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Juiz manda devolver passaporte de Lula

Por Nill Júnior

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Outras Notícias

Odebrecht pagou propina para Eunício, Maia, Jucá e Vieira Lima por MP, diz delator

G1 O ex-executivo da Odebrecht Carlos Fadigas afirmou no depoimento de delação premiada que a construtora pagou propina, em troca da aprovação de uma medida provisória, para os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e para os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). (Veja acima a partir dos 19 minutos e […]

G1

O ex-executivo da Odebrecht Carlos Fadigas afirmou no depoimento de delação premiada que a construtora pagou propina, em troca da aprovação de uma medida provisória, para os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e para os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). (Veja acima a partir dos 19 minutos e 45 segundos do vídeo).

A assessoria de Maia disse que, segundo o deputado e presidente da Câmara, “são falsas as citações dos delatores” (veja íntegra abaixo). O G1tentou contato com a assessoria de Eunício, que é presidente do Senado, mas não conseguiu resposta até a última atualização desta reportagem. Também não conseguiu falar com a assessoria de Jucá. A assessoria do PMDB da Bahia, que trabalha para Vieira Lima, disse que está procurando o deputado para comentar as denúncias.

O depoimento de Borba faz parte dos mais de mil arquivos de vídeos com as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Os depoimentos se tornaram públicos na semana passada, quando também saiu a lista do ministro Édson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de inquéritos para investigar os políticos citados.

A MP a que se refere Borba é de 2013 e tratou de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria quimica.

“E aí agora, portanto, com a medida provisória dentro do Congresso Nacional para ser aprovada, depois da edição dela, houve uma mobilização pela aprovação dessa medida provisória. Ela atendia ao interesse de mais de uma empresa do grupo, motivo pelo qual o Marcelo Odebrecht [herdeiro da companhia], o Cláudio Melo se envolveram, além de vários outros executivos que se envolveram de formas diferentes”, afirmou Fadigas.

Ele disse que, após a aprovação do texto, foi procurado pelo colega Cláudio Melo para tratar sobre o pagamento aos políticos que, após contato da empresa, atuaram em favor da MP.

“Na sequência disso, o Cláudio procurou a mim e ao Marcelo e relatou necessidade de liberação de recurso de 6 milhões de reais para parlamentares que tinham atuado na aprovação dessa medida provisória”, completou o delator.

Ele disse que não se lembra de todos os políticos que receberam os valores. Aos investigadores, citou que tinha certeza dos nomes de Jucá, Maia, Eunício e Vieira Lima. Fadigas afirmou ainda que sabia apenas do valor recebido por Maia. Segundo ele, foi de R$ 100 mil.

Waldemar Borges inaugura Comitê

O deputado Waldemar Borges inaugura seu comitê eleitoral em Recife na próxima segunda-feira (04), a partir das 19h. O Comitê fica na Rua Dom João Costa , nº 190, no Torreão (Praça do Torreão). Está confirmada a presença de Paulo Câmara e de toda a chapa majoritária da Frente Popular. Em Afogados da Ingazeira, Waldemar […]

waldemar001O deputado Waldemar Borges inaugura seu comitê eleitoral em Recife na próxima segunda-feira (04), a partir das 19h. O Comitê fica na Rua Dom João Costa , nº 190, no Torreão (Praça do Torreão). Está confirmada a presença de Paulo Câmara e de toda a chapa majoritária da Frente Popular.

Em Afogados da Ingazeira, Waldemar é apoiado pelo ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho já havia o apoiado em 2010, quando obteve 3.100 votos no município. Waldemar é o atual líder do governo na Assembleia Legislativa.

Governo de Iguaracy promove eventos gratuitos para mulheres e crianças

O Governo Municipal de Iguaracy, sob a gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), realiza nesta semana duas iniciativas voltadas para a promoção de saúde, bem-estar e lazer para a comunidade.  Nesta quinta-feira (20), acontece o primeiro Circuito Feminino de Atividades Físicas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, organizado pela Secretaria Municipal […]

O Governo Municipal de Iguaracy, sob a gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), realiza nesta semana duas iniciativas voltadas para a promoção de saúde, bem-estar e lazer para a comunidade. 

Nesta quinta-feira (20), acontece o primeiro Circuito Feminino de Atividades Físicas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, terá início às 16h no Parque Municipal de Iguaracy, com uma segunda edição programada para o dia 26 de março, no CAE de Jabitacá.

O circuito contará com atividades físicas funcionais, serviços de saúde, música e sorteio de prêmios. As inscrições, que estão abertas desde 13 de março, ofereceram às 100 primeiras participantes uma camiseta exclusiva em troca da doação de um pacote de absorventes, que serão destinados à Campanha de Dignidade Menstrual da Diretoria da Mulher. A secretária Juliany Rabelo e Eliana Torres, responsáveis pela Diretoria da Mulher, lideram a iniciativa, que busca incentivar a saúde e o bem-estar das mulheres da região.

Tarde no parque – Já na sexta-feira (21), a Prefeitura promove uma Tarde Gratuita no Parque, destinada às crianças de Irajaí. O evento, que terá início às 16h30, é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 

A programação inclui atividades diversificadas e de entretenimento, com entrada franca. “Estamos muito animados para receber todos vocês nessa Tarde Gratuita no Parque. É mais uma oportunidade de diversão para as crianças de Irajaí. A Prefeitura está comprometida em proporcionar momentos de lazer para nossa população”, destacou o prefeito Dr. Pedro Alves.

TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Solidão. A finalidade: verificar a existência, no mês de Dezembro de 2014, ainda durante a gestão da ex-prefeita, Cida Oliveira, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Solidão.

A finalidade: verificar a existência, no mês de Dezembro de 2014, ainda durante a gestão da ex-prefeita, Cida Oliveira, de acúmulo ilegal de cinco ou mais vínculos públicos com base em testes realizados no sistema Sagres Pessoal e que permaneceram na mesma situação no mês de Dezembro de 2015.

No Julgamento realizado na manhã desta terça (17), a Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, julgou irregular a Auditoria Especial, imputando débito solidário à Cida Oliveira,  Prefeita à época, do Município de Solidão, e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, servidor. O valor imputado pelo TCE ainda será divulgado posteriormente no Diário Oficial.

O relator foi o Conselheiro Marcos Loreto. O órgão julgador, a segunda Câmara. O processo tem o número 17221766. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Humberto critica convite de Temer a general do exército para comandar FUNAI

O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento […]

Humberto-Costa111O presidente interino Michel Temer deve nomear nos próximos dias o General Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O futuro gestor é indicado do líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC) e também do senador Romero Jucá (PMDB), afastado em maio do Ministério do Planejamento após ter conversas suas gravadas divulgadas onde ele sugere um pacto para acabar com a operação Lava Jato.

Para o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa, a nomeação de Peternelli para a FUNAI vai contra todo o trabalho desenvolvido pela fundação nos últimos anos. “Uma pessoa que vive defendendo a ditadura militar e tende a acabar com todos os direitos já garantidos pelos povos indígenas não pode assumir a presidência de um órgão tão importante”, afirmou o senador.

Na última semana os servidores da FUNAI enviaram para a imprensa uma nota de repúdio protestando contra a indicação de Peternelli para a fundação.

Na nota, os servidores afirmam que o general foi indicado pela articulação de parlamentares anti-indígenas, além de ser um político que exalta publicamente a ditadura civil-militar. Durante esse período, de acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 índios foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais.

Ainda segundo a nota, foi durante a ditadura que os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais.

Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.

Os servidores também afirmaram que o general Peternelli apoia a PEC 251, proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas e que está tramitando no Congresso Nacional. Essa PEC é vista como uma grande ameaça aos direitos indígenas.

“A cada dia que passa comprovamos que esse presidente interino quer mudar radicalmente, para pior, nosso país. É nomeando pessoas com esse perfil para cargos estratégicos que ele vai destruindo tudo de positivo que já implantamos nas áreas sociais”, desabafou o senador Humberto Costa.