Juiz Sérgio Moro diz ao STF que delator omitiu nome de Cunha

Um passo importante para respeitar e cuidar do idoso foi dado esta semana em Petrolina. A vice-prefeita Luska Portela, acompanhada da diretora de Atenção ao Idoso, Ana Carolina Freitas, se reuniu com a secretária de Planejamento, Laura Recena. Na ocasião, discutiram uma maneira de transformar o Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em um Centro de Referência.

A vice-prefeita Luska explicou que a partir de agora existirá uma diretoria exclusiva para tratar dos assuntos relacionados à terceira idade.

“Agora teremos uma pasta exclusiva para atender aos idosos. Era um público esquecido e que, a partir de agora, será valorizado. Com esse novo governo teremos um olhar diferenciado para os que mais necessitam”, comentou.

Luska informou ainda que pretende visitar todas as secretarias em busca de apoio ao projeto. “Nossa ideia é ser atendida por todas as secretarias para colocar em prática, o mais rápido possível, o nosso projeto. Além disso, precisamos do apoio de todos, já que o idoso precisa de uma atenção especial de várias áreas, desde saúde, educação, infraestrutura, lazer, entre outras coisas”, avaliou.

O Centro de Referência será um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos. Neste local, eles terão todo tipo de atendimento e principalmente um espaço para lazer.

Visita ao CCI – Na terça-feira (17), a vice-prefeita acompanhada da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, além da diretora de atenção ao idoso, Ana Carolina, fizeram uma visita ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) localizado no bairro Vila Eduardo. O objetivo foi conhecer a estrutura do equipamento público e tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade da prestação de serviços aos idosos.

A visita faz parte de uma agenda administrativa que vem sendo realizada com o propósito de dar celeridade à execução de serviços públicos em Petrolina.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, dois doentes que tiveram exames laboratoriais confirmados são do Recife e dois, de Caruaru, no Agreste.

G1PE

Os quatro primeiros casos de sarampo de Pernambuco, em 2019, foram confirmados nesta quinta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o governo, duas pessoas que ficaram doentes são do Recife e duas, de Caruaru, no Agreste.

A secretaria informou que os casos foram confirmados por exames laboratoriais feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A pasta disse que todos passam bem.

As ocorrências são relacionadas a três viajantes que participaram de uma excursão para Porto Seguro (BA), entre o fim de junho e início de julho, além de um uma pessoa conhecida desse grupo.

Os casos estão conectados a um paciente positivo de São Paulo, que era o monitor da viagem. Ao todo, 182 pernambucanos participaram da excursão, segundo o governo.

O estado disse, ainda, que nove casos de sarampo relacionados a essa excursão foram notificados, a partir do dia 25 de julho. Portanto, ainda estão em investigação outras cinco notificações relacionadas a essa viagem.

Essas pessoas residem no Recife, Olinda e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Outra duas moram em Bezerros, no Agreste.

Diante disso, a vigilância epidemiológica dos municípios dos viajantes realizou busca ativa dessa população e dos possíveis contatos para verificar se há outros casos suspeitos. Também atuou para realizar bloqueio (vacinação com a tríplice viral), quando necessário, e para evitar a circulação viral.

Sintomas – A secretaria informa que é preciso prestar atenção nos sintomas do sarampo. São eles: febre, manchas avermelhadas, que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo, tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite.

Secretário de Saúde informou que jurídico da Prefeitura está estudando a constitucionalidade da medida.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pesquisou, nesta segunda-feira (31), se as pessoas aprovavam ou não a medida anunciada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto durante entrevista ao programa Manhã Total da Pajeú, sobre o início do uso de uma pulseira identificando pessoas que testarem positivo para Covid-19 em Afogados da Ingazeira.

A medida, que foi usada em Nova Granada, no interior de São Paulo, foi aprovada por 100% dos respondentes. Ao todo participaram da pesquisa 66 pessoas. 

Alguns dos ouvintes, no entanto, questionaram a medida, na prática. “E se a pessoa tirar a pulseira”, questionou um ouvinte. “E se a pessoa esconder com uma camisa de mangas longas, ou de outra forma?”, questionou outra.

Segundo o promotor Lúcio Almeida, em casos de descumprimento, a prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  

O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal, por expor outros a risco de contágio.

Questionado pela redação do blog do Nill Júnior, o secretário de Saúde, Artur Amorim, explicou como a medida foi pactuada.

“Nossas ideias e pactuações nascem da escuta coletiva e humilde que nós temos com as instituições e a sociedade. Nunca tomamos decisões isoladas. Sempre nessa temática, inclusive escutando as demandas da imprensa. A própria lei 8.142/90 é defensora desse modelo. Participação ativa da sociedade para construção do SUS”, explicou o secretário.

Ainda segundo Artur, Prefeitura, Secretaria de Saúde e Ministério Público estavam discutindo várias formas mais efetivas de garantir o monitoramento de casos, visto a dificuldade de manter o monitoramento quando se tem muitos casos ativos e também pelo número de denúncias erradas ou inverídicas.  

“Às vezes a denúncia chegava e o paciente já tinha tido alta. Às vezes, o paciente nunca tinha testado positivo. Poucas vezes, a denúncia chegava de maneira correta. Nesses casos, a denúncia partia da própria família”, afirmou Artur.

O secretário de Saúde também informou que ainda está sendo discutido uma forma para fiscalizar o cumprimento da medida e pontuou: “o jurídico também está analisando a constitucionalidade da medida”.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou na noite de segunda-feira (6) do Fórum de Debates sobre impactos dos projetos de infraestrutura na região, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com apoio do Sebrae/PE, Cartão do Empresário, Sindcom Serra Talhada e Grupo Asa Branca.

Em suas redes sociais, a prefeita destacou a importância do evento para discutir os impactos positivos que esses projetos estão trazendo para o município.

“À convite da Fecomércio PE, participei do Fórum de Debates sobre impactos dos projetos de infraestrutura na região. Uma noite de muito aprendizado com a palestra do economista Luiz Maia; apresentação do Grupo Asa Branca, feito pelo diretor executivo da TV Asa Branca, Willame Júnior; e também conhecemos um pouco mais sobre o Cartão do Empresário”, escreveu Conrado.

A prefeita também ressaltou o crescimento econômico que Serra Talhada vem experimentando nos últimos anos, graças aos investimentos em infraestrutura.

“Serra Talhada é a cidade que mais cresce no Sertão do Pajeú e se tornou a segunda na geração de emprego e renda em todo o Sertão pernambucano”, afirmou. “Temos exemplos claros desse desenvolvimento, como o próprio CAGED constatou, esse é o oitavo mês consecutivo de alta em geração de empregos, pois foram gerados mais de 600 empregos diretos em nosso município.”

Conrado concluiu sua postagem destacando a importância de garantir infraestrutura de qualidade para o desenvolvimento econômico.

“Como todos podem perceber, os impactos causados a partir da garantia de uma infraestrutura comprometida em dar continuidade e acelerar esse processo de crescimento e consolidação do desenvolvimento, nos faz parecer que estamos trilhando o caminho certo”, disse.

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.

O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE.  Cabe recurso.