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Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Outras Notícias

SJE: em sessão tensa, ameaça de judicialização e choro, João de Maria é reeleito por 7 a 6

Vitória teve requintes de crueldade, com projeto do FUNPRESJE derrubado por grupo de ex-governistas, em derrota da gestão Evandro Valadares Numa votação quente, a chapa encabeçada por João de Maria foi eleita em São José do Egito por 7 votos a 6 para o biênio 2023-2024. Completam a chapa Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi […]

Vitória teve requintes de crueldade, com projeto do FUNPRESJE derrubado por grupo de ex-governistas, em derrota da gestão Evandro Valadares

Numa votação quente, a chapa encabeçada por João de Maria foi eleita em São José do Egito por 7 votos a 6 para o biênio 2023-2024. Completam a chapa Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário).

“Em memoria de Flávio Jucá voto em Alberto Nogueira, o Alberto Loló”, votou Beto de Marreco, acusando os colegas de traição.

Maurício do São João defendeu João e se disse responsável pela articulação de sua eleição. Também que ele, Patrícia de Bacana e Damião de Carminha agora estavam oficialmente na oposição.

Ao ser eleito, João de Maria caiu no choro. A sessão teve segurança privada e PMs convocados pela Mesa Diretora.

Primeiro houve a sessão ordinária para discussão do Projeto Resolução 0006/2022, com as regras da votação para escolha da Mesa Diretora. A resolução foi aprovada por 7×6.

Para a surpresa dos governistas, foi apreciada a emenda modificativa 001 /2021, do executivo, subscrita por governistas, que reformula o Regime de Previdência e cria o IPRSJE, Instituto de Previdência. Essa era a emenda cobrada por Evandro Valadares e governistas.

Ela foi rejeitada por 7 votos a três, com uma curiosidade: três vereadores que subscreveram, votaram contra a própria emenda. Foi o caso de Damião de Carminha, Patrícia de Bacana e Maurício do São João, rendendo crípíticas do governista Beto de Marreco.

Vicente de Vevéi disse que o prejuízo já passa de R$ 8 milhões e 400 mil. E que a medida prejudica servidores, professores, pensionistas e aposentados. Aldo da Clips disse que governistas jogam contra a plateia “Esquecem dizer que o prefeito colocou a mão em R$ milhões que tinha no fundo de previdência. Era par o prefeito botar a mão em quase R$ 16 milhões”.

Veja mais imagens da sessão:

Capibaribe Festival celebra arte, cultura e sustentabilidade em Serra Talhada, nos dias 10 e 11 

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a organização do Capibaribe Festival, realiza nos dias 10 e 11 de outubro mais uma edição do evento que une arte, cultura e sustentabilidade, com o tema “Do Sertão ao Mar”. A programação é aberta ao público e começa na quinta-feira (10), a partir das 17h30, no […]

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a organização do Capibaribe Festival, realiza nos dias 10 e 11 de outubro mais uma edição do evento que une arte, cultura e sustentabilidade, com o tema “Do Sertão ao Mar”. A programação é aberta ao público e começa na quinta-feira (10), a partir das 17h30, no Parque dos Ipês, seguindo na sexta-feira (11) com ações de trilha, plantio simbólico e exposições.

Durante o festival, o público poderá conferir exposições artísticas, pintura ao vivo, trabalhos das Marias Artesãs e mostras de artesanato local, incluindo uma oficina de produção de materiais decorativos a partir do reaproveitamento de garrafas. 

O evento contará ainda com a presença do MST, que trará uma feira agroecológica, além de projetos do SESC e da UFRPE/UAST, reforçando a integração entre instituições, artistas e comunidade. Também haverá apresentações culturais, com destaque para o grupo de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Mutirão e o grupo Folhas Outonais, encerrando a noite com show musical.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do festival como um espaço de valorização da cultura e da consciência ambiental. “O Festival Capibaribe é uma celebração das nossas raízes e do nosso compromisso com o meio ambiente. É um encontro do povo de Serra Talhada com a arte, com a natureza e com a sustentabilidade, mostrando que o Sertão também inspira e ensina o cuidado com o planeta.”

O secretário de Meio Ambiente, Sinezio Rodrigues, ressaltou o caráter educativo e participativo do evento. “Queremos que cada cidadão perceba que pequenas ações, como o reaproveitamento de materiais e o cuidado com os espaços verdes, fazem a diferença. O festival é um convite à reflexão e à ação coletiva em defesa da vida e do meio ambiente.” 

No dia 11 de outubro, a programação continua com uma trilha com ciclistas e um plantio simbólico no Parque Estadual Mata da Pimenteira. À tarde, haverá exposição no Shopping Serra Talhada e outro plantio simbólico no Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19, reafirmando a conexão entre memória, natureza e futuro sustentável.

Governo Federal disponibiliza R$ 4 bi para operações de crédito no Nordeste

Volume de recursos disponíveis por meio do FNE chega a R$ 27,7 bilhões neste ano. Do montante extra, R$ 3 bi serão para obras de infraestrutura O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) receberá um aporte extra de R$ 4 bilhões para este ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24), durante reunião do […]

O Ministro Canuto, ao lado de Câmara e Bolsonaro

Volume de recursos disponíveis por meio do FNE chega a R$ 27,7 bilhões neste ano. Do montante extra, R$ 3 bi serão para obras de infraestrutura

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) receberá um aporte extra de R$ 4 bilhões para este ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da região – Sudene. O encontro contou com as participações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Dessa maneira, o valor disponível para operações de crédito com apoio do FNE chega a R$ 27,7 bilhões em 2019. O Fundo é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB).

Na reunião desta sexta-feira, realizada em Recife (PE), também ficou estabelecido que R$ 3 bilhões – do montante extra anunciado – serão destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura no Nordeste. Eles somam-se aos R$ 8 bilhões já disponibilizados para este fim, chegando-se a um total de R$ 11 bilhões.

“É importante destacar que esse crédito está disponível para setores diversos da economia e pode atender desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos na região. Estamos falando, também, de obras de logística e de iniciativas para a geração de energia elétrica com fontes limpas, por exemplo. É um recurso que auxilia bastante o desenvolvimento do Nordeste”, destacou o ministro Gustavo Canuto.

Arcotrans começa a recolher carros abandonados pelas vias de Arcoverde

A partir dessa terça-feira (20), Arcoverde dá início a 2ª etapa da campanha Cidade Limpa. Numa parceria entre a Polícia Militar, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -Dnit, Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans e a Secretaria de Serviços Públicos, a campanha, nesse momento, visa recolher automóveis abandonados e carcaças de veículos pela cidade e pelas […]

Carro AbandonadoA partir dessa terça-feira (20), Arcoverde dá início a 2ª etapa da campanha Cidade Limpa. Numa parceria entre a Polícia Militar, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -Dnit, Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans e a Secretaria de Serviços Públicos, a campanha, nesse momento, visa recolher automóveis abandonados e carcaças de veículos pela cidade e pelas margens do BR.

Os carros abandonados serão levados para o Departamento de Transito de Pernambuco- Detran, onde será cobrada diária, até que o veículo seja recolhido pelo proprietário. Nos casos da carcaças serão reclusas para o Arcocenter até que chegue a um destino final.

 A “Cidade Limpa” começou em novembro com a desobstrução das calçadas. Inicialmente, a ação educativa e punitiva era voltada para os comerciantes e proprietários de oficinas, que utilizavam as calçadas para fazer propaganda, com cavaletes, pneus, cones, mesas, inclusive, estacionamento irregular. Após essa investida, os donos de estabelecimentos de Arcoverde estão mais conscientes.

 “A campanha passa a ser permanente tanto em relação ao abandono de veículos nas vias, quanto a obstrução das calçadas”, garante o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti.

Após captar R$ 14 milhões da Lei Rouanet, FHC deve depor na CPI

O deputado Jorge Solla (PT-BA) sugeriu chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para depor na CPI da Lei Rouanet. Segundo ele, o instituto de FHC está entre os cem maiores utilizadores das verbas da lei Rouanet, com o total de R$ 14,5 milhões captados. De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, […]

fhcO deputado Jorge Solla (PT-BA) sugeriu chamar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para depor na CPI da Lei Rouanet. Segundo ele, o instituto de FHC está entre os cem maiores utilizadores das verbas da lei Rouanet, com o total de R$ 14,5 milhões captados.

De acordo com o que publicou a Folha de S. Paulo, um requerimento apresentado na comissão propõe ainda a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da entidade. Só em 2006, por exemplo, quando ainda se chamava Instituto Fernando Henrique Cardoso, a entidade recebeu R$ 500 mil da Sabesp por meio da Rouanet.

CPI da Lei Rouanet: Desde que a CPI foi instalada, parlamentares ligados a partidos do governo, como DEM, já pediram a convocação de artistas alinhados com o PT, como o ator José de Abreu, para depor. E deputados da oposição, por seu lado, querem chamar personalidades do PSDB, como FHC e Bia Doria, mulher do prefeito eleito de SP, João Doria.