Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal de Instituto e empresa de Lula
Por Nill Júnior
Sede do Instituto Lula
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4).
O presidente do Instituto, Paulo Okamoto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento durante a manhã. O conteúdo do interrogatório não foi divulgado.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras.
Lula também foi alvo de um dos mandados de condução coercitiva. O depoimento dele foi realizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e durou quase quatro horas.
A quebra de sigilo revelou, segundo o MPF, que o Instituto recebeu doações de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Todas elas estão envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Lava Jato.
Já a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 9.920.898,56 foram provenientes das mesmas empreiteiras citadas acima.
“Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”, disse o juiz.
Em Pernambuco, a gestão do presidente Lula é aprovada por 60,1% e reprovada por 33,9%, segundo pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno. Entre os entrevistados, apenas 6% não souberam responder. Quando a soma se dá entre os percentuais de ótimo (19,6%) e bom (26,9%), o nível de satisfação cai para 46%. Já […]
Em Pernambuco, a gestão do presidente Lula é aprovada por 60,1% e reprovada por 33,9%, segundo pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno.
Entre os entrevistados, apenas 6% não souberam responder. Quando a soma se dá entre os percentuais de ótimo (19,6%) e bom (26,9%), o nível de satisfação cai para 46%. Já a soma dos percentuais de ruim (6,6%) e péssimo (17,3%) chega a 24%, total dos que reprovam.
Os segmentos mais satisfeitos com o Governo petista se encontram entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (66,9%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (64,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (64%). Por sexo, 61,7% das mulheres aprovam a gestão e 58% representam os homens.
Por região, a gestão de Lula tem seus maiores percentuais de aprovação na Zona da Mata (68,5%), no São Francisco (67,6%) e no Sertão (62,8%). Já na Região Metropolitana, o Governo petista apresenta a menor taxa de eleitores satisfeitos com o Governo e com a sua forma de governar – 54,6%.
A pesquisa foi a campo entre os dias 5, 6, 7 e 8 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada. Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de […]
A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada.
Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de lideranças locais como o ex-prefeito e Presidente da Amupe, José Patriota e atual, Sandrinho Palmeira para cobrar uma posição da empresa. Isso porque internamente, a notícia era dada como certa. Servidores já haviam sido comunicados, o atual Gerente exonerado e um comunicado oficial estava sendo preparado. Mas após a repercussão negativa, a empresa se apressou em afirmar que a operação estava abortada.
“Estamos com amplo planejamento orçamentário, reforçando a operacionalização dos serviços, monitoramento de obras infraestrutura e investimentos”, disse. Ela confirmou algumas mudanças organizacionais como a criação de novas gerências e reforço em equipe, logística, melhoria, para reforçar atendimento em outros municípios com melhoria de operação.
Mas, depois da repercussão da informação, garantiu: “não há alteração na Gerência Regional de Afogados nem na coordenação de serra Talhada”.
A prova de que haveria mudanças partiu da própria repercussão junto ao ex-prefeito José Patriota e ao prefeito Sandrinho Palmeira, que confirmaram mudanças de nomenclatura e estruturação da empresa. Um deles falou em “reverter a decisão”. O outro disse que lutaria para Afogados não perder a Gerência.
A Presidente da Compesa, Manuela Marinho, também confirmou em que a Regional de Afogados da Ingazeira, não será transferida para a cidade de Serra Talhada. “Nós estamos ajustando alguns pontos de pessoal e logísticas, para melhorar os serviços da Compesa na região do Pajeú. O escritório de Afogados da Ingazeira, continua com as demandas e logísticas trabalhando normalmente, inclusive outras gerências também foram aglutinadas para se criar duas gerências de produção e duas de manutenção, para melhor atender o agreste e sertão pernambucanos. A mudança e rodízio de gerentes na companhia é natural e saudável, para que os técnicos se aprimorem e sempre ponham em prática experiências novas”, disse a Presidente Manuela Marinho.
Com direito a um grilo gigante assinado por Edgley Brito, ao melhor estilo “boneco de Olinda”, o Bloco Os Grilados desfilou pelas ruas de Afogados da Ingazeira com concentração no Bar do Grilinho, ex-jogador de futebol que batizou a agremiação. Além do idealizador do bloco, Saulo Gomes, muitos foliões participaram da festa com direito a […]
Com direito a um grilo gigante assinado por Edgley Brito, ao melhor estilo “boneco de Olinda”, o Bloco Os Grilados desfilou pelas ruas de Afogados da Ingazeira com concentração no Bar do Grilinho, ex-jogador de futebol que batizou a agremiação.
Além do idealizador do bloco, Saulo Gomes, muitos foliões participaram da festa com direito a feijoada e muito frevo com a Orquestra Show de Frevo e a Cacá Malaquias Orquestra, assinada pelo músico carnaibano.
Os homenageados foram Jackson do Pandeiro, pelo centenário de nascimento e a Rádio Pajeú, pelos seus 60 anos. A emissora é a pioneira do Sertão Pernambucano e também foi lembrada por valorizar o carnaval do Estado com a cobertura No Ritmo de Pernambuco. Nomes como
Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência […]
Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial
o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.
“Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra.
Visando reforçar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029. A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.
“Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais”, afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.
Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos. “O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina”, disse.
Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial. “Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.
O que aconteceu
A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023.
Desde agosto de 2020, a referida prestação de serviços estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão de decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.
Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023).
Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório.
Por Anchieta Santos O deputado Ângelo Ferreira (PSB), apontou, ontem quinta (6) durante pronunciamento na Alepe, irregularidades no transporte público escolar no município de Sertânia. Segundo o parlamentar, o Detran, por recomendação do Ministério Público Federal, realizou operação na cidade visando fiscalizar os veículos. De acordo com Ângelo Ferreira, foram apreendidos carros com vidros quebrados, […]
O deputado Ângelo Ferreira (PSB), apontou, ontem quinta (6) durante pronunciamento na Alepe, irregularidades no transporte público escolar no município de Sertânia.
Segundo o parlamentar, o Detran, por recomendação do Ministério Público Federal, realizou operação na cidade visando fiscalizar os veículos.
De acordo com Ângelo Ferreira, foram apreendidos carros com vidros quebrados, falta de extintor e IPVA atrasado. Ele registrou que também foram identificados motoristas sem habilitação. Para o deputado, há descaso com a segurança da população.
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