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Justiça e Polícia Federal são acionadas para barrar obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde

Por André Luis

Do blog do Magno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal (nº 0800272-07.2025.4.05.8310), e solicitou oficialmente à Polícia Federal a intervenção imediata para impedir a continuidade das obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, conhecido como Estação da Cultura. O local, protegido por lei federal, vem sendo alvo de intervenções promovidas pela Prefeitura para montagem da estrutura do São João 2025, sem autorização do órgão de preservação.

A grave denúncia foi formalizada ontem, quando o superintendente do IPHAN em Pernambuco, Fernando Eraldo Medeiros, encaminhou ofício à Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Federal, sob comando da delegada Kilma Caminha Veloso Freire. No documento, o IPHAN relata que a intervenção em curso é irregular e danosa ao patrimônio ferroviário acautelado pelo Instituto, solicitando diligência urgente para paralisar os serviços que continuam.

“Solicitamos à Polícia Federal que impeça a continuidade da intervenção irregular no Pátio Ferroviário de Arcoverde, patrimônio acautelado por este Instituto nos termos da Lei Federal n° 11.483/2007”, diz o trecho do ofício encaminhado pelo IPHAN.

Antes de acionar a Justiça e a PF, o IPHAN já havia notificado a Prefeitura de Arcoverde no dia 19 de maio, exigindo a imediata paralisação das obras e a apresentação do projeto de requalificação da área. A notificação foi feita por meio do Ofício nº 607 (SEI nº 6337306), alertando que qualquer obra em bem acautelado só pode ser realizada com anuência prévia do Instituto, sob risco de sanções legais.

Apesar da notificação, a Prefeitura deu continuidade às intervenções, o que levou o IPHAN a adotar medidas mais duras. A ação civil pública foi distribuída à 28ª Vara Federal de Arcoverde, por meio da Equipe de Ambiental, Indígena e Patrimônio Histórico da 5ª Região.

Somente ontem, após o ajuizamento da ação e o pedido de intervenção da PF, é que a Prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área. Ainda assim, o IPHAN reforça que nenhuma obra pode prosseguir sem a devida análise e aprovação formal, o que até agora não aconteceu.

O Pátio Ferroviário é um dos principais símbolos históricos e culturais de Arcoverde, e abriga anualmente o palco principal dos festejos juninos da cidade. A continuidade das obras sem o aval do IPHAN pode comprometer o calendário de montagem do São João 2025, um dos maiores do interior de Pernambuco.

Outras Notícias

“Fiz o compromisso de marchar com Raquel”, diz Zé Negão

Mesmo insatisfeito com a falta de atenção do Governo do Estado ao grupo político de oposição em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão reafirmou seu compromisso com a governadora Raquel Lyra (PSDB), em entrevista concedida nesta quarta-feira (9), ao blog. A declaração veio após as nomeações de Danilo Simões e Edson Henrique como assessores […]

Mesmo insatisfeito com a falta de atenção do Governo do Estado ao grupo político de oposição em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão reafirmou seu compromisso com a governadora Raquel Lyra (PSDB), em entrevista concedida nesta quarta-feira (9), ao blog. A declaração veio após as nomeações de Danilo Simões e Edson Henrique como assessores do governo estadual, medida que Zé classificou como um “primeiro gesto”, mas insuficiente.

“Fiz o compromisso de marchar com Raquel”, afirmou o vereador, ao ser questionado se os novos cargos acalmavam sua insatisfação com o Palácio. Apesar da declaração de fidelidade política, Zé foi direto: ainda não se sente contemplado.

“Eu não tô contemplado com a questão das nomeações. Isso foi discutido lá na mesa. Eu disse: ‘Olha, meu filho vai falar por ele aí. Agora, por mim, eu vou dizer, eu nem preciso e nem dependo de nomeação para cargos. Eu tô falando aqui em nome do povo de Afogados da Ingazeira e do nosso grupo que deu a cara a tapa, que foi pra rua, que vestiu a camisa, votou em Raquel, votou em Danilo e tá pra votar em Raquel de novo. E até agora nós estamos sem ser vistos pra nada’”, criticou.

Zé Negão cobrou um gesto mais efetivo do governo estadual em relação a Afogados da Ingazeira e ao grupo que representou Raquel nas ruas durante a campanha. “A gente não está atrás de dinheiro nem de cargos. A gente quer um projeto de desenvolvimento pra cidade, mas que nosso grupo também seja reconhecido.”

As nomeações de Danilo e Edson foram vistas como um primeiro passo nesse sentido. Segundo o vereador, ambos receberam a missão de levantar as demandas do município e levá-las diretamente à Casa Civil. “Disseram que Afogados é prioridade e que tudo que for levantado será priorizado. Deram todas as credenciais a Edson Henrique e a Danilo. Mas ficou dito: se for pra que não tenha um desenvolvimento pra Afogados da Ingazeira, isso não vai à frente. Tanto Danilo como Edson entregam os cargos.”

Sobre a possibilidade de reavaliar o apoio à governadora em 2026 e aderir ao projeto do prefeito do Recife, João Campos (PSB), Zé foi enfático: “Eu não cheguei a conversar com João, falei com Miguel [Coelho], que pode apoiar o projeto de João. Fiz o compromisso de marchar com Raquel.”

Agência do Banco do Brasil é alvo de explosão em Venturosa

Pelo menos 15 homens fortemente armados participaram da investida Rádio Jornal Uma agência do Banco do Brasil de Venturosa, no sertão de Pernambuco, foi alvo de explosão na madrugada desta segunda-feira (20). Pelo menos 15 homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos da agência, que fica na Rua Antonio Beliu, no Centro da cidade. Eles chegaram […]

Foto: Reprodução/Google Street View

Pelo menos 15 homens fortemente armados participaram da investida

Rádio Jornal

Uma agência do Banco do Brasil de Venturosa, no sertão de Pernambuco, foi alvo de explosão na madrugada desta segunda-feira (20). Pelo menos 15 homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos da agência, que fica na Rua Antonio Beliu, no Centro da cidade.

Eles chegaram a efetuar disparos para o alto assustando os moradores. Um vigilante chegou a ser levado de refém, mas foi liberado quilômetros depois.

A investida foi registrada pelo terceiro batalhão da Polícia Militar, que cobre a área, às duas e quarenta e cinco da manhã. As primeiras informações apontam que uma parte do grupo fugiu em direção a Águas Belas. Não há informações de feridos.

Delegado dá detalhes da prisão de bacharel em direito

O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito. “A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de […]

O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito.

“A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de apenas seis anos”.

Seguiu: “foi um crime que pela gravidade, pela hediondez, repercutiu bastante no município. Após as investigações o autor desse crime foi condenado pelo Poder Judiciário a uma pena de onze anos e oito meses de prisão. Após a condenação o autor chegou a interpor diversos recursos porém sem êxito, todos improvidos, e a sentença enfim transitou em julgado. Com o trânsito e julgado da sentença o juiz da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expediu um mandado de prisão pra fins de cumprimento de pena”.

O Delegado então designou uma equipe para localizar e prender o sentenciado. “Na tarde de ontem ele foi localizado em uma gráfica e foi dado cumprimento ao mandado. Ele passará por uma Audiência de Custódia agora pela manhã e seguirá para o presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde”.

Ele explicou porque mesmo com a regra da Lei Eleitoral,  ele ainda assim foi preso.

Há vedação na legislação eleitoral que proíbe prisões de cinco dias antes até 48 horas após as eleições. “Contudo, uma das exceções é quando o mandado de prisão é decorrente de uma sentença condenatória por crime inafiançável. É justamente esse caso, de sentença por estupro de vulnerável”.

Pela lei, o condenado não deve ficar todo esse tempo cumprindo pena. A progressão no crime de estupro de vulnerável ocorrerá após 2/5 (dois quintos), se primário, pela legislação penal brasileira. Ouça a fala do Delegado à Rádio Pajeú:

Governo determina inspeção em todas as barragens vulneráveis no País

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro […]

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Ibope: Câmara 33%, Armando 24%. Socialista cresceu 6 pontos; petebista, 3%

Senado em Pernambuco: Jarbas, 33%; Humberto, 30%; Mendonça, 23%; Silvio, 12% Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (05) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo de Pernambuco: o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) tem 33%, seguido de  Armando Monteiro (PTB), com 24%. Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício […]

Senado em Pernambuco: Jarbas, 33%; Humberto, 30%; Mendonça, 23%; Silvio, 12%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (05) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Governo de Pernambuco: o governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) tem 33%, seguido de  Armando Monteiro (PTB), com 24%.

Julio Lossio (Rede) tem 3%, seguido de  Maurício Rands (PROS) com 2%, Ana Patrícia Alves (PCO), com 1%, Simone Fontana (PSTU) com 1% e Dani Portela (PSOL), também com 1%.  Brancos e nulos somam 24%.  Não sabem ou não responderam 11%.

Em 20 de agosto, Paulo Câmara (PSB) tinha 27%. Ele cresceu 6 pontos percentuais. Armando Monteiro (PTB) tinha 21%. Cresceu  três pontos percentuais. Dos demais candidatos, só Simone Fontana teve variação, com menos 1%. Brancos e nulos caíram de 32% a 24%. Os que não sabem ou não responderam foram de 8% para 11%.

Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, a vantagem de Paulo é mantida, descontada a margem. Quem foi ouvido: 1.204 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita: 2 a 4 de setembro, sob registro no TRE: PE-00240/2018 e no TSE: BR-01246/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Para o Senado, Jarbas (MDB) tem  33%, seguido de Humberto Costa (PT): 30%, Mendonça Filho (DEM), com 23%, Silvio Costa (Avante), com 12%, Bruno Araújo (PSDB), com 8%.

Na sequência, Pastor Jairinho (Rede) com 5%, Adriana Rocha (Rede) com 2%, Albanise Pires (PSOL): 1%; Alex Rola (PCO): 1%; Eugênia (PSOL): 1%; Hélio Cabral (PSTU): 1%; Lídia Brunes (PROS): 1%. Brancos/nulos somam 22% para a vaga 1 e 35% para a vaga 2. Não sabe/não respondeu: 24%.