscalização Móvel foi instalada na via de saída do Porto de Suape e serviu como base operacional para as equipes.

Sessão Solene entrega Título de Cidadão e Moções de Aplausos em São José do Egito

A Câmara de Vereadores de São José do Egito viveu essa noite uma Sessão Solene marcada pela entrega da requalificação da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador João de Maria. Dentre as homenagens, a entrega do Título de Cidadão Egipciense ao Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PV. O título foi apresentado pelos vereadores […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito viveu essa noite uma Sessão Solene marcada pela entrega da requalificação da Casa Legislativa.

A sessão foi presidida pelo vereador João de Maria. Dentre as homenagens, a entrega do Título de Cidadão Egipciense ao Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PV.

O título foi apresentado pelos vereadores Alberico Thiago, e subscrito pelos vereadores João de Maria, José Ferreira Neto e José Aldo, o Aldo da Clips.

“Vossa Excelência acaba de nascer filho da Terra da Poesia.  Agora carrega no peito as cores da nossa bandeira”, disse o presidente da Casa. O vereador Albérico Thiago leu um histórico do parlamentar.

Em seguida, foram entregues Moções de Aplausos a diversas personalidades e entidades que segundo a homenagem, contribuem com o desenvolvimento de São José do Egito. Muito honrosamente este blogueiro esteve entre os homenageados. O blog acompanha a cena egipciense. Além disso,  apresento semanalmente na Gazeta FM o Debate do Sábado,  uma revista do rádio com as principais informações do município.

Homenageados

José Dantas de Oliveira

Michel Cleber Gomes de Lima

Giuliano Valéria Souza Rafael

Robson Stênio de Araújo Nunes

Fredsin Henrique de Oliveira Brito

Cleonildo Lopes da Silva

Ricardo Ribeiro Rocha Marques

Jannayna Pires Venâncio

Luiz Eucle, Afú

José Evaldo Campos

Enéllington Dóbson de Oliveira

Cresol

Ubiratan Rocha Fernandes

Juvino Marcio Soares Lopes

João Bosco Batista

Arlindo Lopes, Pirraia

Antônio Pessoa Pereira, Lilito

André Moraes Leite

Marcelo Patriota

Fernando Martins

Nill Júnior

Os estudantes Jonas Cauã Cardoso,  Anna Karolina Ferreira Lopes, Yan Kael de Jesus Spuza, Vivian Irene de Lima Gomes, Vivyane Kauanny Valença dos Santos, Mary Khathellen Bezerra de Lima, Maria Luana Ramos de Souza, José Lucas Francisco da Silva, Vivianne Santos do Nascimento e Estephanie Soares Leite da Silva.

Os sargentos Mackson Missena da Silva, Hélio Jobson Lira Alves, o cabo Carlos Alexandre Francisco e os soldados Leonel Alves Machado e Ricardo de Brito Silva.

Veja imagens da solenidade:

 

Pernambuco visita 15,98% dos domicílios no combate ao Aedes aegypti

Do DP Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate […]

Dados são de levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22)
Dados são de levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22)

Do DP

Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia, do Ministério da Saúde, divulgado ontem mostrou que a meta de visitação de 100% dos domicílios não será cumprida até o fim de janeiro e, por isso, o órgão definiu como nova data o fim de fevereiro.

Mais de 7,4 milhões de visitas às residências foram registradas até então em todo o país. Esse número representa 15,2% dos 49,2 milhões domicílios urbanos. O primeiro balanço, entretanto, só reúne dados de 2.548 municípios (45% do total), de 19 unidades da federação. Em Pernambuco, por exemplo, só 13 cidades tiveram as informações computadas. O estado da Paraíba registrou a maior cobertura de visitas domiciliares, com 49,29% dos imóveis trabalhados, seguido pelo estado do Rio de Janeiro (30,15%) e por Sergipe (28,13%).

O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, explicou que o governo federal está trabalhando de forma articulada para o enfrentamento ao Aedes. “Nessas visitas, identificamos 3% dos imóveis com focos do mosquito. A meta é reduzirmos esse índice de infestação para menos de 1% em todos os municípios brasileiros. Isso demonstra que não seremos vitoriosos se não informarmos claramente à população e mobilizarmos a sociedade para eliminar o Aedes. A prioridade é não deixar que ele nasça”, alerta Oliveira.

Mesmo com o baixo índice de visitas no estado, a capital pernambucana, Recife, conseguiu reduzir em 1,20% a quantidade de notificações de arboviroses. Entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram contabilizados 338 casos, sendo 102 casos de dengue, 97 casos de chikungunya e 129 para zika. Dentre estes, foram confirmados oito casos de dengue e dois de chikungunya. Neste fim de semana (sábado e domingo), haverá mutirão de vistorias nos bairros do Vasco da Gama e da Macaxeira, localizados na Zona Norte da cidade. Nos dois dias, a ação iniciará às 8h e seguirá até as 17h.

Na primeira semana epidemiológica, foi notificado um óbito suspeito de dengue. No mesmo período de 2015, não houve notificação de óbitos, contudo em todo ano, 27 óbitos suspeitos de dengue foram notificados, destes quatro confirmados representando uma letalidade de 0,02%, e seis continuam em processo de investigação. Não há registro de óbito de Febre de Chikungunya ou Zika até o momento no Recife.

Quadro de vice tabirense é estável

José Amaral passou por angioplastia e cateterismo É estável o quadro do vice-prefeito de Tabira José Amaral. Ele sentiu fortes dores no peito, foi atendido no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto pelo médico plantonista José Severiano de Paula, e, após levantada possibilidade de infarto. Do Hospital Regional Emília Câmara, José foi encaminhado […]

José Amaral passou por angioplastia e cateterismo

É estável o quadro do vice-prefeito de Tabira José Amaral. Ele sentiu fortes dores no peito, foi atendido no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto pelo médico plantonista José Severiano de Paula, e, após levantada possibilidade de infarto.

Do Hospital Regional Emília Câmara, José foi encaminhado acompanhado da equipe médica para a cidade do Recife onde existem centros de referência em tratamentos de cardiopatias. Amaral foi levado ao Hospital Agamenon Magalhães.

Zé Amaral é hipertenso, fumante e pavio curto. Um potencial candidato. Ele vinha sentindo alterações da pressão arterial há mais ou menos um ano, segundo o Tabira Hoje.

Segundo  o ex-prefeito Josete Amaral que é médico, falando a Anchieta Santos no Cidade  Alerta, o quadro  de saúde de Zé Amaral é estável.

Ele precisou pelos procedimentos de angioplastia e cateterismo, que são indicados para casos como o dele, por serem pouco invasivos e  terem recuperação rápida.