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Justiça cassa vereador do MDB de Triunfo e anula votos do partido por fraude à cota de gênero

Por André Luis

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Outras Notícias

Sileno Guedes sai em defesa de Waldemar Borges

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo. “Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de […]

Foto: JC Imagem

O presidente do PSB, Sileno Guedes, saiu, ontem, em defesa do ex-líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges, negando que esteja magoado com o Governo.

“Só quem não conhece o deputado Waldemar Borges pode a ele atribuir à procura de cargos no Governo como foco das suas insatisfações com o Governo. Wal é político de projeto. Suas intervenções são sempre no sentido de fortalecer o conjunto que vem transformando a vida de milhares de pernambucanos. Ele é parte disso. Sua firmeza e determinação não podem ser confundida nem minimizada”, disse.

Deputado Eriberto Medeiros defende voto consciente nas eleições municipais

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, colocou nas ruas um apelo aos eleitores pernambucanos sobre a importância do voto consciente. Em alguns lugares do Estado, estão espalhadas peças de outdoor com a frase: “Pernambucano, exerça seu poder de cidadão. O voto consciente pode mudar uma história”. Divulgando a peça […]

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, colocou nas ruas um apelo aos eleitores pernambucanos sobre a importância do voto consciente.

Em alguns lugares do Estado, estão espalhadas peças de outdoor com a frase: “Pernambucano, exerça seu poder de cidadão. O voto consciente pode mudar uma história”.

Divulgando a peça também nas redes sociais, o deputado Eriberto ressaltou o papel da comunicação como ferramenta para transformar a política.

“A participação do cidadão é fundamental nas eleições municipais, elegendo representantes que realmente trabalhem pelas pessoas. Buscamos conscientizar a sociedade sobre as novas regras eleitorais, no ano passado, num curso conduzido pela nossa Escola do Legislativo”, disse.

“Esse novo apelo dá sequência à nossa mobilização, onde o Poder Legislativo estadual se engaja pra promover uma participação política mais consciente”, afirmou o deputado.

Disputa pela Presidência da Câmara de Tabira expõe queda de braço na bancada governista

A aproximação da sucessão da Câmara de Tabira está causando um frisson entre dois grupos até então aliados, pois juntos votaram duas vezes no Prefeito petebista Sebastião Dias, o PT e o Grupo do ex-Prefeito Rosalvo Sampaio (Mano). A Câmara é presidida pela vereadora Nely Sampaio, filha do ex-prefeito e com o projeto da reeleição […]

Com informações de Anchieta Santos

A aproximação da sucessão da Câmara de Tabira está causando um frisson entre dois grupos até então aliados, pois juntos votaram duas vezes no Prefeito petebista Sebastião Dias, o PT e o Grupo do ex-Prefeito Rosalvo Sampaio (Mano).

A Câmara é presidida pela vereadora Nely Sampaio, filha do ex-prefeito e com o projeto da reeleição aprovado, poderá permanecer no cargo. Na última segunda-feira, o vereador petista Aristóteles Monteiro declarou à Rádio Cidade FM que existe um acordo para que ele seja o candidato da bancada e aproveitou para cobrar.

“Acredito que o que foi acordado será respeitado. Desejo que Nely honre o que foi previamente definido. Não sendo, vou seguir o meu rumo”.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ouviu integrantes dos dois grupos e as queixas são parecidas. Um aliado do ex-prefeito indagou: “E o PT quer tudo é? Já tem a Secretaria de Agricultura com Beto Santos,  de Finanças com Afonso Amaral,  Bolsa Família com Socorro Leandro e ainda quer a Presidência da Câmara?”

Já um petista retrucou: “Na gestão tem muita gente ligada a Mano que às vezes o povo não sabe, como os irmãos dele, Tadeu Sampaio Secretário de Relações Institucionais e Carlinhos Sampaio Assessor de Gabinete do Prefeito, assim como indicações para merendeiras, motoristas e outros”.

Provavelmente o Prefeito Sebastião Dias tenha que entrar no debate para encontrar uma saída e não perder a Presidência da Câmara.

Professor inova e dá aula de matemática na Serra da Matinha

Por Maria Brassan Teorema de Pitágoras, regra de 3, volume e cilindro. Quem disse que não pode existir um jeito novo e muito mais interessante de aprender os conceitos de matemática? O que a Serra da Matinha, a piscina da Escola, e a sala de aula tem em comum? Para o professor Diogo Araújo tudo […]

Por Maria Brassan

Teorema de Pitágoras, regra de 3, volume e cilindro. Quem disse que não pode existir um jeito novo e muito mais interessante de aprender os conceitos de matemática? O que a Serra da Matinha, a piscina da Escola, e a sala de aula tem em comum? Para o professor Diogo Araújo tudo pode ser transformado em experiências que contribuem com o aprendizado dos alunos.  

Nada como aprender sobre distância, tamanho da hipotenusa e variação de temperatura a partir da Serra da Matinha, e foi essa experiência que o professor proporcionou a turma do 9º D da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, no município de Carnaíba. 

“Eu já tinha o costume de ir com minha família para a Serra da Matinha, aí surgiu a oportunidade de levar os alunos e nós fizemos a programação em cima de atividades relacionadas a situações que abordassem o cotidiano dos alunos, aproveitando o cenário natural. Foi uma aula viva e lúdica”, explicou Diogo.

Mesmo na escola, o professor é incansável em descobrir novas formas de transmitir o conhecimento. Para estudar volume, cubo e prisma, os alunos aprenderam sobre transformação de medidas com as piscinas da escola, já para aprimorar área e perímetro, fizeram uma planta baixa do local. 

“Nossa próxima atividade será iniciar um projeto de paisagismo nas dependências da escola”, avisou o criativo professor.

Para a Serra da Matinha, foram convidados os colegas João Paulo, que também leciona matemática e Amanda Karen professora de português.

“Foi uma experiência diferente pra todo mundo, eu nunca tinha ido e poder associar isso a uma atividade da escola foi muito marcante. Pelo que ouvimos dos alunos, para eles também foi uma experiência única”, afirmou João Paulo.  

A professora Amanda Karen também atesta: “Foi um dia de aprendizado e muita diversão!”.

A aluna Mariana Medeiros, 14, ficou eufórica desde que soube que iam para a Serra da Matinha, mas quando chegou lá, a experiência foi ainda melhor ao se deparar com a vista do local.

“Quando eu cheguei na pedra da janela, vi o quanto a natureza era linda e como a vida é bela! Esse dia ficou marcado na minha memória porquê foi o dia em que, além da gente aprender o conhecimento, visitamos coisas novas e nos divertimos, tudo isso em um só conjunto e em um só dia!”, sintetizou.

Em tempos de comemoração ao centenário de Paulo Freire, os professores de Carnaíba fazem valer os ensinamentos do mestre: “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”.

Atraso de quase quatro horas gera questionamentos no último ato do carnaval

De forma unânime, o atraso para o início da apresentação de Fulô de Mandacaru foi bastante questionado pelos que estavam na Avenida Rio Branco na última noite do carnaval de Afogados da Ingazeira. Isso porque a programação oficial marcava a concentração e descida do trio às oito da noite. Muitos pais trouxeram crianças, outros participaram […]

De forma unânime, o atraso para o início da apresentação de Fulô de Mandacaru foi bastante questionado pelos que estavam na Avenida Rio Branco na última noite do carnaval de Afogados da Ingazeira.

Isso porque a programação oficial marcava a concentração e descida do trio às oito da noite. Muitos pais trouxeram crianças, outros participaram do bloco A Cobra Vai Subir e resolveram emendar com a  apresentação final.

As versões de atraso e horário de início mudavam a cada minuto, vindo da organização, que cabia à prefeitura de Afogados da Ingazeira. A informação ainda não confirmada oficialmente dá conta de que o atraso teve como motivos a troca de equipamentos no trio entre banda Vizu e Mandacaru Elétrico. Também a chegada da banda ao local.

O fato é que foram quase quatro horas de atraso em relação ao horário oficial. De 20h, a programação só começou às 23h40. Até vaias chegaram a ser ouvidas. Pais com crianças e quem tinha que trabalhar hoje já tinham ido pra casa. Outros aguardavam reclamando. A única exceção era de ambulantes que, com a demora, lucraram mais. Ainda assim, uma multidão permaneceu no local. Muitos recorreram cedo à Rádio Pajeú para reclamar.