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Juiz Sérgio Moro diz ao STF que delator omitiu nome de Cunha

Por Nill Júnior
Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser citado no processo, sem virar réu  (Foto: Reprodução/RPC)
Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser
citado no processo, sem virar réu
(Foto: Reprodução/RPC)

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Os advogados dos dois réus, condenados nesta segunda por corrupção e lavagem de dinheiro questionaram no STF a validade do acordo de delação de Júlio Camargo, que também figurava entre os réus do processo e recebeu condenação pelos mesmos crimes.

Na resposta ao ministro Zavascki, Moro pontuou que o acordo foi celebrado por ele em 2014, sem que o nome de Cunha tivesse sido citado. “Não se pode, ainda, afirmar que o acordo de colaboração celebrado por Júlio Camargo não poderia ter sido homologado por este Juízo em outubro de 2014, porque, em 16/07/2015, revelou fato que havia então omitido, de que parte da propina nos contratos dos Navios-sondas havia sido destinada ao referido deputado federal”, pontuou o magistrado.

Segundo ele, na época do acordo, ainda não havia qualquer citação por parte de Júlio Camargo em referência ao nome do deputado. Eduardo Cunha também já havia questionado o STF sobre a citação do nome dele durante uma audiência, em meados de julho. Na ocasião, Camargo disse que pagou US$ 5 milhões de propina a Cunha, como parte de um acordo para a locação de navios-sonda para a Petrobras.

Como na resposta a Cunha, Moro lembrou que o deputado não é investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Um inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados é conduzido por Teori Zavascki, no STF. “A mera menção em depoimento judicial do nome do referido deputado como suposto beneficiário de propinas no caso não o transforma em acusado ou investigado no feito. O foro privilegiado não torna o detentor inominável nas instâncias inferiores”, afirmou o juiz.

Outras Notícias

Arcoverde: nova Secretária de Saúde promete eficiência e gestão popular

Nova Secretária de Saúde de Arcoverde, a Odontóloga e Sanitarista Socorro Vidal tem 62 anos. Mãe de dois filhos, tem experiência reconhecida em especial, na área da saúde pública. Dentista formada pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), também estudou Saúde Pública com especialização pela Fundação Aggeu Magalhães (FIOCRUZ), tendo atuado nas pesquisas de campo […]

Nova Secretária de Saúde de Arcoverde, a Odontóloga e Sanitarista Socorro Vidal tem 62 anos.

Mãe de dois filhos, tem experiência reconhecida em especial, na área da saúde pública.

Dentista formada pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), também estudou Saúde Pública com especialização pela Fundação Aggeu Magalhães (FIOCRUZ), tendo atuado nas pesquisas de campo no âmbito da Saúde Coletiva e Educação Popular em Saúde.

Também estudou psicanálise, o que fortaleceu a sua visão humanista. “Por fim, me tornei psicanalista – o que me fez melhor como pessoa e ver com mais calma e serenidade as necessidades prementes das pessoas que me cercam”, afirma.

Como dentista atuou na Clinical Center em Boa Viagem, trabalhou em São Pedro do Cordeiro, zona rural da Pedra, bem como na zona rural de Venturosa.

“Retornei a Arcoverde em 2008. Aqui fui a primeira dentista da UBSF do bairro Sucupira. Desempenhei a mesma função na Vila São Francisco e trabalhei na Colônia Penal Feminina de Buíque”, revela.

Como dentista implantou o Projeto de Saúde Bucal no munícipio de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, no ano de 1998, um dos três primeiros do Estado, iniciativa essa que levou o Conselho Regional de Odontologia (CRO) a ter inspiração para implementar o modelo em outras unidades similares em outros municípios pernambucano.

Foi também coordenadora de Educação Permanente ligado à educação e saúde na especialidade pela Faculdade Federal do Rio Grande do Norte, atuando no serviço de Redes na Atenção à Saúde.

Ainda desenvolveu função docente da Faculdade de Odontologia no Campus da UPE/Arcoverde e na Escola de Saúde do Estado, nas cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Correntes. Também atuou como docente pela FIOCRUZ – através da Escola Joaquim Venâncio (RJ), fazendo Formação em Educação Popular voltada para os Agentes Comunitários de Saúde.

“A Mesa de Negociação” foi o tema de formação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da especialização em Educação em Saúde quando atuava na função de Secretária de Planejamento de Arcoverde. Seu projeto de estudo para titulação denominou-se “Projeto de Implantação em Mesa de Negociação do Município de Arcoverde”, aprovado com distinção.

Na função de Secretaria de Planejamento de Arcoverde,  teve importante papel na elaboração da reforma administrativa visando uma melhor definição dos cargos, bem como o dimensionamento de todo o quadro funcional e participamos da elaboração do Plano de Cargos e Salários para o município.

Socorro Vidal promete diálogo gestão participativa, depois de receber a missão do prefeito Wellington Maciel. Nos próximos dias será iniciado o processos de planejamento estratégico em saúde e avaliação, que abarcará todo o setor.

“Serão ações específicas que nos darão um diagnóstico detalhado acerca do que pode ser implementado. As audiências públicas têm sido importantes para este levantamento a ser concluído nos próximos meses.”

Ela também anunciou que está sendo elaborada uma plataforma digital, conjuntamente com uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, para agilizar a marcação prévia de consultas.  “Inovação similar deverá acontecer na Ouvidoria para agilizar a resolução de problemas”, disse a secretária.

Ela afirma que as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) já fazem a cobertura da maioria dos bairros, mas faz-se necessária uma maior adequação da rede de atendimento e a criação de uma força-tarefa para elencar as demandas mais urgentes de cada unidade.

A promessa é diminuir tempo de espera por consultas, exames e medicamentos, fortalecendo a atenção primária e a regulação dos atendimentos, priorizando os idosos, as crianças, as mulheres gestantes.

Razão da demora da PE-292 é o asfalto, diz empreiteiro

Responsável pela restauração da PE-292, que liga Albuquerque-né a Afogados da Ingazeira, o empreiteiro Paulo Sérgio explica que a demora na retomada das obras ocorre pela difícil logística de instalação da usina de asfalto. “Isso leva pelo menos 30 dias”, adiantando que a obra, que foi paralisada, depende basicamente de asfalto. A informação e do […]

PE-292-ENTRE-IGUARACYResponsável pela restauração da PE-292, que liga Albuquerque-né a Afogados da Ingazeira, o empreiteiro Paulo Sérgio explica que a demora na retomada das obras ocorre pela difícil logística de instalação da usina de asfalto.

“Isso leva pelo menos 30 dias”, adiantando que a obra, que foi paralisada, depende basicamente de asfalto. A informação e do Blog do Magno.

Afogados: iniciada revitalização da Praça Padre Carlos Cottart

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura. A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início neste final de semana às obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, no trecho entre os correios e a sede da Prefeitura.

A obra é a última etapa do projeto de revitalização da Avenida Rio Branco, cujo orçamento total é de R$ 925 mil, oriundos de emendas dos Deputados Federais Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar, ambos do PSB, além de recursos do município, contrapartida obrigatória da Prefeitura, segundo nota ao blog.

Serão instalados 14 novos fiteiros, parque infantil, novo paisagismo, iluminação em LED – mais luminosa e econômica, além de pista de cooper e uma fonte.

A obra promete melhor acessibilidade, eliminando barreiras de locomoção, implantando rampas acessíveis e piso tátil para os deficientes visuais. Serão instalados bancos, lixeiras e sinalização.

“Essa é mais uma obra importante que trará a integração dos trechos da revitalização já concluídos e entregues à população, com a Praça Padre Carlos Cottart, que se tornará mais um belo espaço de convivência em nossa cidade,” declarou o Prefeito José Patriota. A previsão é de que a obra segue entregue em dezembro, como presente de final de ano para a população de Afogados.

No período em que durar a obra, os atuais fiteiros serão realocados temporariamente para a lateral da Praça Padre Carlos Cottart, próxima à Rua Barão de Lucena.

“Ainda não há luz no final do túnel”, diz governador do PI sobre pandemia

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), fala sobre os desafios dos estados e municípios na pandemia, a gestão do governo federal e as expectativas para os novos passos da CPI da Covid. Segundo o governador, a comissão deverá esclarecer os trilhos seguidos […]

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), fala sobre os desafios dos estados e municípios na pandemia, a gestão do governo federal e as expectativas para os novos passos da CPI da Covid.

Segundo o governador, a comissão deverá esclarecer os trilhos seguidos pelo governo desde o ano passado. Ele também classifica que a falta de acompanhamento da ciência no tratamento da pandemia foi um agravante para o país. “São falhas que tiveram um impacto no nível de mortalidade que chegou ao Brasil”, aponta.  

Dias destaca a importância da maturidade, sem distinção de partido político ou região, para o Brasil proporcionar um plano de imunização à sociedade. Leia a íntegra da entrevista no Congresso em Foco.

Coronavírus: Prefeitura de Flores realiza desinfecção em pontos da cidade

A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças. O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias. “O prefeito Marconi Santana nos fez esta […]

A Prefeitura de Flores deu início aos trabalhos de desinfecção em áreas comuns do município que concentram grande circulação de pessoas como: bancos, casa lotéricas, postos de saúde, hospital e praças.

O procedimento está sendo realizado pelos os Agentes Endemias e deve seguir durante os próximos 15 dias.

“O prefeito Marconi Santana nos fez esta recomendação e investiu na compra de novas bombas costais. Essa é mais uma ferramenta de combate ao Coronavírus”, destacou o Coordenador de Endemias, Vaneilson Francisco.

“Decidimos iniciar esse procedimento imediatamente como parte do Plano de Contingência para conter a disseminação do coronavírus”, disse o Secretário de Saúde, Adriano Vieira.