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Juiz autoriza processo de dissolução do diretório do PMDB de Pernambuco

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do blog do Jamildo

Em decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho e contrária ao grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou nesta quinta-feira (11) a liminar que impedia a dissolução do diretório do PMDB em Pernambuco e autorizou o andamento do processo, inciado há cerca de quatro meses. Os parlamentares brigam na Justiça pelo comando do partido no Estado, o que pode afetar também a aliança entre o a sigla e o PSB, do governador Paulo Câmara.

Apesar de ter permitido o andamento do processo de dissolução, o magistrado determinou que o argumento não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio do presidente nacional da legenda, Romero Jucá (RR), de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e Raul Henry, presidente do partido em Pernambuco, conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução.

Em dezembro, Jucá fez uma manobra e, em convenção nacional do partido, aprovou mudanças no estatuto para viabilizar o andamento do caso internamente. Apesar disso, dias após a reunião dos peemedebistas, em que foi aprovada também a mudança da sigla para MDB, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena negou um recurso da executiva nacional e manteve a decisão favorável a Jarbas.

A nova decisão leva em consideração a mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma na decisão.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem em Jarbas e Raul Henry aliados de primeira hora. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB aos dois e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem dele da de Eduardo Campos.

Outras Notícias

Governadora Raquel Lyra entrega Casa do Trabalhador em Serra Talhada

A chegada da Casa do Trabalhador a Serra Talhada traz, segundo o Estado, transformação da antiga Agência do Trabalho em um formato mais amplo e moderno, “garantindo que as políticas de emprego, capacitação e renda cheguem ao interior com o mesmo peso dedicado à capital”. O equipamento funcionará como um centro de desenvolvimento econômico, oferecendo […]

A chegada da Casa do Trabalhador a Serra Talhada traz, segundo o Estado, transformação da antiga Agência do Trabalho em um formato mais amplo e moderno, “garantindo que as políticas de emprego, capacitação e renda cheguem ao interior com o mesmo peso dedicado à capital”.

O equipamento funcionará como um centro de desenvolvimento econômico, oferecendo cursos de qualificação profissional, orientação de carreira e suporte direto ao Microempreendedor Individual (MEI). Graças a parcerias estratégicas com órgãos como a JUCEPE e a AGE, a estrutura dará um incentivo ao empreendedorismo local.

A iniciativa promete um olhar para a valorização e autonomia das mulheres, especialmente empreendedoras, trabalhadoras, mães atípicas e vítimas de violência. Como desdobramento dessa política pública regional, o projeto focará no fortalecimento feminino, como a implantação da Casa da Trabalhadora e da Delegacia da Mulher.

A Casa do Trabalhador ampliará sua atuação para diversos municípios vizinhos.

João Batista comemora aprovação de contas em Triunfo

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10. O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas. […]

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.

O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou que a gestão age com transparência.

“Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Vereadores deTriunfo.

Em nota oposição cobra explicações do governador Paulo Câmara

Hoje, mais uma vez, os pernambucanos tomaram conhecimento de uma operação da Polícia Federal envolvendo diretamente agentes do Governo do Estado e pessoas ligadas ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Operação Torrentes é a 6ª realizada em nosso Estado para investigar o desvio de recursos públicos nas gestões do PSB. Nas operações anteriores – Fair […]

Hoje, mais uma vez, os pernambucanos tomaram conhecimento de uma operação da Polícia Federal envolvendo diretamente agentes do Governo do Estado e pessoas ligadas ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Operação Torrentes é a 6ª realizada em nosso Estado para investigar o desvio de recursos públicos nas gestões do PSB. Nas operações anteriores – Fair Play, Turbulência, Vórtex, Politeia e Catilinária – o governador e os demais dirigentes do PSB adotaram o silêncio como resposta.

Nas delações premiadas dos executivos da Odebrecht e JBS usaram a mesma tática. Ou seja, nunca conseguiram dar uma explicação convincente ao povo de Pernambuco.

Agora, novamente a gestão Paulo Câmara divulga nota evasiva, apresentando dados já divulgados e classificando a ação como “desproporcional e espetacularização negativa das ações de controle público”. Mas, em nenhum momento, se pronuncia sobre os indícios de desvio de parte dos R$ 450 milhões repassados pelo Governo Federal para o socorro às vítimas das enchentes.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cumprindo o seu papel constitucional de fiscalizar, exige do governador Paulo Câmara uma resposta convincente a todos os pernambucanos.

Até quando o governador e os demais dirigentes do PSB vão continuar subestimando a inteligência do povo de Pernambuco?

Bancada de Oposição

SJE: Vicente de Vevéi convoca audiência pública para discutir desenvolvimento econômico

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito. O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda […]

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito.

O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda proveniente da CDL e da ACIAGRO, entidades que representam o comércio e os demais setores econômicos do município.

“A sociedade egipciense vai começar a ter um espaço de debate sobre como resolver o desemprego, sobre a falta de oportunidades de trabalho, já que não chegam empresas. Assim como discutir medidas onde o município não fique somente esperando empresas chegarem, mas provoque situações de empreendedorismo através, por exemplo, da cultura que é fonte geradora de turismo”, disse Vicente.

No edital de de convocação cita-se a importância do comércio, da indústria, dos profissionais liberais e autônomos, a agricultura, da cultura e do turismo como fomentadores de desenvolvimento.

Segundo o vereador Vicente de Vevéi, o mais importante desta audiência é a presença de pessoas e entidades interessadas em levantar pontos do atual momento da cidade e propor soluções para o desenvolvimento local.

“Vamos produzir uma ata e formar grupos de discussão para podermos apresentar, oficialmente, as demandas a todas às esferas executivas e legislativas do poder publico municipal, estadual e até federal”, concluiu Vicente que completou convidando toda a população interessada a se fazer presente.

Deputados pernambucanos gastaram R$ 4,8 mi com cota no 1º semestre

Do blog de Jamildo A cota parlamentar paga aos deputados federais de Pernambuco custou, entre janeiro e julho deste ano, R$ 4,8 milhões aos cofres da Câmara. O valor máximo mensal para os parlamentares do Estado é de R$ 41.676,80 para ressarcir despesas como passagens aéreas, locação de veículos, alimentação, contratação de consultorias, divulgação das […]

Do blog de Jamildo

A cota parlamentar paga aos deputados federais de Pernambuco custou, entre janeiro e julho deste ano, R$ 4,8 milhões aos cofres da Câmara. O valor máximo mensal para os parlamentares do Estado é de R$ 41.676,80 para ressarcir despesas como passagens aéreas, locação de veículos, alimentação, contratação de consultorias, divulgação das atividades e manutenção de escritórios de apoio.

Adalberto Cavalcanti (PTB) foi o que mais gastou e superou a cota máxima mensal em quase todos os meses, com exceção de maio e julho.

O que menos gastou – entre os que registraram valores -, provocando uma despesa de apenas R$ 6,86 com serviços de telefonia, foi Mendonça Filho, que está licenciado para ocupar o cargo de ministro da Educação e só assumiu este ano por um dia em abril, para votar pela reforma trabalhista.

Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer do governador Paulo Câmara (PSB) também ficou poucos dias na casa – três, no início de fevereiro -, mas custou R$ 3.025,76 em telefonia e passagens aéreas.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram no primeiro semestre

  • Adalberto Cavalcanti (PTB) – R$ 275.241,71
  • Zeca Cavalcanti (PTB) –  R$ 256.333,08
  • Jarbas Vasconcelos (PMDB) – R$ 248.299,95
  • Betinho Gomes (PSDB) – R$ 240.041,24
  • Ricardo Teobaldo (Podemos) – R$ 239.990,64
  • Tadeu Alencar (PSB) – R$ 230.303,77
  • Kaio Maniçoba (PMDB)* – R$ 213.966,60
  • Severino Ninho (PSB) – R$ 213.904,48
  • Guilherme Coelho (PSDB) – R$ 211.908,88
  • Augusto Coutinho (SD) – R$ 211.404,05
  • Luciana Santos (PCdoB) – R$ 206.912,42
  • André de Paula (PSD) – R$ 202.227,64
  • Silvio Costa (PTdoB) – R$ 192.742,62
  • Cadoca (sem partido) – R$ 192.428,34
  • João Fernando Coutinho (PSB) – R$ 191.912,07
  • Marinaldo Rosendo (PSB) – R$ 188.942,77
  • Fernando Monteiro (PP) – R$ 178.540,03
  • Jorge Côrte Real (PTB) – R$ 169.405,65
  • Wolney Queiroz (PDT) – R$ 168.555,91
  • Gonzaga Patriota (PSB) – R$ 160.253,33
  • Daniel Coelho (PSDB) – R$ 160.216,31
  • Eduardo da Fonte (PP) – R$ 128.905,83
  • Pastor Eurico (PHS) – R$ 122.098,86
  • Danilo Cabral (PSB) – R$ 106.485,21
  • Creuza Pereira (PSB) – R$ 100.501,85
  • Felipe Carreras (PSB)* – R$ 3.025,76
  • Fernando Filho (PSB)* – R$ 18,90
  • Mendonça Filho (DEM)* – R$ 6,86

*Mendonça Filho e Fernando Filho estão licenciados para ocupar os cargos de ministro da Educação e de Minas e Energia, respectivamente. Felipe Carreras é secretário de Turismo, Esportes e Lazer no Governo de Pernambuco e Kaio Maniçoba, de Habitação