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Justiça e Polícia Federal são acionadas para barrar obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde

Por André Luis

Do blog do Magno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, vem sendo alvo de intervenções promovidas pela Prefeitura para montagem da estrutura do São João 2025, sem autorização do órgão de preservação.

A grave denúncia foi formalizada ontem, quando o superintendente do IPHAN em Pernambuco, Fernando Eraldo Medeiros, encaminhou ofício à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Federal, sob comando da delegada Kilma Caminha Veloso Freire. No documento, o IPHAN relata que a intervenção em curso é irregular e danosa ao patrimônio ferroviário acautelado pelo Instituto, solicitando diligência urgente para paralisar os serviços que continuam.

“Solicitamos à Polícia Federal que impeça a continuidade da intervenção irregular no Pátio Ferroviário de Arcoverde, patrimônio acautelado por este Instituto nos termos da Lei Federal n° 11.483/2007”, diz o trecho do ofício encaminhado pelo IPHAN.

Antes de acionar a Justiça e a PF, o IPHAN já havia notificado a Prefeitura de Arcoverde no dia 19 de maio, exigindo a imediata paralisação das obras e a apresentação do projeto de requalificação da área. A notificação foi feita por meio do Ofício nº 607 (SEI nº 6337306), alertando que qualquer obra em bem acautelado só pode ser realizada com anuência prévia do Instituto, sob risco de sanções legais.

Apesar da notificação, a Prefeitura deu continuidade às intervenções, o que levou o IPHAN a adotar medidas mais duras. A ação civil pública foi distribuída à 28ª Vara Federal de Arcoverde, por meio da Equipe de Ambiental, Indígena e Patrimônio Histórico da 5ª Região.

Somente ontem, após o ajuizamento da ação e o pedido de intervenção da PF, é que a Prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área. Ainda assim, o IPHAN reforça que nenhuma obra pode prosseguir sem a devida análise e aprovação formal, o que até agora não aconteceu.

O Pátio Ferroviário é um dos principais símbolos históricos e culturais de Arcoverde, e abriga anualmente o palco principal dos festejos juninos da cidade. A continuidade das obras sem o aval do IPHAN pode comprometer o calendário de montagem do São João 2025, um dos maiores do interior de Pernambuco.

Outras Notícias

“Faço política com pessoas, não com os velhos políticos”, diz Júnior Santiago

Caminhoneiro afogadense é candidato a deputado federal pelo NOVO-PE O candidato a deputado federal, Júnior Santiago (NOVO), destacou em suas redes sociais, o motivo que o levou a se envolver com política num momento em que cresce a desconfiança da população nos políticos do país. Segundo ele, participar ativamente da política é colocar em prática […]

Caminhoneiro afogadense é candidato a deputado federal pelo NOVO-PE

O candidato a deputado federal, Júnior Santiago (NOVO), destacou em suas redes sociais, o motivo que o levou a se envolver com política num momento em que cresce a desconfiança da população nos políticos do país.

Segundo ele, participar ativamente da política é colocar em prática o desejo de mudança que todos desejam, mas que, passivamente, não se consegue. “Percebi que precisamos participar da política mais ativamente, afinal, somos nós que pagamos a conta de cada político no país”, destacou.

O candidato do NOVO de Afogados da Ingazeira à Câmara Federal, tem consciência de que não vai mudar o mundo, mas diz ter “convicção que para equilibrar o jogo e participar das decisões que afetam diretamente os cidadãos, é preciso participar, e do jeito certo”.

Santiago diz que justamente essa convicção que fez com ele fosse de encontro a pessoas que, assim como ele, esperam uma mudança que nunca veio.

“Creio ser possível fazer uma nova política, e é possível hoje! A mudança desse país depende da participação de todos nós”, pontua Júnior Santiago.

Raquel Lyra e Anielle Franco, assinam termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva

Parceria entre Estado e União foi formalizada nesta sexta-feira com foco na promoção da igualdade racial e na garantia de acesso a direitos pela juventude negra em Pernambuco A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de […]

Parceria entre Estado e União foi formalizada nesta sexta-feira com foco na promoção da igualdade racial e na garantia de acesso a direitos pela juventude negra em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva.

A parceria estratégica entre o Governo do Estado e o governo federal visa promover a igualdade racial e garantir acesso a direitos para a juventude negra. No âmbito estadual, as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) serão responsáveis pela condução do Programa Juventude Negra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Esse é um trabalho que exige de nós um esforço de união e de intersetorialidade, tendo o apoio do governo federal para que possamos, junto aos municípios, permitir que o nosso povo possa ser mais feliz. Que a nossa juventude negra não seja alvo de crimes, quando o que mais queremos é poder dar oportunidade através da educação, cultura, esporte e do lazer, permitindo que os nossos jovens negros possam ter o direito de sonhar. Sem sombra de dúvidas, é um dia histórico para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O Plano tem mais de 250 ações pactuadas envolvendo 18 ministérios federais e é estruturado em dez eixos centrais que buscam a promoção de políticas públicas que impactem diretamente a juventude negra. São eles: Segurança Pública e Acesso à Justiça; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Esporte; Cultura; Democratização do Acesso à Ciência e Tecnologia; Promoção da Saúde; Meio Ambiente, Garantia dos Direitos à Cidade e a Valorização dos Territórios; Fortalecimento da Democracia e Assistência Social.

“É um conjunto de ações que vai demandar tempo, é uma responsabilidade compartilhada. O jovem negro quer ter direito a sonhar e quer viver com dignidade. E a missão que temos hoje é honrar quem nos colocou aqui, quem veio antes de nós e as próximas gerações. Seguimos em uma luta constante pela melhoria da juventude negra do nosso país”, salientou a ministra Anielle Franco.

Em Pernambuco, todas as secretarias estaduais possuem um papel fundamental para implementar as ações contidas no documento por meio de diversos serviços promovidos com foco na população jovem, como o Fundo Inovar, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), a Jornada de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedep), o Programa Casa das Juventudes e as Caravanas das Juventudes da SCJ. Para a secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, essa parceria vem para dar fim às desigualdades e ao racismo estrutural, ainda tão arraigado no nosso país. “Que a partir daqui possamos dar mais velocidade às políticas de segurança, educação, trabalho e tantas outras fundamentais na garantia de direitos e da cidadania plena dos nossos jovens”, ressaltou.

As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a de Criança e Juventude estiveram à frente da mobilização da escuta da Caravana Juventude Negra Viva, realizada pelo Ministério de Igualdade Racial, em Pernambuco. O processo dessas escutas, realizadas em todos os estados brasileiros, reverberou na criação do Plano Juventude Negra Viva.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que esse é um compromisso que busca assegurar um futuro promissor à juventude. “A realidade da juventude negra no Brasil demanda esforços coordenados e políticas públicas abrangentes para superar os obstáculos que limitam o acesso desse público a direitos básicos, como educação de qualidade, segurança e oportunidades de trabalho digno”, afirmou. “Tudo caminha para que aqui em Pernambuco possamos ter esse plano dando certo, constituindo uma ação com resultados importantes e dando uma contribuição ao Brasil, para que nós possamos avançar no enfrentamento ao racismo no nosso país”, evidenciou o senador da República, Humberto Costa.

Presente no evento, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu a importância da articulação dos poderes públicos para a construção do plano. “Sem a articulação de toda sociedade não poderíamos fazer com que essa ferida, que já sangra há anos, pare de sangrar”, pontuou. A deputada estadual Rosa Amorim celebrou a iniciativa. “A adesão ao Plano Juventude Negra Viva nos enche de esperança, é importante porque precisamos reverter dados que escancaram o extermínio da juventude negra no Brasil”, defendeu a parlamentar.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Doriel Barros e Dani Portela; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Liana Cirne; a presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana Moraes; a corregedora-geral substituta e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Ivana Botelho; os secretário de Políticas de Ações Afirmativas Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Luis Paulo Bastos; e de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Jessy Dayane. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Fachin libera acesso ao Congresso em votação da reforma da Previdência

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas. “O […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas.

“O direito de acesso e acompanhamento dos trabalhos legislativos no âmbito do Congresso Nacional é consequência do comando constitucional previsto no artigo 1º da Carta Magna, o qual dispõe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, afirmou o ministro.

A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da seccional da entidade no DF contra ordem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia restringido o acesso às dependências do Legislativo. Segundo a OAB, a direção da Câmara impediu a participação democrática no acompanhamento da tramitação da PEC 287/2016.

Para Fachin, impedir o acesso de cidadãos ao Congresso vai contra a cidadania e dignidade. Segundo o ministro, os eventuais excessos, que impeçam as discussões e deliberações podem e devem ser contidos, mas não podem impossibilitar o exercício da liberdade de ir e vir.

Reforma da Previdência
Nesta terça-feira (9/5), a Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

Por causa do tumulto na sessão na semana passada, a votação desta terça ocorreu em meio à segurança reforçada na Câmara. O prédio foi cercado por grades e o esquema teve a participação de policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.

Começa a montagem da estrutura da 19ª ExpoSerra

​Começou na segunda-feira, dia 3 de julho, no Parque Valdemar Oliveira, às margens da BR 232 em Serra Talhada, a montagem da estrutura da maior feira de negócios do Sertão de Pernambuco, a ExpoSerra. Serão mais de 250 estandes, num espaço de aproximadamente 50 mil metros quadrados. Com expectativa de receber milhares de pessoas durante […]

​Começou na segunda-feira, dia 3 de julho, no Parque Valdemar Oliveira, às margens da BR 232 em Serra Talhada, a montagem da estrutura da maior feira de negócios do Sertão de Pernambuco, a ExpoSerra.

Serão mais de 250 estandes, num espaço de aproximadamente 50 mil metros quadrados.

Com expectativa de receber milhares de pessoas durante seus três dias de realização, o evento que começa dia 12 de julho e vai até dia 14 do mesmo mês, se consolida como o maior condutor de negócios da região e do estado de Pernambuco. Essa é a visão do presidente do Sindcom (Sindicato da Classe Patronal de Serra Talhada), Francisco Mourato.

Segundo ele, a feira motiva um crescimento econômico que deve mudar a realidade financeira de toda região, a exemplo do Aeroporto, do Shopping Center e do Distrito Industrial. Isso é parte do legado da feira, disse o dirigente.

Para o presidente da CDL, Marcos Godoy, a ExpoSerra conseguiu se reinventar, focando nos negócios e fortalecendo o empreendedorismo na região. Para ele, 2018 é um ano determinante desse novo momento que vive a feira.

A volta de expositores que há anos não participava da feira, é a afirmação que estamos no caminho certo, pontuou.
​Para a festa de encerramento que acontece dia 14 de julho, a CDL e Sindcom, entidades promotoras da feira, anunciaram os show de Paula Mattos, sensação do sertanejo universitário em todo Brasil, e Geninho Batalha, a nova revelação do forró em toda região Nordeste.

Para maiores informações, publico e expositores podem entrar em contato com os seguintes telefones: (87) 9.9654-1700 e 3831- 2367.

Com Secretário de Políticas Culturais no lugar do Ministro, anunciado Canal da Cidadania para Serra

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias. O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais […]

Roda de Conversas com mestres e mestras

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias

Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias.

O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais explorados por entes da administração pública de forma direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O anúncio partiu do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a roda de conversas com mestres e mestras das culturas tradicionais no Seminário Cultura e Pensamento aberto nesta sexta-feira (27), no 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais.

“O Canal da Cidadania é uma possibilidade implementação de TVs locais nos municípios e uma das quatro cidades contempladas com esse edital para a criação de uma TV aqui, foi Serra Talhada. E tem uma importância simbólica começar o Canal da Cidadania por aqui”, enfatizou Guilherme Varella.

O secretário disse ainda que a Capital do Xaxado tem potencial de articular as outras regiões do Sertão pernambucano entorno do projeto.

Sem esconder a felicidade, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou o anúncio. “Tenho certeza absoluta que com essa meninada que já vem produzindo a linguagem audiovisual a gente vai fazer um grande trabalho. É uma satisfação muito grande, mandem meu forte abraço e minha gratidão ao ministro (Juca Ferreira)”, comemorou.