Júlio Cavalcanti cobra requalificação de estradas sertanejas na Alepe

O prefeito de Calumbi, Joelson, destacou a participação do município na Marcha dos Municípios, realizada em Brasília, como uma oportunidade de aprendizado e articulação política em defesa das demandas municipais.

Segundo o gestor, a quarta-feira (20) foi marcada por uma série de encontros institucionais e debates voltados ao fortalecimento das administrações municipais. Entre os compromissos, Joelson visitou o senador Túlio Gadêlha, ocasião em que foram discutidas pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de Calumbi.

Durante a programação, o prefeito também esteve acompanhado do prefeito de Custódia, Manoel Messias, além das vereadoras de Betânia, Pelôca e Espedita Quilombola, que participaram do congresso municipalista em Brasília.

A agenda incluiu palestras e debates sobre temas considerados prioritários para os municípios brasileiros, entre eles: Tribunal de Contas da União (TCU), Reforma Tributária, Educação em Tempo Integral, Educação Especial, Emenda 136 e CNPrev, Emergência Climática, Assistência Social, Saneamento e Saúde Pública.

De acordo com Joelson, a participação no evento possibilita a troca de experiências entre gestores e o acesso a novas estratégias administrativas que podem contribuir para o crescimento de Calumbi e para a melhoria da qualidade de vida da população.

A Marcha dos Municípios reúne anualmente prefeitos, vereadores e representantes de administrações públicas de todo o país para discutir políticas públicas, financiamento e desafios enfrentados pelas cidades brasileiras.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), neste mês de maio, fez a entrega de 25 tanques, 100 bombonas, 25 comedouros e cinco bolsões rede que beneficiarão as associações de produtores de tilápia Nosso Lar, São Pedro e Associação de Piscicultores Amigos de Petrolândia (Apap). O incentivo também abrange mais de 35 famílias que vivem na zona rural do município.

De acordo com o gerente regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Maxwell Tavares, essa é uma ação que pretende fomentar a piscicultura da região de Itaparica. “Todo esse material vai proporcionar mais tecnologia e melhorar a atividade da piscicultura de uma região que tem se destacado nessa área. É função da Codevasf promover o desenvolvimento e ajudar os municípios a fortalecerem suas principais atividades”, afirmou Tavares.

A piscicultura já é uma atividade reconhecida da região e, na última década, teve um crescimento expressivo. O negócio que antes era realizado por um pequeno grupo composto por pouco mais de 10 pessoas, atualmente conta com mais de 90 piscicultores que garantem uma produção mensal maior que 100 toneladas.

A tilápia, peixe mais cultivado no Brasil, vem estabelecendo um importante recurso de viabilidade financeira no Lago de Itaparica, área que abrange o município de Petrolândia e que está entre as cinco regiões que mais produzem tilápia no país. A cada ano, vem expandindo esse trabalho com a modernização do cultivo que resulta em intensiva produção; um dos fatores que contribuiu para esse crescimento foi a criação em tanques-rede nos reservatórios.

Com o objetivo de oferecer uma fonte de consulta técnica atualizada, especialmente para os pequenos e médios produtores, pescadores artesanais, técnicos extensionistas, estudantes e professores, a Codevasf lançou dois manuais com os seguintes temas: “Criação de peixes em tanques-rede” e “Criação de peixes em viveiros”. No total, estão disponíveis 14 mil exemplares impressos. A distribuição é gratuita. Os interessados podem enviar a solicitação com os dados do destinatário para o e-mail: [email protected] ou solicitar pelo telefone (61) 2028-4679.

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas. 

Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do mês de abril, quando a pandemia ainda não havia iniciado a fase de aceleração no Estado.

O governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo Estado ao longo destes cinco meses de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou as ações de infraestrutura, mobilização social, fiscalização, assistência social e sanitização realizadas em todo o Estado, e com especial atenção aos municípios abrangidos pelo decreto estadual que estabeleceu medidas mais rigorosas de isolamento social.

A campanha Pernambuco Solidário, por exemplo, já distribuiu 200 mil cestas básicas à população mais vulnerável do Estado. Também foram entregues 408 mil kits de higiene e limpeza, 20 mil kits nutricionais e 1,5 milhão de máscaras. Entre as medidas de assistência social, também foram entregues a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza.

Ao todo, foram direcionados R$ 500 mil para manutenção de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, acompanhadas pelo Projeto Humanidade. Além disso, cerca de 330 mil estudantes de todas as regiões do Estado foram beneficiados com o cartão-alimentação, com uma renda mensal de R$ 50, totalizando investimentos da ordem de R$ 16,5 milhões.

Desde o início da pandemia, o Governo de Pernambuco atuou com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19. Em cinco meses, 1.976 novos leitos foram efetivamente abertos, sendo 883 de UTI. Para essa imensa rede funcionar, além da maior estratégia de ação nas áreas sanitária e logística da história de Pernambuco, também foram reativadas duas unidades de saúde: o Antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, e a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambas atendendo exclusivamente casos da Covid-19.

Em paralelo, o Governo do Estado colocou em prática um dos maiores esforços de mobilização de recursos humanos dos últimos tempos, com a contratação de 7.935 profissionais de saúde, entre concursados e aprovados nas diversas seleções. 

Além deles, outros 1.869 profissionais que atuavam em ambulatórios foram recrutados para a linha de frente da rede hospitalar ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa. Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, o aplicativo orienta usuários que apresentem sintomas gripais, sem a necessidade de deslocamento para unidades de saúde.

Atualmente, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado têm ao menos uma cidade contemplada com a tecnologia do Atende em Casa, atingindo mais de 9,4 milhões de pessoas em 178 municípios, o que representa 98,6% da população total do Estado. Disponível no link www.atendeemcasa.pe.gov.br, ou por smartphones com sistema Android, a ferramenta permite que profissionais de saúde façam videochamadas e ofereçam orientações aos usuários. Até o momento, após a teleorientação, mais de 11,9 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde, enquanto outras 20,1 mil foram aconselhadas a permanecer em isolamento domiciliar.

REDE HOSPITALAR – Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos Estados e capitais brasileiras entre fevereiro e junho de 2020, coloca Pernambuco na segunda posição em termos de ampliação da rede hospitalar, atrás apenas de São Paulo. Outro levantamento, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também indica Pernambuco na segunda posição em relação à proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19, quando relacionado com a população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registrou taxa de 1,5.

Aconteceu nesta terça (23)  a inauguração da Praça Vereador Cícero Cristino Bezerra, também conhecida como Praça Redonda, que fica no São Cristóvão, Arcoverde.

A restauração foi feita pela Inovar Ltda, que tinha um prazo de 210 dias para ser concluída. As obras começaram no dia 18 de agosto de 2014 e o prazo terminaria somente dia 18 de março de 2014. A antecipação permitiu que o espaço ganhasse uma árvore de natal.

Participaram da inauguração várias lideranças comunitárias do São Cristóvão e de bairros mais próximos, os vereadores Sargento Siqueira (que é também presidente da Câmara), Warley Amaral, Luísa Margarida, Célia Cardoso e todos os secretários municipais, além do vice-prefeito, Wellington Araújo e da prefeita, Madalena Britto. A obra foi executada com recursos do FEM II.

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.