Júlio Cavalcanti cobra requalificação de estradas sertanejas na Alepe

Na próxima segunda-feira, o Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar o novo Espaço para a Feira de Animais do município.

Durante a inauguração, o prefeito Zeinha Torres (PSB) assinará ainda o Contrato e Ordem de Serviço, para a construção da ciclovia as margens da PE 292.

“Essa é mais uma conquista que vai dar uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes, trazendo mais opções para o lazer e incentivando a prática de esportes”, disse o prefeito em contato com o blog.

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promoveu, na manhã da última quarta-feira (22), na Feira do São Miguel, a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira. 

A iniciativa possui como finalidade levar informação para feirantes e também para consumidores, envolvendo a Lei Maria da Penha, sobre canais para denúncias, a importância de apoiar mulheres quando elas sofrem algum tipo de violência e também fazer com que a população tenha ciência que no município, a Prefeitura de Arcoverde disponibiliza um órgão que oferta para mulheres o devido apoio, acolhimento e todo o suporte jurídico, psicológico e social para que as mulheres rompam a violência.

“Nessa edição, a Coordenadoria da Mulher contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e também do Grupo Mulher Viva, que tem a finalidade de apoiar as mulheres e que nesse momento se colocou voluntariamente no apoio a todas as ações que forem realizadas pela coordenadoria”, informou a coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

“Esta foi uma das ações que mais teve números positivos, porque do início até o encerramento nós conseguimos fazer a captação de duas mulheres. Elas se identificaram enquanto vítimas de violência e pediram ajuda. E o irmão de uma outra mulher também pediu ajuda. Então, essas mulheres vão estar sendo acolhidas e apoiadas, porque a ação atingiu o seu objetivo, que é além de conscientizar, fazer com que as mulheres se sintam seguras para procurar ajuda”, frisou Micheline.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), postou vídeo em suas redes sociais lamentando o estado que os prédios dos Três Poderes da República ficaram após os atos golpistas ocorridos no domingo (8).

“Muito triste ver de perto o que foi feito aqui no Palácio do Planalto e nos outros prédios do povo brasileiro em Brasília”, lamentou Raquel, completando que democracia, ordem e respeito aos poderes são valores inegociáveis”.

A governadora também aproveitou para destacar que “em Pernambuco, vamos seguir atentos e vigilantes para permitir que a liberdade de nosso povo permaneça em nosso Estado”.

A visita aconteceu após reunião com governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país e o presidente Lula. Todos saíram do Palácio do Planalto em caminhada simbólica com autoridades até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dos governadores, também participaram ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, parlamentares e membros do Executivo.

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.