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Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Anchieta Patriota por abuso de poder político e econômico

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) contra o ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), além de outros investigados, por suposto abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral de 2024.

A ação, capitaneada pelo PRB local,  acusava o então gestor municipal de ter contratado, às vésperas das eleições, a empresa Trindade Construções para a perfuração de poços artesianos, no valor de R$ 436,5 mil, supostamente beneficiando propriedades privadas de aliados políticos com o objetivo de angariar votos para seus candidatos à sucessão.

No entanto, ao analisar os autos, o juiz eleitoral Bruno Querino Olímpio entendeu que não havia provas robustas capazes de comprovar que a ação da Prefeitura teve objetivo eleitoral ou configurou abuso de poder. Segundo ele, “a farta documentação acostada ao feito traz elementos relevantes para o esclarecimento da lide”, e não se demonstrou a necessidade de produção de novas provas ou oitiva de testemunhas.

A sentença citou ainda que, mesmo havendo críticas quanto à falta de transparência e planejamento na execução do contrato, não ficou configurado o desvio de finalidade com intuito eleitoreiro. O magistrado, informou o Blog Júnior Campos, decidiu pelo julgamento antecipado do mérito, como permite a legislação eleitoral, e concluiu pela improcedência da ação, afastando qualquer punição aos investigados.

Outras Notícias

Sintepe acredita que Plenário da Alepe derrubará PL do Governo sobre Piso dos Professores

Por André Luis A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça […]

Por André Luis

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe, Ivete Caetano, disse que após conversas com deputados estaduais da oposição, recebeu a garantia da derrubada da proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado, que foi aprovada na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6).

Ivete que acompanhou a reunião da Comissão de Justiça disse que vários deputados, apesar de terem confirmado o voto, “estão conosco e garantiram que no Plenário irão votar contra”.

O sindicato disponibilizou um site para que as pessoas possam apoiar a categoria e pressionar os deputados e deputadas de Pernambuco.

“A Assembleia Legislativa é a Casa de todos os Pernambucanos! Por isso mesmo, o Sintepe convoca todos e todas que apoiam a educação a enviar suas mensagens aos deputados e deputadas reforçando nossa pauta contra o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que rasga o Plano de Cargos e Carreira da Educação e prejudica profundamente professores(as), analistas e administrativos(as) da rede pública estadual de Pernambuco!”, destaca o sindicato em seu site. Acesse aqui o link do site que reúne os contatos dos parlamentares.

Na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Teatro Boa Vista, no Recife, acontece uma Assembleia Geral para analisar a conjuntura e os próximos passos da Campanha Salarial Educacional 2023.

Sobradinho atinge 100%

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou hoje, 1º de abril, que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, atingiu 100% de sua capacidade. Não é mentira. É verdade, pois o maior lago artificial do mundo chegou aos 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água. A última vez que essa marca foi […]

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou hoje, 1º de abril, que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, atingiu 100% de sua capacidade.

Não é mentira. É verdade, pois o maior lago artificial do mundo chegou aos 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água. A última vez que essa marca foi alcançada foi em 2009, portanto, há treze anos.

Segundo o diretor de Operação, João Henrique Franklin, “desde o início do período úmido na bacia do Velho Chico, com fortes chuvas no alto São Francisco, o que se viu foi o aumento gradativo do volume d’água no rio e o acúmulo devidamente monitorado e controlado através das vazões nos reservatórios da Chesf”

João Henrique Franklin explicou que este cenário pluviométrico levou o maior reservatório do Nordeste à totalidade de sua capacidade, vertendo uma vazão de saída, atualmente, de 3.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), que será mantida até nova avaliação.

Ainda segundo ele, “A partir de agora, com os reservatórios cheios, teremos um cenário de segurança hídrica para o período seco, garantindo o atendimento à geração de energia e aos demais usos múltiplos da água na Bacia do São Francisco”.

Essa marca aconteceu ontem (1º) porque desde janeiro, com a incidência forte de chuvas na bacia, por mais de 50 dias, a Chesf manteve a vazão em 4.000 m³/s.

Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

G1 O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante. A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República […]

G1

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília umadenúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A acusação, feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma, em março do ano passado, antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há indícios do crime de obstrução de Justiça, pela suspeita de que a medida serviu para dar ao ex-presidente foro privilegiado no STF, de modo a evitar que ele fosse preso pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba.

Caberá agora a um único juiz federal examinar se há indícios mínimos na denúncia que permita a abertura de um processo criminal. Se considerar que sim, ele determinará a abertura de uma ação penal, tornando os acusados réus na Justiça.

Em geral, esse tipo de decisão ocorre mais rápido na primeira instância, por ser tomada por um único juiz, que no STF, onde denúncias são analisadas de forma conjunta, por cinco ministros.

Na própria denúncia, Janot pedia que o caso permanecesse no STF, por ver ligação com outra denúncia, apresentada na terça (5), que acusa Dilma, Lula e outros seis petistas por suposta formação de organização criminosa.

Essa primeira denúncia está no STF por ter como denunciada a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Para Fachin, no entanto, a conexão entre os dois casos não é suficiente para manter no STF a segunda denúncia, contra Lula e Dilma.

“Não depreendo motivo que justifique a permanência, perante esta Suprema Corte, que tem estrutura notoriamente limitada para instrução e tramitação de processos desta espécie, de feitos contra corréus que não detêm foro por prerrogativa de função, também em detrimento da garantia constitucional da duração razoável do processo” , escreveu Fachin no despacho.

Nesse caso, também foi acusado o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, que também já não tem foro privilegiado. Ele foi acusado por supostamente oferecer apoio político, jurídico e financeiro ao ex-senador Delcídio do Amaral para evitar que ele fizesse delação premiada na Lava Jato.

Iguaracy: serviço de recuperação de estrada vai parar na Delegacia

  Homem que se diz dono das terras tentou impedir realização do serviço. Por André Luis Está circulando nas redes sociais, um vídeo que mostra uma discussão entre dois homens por conta de um serviço que estava sendo realizado em uma estrada rural. No vídeo um senhor, tenta impedir que uma patrol, faça um serviço […]

 

Homem que se diz dono das terras tentou impedir realização do serviço.

Por André Luis

Está circulando nas redes sociais, um vídeo que mostra uma discussão entre dois homens por conta de um serviço que estava sendo realizado em uma estrada rural.

No vídeo um senhor, tenta impedir que uma patrol, faça um serviço de recuperação de uma estrada, alegando ser o dono das terras e que não deu autorização para que o serviço fosse realizado. 

“Não vai passar, aqui é terra particular e eu não autorizei. Só com ordem judicial”, brada o homem, que se coloca na frente da patrol impedindo que o serviço seja feito. Veja vídeo acima.

Segundo informações que circulam nas redes, o fato teria acontecido na zona rural de Iguaracy. A redação do blog buscou informações sobre a veracidade do vídeo e comprovamos ser verdadeiro.

O fato aconteceu no Curral Velho, em Iguaracy. Segundo informações do Secretário de Administração do município, Marcos Melo. “Ontem a patrulha mecanizada estava fazendo a recuperação das estradas vicinais do município é um cidadão tentou impedir da máquina passar para fazer a estrada”.

Ainda segundo Marcos: “o mesmo alegava que as terras mdele e não iria fazer, porém, o local é terra de domínio público, pertencente ao município”, explicou.

O secretário disse ainda que o serviço foi realizado, após a intervenção do jurídico da Prefeitura e da Polícia Militar.

“O cidadão que estava impedindo a máquina de fazer a estrada foi conduzido até a Delegacia de Polícia para medidas cabíveis”, informou Marcos.

O homem que aparece na gravação discutindo com o cidadão que se diz dono das terras, é funcionário do ITERPE e o serviço está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Obras de Iguaracy.

MP cobra explicações do Sicoob sobre pagamento de aposentados em Tabira

Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz. Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma […]

Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz.

Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma audiência com o MP para tratar do imbróglio que afetou a vida de mais de 3 mil aposentados. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Relembre: no início da semana aposentados que encontraram contas vazias no BB, procuraram o INSS e foram informados de que as mesmas teriam sido transferidas para o Sicoob Tabira.

O gerente do INSS Berinaldo Leão informou que teria sido surpreendido com a novidade e que a mudança afetaria apenas aposentados mais antigos que conseguiram seus benefícios junto as agências do INSS em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O gerente do Banco do Brasil Josedilson Gomes declarou que foi surpreendido com a mudança, provocado pela empresa Dataprev e o INSS. Afirmou que 3 mil beneficiários teriam sido transferidos para o Sicoob e que já teria a garantia de que em abril os créditos voltariam ao seu lugar de origem.

Para atender os 3 mil aposentados o Sicoob levará 15 dias, pois só consegue pagar 200 benefícios por dia. Ontem mesmo a fila no Sicoob tinha em torno 600 pessoas esperando atendimento em apenas dois caixas.

Comunicado assinado por Kelly Eliane Benzak Técnica do Seguro Social do INSS, enviado ao nosso Blog, admite a alteração na competência do pagamento, e promete a correção da falha no próximo mês.