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Juiz manda devolver passaporte de Lula

Por Nill Júnior

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Outras Notícias

Miguel Coelho recebe alta e retorna às agendas de trabalho

Após cumprir isolamento por ter sido diagnosticado com covid-19, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, retornou ao trabalho. O gestor recebeu alta depois de fazer testes na manhã desta sexta-feira (28). Logo em seguida à liberação, Miguel foi até a Casa do Saber para a entrega de computadores, impressoras e outros itens para reforçar a […]

Após cumprir isolamento por ter sido diagnosticado com covid-19, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, retornou ao trabalho.

O gestor recebeu alta depois de fazer testes na manhã desta sexta-feira (28).

Logo em seguida à liberação, Miguel foi até a Casa do Saber para a entrega de computadores, impressoras e outros itens para reforçar a educação de Petrolina.

O prefeito estava afastado desde o início da semana após realizar testes de rotina, que diagnosticaram covid-19. Miguel não apresentou sintomas da doença, cumpriu isolamento e durante a semana fez agendas de forma remota, como reuniões virtuais com secretários e outras autoridades.

Luciano Pacheco comemora acordo com LW para piso de Agentes de Saúde e Endemias

O vereador Luciano Pacheco comemorou em sua rede social a reunião  com o prefeito Wellington Maciel e os Agentes de Saúde e Endemias. Nela houve debate sobre o reajuste salarial da categoria. “Essa luta comecei há duas semanas atrás e foram muitas conversas até o dia de hoje. Ficou decidido que o prefeito vai pagar […]

O vereador Luciano Pacheco comemorou em sua rede social a reunião  com o prefeito Wellington Maciel e os Agentes de Saúde e Endemias.

Nela houve debate sobre o reajuste salarial da categoria. “Essa luta comecei há duas semanas atrás e foram muitas conversas até o dia de hoje. Ficou decidido que o prefeito vai pagar e bancar com recursos do município aos agentes de endemias, incluindo o retroativo desde janeiro de 2023”.

Luciano agradeceu ao prefeito. “Sempre está disposto a resolver os problemas com prontidão”. A partir de 1 de janeiro de 2023, os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate às Endemias, terão seus salários bases reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, dois salários mínimos. O reajuste representa um aumento de 7,43% sobre o salário bruto de 2022 das duas categorias para o cumprimento da carga horária integral de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada jornada diferenciada instituída por Lei especifica.

Em Inajá, oposição diz que será campanha do “tostão contra o milhão”

Na segunda (05), data limite para as convenções partidárias, o diretório municipal do Partido Progressistas (PP) de Inajá, realizou sua convenção anunciando a coligação da oposição, apoiada pelo grupo do ex-prefeito Leonardo Martins. Durante o encontro, foram apresentados como candidato a prefeito o vereador Bel Galdino e a líder indígena Lúcia de Pacú. Bel, está […]

Na segunda (05), data limite para as convenções partidárias, o diretório municipal do Partido Progressistas (PP) de Inajá, realizou sua convenção anunciando a coligação da oposição, apoiada pelo grupo do ex-prefeito Leonardo Martins.

Durante o encontro, foram apresentados como candidato a prefeito o vereador Bel Galdino e a líder indígena Lúcia de Pacú. Bel, está exercendo seu segundo mandato de vereador, já Lúcia, é liderança do povo Kambiwa.

Leonardo Martins elogiou o evento partidário. “É a festa da democracia. Uma convenção com uma boa participação, temos candidatos preparados para o desafio de cuidar da saúde, da educação, dos mais carentes, de apoiar a agricultura familiar e fortalecer o agro como um todo e nosso município está bem representado porque eles conhecem nossa realidade“, destacou.

Leonardo que ao que indica poderá ser candidato a deputado em 2026 completou: “é dessa vez que um tostão vai vencer um milhão”.

A convenção também oficializou os candidatos da chapa proporcional que disputarão uma vaga na Câmara de Vereadores.

Serra Talhada ganhará nova agência da Caixa

A cidade de Serra Talhada ganhará uma segunda agência da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pelo Secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, nas redes sociais. Ele também tem dado detalhes na imprensa local. A notícia foi confirmada pela Superintendência da Caixa. A nova agência funcionará no bairro Ipsep e ainda não há data […]

A cidade de Serra Talhada ganhará uma segunda agência da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pelo Secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, nas redes sociais. Ele também tem dado detalhes na imprensa local.

A notícia foi confirmada pela Superintendência da Caixa. A nova agência funcionará no bairro Ipsep e ainda não há data para o início das atividades. Mas acredita-se que ela deva funcionar no primeiro semestre do ano que vem.

A Caixa Econômica Federal anunciou a abertura de 400 novas unidades em todo o país até o fim do ano. Só esse ano serão 268 novas unidades. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão.

Associação de rádios comunitárias condena incêndio a prefixo em Buíque

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco. A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia […]

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco.

A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia Científica ficou configurado como “incêndio criminoso, nada do que existia em suas dependências sobrou porque foi consumido pelas chamas que na velocidade do vento destruiu tudo”, lamentou o dirigente da RadCom Ricardo Resende.

Até quando as rádios comunitárias que lutam pela democratização da comunicação neste país sofrerão perseguições por simplesmente exercer o direito que nos é garantido pelo artigo quinto da constituição federal?

O quanto perdemos em democracia, espaço, cultura, informação e acesso da população, quando crimes desta natureza, fecham mesmo que temporariamente uma rádio comunitária do povo.

Acreditamos na agilidade da justiça em solucionar o crime e nos solidarizamos com a direção da rádio comunitária Vale FM que breve através dos microfones estará lutando, transmitindo e resistindo sempre…

Geremias dos Santos

Presidente da Abraço Brasil