Juíz suspende convocação de novos concursados em Tabira
Por André Luis
Na tarde dessa segunda-feira (21), o juíz de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, deferiu liminar suspendendo os atos de convocação e nomeação de novos concursados feitos pelo prefeito Sebastião Dias, no fim de seu governo. A Informação é do blog do Leo Brasil.
A prefeita eleita Nicinha Melo alegou que as nomeações eram nulas, já que violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, e portanto não poderiam produzir efeitos. Em razão disso ingressou com Ação Popular, com pedido liminar para suspender as nomeações até decisão final pelo Poder Judiciário.
Para o Juíz Jorge William Fredi, “o atual Chefe do Poder Executivo, que se encontra já nos últimos dias do mandato, não logrou êxito em demonstrar suas alegações, deixando de evidenciar nos autos a efetiva previsão orçamentária, por meio de Lei Orçamentária Anual, e, assim, a capacidade financeira do Município de suportar o drástico aumento de despesas com pessoal, estranhamente nos últimos dias de seu mandato, sendo evidente que quase dobrou o quadro de guardas municipais com tal ato.
Além disso, chama a atenção do Poder Judiciário o edital ter estabelecido várias fases com reduzidíssimos prazos para que o ato de posse dos candidatos ao cargo de guarda municipal fosse cumprido até o último dia da gestão atual, dando sinais de que haverá já aumento de despesa concretizado para a gestão futura com o aperfeiçoamento dos referidos atos de provimento de novos cargos.
Ora, deveria ser apresentado, no mínimo, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação com a Lei Orçamentária de 2021 e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual, acompanhada das premissas e da metodologia de cálculos atualizadas que constatem que as novas nomeações não vão comprometer as contas públicas.”
E na decisão afirmou que “presentes os requisitos necessários, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão dos atos convocatórios e de nomeação, prolatados em dezembro de 2020, do concurso da guarda municipal e da seleção simplificada dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, até a prolação da sentença, ou até o refazimento dos atos administrativos em conformidade com os princípios administrativos e fiscais.”
A governadora Raquel Lyra celebrou o lançamento do edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União pela […]
A governadora Raquel Lyra celebrou o lançamento do edital de contratação da empresa que irá elaborar o projeto executivo de engenharia para a implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A abertura das propostas está programada para 20 de maio. A obra está inclusa no pacote do Novo PAC no Estado e tem um valor estimado de R$ 24,8 milhões.
“Agradeço ao governo federal e ao presidente Lula por dar mais um passo fundamental para garantir o compromisso assumido com Pernambuco de reinclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da rodovia. Nós, do Governo do Estado, nos empenhamos desde o primeiro momento nas articulações com o governo federal, tanto em Pernambuco, quanto em Brasília, para possibilitar a conquista do ramal em território pernambucano. Isso significará geração de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento econômico estadual. Não é apenas o nosso Estado que ganha, mas o Nordeste inteiro, pois a região estará melhor integrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Ao todo, o Estado receberá R$ 91,9 bilhões, destinados a obras diversas, como recuperação de rodovias, conclusão de adutoras, retomada dos serviços na Refinaria Abreu e Lima e a inclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da ferrovia.
Em fevereiro de 2023, pouco mais de um mês após assumir o Governo de Pernambuco, Raquel Lyra esteve em Brasília para tratar sobre a Transnordestina com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em maio do ano passado, junto com a vice-governadora Priscila Krause, a governadora recebeu o ministro dos Transportes, Renan Filho, para reforçar a importância da inclusão do Estado no projeto da ferrovia. Houve, ainda, articulações da gestão estadual junto aos ministérios de Portos e Aeroportos e de Relações Institucionais. A gestora estadual também se reuniu com a bancada federal pernambucana para dialogar sobre a obra.
TRANSNORDESTINA – De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões e a sua extensão no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, no território pernambucano.
O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão […]
O SINDUPROM-PE voltou a se reunir com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira após anos de tentativas frustradas de diálogo, segundo nota divulgada pelo sindicato no último sábado (22). A reunião ocorreu na sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Educação, e foi marcada por frustração, ausência de propostas concretas e críticas à postura da gestão municipal.
De acordo com a nota, a categoria esperava que a reunião destravasse “problemas graves” que afetam professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais — demandas que, segundo o sindicato, se arrastam há mais de dois anos. Mesmo assim, a gestão teria chegado ao encontro sem apresentar qualquer avanço efetivo.
O sindicato relata que nenhum dos ofícios enviados ao longo dos últimos anos foi respondido, e que o prefeito teria evitado tratar diretamente das demandas. Ainda segundo a publicação, nenhuma audiência havia sido concedida anteriormente, e apenas diante da pressão mais recente o gestor afirmou que “passará a responder aos ofícios” — um compromisso que, para a entidade, “ainda precisa se concretizar”.
Sem proposta e sem estudo sobre a hora-aula
Um dos principais pontos da pauta, a regularização da hora-aula, segue sem qualquer definição. De acordo com a nota do SINDUPROM-PE, a Prefeitura não apresentou estudo de impacto, cálculo, simulação ou dados técnicos, informando apenas que ainda buscaria o contador responsável. Para o sindicato, esse material “já deveria estar pronto”, especialmente diante do longo período de cobrança.
Possível retirada de recursos da Educação preocupa sindicato
Outro ponto que gerou preocupação foi a menção, pela gestão municipal, da possibilidade de enviar à Câmara uma suplementação orçamentária retirando recursos da Educação para resolver problemas administrativos de outras áreas. Segundo a nota, o SINDUPROM-PE classificou a ideia como “um ataque direto ao serviço público e à valorização profissional”.
A prefeitura teria justificado a intenção com base em uma alíquota que chegou a superar 57% da folha, argumento que, de acordo com o sindicato, não deveria recair sobre os professores nem ser utilizado para comprometer o financiamento da Educação.
Pontos discutidos, mas sem avanços
O sindicato resumiu os principais temas da reunião, reforçando que não houve progresso concreto: hora-aula — reconhecida pela gestão, mas sem estudo e sem proposta; suplementação orçamentária — tentativa da prefeitura de justificar a retirada de recursos da Educação; compromisso de nova reunião.
Segundo a nota, o prefeito afirmou que conversará com o contador até quarta-feira e que apresentará “algo concreto” na próxima reunião. O SINDUPROM-PE diz aguardar o cumprimento do compromisso, mas reforça que seguirá atento às movimentações da gestão.
Posição do SINDUPROM-PE
O sindicato reafirmou que: não aceitará ataques à educação pública; não permitirá retirada de recursos do Fundeb; exige estudo real e transparente sobre a hora-aula; seguirá mobilizado e combativo.
Conforme a nota, o SINDUPROM-PE continuará cobrando respeito aos profissionais da Educação e acompanhando de perto cada passo da negociação com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Elton Máximo de Macedo comandava operação do Batalhão de Choque quando PMs atiraram balas de borracha e feriram, entre outras pessoas, dois homens que sequer participavam do ato contra Bolsonaro, em maio de 2021. Ele foi promovido de capitão para major. O governo de Pernambuco promoveu um dos policiais militares investigados pela repressão violenta a […]
Elton Máximo de Macedo comandava operação do Batalhão de Choque quando PMs atiraram balas de borracha e feriram, entre outras pessoas, dois homens que sequer participavam do ato contra Bolsonaro, em maio de 2021. Ele foi promovido de capitão para major.
O governo de Pernambuco promoveu um dos policiais militares investigados pela repressão violenta a um protesto pacífico contra Bolsonaro, no Recife, em 29 de maio de 2021. Devido à truculência policial, dois homens que sequer participavam do ato perderam um dos olhos após serem atingidos por balas de borracha atiradas por agentes do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM).
O policial Elton Máximo de Macedo, do Batalhão de Choque, foi promovido de capitão para major. O ato que oficializa a mudança de patente foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicado na edição do sábado (19) do Diário Oficial do Estado, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Conforme explicado no documento, Elton Máximo foi promovido pelo critério de antiguidade. Ele está na PM desde o ano de 2004, pelo menos, e foi um dos oficiais afastados das ruas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), por causa do envolvimento com a repressão truculenta ao protesto. Ao todo, foram afastados 16 policiais, sendo três oficiais e 13 praças.
Neste domingo (20), o g1 entrou em contato com a SDS para saber se o agora major Elton Máximo segue sendo investigado e se algum dos policiais envolvidos na ação truculenta foi responsabilizado ou promovido. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem. Leia a íntegra da reportagem no g1.
Por Magno Martins, em seu blog Berço da poesia, do repente e do improviso, de monstros sagrados da viola, como Lourival Pinto e Rogaciano Leite, o Sertão do Pajeú, afamado também pelas suas vaquejadas, usou o poder do voto nas eleições municipais deste ano na pequena Calumbi, a 360 km do Recife, para mandar ao […]
Berço da poesia, do repente e do improviso, de monstros sagrados da viola, como Lourival Pinto e Rogaciano Leite, o Sertão do Pajeú, afamado também pelas suas vaquejadas, usou o poder do voto nas eleições municipais deste ano na pequena Calumbi, a 360 km do Recife, para mandar ao parlamento municipal um autêntico vaqueiro, provavelmente um dos únicos eleitos no Nordeste. Aos 33 anos de idade e 20 derrubando boi na caatinga, Robério de Lima e Silva, ou simplesmente Robério Vaqueiro, nome usado na urna eletrônica, troca, a partir de janeiro, o gibão pelo paletó e a gravata.
A troca ainda é teórica, porque, na prática, pelo menos na posse em 1 de janeiro, ele pensa em adentrar na Câmara de Vereadores, pela primeira vez, trajando a mesma roupa das pegadas de boi, onde já quebrou o nariz, ganhou fortes ferimentos nos braços e nas pernas e, recentemente, quase perde um dos olhos. O vaqueiro trabalha com o boi, vive em função do boi, veste roupa feita com couro de boi.
A véstia do vaqueiro, de couro, resiste aos espinhos da caatinga, é a sua couraça, a sua armadura. O couro, em geral, é curtido por processos primitivos, ficando, com uma cor de ferrugem, flexível, macio, sem pelos. O gibão é o paletó de couro de vaqueta. Enfeitado com pespontos, fechado com cordões de couro.
O parapeito, como o nome indica, protege o peito. Uma alça que passa pelo pescoço o segura. A perneira é uma perna de calça que cobre do pé até a virilha. As perneiras ficam presas na cintura. São duas pernas de calça soltas, deixando o corpo livre para cavalgar. As luvas cobrem as costas das mãos e deixam os dedos livres.
Nos pés, as alpercatas simples ou complicadas como as dos cangaceiros. Às vezes usam botinas, um sapatão fechado. E na cabeça o chapéu, que protege o vaqueiro do sol e dos golpes traiçoeiros da caatinga. Na sua copa, às vezes bebem água ou comem. O jaleco parece um bolero, feito de couro de carneiro. É usado geralmente em festas. O jaleco tem duas frentes. Uma para o frio da noite, onde conservam a lá, outra liso para o calor do dia.
“Ainda estou consultando a vaqueirama que me elegeu, mas se o regimento permitir vou tomar posse com minha roupa de trabalho”, diz Robério. Filiado ao PSB, Robério foi o terceiro vereador mais votado de Calumbi, com 512 votos, correspondente a 10,61% dos votos válidos. Conseguiu a façanha de ser a única renovação na Câmara, que reelegeu oito dos seus novos integrantes, fenômeno que contrariou o altíssimo percentual de mudança nas câmaras da região e do País.
Na política, a única referência dele é o tio Chico dos Correios, do PT, atual vice-prefeito do vizinho município de Flores. Derrotado na chapa que tentou a reeleição, Chico passará a assessorar o sobrinho na Câmara de Calumbi. “Robério é um dos melhores vaqueiros do Pajeú, um agricultor pobre e sofrido de nossa região, mas com vocação também para a política”, diz o tio. Segundo ele, um dos motes iniciais do trabalho do sobrinho será a defesa da vaquejada, esporte e atividade econômica no Nordeste.
“O Supremo tem, no meu entender, coisas mais importantes para cuidar do que está se preocupando com vaquejada”, desabafa o vereador-vaqueiro, que também vai defender a preservação do esporte como componente cultural em seu município. No sítio Carnaúba, a 2 km do centro da cidade, aonde mora com a esposa Aline e dois filhos, o mais velho de 15 anos já chegado a uma pega de boi, Robério arrastou 150 votos, boa parte dos vaqueiros ou apreciadores da arte. O restante foi pulverizado nos demais redutos eleitorais no campo e no perímetro urbano também.
Robério já ganhou vários prémios em pega de boi pelo Nordeste. Arriscando a vida na caatinga fechada, recentemente quebrou o nariz numa queda. “O prêmio valia R$ 150 e acabei no prejuízo, gastando mais de R$ 5 mil na cirurgia para deixar o danado do nariz no lugar”, conta ele. Apesar das recomendações médicas, com 15 dias Robério estava de volta ao mato e, brincando, revela que o curativo foi tirado na caatinga, arrastado por um garrancho.
Agricultor, vaqueiro e também bacamarteiro, Robério não é, entretanto, daqueles com dotes também para o tradicional aboio, um canto sem palavras, entoado na condução do gado para os currais ou no trabalho de guiar a boiada para a pastagem. É um canto ou toada um tanto dolente, uma melodia lenta, bem adaptada ao andar vagaroso dos animais, finalizado sempre por uma frase de incitamento à boiada: ei boi! Boi surubim! Ei, lá, bonzinho!
Saindo da caatinga braba para a seara da política na Câmara, Robério fará oposição à prefeita Sandra da Farmácia, uma das raras espécies do petismo eleita, derrubando uma velha oligarquia. “Não farei oposição ao que for de interesse do município”, avisa, adiantando que sua pauta será a defesa do agricultor, da sua região e dos vaqueiros. “Estarei na Câmara lutando por minha gente, pelos pobres e sacrificados de Calumbi”, acrescenta.
A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no […]
A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no momento da distribuição.
Segundo a prefeitura, esta foi a segunda etapa da ação. Na semana anterior, outra tonelada de peixes havia sido destinada aos usuários de programas da Assistência Social, como CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Diretoria da Mulher.
Ainda conforme a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, nesta terça-feira a entrega também foi realizada na zona rural, beneficiando famílias atendidas pelo programa Criança Feliz nas comunidades do campo.
“A iniciativa integra as ações voltadas à segurança alimentar no município, com foco no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou a assessoria de comunicação.
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