Júnior Finfa recebe amigos para comemorar cinco anos do blog

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município.

Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos WCs; construção de rampas de acessibilidade, inclusive, com uma mudança na entrada da escola, com nova rampa de acessibilidade.

Além de serviços de pintura geral na escola, troca de pia por bancadas em mármore; Implantação de mais 2 (duas) caixas d’águas para aumentar a quantidade de água para consumo; elevação dos pisos nos corredores; troca de cerâmica por piso granilite, nos corredores da escola; substituição de portas que estavam com defeito.

Os serviços estão sendo executados por microempreendedores individuais – MEIs, com custo de R$ 60.000,00, aproximadamente, gerando uma economia de R$ 70.000,00 para os cofres públicos, eis que os serviços são barateados quando executados pelos MEIs.

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Do Blog do Magno

O advogado criminalista Cláudio Soares conseguiu a revogação da prisão preventiva de seu cliente Nelson Aleixo, conhecido como Nelson do Consórcio.

O comerciante é acusado de esfaquear o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), em agosto do ano passado. A partir de agora, Nelson ficará em prisão domiciliar enquanto aguarda a tramitação do processo.

Na ocasião do crime, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde. 

A decisão, que permite a prisão domiciliar, representa um importante avanço na defesa de Nelson, garantindo que ele possa acompanhar o desenrolar do caso em um ambiente mais favorável.

A Secretaria de Saúde de Itapetim e a Unidade Mista Maria Silva realiza a I Semana de Enfermagem do município. O evento acontece no espaço cultural poeta Rogaciano Leite, neste sábado e no domingo (20 e 21).

O prefeito Adelmo Moura esteve presente na abertura, na manhã de hoje, e aproveitou a oportunidade para entregar, nas mãos do diretor do hospital Alysson Magno, as chaves da nova ambulância da cidade. O equipamento foi adquirido pela prefeitura.

O prefeito ainda ressaltou que, em breve, mais duas ambulâncias serão adquiridas para os distritos de São Vicente e Piedade, uma Van de 16 lugares também será adquirida para levar os pacientes para o Recife. O equipamento será de grande importância, pois melhorará o conforto para os pacientes.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo parabenizou o evento e falou também sobre os equipamentos que chegaram ao hospital na última sexta 19, além da entrega da nova ambulância.

No evento, também serão realizadas palestras para os enfermeiros com os médicos Dr. Geraldo Bezerra, Dr. Everton, Dra. Cláudia Bitú e Dr. Gilson Brito. Vários temas entrarão na pauta, como por exemplo, Atendimento às crianças com convulsões, Condutas de atendimento Básico, ressuscitação cardiopulmonar na sala de emergência, dentre outros.

Participaram também do evento e da entrega da ambulância, o vice-prefeito Junio Moreira, todos os vereadores do município, secretários e diretores do governo.

do Blog da Folha de Pernambuco

O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma posição de projeto do partido, não apenas do candidato, por isso temos que combater a ideologia que o partido carrega”, afirmou Laryssa Sampaio, coordenadora do Levante Popular da Juventude, movimento social que organizou o protesto.

Ao todo, cerca de 25 jovens participaram do ato, iniciado às 7h30 da manhã e que também contou com a participação de membros do coletivo Fora do Eixo. Foi pintada a frase “homofobia mata” e um arco-íris, símbolo do movimento LGBT na rua em frente à fachada do comitê da legenda. “Aqui em São Paulo os seguranças começaram a filmar a gente, mas não teve nenhuma proibição”, relatou Laryssa, lembrando que também ocorreram atos semelhantes nos comitês do PRTB em Pernambuco e na Paraíba, sem registro de problemas.

Laryssa afirmou ainda que o grupo, que também entoou músicas contra Fidelix, não encontrou com o candidato à Presidência pela sigla no local.

Questionada sobre porque não protestaram contra outros candidatos, Laryssa admitiu que outros nomes podem ter posicionamentos semelhantes, mas apenas Fidelix “teve uma postura muito de incitação ao ódio, que ele deixou bem clara”, disse.

Denúncia

Alvo de um procedimento investigatório da Procuradoria Geral Eleitoral para apurar se suas declarações no domingo incitaram a violência, Levy Fidelix afirmou no debate da TV Globo na quinta-feira, 2, que não fez nenhuma apologia em sua fala.

Ele disse ainda que apenas defendeu sua posição cristã e seu direito a livre expressão, citando artigos da Constituição e do Código Civil. No debate de domingo da TV Record, ele se exaltou ao ser questionado pela candidata do PSOL, Luciana Genro, sobre famílias com casais do mesmo sexo.

“Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix, que mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente bem longe mesmo porque aqui não dá.”

Dois dias após as declarações, cerca de 300 jovens do movimento LGBT realizaram um “beijaço” no vão do Masp, na Avenida Paulista em resposta a Fidelix. A reportagem tentou falar com Levy Fidelix, mas ele não atendeu o celular