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Juíz suspende convocação de novos concursados em Tabira

Por André Luis

Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil.

A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, e portanto não poderiam produzir efeitos. Em razão disso ingressou com Ação Popular, com pedido liminar para suspender as nomeações até decisão final pelo Poder Judiciário.

Para o Juíz Jorge William Fredi, “o atual Chefe do Poder Executivo, que se encontra já nos últimos dias do mandato, não logrou êxito em demonstrar suas alegações, deixando de evidenciar nos autos a efetiva previsão orçamentária, por meio de Lei Orçamentária Anual, e, assim, a capacidade financeira do Município de suportar o drástico aumento de despesas com pessoal, estranhamente nos últimos dias de seu mandato, sendo evidente que quase dobrou o quadro de guardas municipais com tal ato.

Além disso, chama a atenção do Poder Judiciário o edital ter estabelecido várias fases com reduzidíssimos prazos para que o ato de posse dos candidatos ao cargo de guarda municipal fosse cumprido até o último dia da gestão atual, dando sinais de que haverá já aumento de despesa concretizado para a gestão futura com o aperfeiçoamento dos referidos atos de provimento de novos cargos.

Ora, deveria ser apresentado, no mínimo, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação com a Lei Orçamentária de 2021 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, acompanhada das premissas e da metodologia de cálculos atualizadas que constatem que as novas nomeações não vão comprometer as contas públicas.” 

E na decisão afirmou que “presentes os requisitos necessários, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão dos atos convocatórios e de nomeação, prolatados em dezembro de 2020, do concurso da guarda municipal e da seleção simplificada dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, até a prolação da sentença, ou até o refazimento dos atos administrativos em conformidade com os princípios administrativos e fiscais.”

Outras Notícias

FBC visita municípios da Região Metropolitana no fim de semana

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), participa neste fim de semana de atos de campanha em municípios da Região Metropolitana. Acompanhado do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o senador estará às 17h desta sexta-feira (23) em Olinda para uma caminhada com o candidato pelo MDB, Celso Muniz, no bairro de Águas […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), participa neste fim de semana de atos de campanha em municípios da Região Metropolitana. Acompanhado do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o senador estará às 17h desta sexta-feira (23) em Olinda para uma caminhada com o candidato pelo MDB, Celso Muniz, no bairro de Águas Compridas. Às 19h, a caminhada será com Yves Ribeiro, também do MDB, que disputa a prefeitura do Paulista.

No sábado (24), os parlamentares visitam o município de Água Preta, na Mata Sul, onde participam de ato político do candidato do PROS, Tonhão.

A agenda do sábado termina em Ipojuca, após grande caminhada marcada para 18h com a prefeita Célia Sales, que disputa a reeleição pelo PTB.

Já no domingo (25), o senador Fernando Bezerra e o deputado estadual Antonio Coelho participam, às 11h, de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho, que disputa a prefeitura do Recife pelo DEM.

Serviço

Visita a Olinda

Evento: Caminhada com o candidato Celso Muniz

Data: 23/10/2020 – 17h

Local: Águas Compridas

Visita a Paulista

Evento: Caminhada e comício com o candidato Yves Ribeiro

Data: 23/10/2020 – 19h

Local: Rua Estados Unidos, 276, Pau Amarelo

Visita a Água Preta

Evento: Ato político com o candidato Tonhão

Data: 24/10/2020 – 15h

Local: Residência do prefeito Eduardo Coutinho

Visita a Ipojuca

Evento: Grande caminhada com a prefeita Célia Sales

Data: 24/10/2020 – 18h

Local: Nossa Senhora do Ó

Visita a Recife

Evento: Ato político do candidato Mendonça Filho

Data: 25/10/2020 – 11h

Local: Comitê – Rua Real da Torre, 1130

Giba Ribeiro e Marconi Santana visitam espaço onde será instalada nova Biblioteca Municipal

O prefeito Gilberto Ribeiro e o Secretário de Governo Marconi Santana realizaram uma visita técnica ao terreno onde será construída a nova Biblioteca Municipal de Flores.  “A nova biblioteca será um espaço de conhecimento e inclusão para todos. Estamos investindo no futuro da nossa gente, especialmente nas nossas crianças e jovens”, disse o prefeito. “Esse […]

O prefeito Gilberto Ribeiro e o Secretário de Governo Marconi Santana realizaram uma visita técnica ao terreno onde será construída a nova Biblioteca Municipal de Flores.

 “A nova biblioteca será um espaço de conhecimento e inclusão para todos. Estamos investindo no futuro da nossa gente, especialmente nas nossas crianças e jovens”, disse o prefeito.

“Esse projeto não se trata apenas de uma estrutura física, mas de criar um ambiente onde o aprendizado e o crescimento cultural sejam acessíveis a todos”, complementou o Secretário de Governo Marconi Santana.

A nova biblioteca promete ser um espaço moderno, multifuncional e acessível, ampliando o acesso à educação e cultura para todos os florenses.

Raquel Lyra destaca queda de homicídios pelo 11º mês consecutivo

Pernambuco registrou uma redução de 6,1% nos homicídios em março de 2025, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, saindo de 326 para 306 casos. Este é o 11º mês consecutivo de queda no índice. De acordo com o levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), os dados reforçam a tendência de diminuição […]

Pernambuco registrou uma redução de 6,1% nos homicídios em março de 2025, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, saindo de 326 para 306 casos. Este é o 11º mês consecutivo de queda no índice. De acordo com o levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), os dados reforçam a tendência de diminuição já observada nos primeiros meses do ano, que chega a 13,9% de redução no acumulado dos três primeiros meses, saindo de 989 (2024) para 852 (2025). 

As informações foram detalhadas nesta terça-feira (8), pela governadora Raquel Lyra durante visita aos Cursos de Formação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“Tive a alegria de visitar o Curso de Formação de novos oficiais e praças. Serão 2,4 mil novos policiais e 300 bombeiros que irão reforçar a segurança de Pernambuco. Com isso, estamos realizando a maior nomeação da nossa história e um recorde de investimentos. A redução nas mortes violentas no mês de março reflete o trabalho que estamos fazendo para garantir a segurança e a proteção da população. Vamos seguir firmes, com foco e determinação, para alcançar novos resultados em abril”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A Violência Contra a Mulher também apresentou indicadores positivos, com diminuição de 5,6% (5.870 em 2024 e 5.541 em 2025). Os casos de feminicídio recuaram 28,6% em março, totalizando cinco registros, frente a sete no mesmo período de 2024. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou a importância do planejamento estratégico adotado pelas forças de segurança para alcançar esses resultados. “A redução da violência é resultado de um planejamento detalhado feito para cada área integrada de segurança. O Estado se divide em 26 áreas integradas para que tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, cada uma com suas atribuições, realizem um bom trabalho, e os resultados vistos desde maio do ano passado são fruto disso. E assim atingimos o 11º mês de redução consecutiva de homicídios em Pernambuco”, explicou o titular da pasta.

O Governo de Pernambuco realizou concurso público para mais de 7 mil novos policiais, que deverão assumir seus postos até o próximo ano. Deste total, 2.339 alunos, sendo 2.014 homens e 325 mulheres, já iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE, com previsão de término para julho deste ano.

“É uma ação estratégica do Governo do Estado que vem para completar o efetivo e dar um maior gás para toda a nossa tropa em busca de melhores resultados no segundo semestre, já que a previsão de término desse curso permeia entre julho e agosto”, ressaltou o comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres.

O curso de formação do Corpo de Bombeiros possui 324 alunos, sendo 34 matriculados (31 homens e 03 mulheres) no curso de oficiais e 290 no curso de praças (241 homens e 49 mulheres). 

O comandante-geral do CBMPE, coronel Francisco Cantarelli, enfatizou que, com a chegada desses profissionais, a corporação ganha fôlego para prestar um melhor serviço à sociedade pernambucana. “A nossa carência primordial em termos de efetivo é nas sessões do interior. Por vezes, são cinco homens compondo guarnições de combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, além de desenvolverem a atividade de salvamento que precisamos”, detalhou o comandante.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o comandante do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Linaldo Tavares.

Cantata vai para dentro da Catedral e pega muitos de surpresa

Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, a Cantata Natalina foi realizada dentro e não à frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Desde a sexta, quando representantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira se preparavam para a apresentação no Debate das Dez, havia preocupação com a indefinição do som que […]

Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, a Cantata Natalina foi realizada dentro e não à frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Desde a sexta, quando representantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira se preparavam para a apresentação no Debate das Dez, havia preocupação com a indefinição do som que seria instalado.

A apresentação exigia um som com número maior de canais disponíveis e àquela altura, não havia equipamento disponível. Sem conseguir, a solução foi fazer no espaço interno da Catedral.  Algumas pessoas que queriam acompanhar a apresentação estranharam a ausência da estrutura tradicional em frente à Matriz.

Os que perceberam adentraram a catedral, já que não houve comunicação. Parte do público estava para acompanhar a missa e acabou ficando no espaço. Os bancos centrais que ficaram ocupados na primeira metade da apresentação (havia poucas pessoas nas laterias) somam em média 160 pessoas, número menor que o geralmente registrado quando acontece a frente do templo. Muitos homenageados também não souberam da mudança de local.

Registre-se, a mudança de local, não prejudicou a qualidade da apresentação, dada a qualidade dos músicos envolvidos. Mas evitou que um número maior de pessoas acompanhassem como tradicionalmente acontece. Relembre por exemplo como foi a apresentação em 2016.

Cantata Natalina de 2016: mudança pegou muitos de surpresa

Na sexta, o Sexteto coordenado pelo músico Ederck Oliveira apresentou só cinco músicas. Nos bastidores, os músicos reclamaram ausências de cadeiras para o público, que não se sentiu convidado a participar.

Não havia vinte pessoas assistindo. Faltou também maior divulgação. A prefeitura costuma informar a programação noite a noite, mas esse ano, a divulgação limitou-se à entrevista do Secretário Edgar Santos na quarta (20) à Rádio Pajeú.

Prefeitos discutem crise orçamentária em Arcoverde

Por André Luis Prefeitos da região de Arcoverde se reuniram nesta sexta-feira (3) para discutir a crise orçamentária dos municípios. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Arcoverde e contou com a participação dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Luiz Aroldo (Águas Belas), Uilas Leal (Alagoinha), Júnior Vaz (Pedra), Bal de Mimoso (Pesqueira) e […]

Por André Luis

Prefeitos da região de Arcoverde se reuniram nesta sexta-feira (3) para discutir a crise orçamentária dos municípios. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Arcoverde e contou com a participação dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Luiz Aroldo (Águas Belas), Uilas Leal (Alagoinha), Júnior Vaz (Pedra), Bal de Mimoso (Pesqueira) e Eudes Tenório (Venturosa).

Os prefeitos discutiram os impactos da crise na arrecadação e na capacidade de pagamento das gestões municipais. Eles também avaliaram as ações que estão sendo tomadas para superar esse desafio.

“Estamos hoje reunidos, em uma reunião muito importante. Os prefeitos da região para discutir a situação dos municípios a nível Brasil. Grande parte dos municípios está em colapso financeiro. Houve uma grande perda no ICMS, FPM e FUNDEB, e estamos enfrentando dificuldades para cumprir nossos compromissos”, disse o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Estamos aqui reunidos, nós prefeitos da região, para reivindicar junto aos governos todos os problemas que o município vem enfrentando, como a falta de recursos para cumprir nosso dever de prestar serviços de qualidade com respeito a essa população sofrida”, afirmou o prefeito de Pedra, Júnior Vaz.

“A grande dificuldade que os municípios estão enfrentando inclui a incapacidade de honrar suas contas, pagar fornecedores e tocar obras, além de, em muitos casos, não conseguir pagar a folha de pagamento do pessoal efetivo”, disse o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso.

Os prefeitos também se comprometeram a trabalhar juntos para buscar soluções para a crise. Eles vão solicitar apoio do governo federal e estadual para aumentar a arrecadação e garantir recursos para os municípios.

“Passamos a manhã debatendo os problemas e buscando soluções para nossos municípios neste momento de tanta dificuldade financeira”, disse o prefeito de Alagoinha, Uilas Leal.

“Iremos buscar apoio do governo federal e estadual para encontrar soluções que possam aliviar a falta de recursos enfrentada pelos municípios”, afirmou o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório.

A crise orçamentária dos municípios é um problema que tem se agravado nos últimos meses. Os prefeitos esperam que o governo federal e estadual adotem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.