Justiça encerra ação de improbidade contra Regina da Saúde

Maioria também aprova restrições em bares, restaurantes, lojas e academias

Portal Folha-PE

O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos. 

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março. 

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia. 

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental. 

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro. 

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde. 

Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio. 

Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro. 

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social. 

O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância. 

A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos. 

Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade. 

A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%). 

Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada). 

Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.

Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação. 

A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia. 

A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis. 

Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada. 

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Diário de Pernambuco

Pernambuco é o terceiro estado do país com mais casos confirmados de sarampo. O Brasil registrou 3.339 casos confirmados da doença em 16 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a integrar a lista de estados com surto ativo da doença. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, com 3.254 casos e 18 casos, respectivamente, Pernambuco aparece ao lado de Minas Gerais, cada um com 13 confirmações. Contudo, como os dados são computados primeiro na esfera estadual, na verdade Pernambuco já tem 14 confirmações, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O atual boletim do Ministério da Saúde aponta a notificação de 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Os casos confirmados, neste último levantamento, representam 89% do total de 2019.

A maioria dos casos confirmados, 97,5%, está em São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1). Em Pernambuco, foram notificados 457 casos suspeitos de sarampo em 2019. Desse total, 86 foram descartados, 357 estão em investigação.

As crianças são as mais suscetíveis às complicações e óbitos por sarampo. A incidência de casos em menores de 1 ano é nove vezes maior em relação à população em geral. A cada 100 mil habitantes, 52 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para a enfermidade. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos.

Esses dados do boletim epidemiológico, para o Ministério da Saúde, elevam atenção para ações mais pontuais para este público. Neste ano, foram confirmados quatro óbitos por sarampo: três óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade; e um óbito em um indivíduo de 42 anos. Nenhum dos quatro casos eram vacinados contra a doença. Um dos casos é o de um bebê de 7 meses, morador de Taquaritinga do Norte, em Pernambuco.

“É importante vacinar, neste primeiro momento, o público que é mais suscetível às complicações do sarampo. As crianças menores de 5 anos estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo”, ressalta o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Perfil dos casos confirmados em Pernambuco:

RECIFE (3)

3 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos, sexo masculino de 26 anos)

CARUARU (3)

3 casos (sexo masculino de 17 e 22 anos; sexo feminino de 17 anos)

TAQUARITINGA DO NORTE (5)

5 casos (sexo masculino, de 7 meses – óbito –, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses)

FREI MIGUELINHO (1)

1 caso (sexo masculino de 21 anos)

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (1)

1 caso (sexo masculino de 17 anos

VERTENTES (1)

1 caso (sexo masculino de 20 anos)

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco

O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão.

As obras de construção da unidade começaram. Avaliada em R$ 60 milhões, a ordem de serviço foi assinada em janeiro  pelo governador Paulo Câmara. A previsão é de que a nova unidade de saúde seja inaugurada no final deste ano.

“Vamos credenciar o serviço no hospital geral do sertão . O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

Foi uma resposta à queixa do oncologista Rogério José Brandão, que desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

O próprio Rogério afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

Apelo que o blog apurou há uma portaria da UNACON publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria é complexa e foi publicada exigindo vários procedimentos que vários hospitais tem dificuldade para cumprir.

O blog buscou ouvir o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, interessado no serviço que pode atender à região. “Eu estou junto com Márcia Conrado nesta luta, mas o problema não é a Secretaria Estadual de Saúde. O maior problema está no Ministério da Saúde em não garantir habilitação após os trâmites passados aqui nas instâncias regionais”, esclarece.

Há uma luta para revisar essa portaria junto ao CONASS, que é o Conselho Nacional de Secretário de Saúde.

Já o Deputado Rodrigo Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, Novaes disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com mo governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou suas redes sociais, para homenagear municípios pernambucanos pela passagem do aniversário de emancipação política.

O parlamentar citou Palmares, Águas Belas, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista, mas destacou o município de Lagoa Grande, por ser autor da proposta de emancipação dessa localidade.

“Lagoa Grande, no dia 16 de junho, completa mais um aniversário. Eu tenho oito filhas e quatro filhos, mas eu coloco mais uma meia dúzia de cidades que eu considero como filhas: é o caso de Lagoa Grande. Eu conheci essa cidade há quase 50 anos, aquele distrito, que era passagem da BR 116. Quando virei deputado estadual, em 82, uma grande vontade que eu tinha e que deu certo, depois da ajuda dos então deputados Ranilson, Diniz, Geraldo Coelho e tantos outros, principalmente do Sertão, que deram continuidade ao Projeto de Lei, de minha autoria, de transformar o distrito de Lagoa Grande, que pertencia a Santa Maria, em cidade”, comentou.

Patriota ainda elogiou o trabalho do prefeito Vilmar Cappellaro e do vereador Mantena. “Lagoa Grande tem tomado conta de si, tem feito um trabalho maravilhoso, através dos seus vereadores e seus prefeitos. E aproveito a ocasião, para parabenizar também o prefeito Vilmar Cappellaro que tem feito um excelente trabalho e, dentre os vereadores, com todo respeito a todos, quero destacar o vereador Mantena que me cobra recursos para o município. Recentemente mandei 100 mil reais para ajudar nessa pandemia. Um grande abraço na sua gente, e no seu povo. Lagoa Grande merece nossa homenagem”, finalizou.

Congressistas leais ao governo informaram a auxiliares de Dilma Rousseff que já se formou no Senado uma maioria pró-impeachment. Significa dizer que, se os deputados autorizarem a instauração de processo contra a presidente, é improvável que os senadores revertam a decisão. Assim, a batalha que o Planalto trava na Câmara deixou de ser apenas uma prioridade. Ganhou ares de tudo ou nada. A informação é do blogueiro Josias de Souza.

Ao definir o rito do impeachment, o STF vitaminou os poderes dos senadores. Ficou estabelecido que a Câmara autoriza a abertura do processo. Mas apenas o Senado tem poderes para afastar a presidente temporariamente do cargo antes de julgá-la. Por maioria simples (metade dos votos mais um), os senadores podem aceitar ou rejeitar a denúncia. Se confirmarem a decisão da Câmara, a presidente terá de se afastar do cargo por até seis meses, prazo em que será julgada.

É consensual entre os congressistas —e mesmo entre os operadores de Dilma— a avaliação de que, uma vez acomodado na poltrona de presidente, o vice Michel Temer não terá de devolver o assento à titular. Nessa hipótese, Dilma frequentará o noticiário como um impedimento esperando para acontecer.

A lealdade do presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda que sobreviva, terá pouca serventia para o governo. Manda a Constituição que Dilma seja julgada em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que seu afastamento seja sacramentado, são necessários os votos de pelo menos 54 dos 81 senadores.

A semana não começa bem para Dilma. Nesta segunda-feira, vai a voto na comissão especial da Câmara o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment. Num colegiado de 65 deputados, bastam 33 votos para que a peça seja aprovada. O Planalto tem pouca esperança de prevalecer nesse estágio. Já desloca suas energias para o plenário da Câmara.

Eduardo Cunha, o presidente-réu da Câmara, marcou para sexta-feira (15) o início da discussão do impeachment no plenário. Se tudo correr como o algoz de Dilma planejou, a votação ocorrerá no domingo (17) —dia em que, sem expediente no trabalho, a oposição extraparlamentar e a claque do PT nos movimentos sociais podem trocar a folga pelo expediente cívico defronte do Congresso.

Enquanto Dilma finge que faz e acontece no Planalto, Lula administra os escombros da base congressual do governo. Faz isso numa condição precária. Impedido por uma liminar do STF de assumir a chefia da Casa Civil, Lula não consegue efetivar-se como ministro. E oferece ministérios para pseudo-aliados que negociam simultaneamente com o grupo de Temer.

Para prevalecer na Câmara, a oposição precisa de 342 votos. Lula faz o diabo para impedir que a soma seja alcançada. Por ora, os efeitos da articulação do padrinho de Dilma são invisíveis a olho nu.