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Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti recebe desembargadores e destaca primeira sessão itinerante do TJPE em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, os desembargadores Paulo Augusto, Paulo Victor e Evanildo Coelho, acompanhados de advogados do município. A visita ocorreu no contexto da primeira sessão itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada fora das dependências da instituição. O prefeito classificou o momento como […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, os desembargadores Paulo Augusto, Paulo Victor e Evanildo Coelho, acompanhados de advogados do município.

A visita ocorreu no contexto da primeira sessão itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada fora das dependências da instituição. O prefeito classificou o momento como “um marco na história do Poder Judiciário” e agradeceu pela iniciativa.

Durante o encontro, Zeca reafirmou a intenção de manter colaboração com o Judiciário e recordou a instalação das sedes do Poder Judiciário Estadual, Federal e Eleitoral em Arcoverde durante gestões anteriores sob seu comando no Executivo municipal.

Prefeitura de Serra nega interesse em tirar A Voz do Sertão do Ar e diz ter buscado diálogo. “Não podemos perder obra Federal”

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.     Nota de Esclarecimento  Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão […]

Prefeitura diz que tentou negociar por várias vezes e ainda acusou: “Terreno foi fruto de doação irregular”.  

 

Nota de Esclarecimento 

Diante de matéria que circulou no Blog do Nill Júnior a respeito da decisão da justiça, sobre a reintegração de posse do terreno onde está instalada a antena da Rádio A Voz do Sertão FM em favor da Prefeitura de Serra Talhada, e buscando dar maior transparência a todo caso, o Governo municipal faz questão de explicitar ao público todo o caso.

  1. Em momento nenhum o Governo de Serra Talhada agiu com intenções de prejudicar o meio de comunicação (Rádio a Voz do Sertão), pois reconhece sua utilidade pública e o respeita como formador de opinião e instrumento de aproximação da comunidade com os poderes constituídos, tanto que, o próprio Governo Municipal é cliente da emissora e também faz uso do seu espaço para se comunicar com a população, logo, registra-se aí o apreço que tem pela emissora e por todos que a compõe.
  1. É estranho os dirigentes da Rádio dizerem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão  da justiça, por diversos motivos, entre eles por que o Governo de Serra Talhada, desde agosto de 2013 negocia com os proprietários da Rádio a desocupação do terreno e, explicando que a área será usada para construção de um CIE  (Centro de Iniciação ao Esporte), um empreendimento do Governo Federal no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, que trará benefícios para jovens de toda cidade, inclusive para jovens com deficiência, já que no local funcionará um Centro de Excelência Esportiva na preparação de novos talentos olímpicos e para-olímpicos. Mesmo com toda esta alegação, não conseguiu fazer com que os proprietários da emissora dessem sinais de que pretendiam resolver a demanda e ainda, a decisão judicial em favor da Prefeitura de Serra Talhada foi emitida para os interessados desde agosto passado.
  1. Diversas negociações verbais foram mantidas com os interessados (Prefeitura e dirigentes da Rádio A Voz do Sertão) e, em todas as ocasiões a Prefeitura sempre acenou com a liberação de um outro terreno para colocação da antena em questão. Em momento algum os dirigentes da Rádio demonstraram interesse em atender as solicitações do município.
  1. Preocupado em não perder o investimento do CIE e, diante da necessidade de apresentar ao Ministério do Esporte a titularidade de uma área onde será construído o equipamento, até o dia 15 do próximo mês de dezembro, sob pena de perder tal investimento, trazendo prejuízos incalculáveis para população, a Prefeitura, sem conseguir uma resposta favorável dos outros envolvidos, não teve outra solução a não ser apelar para justiça, pois, cientes dos seus direitos, e certos de que busca  o bem coletivo, acreditava, como de fato aconteceu, em uma decisão favorável.
  1. Por  37 anos o terreno foi usado em favor da Rádio A Voz do Sertão, sem ônus. Fruto de uma doação irregular, nunca concluída legalmente e, mesmo assim o Governo do município em momento nenhum se negou a disponibilizar uma outra área, provando o respeito que nutre pela emissora e pelo seu trabalho Não obtendo uma  resposta em tempo hábil, e, antes que tal comportamento viesse prejudicar toda a população, apelou para os meios legais.
  1. O gerente da Rádio, Sr. Marcos Oliveira, juntamente com o secretário executivo de Esportes do município, Sr. Vinicius Feitosa, visitaram áreas onde instalar a antena. Na ocasião o próprio gerente escolheu uma área que a prefeitura conseguiu liberar, no entanto, nem assim a transferência do equipamento foi feita, o que é lamentável, pois diante do que foi exposto, existe um prazo para que o município habilite-se no projeto do CIE e seria lamentável que se perdesse tal investimento por falta de definição de uma das partes envolvidas na questão.
  1. Mais uma vez o Governo de Serra Talhada reitera seu respeito e admiração pela primeira emissora de Rádio do município, como também por todos os profissionais que fazem parte deste grupo de comunicação e tem certeza, por tudo que conhece de cada um, que também eles almejam e desejam a instalação do Centro de Iniciação ao Esportes em Serra Talhada, assim sendo, resta juntar forças para realização deste sonho, que passa pela boa vontade dos dirigentes da emissora.
  1. Estaremos sempre abertos ao diálogo e prontos a cumprir a legalidade. O Governo de Serra Talhada defende apenas os interesses da sua população, sem em momento algum pensar em prejudicar qualquer segmento da sociedade. As vezes, na busca pela legalidade, algumas ações podem parecer mais duras, no entanto, o bem a ser alcançado é infinitamente maior que os interesses individuais.

Assessoria de Imprensa da PMST

Serviço: aprovados no vestibular da UPE devem se matricular em janeiro

Um recado aos feras classificados no vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) de 2016: as matrículas devem ser realizadas entre os dias 20 e 22 de janeiro. O estudante classificado que não realizar a matrícula nesses dias será automaticamente desclassificado e perderá a vaga na instituição. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 16 de fevereiro. […]

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Um recado aos feras classificados no vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) de 2016: as matrículas devem ser realizadas entre os dias 20 e 22 de janeiro. O estudante classificado que não realizar a matrícula nesses dias será automaticamente desclassificado e perderá a vaga na instituição. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 16 de fevereiro.

A UPE dividiu as datas e horários por critérios de aprovação. No dia 20, das 8h às 12h, apenas os alunos classificados no sistema universal, que não são cotistas, e foram classificados na primeira entrada do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) vão poder fazer a matrícula.

Já a manhã do dia 21 é destinada para os classificados através do sistema de cotas na primeira entrada do SSA. Os classificados para segunda entrada poderão realizar suas matrículas no mesmo dia das 13h às 17h.

No dia 22 os alunos retardatários terão a última oportunidade de garantir a vagar. Neste dia não haverá critério entre os dois sistemas (universal e de cotas) e/ou as duas entradas.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior do estado deverão realizar a matrícula na unidade do seu curso.

No momento da matrícula o aprovado deve apresentar duas fotos 3×4 atuais, original e cópia (ou apenas cópia autenticada) dos seguintes documentos: identidade, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, certidão de nascimento ou de casamento, título de eleitor e comprovante de votação e, para homens, prova de quitação do serviço militar, se maior de 18 anos.

Dentre os locais de matrícula no interior, estão o Campus Arcoverde, na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – São Cristovão. O fone é o  (87) 3822-6626. O Campus Salgueiro, na Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 com o fone: (87) 3871-8707. Em  Petrolina, na BR 203, Km 2 – Vila Eduardo. Fone: (87) 3866-6470. Em Serra Talhada, na Av. Afonso Magalhães, s/n – Nossa Senhora da Conceição. Fone 3831-2311.

Cidades do sertão terão antecipação do Raquel x João

Em São José do Egito, as últimas horas revelaram a perspectiva de que a campanha no município seja “estadualizada”. Hoje, o prefeito do Recife e nome tido como potencial candidato ao governo do Estado, João Campos, gravou vídeo de apoio à pré-candidatura do odontólogo George Borja, fazendo também referência ao prefeito Evandro Valadares. Ontem, o […]

Em São José do Egito, as últimas horas revelaram a perspectiva de que a campanha no município seja “estadualizada”.

Hoje, o prefeito do Recife e nome tido como potencial candidato ao governo do Estado, João Campos, gravou vídeo de apoio à pré-candidatura do odontólogo George Borja, fazendo também referência ao prefeito Evandro Valadares.

Ontem, o empresário Fredson Brito recebeu a governadora Raquel Lyra em sua casa, e registrou o momento em suas redes sociais. Fredson comemorou a visita de Raquel e disse contar com ela neste pleito.

Assim como São José do Egito, em outras cidades a antecipação do processo deve ocorrer. Exemplos estão em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Iguaracy (Albérico X Pedro Alves) e Sertânia (Pollyanna x Rita Rodrigues).

Pernambuco em alerta pela crise hídrica: mais da metade dos municípios decretam emergência

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da […]

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), um alerta sobre a situação crítica de estiagem que afeta o estado. Mais da metade dos municípios pernambucanos já decretaram situação de emergência devido à escassez de recursos hídricos, comprometendo o abastecimento d’água e impactando diretamente as condições de vida da população e a economia local.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), grande parte do território pernambucano enfrenta seca de moderada a grave, com maior severidade no Agreste e na Zona da Mata. A previsão é de que o cenário persista nos próximos três meses.

Diante dessa situação, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem adotado medidas emergenciais, como o reforço no uso de carros-pipa e ajustes nos calendários de abastecimento. As atualizações sobre essas ações serão divulgadas nos canais oficiais da companhia e da SRHS-PE.

Apesar dos esforços do poder público, a SRHS-PE ressalta que o engajamento da população é fundamental para atravessar este período crítico. “O uso racional e responsável da água é imprescindível para minimizar os impactos da estiagem até que o volume de chuvas seja normalizado”, destacou a secretaria em nota oficial.

A situação de alerta reforça a necessidade de conscientização e cooperação coletiva para preservar o recurso mais precioso do estado, enquanto as autoridades monitoram e buscam alternativas para enfrentar a crise.