Notícias

Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Outras Notícias

TCE julgou irregulares gestões fiscais de Câmaras em Igarassu, Itaíba e Tupanatinga

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência pública das Câmaras Municipais de Igarassu, Itaíba e Tupanatinga, todas do exercício financeiro de 2018. Os responsáveis foram os então presidentes do Legislativo Municipal, Elvis Presley Rodrigues, Francisco Abimael Barbosa, o Dr Chico (foto) e Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, respectivamente. Em […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência pública das Câmaras Municipais de Igarassu, Itaíba e Tupanatinga, todas do exercício financeiro de 2018. Os responsáveis foram os então presidentes do Legislativo Municipal, Elvis Presley Rodrigues, Francisco Abimael Barbosa, o Dr Chico (foto) e Joaquim Cordeiro Feitosa Neto, respectivamente.

Em relação à Itaíba (processo n° 1924611-0) e Tupanatinga (n° 1924312-1), sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, as principais irregularidades foram as falhas na disponibilização de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal, sendo classificado, a partir do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco como “crítico” em Itaíba e “insuficiente” em Tupanatinga.

Já em Igarassu (n° 18100827-0), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, além da ausência informações da execução orçamentária e financeira também foi apontado no voto, “que a Câmara Municipal de Igarassu não ofereceu a devida transparência à gestão fiscal no exercício de 2018”, com destaque para o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

Além do julgamento pela irregularidade foram aplicadas multas aos gestores responsáveis. Todos os votos foram aprovados por unanimidade, cabendo ainda recurso. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Gilson Bento participa da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das margens dos rios, incluindo iniciativas como o plantio de árvores.

“A participação de Brejinho na conferência tem uma relevância especial, uma vez que o rio Pajeú, um dos principais afluentes do rio São Francisco, nasce no município. A preservação e recuperação das áreas ribeirinhas são fundamentais para garantir a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região”, destacou a assessoria de comunicação.

“A revitalização das margens dos rios e a ampliação das áreas verdes são medidas essenciais para garantir um futuro mais sustentável. Estamos empenhados em desenvolver projetos que contribuam para a preservação dos nossos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

A conferência estadual contou com a presença de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de ideias e a formulação de estratégias para um desenvolvimento ambientalmente sustentável. O evento reforça a importância de iniciativas locais alinhadas às políticas estaduais e nacionais de meio ambiente.

A virada de ano do super ciclista

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy vai virar o ano em cidade próxima a Corrientes, capital da província argentina de mesmo nome. Já pedalou entre 9 e 10 mil quilômetros desde que saiu de Afogados dia 26 de setembro. “Me aproximo da fronteira com o Uruguai. devo chegar até terça-feira. Vai depender de desempenho, vento, clima. […]

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy vai virar o ano em cidade próxima a Corrientes, capital da província argentina de mesmo nome. Já pedalou entre 9 e 10 mil quilômetros desde que saiu de Afogados dia 26 de setembro.

“Me aproximo da fronteira com o Uruguai. devo chegar até terça-feira. Vai depender de desempenho, vento, clima. Estou pegando muito vento lateral, frontal e muito sol. Lembra muito o Nordeste essa região. Ontem à sombra eram 39 graus”. Ele disse que a região onde está é voltada para o agronegócio.

Cláudio tem usado a mesma tática de sair às 4 horas da manhã para pegar clima mais ameno. “Claro que temos alguns problemas na viagem. Uma afta, uma unha encravada, sinusite que tive na Bolívia. Mas estou sendo bem acompanhado”, disse, dando como exemplo o odontólogo Bruno Senhor.

“Isso soma-se á minha experiência e ajuda de amigos que orientam”. Emocionado, ele agradeceu às orações do povo afogadense e da região. Ele deve chegar ao território brasileiro por volta do dia 10, por Rosário do Sul, Rio Grande do Sul. da fronteira até Afogados, 4.200 quilômetros. Ele ainda vai parar em Araraquara, Aparecida do Norte, São Paulo, Jequié e Feira de Santana, Bahia. Ao Cláudio, o super ciclista, Feliz Ano Novo! Veja fotos:

Paulo Câmara: “Em caso de vitória da atual presidente, vai ser preciso muito esforço para transformar o País”

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), votou há pouco em seção eleitoral do Cecosne, na Madalena. Ele chegou acompanhado de uma comitiva do partido, além do prefeito do Recife Geraldo Júlio, da viúva de Eduardo Campos, Renata Campos – que dessa vez estava acompanhada apenas de dois, dos quatro filhos: o caçula Miguel […]

1620965_355019538006333_6900573043168718025_n

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), votou há pouco em seção eleitoral do Cecosne, na Madalena. Ele chegou acompanhado de uma comitiva do partido, além do prefeito do Recife Geraldo Júlio, da viúva de Eduardo Campos, Renata Campos – que dessa vez estava acompanhada apenas de dois, dos quatro filhos: o caçula Miguel e a primogênita Maria Eduarda.

Paulo Câmara ressaltou que está confiante na vitória do candidato Áecio Neves, e justificou a razão pela qual o partido decidiu dar apoio ao tucano:

“Ele tem a melhor proposta para fazer o Brasil avançar. Tem projetos que vão fazer com que o País retome o progresso.”

Apesar de apostar no resultado positivo da eleição presidencial, em favor do candidato do PSDB, o governador eleito nao descartou a possibilidade da reeleição da presidente Dilma Roussef.

“Em caso de vitória da atual presidente, vai ser preciso muito esforço para transformar o País, já que ela não conseguiu provocar mudanças significativas em seu mandato, com um governo que não foi adequado para tanto”, destacou.

No início da tarde deste domingo (26) o governador eleito embarca para Belo Horizonte, a convite do presidenciável Áecio Neves e, à noite, segue para Brasília. De lá acompanha o resultado das urnas, inclusive da eleição para o governo do Distrito Federal, ao lado do candidato do PSB Rodrigo Rollemberg.

Despedida de Eduardo: Divulgado roteiro oficial completo. Acompanhe como será o Adeus:

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos. ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE […]

627036e730440324dc9a8a3d13f2d226
Local onde será sepultado Eduardo está sendo preparado

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos.

ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE : Os corpos chegarão no Recife pela Base Aérea, no bairro do Jordão. Um veículo com profissionais de imprensa sairá do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, em horário ainda a ser definido, cerca de meia hora antes da chegada prevista dos corpos.

ETAPA 3) DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO: O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros obedecerá o seguinte percurso: Base Aérea, Avenida Maria Irene, Avenida Mascarenhas de Moraes, Ponte Motocolombó, Largo da Paz, Avenida Sul, Rua Nicolau Pereira, Estrada dos Remédios, Avenida Visconde de Albuquerque, Rua José Bonifácio, Rua Cônego Barata, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Praça da República, Palácio do Campo das Princesas.

A escola fúnebre será formada por batedores do 1º BPTran e CTTU, a frente do cortejo; por dez conjuntos do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar de Pernambuco, ladeando a viatura do Corpo dos Bombeiros; e seguido por vans para familiares e autoridades.

foto 2
Despedida: mensagens em homenagem a Eduardo aparecem de todos os cantos no Estado

ETAPA 4) VELÓRIO: Com a chegada da escolta ao Palácio, será iniciada a visitação pública. Haverá Missa de Corpo Presente às dez da manhã, celebrada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Concluída a missa, serão prestadas as últimas homenagens, e o cortejo fúnebre seguirá para o Cemitério de Santo Amaro. A previsão é de que, conforme anunciado, siga às 16h.

ETAPA 5) DESLOCAMENTO PARA O CEMITÉRIO : O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros para o Cemitério de Santo Amaro obedecerá o seguinte percurso: Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Avenida Mário Melo, Rua Treze de Maio, Praça de Santo Amaro, Cemitério de Santo Amaro.

ETAPA 6) SEPULTAMENTO: No Cemitério de Santo Amaro, as urnas funerárias serão retiradas das viaturas do Corpo de Bombeiros e conduzidas ao Mausoléu da Família Arraes, local do sepultamento. Na chegada, o Ex-Governador será recebido pela Guarda Fúnebre, que prestará as honras protocolares, com salva de tiros.

No interior do Cemitério, algumas ruas serão bloqueadas, permitindo apenas a passagem de familiares, amigos mais próximos e autoridades. O sepultamento deverá ocorrer às 17h.