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Justiça condena ex-prefeito de Araripina por improbidade administrativa

Por André Luis
Foto: Divulgação

Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.

Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

Duque e Marília vão juntos recepcionar Lula em SP

Farol de Notícias O ex-prefeito de Serra Talhada, e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), embarcou na manhã desta segunda-feira (2) para São Paulo, onde participa do ato de apoio da executiva nacional da legenda em pró da pré-candidatura do ex-Presidente da República, Lula. O ato vai acontecer nesta terça-feira (3) no Palácio do […]

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), embarcou na manhã desta segunda-feira (2) para São Paulo, onde participa do ato de apoio da executiva nacional da legenda em pró da pré-candidatura do ex-Presidente da República, Lula.

O ato vai acontecer nesta terça-feira (3) no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade.

O ex-prefeito vai estar presente ao lado da pré-candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes. O evento também será a ocasião em que tanto Duque, quanto Marília, irão produzir material de campanha ao lado do ex-presidente, que terá dois palanques no estado.

“Fomos convidados à participar deste ato de lançamento, que será o primeiro passo para devolver o Brasil aos trabalhadores. Não poderíamos ficar de fora”, reforçou Duque.

Comissão Eleitoral da OAB-PE acata pedido de Calaça e proíbe propaganda institucional da OAB e da CAAPE‏

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Pernambuco acatou pedido feito por Jefferson Calaça, candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco pela chapa de oposição É Hora de Mudar, e proibiu o uso de propagandas institucionais da máquina no período eleitoral. O candidato da situação, Ronnie Duarte, atual diretor da Caixa de […]

O candidato Ronnie Duarte
O candidato Ronnie Duarte

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Pernambuco acatou pedido feito por Jefferson Calaça, candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco pela chapa de oposição É Hora de Mudar, e proibiu o uso de propagandas institucionais da máquina no período eleitoral.

O candidato da situação, Ronnie Duarte, atual diretor da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) vem divulgando propagandas institucionais da máquina para se autopromover.

Virgínia Pimentel, advogada eleitoral que assinou o pedido, afirma que o uso da máquina fere a lisura do processo e que essa prática, infelizmente, é recorrente deste grupo que está na gestão da OAB-PE.

“O atual presidente da OAB-PE e seu candidato, Ronnie Duarte, vêm utilizando propaganda eleitoral ilegal, com evidente abuso de poder político e utilização da máquina administrativa em propagandas institucionais pagas com recursos da seccional e da CAAPE, inclusive para a promoção pessoal com grande exposição na mídia social”, afirmou Calaça.

TSE rejeita recursos de Cláudio Castro, mantém ex-governador inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030. Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030.

Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro.

Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio.

Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

Desde que renunciou ao cargo de governador na véspera da cassação pelo TSE, em março, Claudio Castro foi alvo de duas operações da Polícia Federal e acabou anunciando que desistiu de se candidatar a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

O Supremo determinou, em abril, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exerça o cargo de governador até a análise das ações que questionam no tribunal o modelo de escolha do sucessor de Castro.

A perspectiva futura é de que, mantendo uma triste tradição,  Castro seja preso em breve, assim como seus antecessores Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral e o casal Garotinho.

Prefeitura de Afogados anuncia perfuração de 60 poços artesianos na zona rural

A Prefeitura de Afogados anunciou que vai perfurar 60 poços artesianos na zona rural. O anúncio aos agricultores foi feito na manhã desta sexta (14), pelo vice-prefeito Daniel Valadares, durante a comemoração do dia municipal das associações rurais, celebrado na sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados da Ingazeira. Em sua fala, Daniel Valadares […]

A Prefeitura de Afogados anunciou que vai perfurar 60 poços artesianos na zona rural.

O anúncio aos agricultores foi feito na manhã desta sexta (14), pelo vice-prefeito Daniel Valadares, durante a comemoração do dia municipal das associações rurais, celebrado na sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados da Ingazeira.

Em sua fala, Daniel Valadares destacou que a iniciativa integra um conjunto de medidas que a gestão municipal tem planejado para mitigar os efeitos de uma possível grande estiagem, provocada pelo fenômeno climático “El Niño”, já confirmado pelos especialistas.

“Vamos contemplar todas as quarenta e sete associações rurais do município com essa perfuração de poços. Os técnicos dirão onde esses poços serão perfurados, nós perfuraremos e faremos a instalação,” informou o vice-prefeito Daniel Valadares. Ele destacou ainda que todos os poços serão de uso comunitário.

O Dia Municipal das Associações Rurais foi criado a partir de um iniciativa dos Vereadores César Tenório, Gal Mariano e Douglas Rodrigues. Estiveram presentes na comemoração a diretoria do sindicato, representantes de 25 associações rurais, secretários municipais e os vereadores César Tenório, Lucineide Cordeiro e Douglas Rodrigues.

“Foi prometido pelo prefeito Sandrinho também a instalação de ar-condicionado aqui no sindicato. Acontece que, a conta de energia subiria muito, inviabilizando seu pagamento. Então resolvemos esse problema, entregando hoje uma placa de energia solar, com a instalação, para zerar os custos do sindicato com energia elétrica, num investimentos e dezenove mil Reais,” afirmou Daniel.

Também foi anunciada durante a reunião, pelo secretário de meio-ambiente, Adelmo Santos, a ampliação do banco municipal de sementes, atuando na distribuição de sementes de milho criola, orgânico e mais resistente a pragas. A previsão é de que trezentas famílias sejam beneficiadas pela Prefeitura com a distribuição já a partir de outubro desse ano.

Dor e comoção no adeus a Ivanildo Brito

Em Tabira, muita comoção no adeus ao autônomo e ciclista Ivanildo Brito, essa manhã, no cemitério da cidade. Apesar da luta pela vida, ele acabou não resistindo e morreu nesta sexta-feira (16) no Hospital da Restauração, em Recife. Segundo informações, Ivanildo apresentou um quadro de febre e teve uma parada cardíaca. Ele foi vítima de […]

Em Tabira, muita comoção no adeus ao autônomo e ciclista Ivanildo Brito, essa manhã, no cemitério da cidade.

Apesar da luta pela vida, ele acabou não resistindo e morreu nesta sexta-feira (16) no Hospital da Restauração, em Recife.

Segundo informações, Ivanildo apresentou um quadro de febre e teve uma parada cardíaca.

Ele foi vítima de atropelamento no dia 30 de janeiro quando fazia uma caminhada com um grupo de amigos na PE 320, sentido São José do Egito.

Detalhe importante, o atropelador fugiu do local. Ivanildo foi socorrido por amigos e familiares e amigos. Levado ao Hospital Ruy de Barros, foi transferido para Recife dada a gravidade dos ferimentos.

Ivanildo prestou serviço como cinegrafista na Assessoria de Comunicação nas duas gestões do ex-prefeito Sebastião Dias. Atualmente trabalhava de forma autônoma vendendo cestas básicas na zona rural de Tabira.