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Justiça condena ex-prefeito de Araripina por improbidade administrativa

Por André Luis
Foto: Divulgação

Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.

Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de reunião do Consórcio Nordeste

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido. Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola […]

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido. “Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.

Álvaro Porto recebe o prefeito João Campos em Canhotinho

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, cumpriu, nesta sexta-feira (03.05), agenda ao lado do prefeito do Recife, João Campos, em Canhotinho. Juntos, visitaram as instalações da unidade industrial da Masterboi naquele município. Recebidos pelo presidente da empresa, Nelson Bezerra, e pelo diretor administrativo, Miguel Zaidan, o deputado e o prefeito viram […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, cumpriu, nesta sexta-feira (03.05), agenda ao lado do prefeito do Recife, João Campos, em Canhotinho. Juntos, visitaram as instalações da unidade industrial da Masterboi naquele município.

Recebidos pelo presidente da empresa, Nelson Bezerra, e pelo diretor administrativo, Miguel Zaidan, o deputado e o prefeito viram de perto o funcionamento do empreendimento que vem transformando o Agreste, com geração de empregos, abertura de novas fronteiras para a pecuária de corte e reflexos positivos na economia e desenvolvimento da região.

“Até tempos atrás, eram lideranças políticas do interior que iam até a Região Metropolitana do Recife para conhecer indústrias modernas e inovadores. Fico muito feliz por ver que este caminho está sendo invertido. O prefeito pôde conhecer o frigorífico mais moderno do país e o maior do Nordeste”, afirmou.

João Campos esteve acompanhado do deputado federal Pedro Campos e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Rodrigo Farias e Sileno Guedes. O presidente da Alepe esteve ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e dos filhos Alvinho e Gabriel Porto. Também esteve presente o superintendente da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, Gustavo Melo.

Inaugurada em agosto de 2022, a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho fica a 230 quilômetros do Recife. Resultado de investimentos superiores a R$ 120 milhões, gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, vai somar 800 empregos diretos.

O empreendimento abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região e já abate 500 bois por dia, 2.400 suínos por mês, além de produzir derivados de gados bubalino, caprino, suíno e ovino em uma área de 120 hectares. Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Porto, cujos mandatos estiveram mobilizados para viabilizar a ida do frigorífico para o Agreste, disse que seu trabalho na Assembleia segue voltado para a atração de empreendimentos para aquela região. Citou por exemplo os esforços para que a Natville, empresa sergipana do segmento de laticínios, decidisse pela instalação de fábrica no município de Brejão.

“Seguimos dialogando para explorar todas as possibilidades de ampliação dos negócios na região. Nosso trabalho tem como objetivo aproveitar todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico da Masterboi ”, disse. Após a visita ao frigorífico, Porto recebeu os diretores da Masterboi, o prefeito João Campos, os deputados, o superintendente da Codevasf e o ex-conselheiro do TCE-PE Carlos Porto para almoço.

Protestos mostram que ‘valeu a pena’ lutar por democracia, afirma Dilma

Do G1 Um dia após os protestos contra o governo em várias cidades do país, a presidente Dilma Rousseffse emocionou ao falar do assunto durante cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a voz embargada, a presidente, ex-presa política durante a ditadura militar, disse que […]

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Do G1

Um dia após os protestos contra o governo em várias cidades do país, a presidente Dilma Rousseffse emocionou ao falar do assunto durante cerimônia de sanção do novo texto do Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com a voz embargada, a presidente, ex-presa política durante a ditadura militar, disse que “valeu a pena” lutar por liberdade e democracia.

“Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca”, declarou.

Segundo a presidente, o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil torna o país “cada vez mais impermeável ao golpismo e ao retrocesso”.

A corrupção não nasceu hoje. Ela é uma senhora bastante idosa neste país e não poupa ninguém. Ela pode estar em qualquer área, inclusive no setor privado.”

“Um país amparado na separação, independência e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou.

Segundo a presidente, “nas democracias, nós respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”, afirmou . Ela reiterou que governo sempre irá “dialogar” com as manifestações das ruas e,como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate à corrupção.

“É assim a nação que todos nós queremos fortalecer. (…) Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem ameaça às liberdades civis e políticas”, acrescentou.

A cerimônia contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da República José Sarney. Mais cedo, a presidente já havia se reunido com o seu conselho político, formado pelo vice-presidente da República Michel Temer e nove ministros, para avaliar o impacto das manifestações.

Sertânia: prefeitura vacina crianças a partir dos seis meses e oferece reforço para faixa 12+

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar na próxima quarta-feira (23/11) um mutirão de vacinação contra a Covid-19. O público alvo são as crianças a partir dos seis meses para recebimento da primeira dose e pessoas com idade a partir dos 12 anos para receberem a dose de reforço. A […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar na próxima quarta-feira (23/11) um mutirão de vacinação contra a Covid-19.

O público alvo são as crianças a partir dos seis meses para recebimento da primeira dose e pessoas com idade a partir dos 12 anos para receberem a dose de reforço.

A ação vai acontecer na tenda ao lado do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

Podem receber a vacina infantil crianças de seis a onze meses sem comorbidades e crianças de seis meses a dois anos, 11 meses e 29 dias com comorbidades.

As crianças devem estar acompanhadas pelos pais ou responsáveis. É preciso apresentar documento de identificação e no caso das crianças com comorbidades é necessário laudo ou declaração, comprovando que a criança possui uma das doenças listadas pelo Ministério da Saúde. Serão aplicadas neste grupo a Pfizer baby, aprovada pela Anvisa.

Quanto à vacina de reforço, o 1º reforço (3ª dose) para pessoas com idade a partir dos 12 anos. Devem ter recebido a segunda dose há quatro meses.

Já o segundo reforço (4ª dose) para oessoas com idade a partir dos 40 anos. Devem ter recebido a terceira dose há quatro meses. Para ser vacinado, basta apresentar um documento oficial com foto e a carteirinha de vacinação.

“A vacina contra a Covid-19 é segura e importante porque reduz o agravamento da doença e diminui o risco de morte. Muitos têm medo de levar os filhos, mas saibam que essas vacinas foram testadas e aprovadas pela Anvisa. Outras pessoas não completaram o esquema vacinal e por isso eu peço a todos que estão aptos a receber a dose que procurem o Centro de Saúde. A vacina é a medida mais eficaz de prevenir a Covid-19”, disse Mayani Ferreira, coordenadora do PNI em Sertânia.

Papa Emérito está bem, diz egipciense que o visitou no Vaticano

No final da tarde de segunda-feira, dia 2 de julho, o cardeal Raymundo Damasceno Assis visitou o Papa emérito Bento XVI nos Jardins Vaticanos. “Nos acolheu nos Jardins do Vaticano, perto da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Assentou-se num banco e eu e outros que me acompanhavam ficamos sentados ao seu lado. Escutou a […]

No final da tarde de segunda-feira, dia 2 de julho, o cardeal Raymundo Damasceno Assis visitou o Papa emérito Bento XVI nos Jardins Vaticanos.

“Nos acolheu nos Jardins do Vaticano, perto da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Assentou-se num banco e eu e outros que me acompanhavam ficamos sentados ao seu lado. Escutou a todos com muita paciência e afeto paternal. O encontro durou cerca de meia hora”, contou Dom Damasceno ao Vatican News.

Dom Damasceno estava acompanhado pelos professores Rudy Albino de Assunção (e familiares) e Gilcemar Hohemberger – autores dos livros sobre o Papa emérito -, e membros da Editora Molokai.

Bento XVI foi presenteado com a coleção de livros com suas homilias traduzidas para o português.

O egipciense José Campos, camisa azul na foto, irmão de Bernadete e Tadeu Campos também acompanhou a visita e atestou o bom estado de saúde do cardeal Hatzinger, considerando sua idade. O papa emérito tem 91 anos.