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Justiça encerra ação de improbidade contra Regina da Saúde

Por Nill Júnior

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

Outras Notícias

Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil nos finais de semana em Arcoverde

A partir deste sábado, 13 de abril, a Associação Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil. A iniciativa, que agrega sessões gratuitas de filmes sobre antigos ou extintos cinemas do país, acontece sempre a partir das 17h, nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de abril, tendo como tema ‘Quando a […]

Arte: Divulgação

A partir deste sábado, 13 de abril, a Associação Estação da Cultura recebe a Mostra Cinemas do Brasil. A iniciativa, que agrega sessões gratuitas de filmes sobre antigos ou extintos cinemas do país, acontece sempre a partir das 17h, nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de abril, tendo como tema ‘Quando a sala de projeção vira personagem’.

A mostra é uma realização da Memorabilia Filmes, em parceria com o Locomotivo Cineclube e a Estação da Cultura, contando ainda com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação.

Na sessão de abertura, a cidade de Arcoverde será homenageada com as exibições de ‘Cinema Rio Branco’, do cineasta Eudaldo Monção Jr., e ‘Uma balada para Rocky Lane’, de Djalma Galindo.

A Associação Estação da Cultura fica na Rua Frei Caneca, n° 32, no centro da cidade (galpões da antiga estação de trem).

Confira abaixo a programação de exibições:

Sábado, 13/04 – Sessão de Abertura (Cinema no Interior) – 85 min

‘Cinema Rio Branco’ – Eudaldo Monção Jr. – Nazaré/BA – 17’33’’

‘Cine Centímetro’ – Dannon Lacerda – Valença/RJ – 15’27’’

‘Extintos Cinemas’- William Tenório – Sertão do Pajeú/PE – 13’06’’

‘Uma balada para Rocky Lane’ – Djalma Galindo – Arcoverde/PE – 20’00’’

‘Memórias do Cine Argus’ – Edivaldo Moura – Castanha/PA – 19’50’’

Domingo, 14/04 – Sessão (Memorabilia) – 64 min

‘A morte do Cinema’- Evandro de Freitas – Cachoeira/BA – 20’00’’

‘Cine Rincão’ – Fernando Grostein Andrade – São Paulo/SP – 14’56’’

‘O que se memora’- Caio Dornelas e Ernesto Rodrigues – Zona da Mata/PE – 10’10’’

‘Cinemas de Rua de Curitiba’ – Roberval Machado – Curitiba/PR – 05’00’’

‘Cine Paissandu: histórias de uma geração’- Christian Jafas – Rio de Janeiro/RJ – 14’56’’

Sábado, 20/04 – Sessão (O Cinema Vive!) – 65 min

‘Cine S. José’ – William Tenório – Afogados da Ingazeira/PE – 11’30’’

‘Cine Vaz Lobo’ – Luiz Claudio Lima – Rio de Janeiro/RJ – 06’10’’

‘Cinema, Onde Você Está?’ – Edvaldo Santos – Caruaru/PE – 15’00’’

‘Cinema do meu bairro, cadê você?’ – Renata Lima – Rio de Janeiro/RJ – 13’00’’

Domingo, 21/04 – Sessão (O Novo Cinema de Rua) – 64 min

‘Cosmorama’ – Relatos dos cinemas em Caruaru – Moema França – Caruaru/PE – 14’06’’

‘Sessão entre amigos’ – Cristhine Lucena – João Pessoa/PB – 22’45’’

‘Cine Éden’ – Edson Bastos e Henrique Filho – Ipiaú/BA – 15’00’’

‘Casa sem janela’ – Juliette Yu-Ming, Marcelo Ebgster, Vitor Kruter – Rio de Janeiro/RJ – 13’04’’

Sábado, 27/04 – Sessão (Espectadores) – 62 min   

‘Entre Andares’- Aline Van der Linden e Marina Moura Maciel – Recife/PE – 14’50’’

‘Cine São Vicente’ – Kleber Camelo – São Vicente Férrer/PE – 21’00’’

‘Isso Vale um filme’ – Bruna Cabral, Gisele Siqueira, Italo Rodrigues, Suednes Teixeira, Taynah e Wellington Caetano – Maceió/AL – 15’10’’

‘Vitor vai ao cinema’ – Albert Tenório – Olinda/PE – 11’20’’

Domingo, 28/04 – Sessão (Longa) – Encerramento – 77 min 

‘Cine São Paulo – O Estado das coisas’ – Ricardo Martensen, Felipe Tomazelli – Dois Córregos/SP – 77’

Silvio defende novo pacto federativo em encontro com vereadores

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quinta-feira (12), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. No evento, promovido pela União de Vereadores do Brasil, o parlamentar destacou a importância da aprovação do Pacto Federativo e as reformas que o Brasil precisa, além de destacar o […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quinta-feira (12), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.

No evento, promovido pela União de Vereadores do Brasil, o parlamentar destacou a importância da aprovação do Pacto Federativo e as reformas que o Brasil precisa, além de destacar o papel fundamental dos vereadores para o desenvolvimento dos municípios.

Silvio, que foi vereador do Recife, garantiu que é um municipalista convicto e reconheceu o trabalho exercido pelos legisladores municipais. “Fui vereador e respeito muito os vereadores, porque são eles que conhecem, mais do que nunca, as dores e os sorrisos da população”, pontuou.

Durante o encontro, o parlamentar teve seu trabalho reconhecido pelos vereadores. “Silvio tem defendido com compromisso, seriedade e responsabilidade os municípios. Não podemos mais continuar com discursos populistas. Silvio mostra aos políticos que eles podem fazer com seriedade e falando a verdade para as pessoas, sempre com responsabilidade”; destacou a vereadora de Lajedo, Monica Silva.

Ingazeira: Luciano Torres diz que oposição de Mário Filho não lhe incomoda

por Anchieta Santos Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma […]

luciano ingazeira

por Anchieta Santos

Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma reunião no Recife para decidir o futuro da obra.

Luciano disse que a empresa NOVATEC trabalhava com a possibilidade de achar a rocha base com 3 metros de profundidade para a erguer a alvenaria, já atingiu 15 metros de perfuração e ainda não encontrou o que encareceu a obra. Não procede a informação de falta de pagamento a NOVATEC.

Uma nova licitação poderá ser feita o que vai atrasar a construção da barragem. Sobre as eleições, Luciano Torres se mostrou feliz com as vitorias de Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Fernando Filho e Angelo Ferreira em seu município. Não deixou de criticar o Presidente do PTB de Ingazeira Mario Filho dizendo que os contratos feitos pela prefeitura aconteceram no inicio do ano e inclusive aprovadas pelo TCE.

Rebateu a informação de que Dilma foi quem conseguiu o Ginásio de Esportes e maquinas para sua cidade. Luciano disse que as conquistas foram provenientes da atuação do deputado Fernando Filho. Falou que enquanto Mário Filho for o líder da oposição em Ingazeira seguirá tranquilo, pois o trabalho dele não incomoda.

Deixou claro que encontrou eleitores de Dilma que estão revoltados com ele que se apresentou como o responsável pela votação que a Presidente teve em Ingazeira. Completou dizendo que no 2º turno votará em Aécio por entender que é o melhor para Ingazeira e o Brasil.

Laura Gomes: Saudade que fica, um gênio que se vai

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos […]

Ariaano-2Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade. 

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Por Laura Gomes – Deputada Estadual (PSB)

Recife comemora aniversário com Parabéns Olímpico

A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras. Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse […]

A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras.

Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse público alvo, pessoas com idade entre 07 e 17 anos também estão aptas a participar das atividades, respeitando o quantitativo de vagas disponíveis. A ação idealizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, chamada de “Parabéns Olímpico Recife”, faz parte da programação dos 483 anos da capital pernambucana.

“Será um momento que as crianças levarão para o resto da vida, afinal não é todo dia que juntamos tanta gente qualificada com experiência em várias olimpíadas. Isso só mostrar o quanto Recife tem personalidades no esporte e que fazem questão de no aniversário da cidade dar seus parabéns fazendo o que sabem de melhor”, destaca Marcio Ferreira, Gerente Geral de Esportes do Recife.

O momento contará ainda com a participação de Cisiane do atletismo; Adrianinha do basquete e Cristiano hoje técnico da seleção feminina de handebol com vaga garantida nos Jogos Olímpicos de Tóquio que acontecem em julho deste ano.

SERVIÇO:
Parabéns Olímpico Recife
Quinta-feira 12/03, das 8h às 11h
Compaz Escritor Ariano Suassuna
Av. Gen. San Martin, 1208, bairro do Cordeiro, Recife.