Juninho Pernambucano presta queixa por ameaças nas redes sociais

Políticos de Lagoa Grande e Afrânio, no Sertão do estado, e de Jupi, no Agreste, prestigiaram a posse do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) na tarde deste domingo (1), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A solenidade, presidida pelo deputado Guilherme Uchôa (PDT), começou às 15h.

“Lucas já vem trabalhando em Lagoa Grande. O trabalho só vai crescer, levando desenvolvimento para o povo. É um rapaz que olha para as cidades mais carentes. A população de Lagoa Grande já mostrou que acredita nele”, afirmou o prefeito Dhoni Amorim (PSB).

O ex-prefeito da cidade de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti (PSD), também fez questão de comparecer à posse de Lucas Ramos: “Tenho certeza de que Afrânio está muito bem representado por Lucas Ramos. Ele vai olhar com coração e firmeza para a população afraniense, levando obras e apresentando projetos para proporcionar oportunidades que o município nunca teve”, pontuou. “Lucas tem novas ideias e muita disposição para trabalhar”, comentou a prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT).

O deputado assinou o termo de posse do seu primeiro mandato reafirmando o compromisso de lutar pela interiorização do desenvolvimento no estado. “Como dizia o nosso grande líder, Eduardo Campos, vamos trabalhar incessantemente para inaugurar vida nova para todos os pernambucanos”, ressaltou o parlamentar.

Lucas Ramos estava acompanhado pela esposa, a arquiteta Juliana Luchsinger, pelo pai, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pela mãe, Marta Ramos, servidora da saúde. Outros parentes vieram de Petrolina e de cidades do Vale do São Francisco.

O candidato ao Governo do Estado da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), recebeu ooanúncio do apoio da representação nacional dos motociclistas.

Nesta terça-feira (2), o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC), Léo Toscano, declarou apoio à candidatura de Armando. Em vídeo gravado para as redes sociais, o representante dos motociclistas disse que a categoria está mobilizada em torno do oposicionista.

Entre as propostas de governo do candidato está a isenção do IPVA das motos até 150 cilindradas, além de renegociar e parcelar as dívidas dos proprietários de motos, que de acordo com Toscano deve ser levada pela categoria como referência para outros Estados.

“Estamos esperançosos que Armando irá dar atenção aos milhares de motociclistas de motos, principalmente àqueles que dependem do transporte para trabalhar. Somos aproximadamente 400 mil pessoas em Pernambuco que utilizam as cinquentinhas e as motos de até 150 cilindradas como ferramenta de trabalho e de geração de renda”, declarou o presidente da ANUC.

Léo Toscano está à frente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC) há sete anos. Só de ciclomotores, o Estado possui mais de 37 mil veículos cadastrados junto ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Já a frota total de motos emplacadas ultrapassa mais de 1,1 milhão de unidades. Segundo levantamento, as dívidas de motociclistas das diversas cilindradas que não tiveram condições de pagar os encargos do governo soma algo em torno de R$ 10 milhões.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Prefeitos da região acompanharão lançamento.  Modelo é inédito e pode ser levado à outras cidades 

Dentro da programação da 40ª semana da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Centro de Telemedicina e Saúde Digital.

Nos moldes em que está sendo realizada em Afogados, a iniciativa é pioneira no âmbito do SUS.

Serão incialmente 14 especialistas – com a perspectiva de ampliar para 26 – das mais diversas áreas da medicina, que estarão à disposição para atender a população, reduzindo a fila de espera por uma consulta e diminuindo os custos com transporte fora do domicílio.

As consultas serão realizadas através da tela de uma televisão, conectada à internet, e com acompanhamento presencial de um profissional de saúde, caso o paciente permita.

Os detalhes do funcionamento serão apresentados nesta sexta, durante a inauguração, que está prevista para ocorrer às 10h, na rua Cleto Campelo, por trás da UBS Mandadaru I, ao lado da Câmara Municipal.

Após a inauguração, as autoridades presentes se dirigirão à câmara municipal, onde serão realizadas as falas.

Prefeito falou do programa no Debate das Dez:  o prefeito Sandrinho Palmeira defendeu a resolutividade do projeto,  afirmando que haverá acesso a especialistas que não estão presentes no interior,  reduzindo tempo e custos com TFD.

O Debate ainda teve o Secretário Arthur Amorim e Alexandre Cunha,  Diretor Médico da Tech+Saúde, empresa que traz o  projeto a Afogados da Ingazeira.

Grande parte dos prefeitos da região estarão no lançamento.  Muitos estão observando o desenvolvimento do projeto em Afogados e podem levar às suas cidades.  Segundo Alexandre Cunha, há possibilidade de levar o projeto a todas as cidades do Estado.

“São 1.200 médicos a serviço da plataforma.  Atendimentos que esperavam meses acontecem de forma rápida”, disse.

A Polícia Federal encerrou a tomada de depoimento dos bolsonaristas envolvidos nos ataques golpistas contra prédios públicos em Brasília no domingo (8).

Das 1.843 pessoas detidas no acampamento no Quartel-General do Exército na segunda (9), 1.159 foram presas e encaminhadas para a prisão, e outras 684, a maioria mulheres, crianças e idosos, foram liberadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, os homens estão sendo conduzidos para o Centro de Detenção Provisória 2, no complexo penitenciário da Papuda, e as mulheres para a Penitenciária Feminina do DF.

A partir de agora, a investigação prossegue. De um lado, esses bolsonaristas presos e outros envolvidos nos atos golpistas serão investigados pela PF, que fará uma individualização da conduta de cada um.

O objetivo da apuração é saber se houve uma organização anterior e quem foram os possíveis financiadores dos atos golpistas.

Por outro lado, também por ordem de Alexandre de Moraes, está sendo apurada a participação ou omissão de agentes públicos.