Justiça afasta Lidiane Leite e presidente da Câmara de Bom Jardim
Por Nill Júnior
G1
A juíza Leonilde Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, decidiu nesta quinta-feira (11) afastar a prefeita Lidiane Leite que havia sido reempossada na última terça-feira (9) por decisão da Câmara dos Vereadores de Bom Jardim. A magistrada também afastou por 120 dias o presidente da Câmara, Araão Sousa Silva, por entender que ele agiu unilateralmente ao revogar o Decreto Legislativo 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.
A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) solicitando que a Ação Civil Pública contra Lidiane Leite por Improbidade Administrativa fosse julgada. Na visão do órgão, o retorno de Lidiane ao cargo de prefeita resultaria na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim.
Na sentença, a juíza disse que acatou ao pedido do MP-MA “tendo em vista sua recondução ao cargo de Prefeita Municipal desta cidade, em 09/08/2016, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim, que, segundo o representante do Ministério Público Estadual, não atendeu as formalidades legais por inexistir o tal ato formal que autorizasse sua recondução ao cargo”.
O presidente afastado da Câmara Municipal de Bom Jardim, Araão Sousa Silva, disse que irá agravar da decisão da juíza alegando que o Ministério Público não solicitou nenhum ofício para averiguar as documentações e que seria abuso de poder por parte do órgão.
Veja A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais. A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de […]
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.
A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.
A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.
Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.
Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.
Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios […]
Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.
Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.
No sábado (16), os compromissos começam pela manhã na Zona da Mata. A primeira visita será em Chã Grande, onde Miguel e Alessandra terão a companhia de Sérgio do Sindicato (PT), que foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores e na ultima eleição concorreu a prefeito. Depois, os pré-candidatos vão a Amaraji para visitar a feira local acompanhados do ex-prefeito da cidade, Rildo Reis. A agenda segue em Primavera, em agenda com lideranças da cidade e o ex-prefeito Rômulo “Pão Com Ovo”.
Durante a tarde, Miguel e Alessandra estarão em agendas em cidades do Grande Recife. O primeiro compromisso será em Paulista com o pré-candidato a deputado federal Vinícius Campos, visitando um projeto social. Depois, os pré-candidatos participam, no Recife, da procissão de Nossa Senhora do Carmo.
A agenda será encerrada à noite em São Lourenço da Mata, onde o ex-prefeito de Petrolina e a deputada Alessandra participam de dois eventos. Primeiro, a dupla acompanha o lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Milton Micuíba. A maratona finaliza num ato com ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, que oficializa sua pré-campanha a estadual.
O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz. Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede […]
O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz.
Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede de saúde, garantindo melhores condições de deslocamento para pacientes e profissionais.
Durante a solenidade, Joelson também destacou investimentos já conquistados para outras áreas do município e mencionou recursos para a construção de uma creche na cidade, orçada em mais de R$ 7 milhões; a destinação de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica de ruas; previsão de R$ 900 mil para reforma das praças de Calumbi e Roças Velhas; além de R$ 1,8 milhão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito Tamboril.
O prefeito ainda mencionou recursos de R$ 200 mil destinados ao hospital e R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, que aguardam liberação de emendas parlamentares.
De acordo com Joelson, os investimentos representam um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da saúde, educação e infraestrutura do município.
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”.
Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido. “Nós queremos a escola sem partido ou, se tiver partido, que tenha os dois lados. Isso tem que ser. Não pode é ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou.
Encontro com Maia
Bolsonaro também falou sobre o encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo. Bolsonaro disse que os dois conversaram durante cerca de uma hora. Sobre o que foi tratado na conversa, o presidente disse apenas que a visita foi para tratar “de um montão de assuntos”.
À Agência Brasil, a assessoria de Maia informou que o encontro foi para tratar do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.
Urgente Foi confirmada a morte do marido da candidata Raquel Lyra, o empresário Fernando Lucena, após um infarto fulminante. Ele passou mal na manhã de hoje e não resistiu após ser socorrido. O SAMU esteve no local e médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A informação foi confirmada pelo blogueiro Mário Flávio. O empresário sempre era […]
Foi confirmada a morte do marido da candidata Raquel Lyra, o empresário Fernando Lucena, após um infarto fulminante.
Ele passou mal na manhã de hoje e não resistiu após ser socorrido. O SAMU esteve no local e médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A informação foi confirmada pelo blogueiro Mário Flávio.
O empresário sempre era citado por Raquel nos debates. “Nego, bota as crianças pra dormir que amanhã tem prova”, chegou a dizer em um deles. Ele tinha 44 anos. Os dois tinham um relacionamento de quase 30 anos entre namoro e casamento. Tinham dois filhos.
Ele foi encontrado morto pela empregada da casa. Iria sair para acompanhar Raquel Lyra na sua agenda. A candidata cancelou todos os atos de campanha previstos para hoje em Recife e Caruaru.
“Infelizmente a gente custa a acreditar numa coisa dessa. Agora é rezar muito por ele, por Raquel, tentar seguir com a vida, continuar vivendo e trabalhando como ele gostaria. Houve muito comentário em rede social. Mas foi confirmado a poucos minutos”, disse Henrique Oliveira, advogado da Coligação.
Em nota assinada pelo pai de Raquel, o ex-governador João Lyra Neto, a família lamentou o ocorrido.
“A família de Raquel Lyra informa, com profunda dor, que, na manhã deste domingo, 02, o empresário Fernando Lucena, marido de Raquel e pai de João e Fernando, faleceu, vítima de um mal súbito. Raquel Lyra e sua família agradecem as manifestações de solidariedade que vêm recebendo e contam com a compreensão de todos neste momento tão difícil”.
João Lyra Neto
Adversários, políticos e entidades lamentam a morte de Fernando
“ Quero expressar meu sentimento de profundo pesar a Raquel e família, que enfrentam a dor da perda do seu marido, Fernando Lucena. Em nome da minha família, desejo força para atravessar este momento de profunda tristeza. Nada é superior ao conforto da fé. Desejo que Deus os ilumine.”
Danilo Cabral e família
Eu e a minha família, neste momento, estamos profundamente consternados com esse acontecimento tão trágico e inesperado. Que a fé em Deus e o amor verdadeiro possam ampará-los, a Raquel, João, Fernando e toda a família, neste momento de tanta dor e dar as forças que precisam pra enfrentá-lo. Meus sinceros sentimentos.
Marília Arraes
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e todos que compõem a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) recebem, com profundo pesar, a notícia do falecimento neste domingo (2/10) do empresário Fernando Lucena, esposo da procuradora do Estado licenciada Raquel Lyra, candidata ao governo do Estado. E expressam solidariedade neste momento de dor a Raquel, seus filhos e toda a família.
Ernani Medicis – Procurador-geral do Estado de Pernambuco
Recebo com enorme tristeza a notícia do falecimento do empresário Fernando Lucena, esposo da candidata a governadora e ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Em nome de todos que fazem o governo municipal de Serra Talhada, externamos nossos sentimentos e desejamos força à Raquel, aos filhos João e Fernando e a todos os familiares e amigos da família neste momento de extrema dor. Que Deus possa confortar a todos.
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