Jungmann diz que índices de violência caíram no RN

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.

A Escola Domingos Jacinto Ferreira do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, foi destaque na Olimpíada Mandacaru de Matemática, conseguindo 14 medalhas, inclusive 2 de ouro e 2 de prata, mais menções honrosas e o troféu Coroa de Frade.

A competição é dirigida aos alunos do Ensino Fundamental II, até o último ano do Ensino Médio das escolas públicas ou privadas de todo o Brasil e tem como objetivos principais estimular e promover o estudo da Matemática e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica.

“Parabéns a todos os alunos, professores e gestores da Escola e da Secretaria de Educação que têm sido incansáveis em destacar o nome de Carnaíba em nível nacional”, parabenizou a Prefeitura em seu Instagram.

“Muito mais do que a premiação, é motivo de alegria e orgulho saber que estes meninos e meninas saem da escola preparados para alcançar níveis ainda maiores de excelência nos estudos e, futuramente, no mercado de trabalho”, completou.

Confira os nomes dos campeões:

Nível Luiz Gonzaga – 6º e 7º ano: Valéria Olegário – Bronze; Lucas Rinaldo Moreira da Silva – Bronze; Andressa Rayane Silva Nascimento – Menção Honrosa; Samira Noronha da Silva – Menção Honrosa; Bruno Alcântara dos Santos – Menção Honrosa.

Nível Zumbi dos Palmares – 8º e 9º ano: João Paulo Cecílio da Silva – Ouro; João Vitor do Nascimento Silva – Ouro; Kleyton Kauã dos Santos – Prata; Edvanilson Santos de Lima – Prata; Maria Eduarda Macena de Lima Silva – Bronze; Rafael Guilherme Pereira da Silva – Bronze; Shamyra Lunas da Silva – Bronze; Graziele Mayara Cordeiro dos Santos – Bronze; José Carlos de Lima – Bronze; José Eduardo Marques dos Santos – Bronze; Clarice Pereira de Paula – Bronze; Maria Rafaela da Silva Feitosa – Bronze; Laura Lorena Avelino Pereira – Menção Honrosa; Patricia da Silva Cordeiro – Menção Honrosa; Mellyssa Maryllene de Souza Alcântara – Menção Honrosa; Roniel dos Santos Barbosa – Menção Honrosa; Maycon Vinicius Santos de Medeiros – Menção Honrosa; Serafim Júnior de Oliveira Lima – Menção Honrosa.

Nesta sexta (01) a Casa da Mulher do Nordeste reúne agricultoras de três municípios do Sertão do Pajeú para apresentar as ações do Projeto Mulheres na Caatinga. Além dos 11 municípios que já são atendidos como: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Mirandiba, São José do Egito, Tabira, Triunfo Santa Cruz da Baixa Verde. O projeto ampliará suas ações para novas comunidades de São José do Egito, Tabira e Solidão.  A atividade acontece no auditório do Posto Bezerra, em Tabira.

O projeto, que  conta com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, será fortalecido com  o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-Ecos). Famílias e mulheres que ficaram de fora na primeira parte do projeto serão as contempladas. O objetivo do evento é apresentar como a iniciativa será desenvolvida nas comunidades e discutir sobre a preservação e conservação do bioma caatinga.

“Ao decorrer do projeto muitas mulheres se interessaram em participar, mas como já estava em andamento, não podíamos incluir novas famílias. Vimos no edital do PPP-Ecos a oportunidade de dar a essas pessoas que ficaram de fora a chance de participar de uma formação na área ambiental, saber mais sobre a preservação na caatinga e de direitos. Também está previsto a construção de fogões agroecológicos e plantio de mudas nativas da caatinga”, comenta Célia Souza, coordenadora de programa da Casa da Mulher do Nordeste.

O Mulheres na Caatinga irá beneficiar cerca de 80 mulheres nos três municípios, e contará com a parceria de instituições como a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Centro do Sabiá, Diaconia, Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas).

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03) o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante todo esse período, Osório ficou administrando o município de forma remota.

No dia 16 de julho o prefeito anunciou oficialmente que tinha sido infectado pela Covid-19 após fazer um teste preventivo. Na época, destacou que suas obrigações públicas o colocava permanentemente em exposição aos riscos de contaminação por isso a decisão de fazer o teste preventivo que identificou a doença.

Durante 21 dias o prefeito ficou recluso em sua casa e passando a acompanhar a rotina da administração via online, tratando com os secretários em videoconferências privadas e contatos por telefone e via whatsapps de forma a não prejudicar a continuidade dos trabalhos.

Ao anunciar a cura da Covid-19, Osório agradeceu as manifestações de apoio feitas ainda no início da doença e as constantes ligações e mensagens que recebeu durante sua recuperação.

“Quero agradecer a todas as orações, a todas as mensagens de carinho, a todo o apoio que recebi. Quero agradecer a militância, as lideranças, a esse grupo que não deixou cair a peteca e de forma especial agradecer ao meu tio e ex-prefeito Francisco Braz, agradecer a todos. Estamos agora trabalhando firmes e fortes, com muita vontade de continua ajudando a Pedra a seguir em frente”, disse Osório Filho.

Com o anúncio, o prefeito da Pedra, Osório Filho, passa a integrar o quadro de 68 pessoas recuperadas do novo coronavírus no município segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (03) pela Secretaria Municipal de Saúde. Hoje a Pedra conta com 96 casos confirmados da Covid-19.