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Justiça eleitoral proíbe atos políticos com mais de 100 pessoas em Santa Maria da Boa Vista

Por Nill Júnior

O juiz da 81ª Zona Eleitoral, em Santa Maria da Boa Vista, João Alexandrino de Macedo Neto, acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco.

Ele deferiu a Tutela Inibitória de Urgência, e fixou multa de R$ 20 mil para os candidatos, partidos e coligações que não se adequarem as orientações de prevenção contra a Covid-19, e limitem o número máximo de pessoas nos atos políticos.

Entre algumas exigências, está a que eventos como comícios devem contar com até no máximo 100 pessoas, e ser realizado em ambiente fechado, seguindo as orientações de prevenção.

Carreatas devem contar com 50% da capacidade por veículo, no caso de veículos com 5 lugares, apenas 3 pessoas devem participar.

Outras Notícias

Carnaíba retoma 100% das aulas presenciais em todas as escolas

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede. A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela […]

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede.

A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança.

O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.”

“Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas.

CDL Afogados abre inscrições para o curso “Domine sua Empresa Impactando Seus Resultados”

A CDL Afogados da Ingazeira em parceria com a Infose abrem as inscrições para o curso “Domine sua Empresa Impactando Seus Resultados”. O primeiro encontro acontecerá em 4 de junho, na CDL. O objetivo, capacitar empresários e gestores de micro e pequenas empresas, demonstrando a importância de uma gestão eficiente, além de apresentar ferramentas úteis […]

A CDL Afogados da Ingazeira em parceria com a Infose abrem as inscrições para o curso “Domine sua Empresa Impactando Seus Resultados”. O primeiro encontro acontecerá em 4 de junho, na CDL.

O objetivo, capacitar empresários e gestores de micro e pequenas empresas, demonstrando a importância de uma gestão eficiente, além de apresentar ferramentas úteis para o cotidiano das organizações.

Em primeiro momento, antes do curso, será feito um diagnóstico da empresa, repassando o feedback do resultado durante o curso.

O segundo passo será a realização do curso com exposição de conteúdos, estudos de caso, resolução de exercícios práticos, dinâmicos de grupo e utilização de ferramentas. Serão realizados cinco encontros e trabalhados cinco módulos, cada um com um tema em específico.

Os temas, Análise Estrutural da Organização, Criação de Valor, Elaboração do Planejamento Estratégico, Marketing Digital e Estratégias de Equipe e Finanças Corporativas.

A duração é de 5h cada encontro, totalizando 25 horas. Ao concluir o curso o participante receberá um certificado. O investimento ficará no valor de R$ 100,00 por participante, os interessados podem procurar a CDL Afogados da Ingazeira para realizar as inscrições. Mais informações: (87) 9-9944-1396 e (87) 3838-2300.

Moradores de Venturosa enfrentam até 30 dias de torneiras secas e MPPE abre inquérito contra a Compesa

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a […]

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

  • Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
  • Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

Ouro Velho comemora Dia das Crianças

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, promoveu na última segunda-feira (10), uma festa para comemorar do Dia das Crianças no município. A festa aconteceu no Ginásio Municipal e contou com distribuição gratuita de sorvetes, algodão-doce e outras guloseimas para a criançada. Ainda teve o sorteio de cinquenta prêmios para as crianças […]

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, promoveu na última segunda-feira (10), uma festa para comemorar do Dia das Crianças no município.

A festa aconteceu no Ginásio Municipal e contou com distribuição gratuita de sorvetes, algodão-doce e outras guloseimas para a criançada.

Ainda teve o sorteio de cinquenta prêmios para as crianças que se divertiram muito com jogos, brincadeiras e pintura de rosto.

Em Tabira, projeto das diárias é reprovado em segundo turno

“O prefeito não é mais importante do que o gari”. Essa foi a frase dita pelo vereador Tote Marques quando defendeu a retirada de pauta do projeto de número 16/2014, de autoria do executivo, que autorizava o aumento no valor das diárias. Tote sugeriu uma reflexão mais ampla para uma posterior votação alegando a necessidade […]

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“O prefeito não é mais importante do que o gari”. Essa foi a frase dita pelo vereador Tote Marques quando defendeu a retirada de pauta do projeto de número 16/2014, de autoria do executivo, que autorizava o aumento no valor das diárias. Tote sugeriu uma reflexão mais ampla para uma posterior votação alegando a necessidade de diárias igualitárias para todos.a

Seu argumento não foi aceito e o projeto seguiu para votação em segundo turno. Três vereadores que votaram contra no primeiro turno mantiveram sua posição e foram contrários novamente. São eles: Val do bar, Aldo Santana e Djalma das almofadas.

Dois parlamentares mudaram o voto e dessa vez negaram a aprovação. Marcos Crente e Sebastião Ribeiro que alegou ter refletido melhor. Em sua justificativa lembrou a precariedade do hospital e baseado nesse argumento votou contra.

A bancada da situação votou favorável ao executivo, mas foi derrubada pela maioria e o projeto foi reprovado. Vale lembrar que o presidente não vota e o vereador Gil se absteve de votar. 5 a 4 pela reprovação no segundo turno foi o resultado final. Com informações do Radar do Sertão.