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Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Anchieta Patriota por abuso de poder político e econômico

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

Outras Notícias

Prêmio Excelência: Agência MV4 realiza entrega de troféus nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira (2), no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, o evento de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Excelência MV4 2021.  O Prêmio Excelência está sendo realizado pela primeira vez, e tem como base a pesquisa que foi elaborada pela Agência MV4, para premiar os vencedores das categorias administrativa e política da […]

Acontece nesta sexta-feira (2), no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, o evento de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Excelência MV4 2021. 

O Prêmio Excelência está sendo realizado pela primeira vez, e tem como base a pesquisa que foi elaborada pela Agência MV4, para premiar os vencedores das categorias administrativa e política da Região do Pajeú. 

Foram avaliados pelos internautas através do site Folha do Pajeú: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e presidentes de câmaras.  Através da pesquisa, foram registrados mais de 17 mil votos para todas as categorias e a avaliação foi referente ao ano de 2021.

Pelas regras do prêmio, os 3 mais votados de cada categoria serão homenageados com os troféus. As perguntas que receberam mais votos foram: “Melhor prefeito da Região do Pajeú”, “Gestão destaque de ações contra a COVID” e “Melhor vice-prefeito da Região”.

Marília Arraes confirma pré-candidatura ao Senado e nega “projeto avulso”

Em entrevista ao SBT News, a ex-deputada federal Marília Arraes, pré-candidata ao Senado pelo PDT, confirmou oficialmente sua participação na disputa eleitoral em Pernambuco. Recentemente, Marília deixou o Solidariedade e selou sua ida ao PDT, partido que promete dar suporte à sua candidatura. Durante a conversa, Marília destacou a importância da presença feminina na política […]

Em entrevista ao SBT News, a ex-deputada federal Marília Arraes, pré-candidata ao Senado pelo PDT, confirmou oficialmente sua participação na disputa eleitoral em Pernambuco.

Recentemente, Marília deixou o Solidariedade e selou sua ida ao PDT, partido que promete dar suporte à sua candidatura.

Durante a conversa, Marília destacou a importância da presença feminina na política e a atenção que Pernambuco recebe do Palácio do Planalto, sendo um estado estratégico para o presidente Lula. “Já está sacramentada a candidatura ao Senado. Houve um chamado do povo de Pernambuco e decidimos atender”, afirmou.

Ela ressaltou que, nas pesquisas, aparece com cerca de 40% das intenções de voto, praticamente 20 pontos à frente do segundo colocado, sendo a única mulher na disputa.

Sobre alianças, Marília foi enfática ao reafirmar sua lealdade ao prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos. “Acompanhei o segundo turno de 2022 com João Campos, temos mantido um diálogo muito bom e quero apoiá-lo. Não vejo necessidade de criar especulações sobre candidaturas avulsas”, explicou.

Ela também comentou a multiplicidade de candidatos à esquerda e a possível divisão de votos. Para Marília, a existência de duas vagas ao Senado favorece o fortalecimento do palanque do presidente Lula. “Se existe uma candidatura forte à esquerda, a tendência é que o eleitor dê o segundo voto em outro candidato do mesmo campo político. Ter candidaturas à esquerda fortalece o projeto do presidente Lula”, disse.

Sobre os desafios do presidente Lula, Marília afirmou que, embora o Nordeste seja uma região favorável, a eleição não será fácil. “Precisamos trazer o povo de volta às bases e defender um projeto popular, que é o projeto do presidente Lula. Ele tem mais facilidade aqui, mas é essencial trabalhar estratégias para o Senado”, avaliou.

Quanto à chapa, a pré-candidata deixou claro que pretende disputar ao lado de um outro senador progressista que defenda o presidente Lula. “Não pretendo ser avulsa. Meu objetivo é garantir que Pernambuco tenha dois senadores comprometidos com o projeto do presidente Lula e com o povo”, declarou.

Marília também se posicionou sobre sua relação com a atual governadora, Raquel Lyra, afirmando que não houve nenhum diálogo desde a pré-campanha de 2022 e que seu foco permanece em fortalecer a aliança com João Campos. “Tenho sido leal e correta com João Campos. Meu objetivo é defender o país no Senado Federal e garantir a governabilidade do quarto mandato do presidente Lula”, completou.

Ao final da entrevista, Marília Arraes destacou sua preocupação com a representação feminina e a justiça social no país. “Quero que minhas filhas encontrem caminhos com menos pedras do que nós enfrentamos. Lutarei até meus últimos dias por um Brasil mais justo e gentil”, concluiu.

Com reprodução de Júnior Campos

Arcoverde: projeto combate aumento de evasão escolar por conta da pandemia

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares.  Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na […]

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares. 

Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na qual o município se comprometeu a implementar o projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei), somado à diligências adicionais para este período.

“A reunião foi importante para explicar e explicitar as responsabilidades de cada instituição no enfrentamento da evasão escolar. Essa atuação conjunta dos órgãos integrantes da rede de proteção é primordial para a defesa efetiva dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça do município, Bruno Miquelão.

O encontro virtual contou com a participação de gestores escolares, conselheiros tutelares e da secretária de Educação do município. Na ocasião, os gestores destacaram como a omissão dos pais, seja no auxílio das atividades ou no contato com a escola, estaria contribuindo para o aumento da evasão escolar. 

Diante disso, o promotor Bruno Miquelão se comprometeu a articular um novo encontro, para o qual também serão convidados os pais dos alunos e será reforçada a importância da participação deles, nesse cenário, para a continuidade das atividades educacionais.

Na sequência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto, apresentou as etapas do Projeto Voltei; falou sobre a atuação articulada da gestão escolar, do município, Conselho Tutelar e Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e ressaltou a preocupação com a evasão escolar que está ocorrendo no momento. Após a apresentação, o município se comprometeu em firmar um Termo de Cooperação perante o Ministério Público, nos próximos dias, a fim formalizar a implementação do Voltei em Arcoverde.

Saiba mais — o projeto Voltei estabelece que quando forem constatadas faltas reiteradas de algum aluno de quatro a 17 anos, durante três dias consecutivos, ou quatro ausências alternadas injustificadas no período de um mês, o professor de referência de turma deverá comunicar o fato, através do preenchimento da Ficha Voltei, que é um instrumento que monitora e registra o processo de análise de possíveis causas intra e extraescolares e buscando discutir soluções.

A direção da escola deverá imediatamente entrar em contato com os pais ou responsáveis pelo/a aluno/a, com o objetivo de fazê-lo/a retornar à assiduidade, no prazo máximo de uma semana, registrando na ficha os encaminhamentos adotados. A escola convocará os pais ou responsáveis e, sempre que possível, com a presença do professor regente, procurará esclarecer as causas intra e/ou extraescolares da infrequência ou do abandono, para tomar iniciativas e providências em relação às mesmas, mostrando-lhes seus deveres para com a educação da criança ou adolescente.

Sempre que a escola identificar negligência dos pais ou responsáveis no atendimento às solicitações/recomendações, ou desatendimento deliberado, inclusive ausentando-se de reuniões de que comunicados, deverá expedir ofício ao Conselho Tutelar, para os fins do ajuizamento da cabível representação.

Na hipótese de retorno do aluno, a escola deverá elaborar um plano de recuperação da frequência e do aproveitamento, acionando o Conselho Tutelar quando necessário, se constatar situação que exija a análise de aplicação de medida de proteção.

Esgotados os esforços e recursos da escola, sem êxito no retorno do/a estudante, o Conselho Tutelar articulará a busca ativa, a avaliação da família pelo Cras/Creas e a elaboração do plano individual de atendimento e encaminhará a Ficha Voltei ao Ministério Público para atuação extrajudicial e/ou judicial cabíveis.

Justiça julga improcedente ação contra Patriota, Lúcia Moura e candidato a vereador por suposto uso eleitoral de torneio de futebol

A Juíza Daniela Rocha seguiu o parecer do Ministério Público e julgou improcedente a Ação que questionava uso político-eleitoral na realização de um torneio realizado durante as eleições 2012 no povoado da Queimada Grande em Afogados da Ingazeira. A coligação União Pelo Povo, então encabeçada pela ex-prefeita Giza Simões,  ajuizou representação eleitoral contra a Frente […]

patriota

A Juíza Daniela Rocha seguiu o parecer do Ministério Público e julgou improcedente a Ação que questionava uso político-eleitoral na realização de um torneio realizado durante as eleições 2012 no povoado da Queimada Grande em Afogados da Ingazeira.

A coligação União Pelo Povo, então encabeçada pela ex-prefeita Giza Simões,  ajuizou representação eleitoral contra a Frente Popular. Questionava o então candidato José Patriota, a candidata a vice Lúcia Moura, mais o candidato a vereador Marquinhos do Palco, este último o único que não conseguiu se eleger.

O evento aconteceu em 2 de setembro de 2012. Marquinhos foi visto falando ao carro de som defendendo o patrocínio dele e do candidato José Patriota para o torneio de futebol com equipes amadoras da zona rural. O Ministério Público recomendou pela improcedência da ação. O Judiciário seguiu o parecer manteve a decisão.

Nill Júnior Podcast: a desenvoltura de Miguel

Os primeiros sinais da pré campanha de Miguel Duque indicam que vai ser muito interessante acompanhar o debate eleitoral em Serra Talhada. Ontem, o jovem nome do Podemos mostrou desenvoltura em uma live com a pré-candidata a vereadora e influencer Cinthia Adriely. Escondido dentre os anônimos que acompanhavam a conversa, observei o diálogo de cerca […]

Os primeiros sinais da pré campanha de Miguel Duque indicam que vai ser muito interessante acompanhar o debate eleitoral em Serra Talhada.

Ontem, o jovem nome do Podemos mostrou desenvoltura em uma live com a pré-candidata a vereadora e influencer Cinthia Adriely. Escondido dentre os anônimos que acompanhavam a conversa, observei o diálogo de cerca de 50 minutos.

Deu com clareza o mote que deve explorar, de que na sua visão Serra deve retomar o rumo do desenvolvimento e do crescimento acima da média na região,  voltando a citar o legado do pai, Luciano Duque.

Sou crítico do modelo político que busca manter ou renovar quadros pelo fator genético,  pelo DNA. Mas pareço ter o discurso e utopia vencidos pela história. Dos Arraes aos Oliveira, dos Lyra aos Duque, etecétera,  parece impossível fugir dessa cultura de que só se é bom, ungido e apoiado a partir do sobrenome.

Mas, dito isso, Miguel tem como argumentos o legado do pai, o discurso do novo e se comunica bem. Quem sabe,  tem eleição em Serra Talhada…

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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