Jovens Itapetinenses visitam o museu do cangaço em Serra Talhada

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 1.435, de 2022, que estabelece a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa um avanço significativo para a saúde pública no país, buscando garantir um financiamento sustentável e atualizado para os procedimentos de média e alta complexidade.

O evento de sanção, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença de Hisham Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de representantes do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, e entidades filantrópicas.

Procurado pelo blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto e comentou sobre seus impactos positivos.

“André, isso é um sonho antigo que prejudicava os procedimentos de média e alta complexidade, sem garantia de financiamento sustentável. Para se ter ideia, a última atualização, que nem foi completa, ocorreu em 2013. Isso limitava a expansão de serviços como exames e consultas especializadas. Com essa revisão de valores anual, o acesso da população vai melhorar consideravelmente. Com a atualização, conseguiremos ampliar a oferta de exames, consultas, cirurgias, dentre outros. É um ganho sem precedentes para o SUS. Agora, nossa próxima etapa é estudar os valores de reajustes, como isso vai ocorrer e como pactuar anualmente esse processo.”

A revisão anual dos valores representa uma medida crucial para fortalecer o Sistema Único de Saúde, permitindo a ampliação dos serviços oferecidos à população e garantindo um atendimento de qualidade. O secretário Artur Amorim destaca a importância de estudar cuidadosamente os reajustes, visando uma implementação eficiente e equitativa, assegurando assim o contínuo aprimoramento do sistema de saúde no Brasil.

Foto: Justin Talis/AFP

Farmacêutica diz a parlamentares que, na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato

A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A reportagem é de Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. “Vamos supor que [num contrato sobre fornecimento de vacina] está escrito o seguinte: ‘[as empresas] nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse o presidente há alguns meses a simpatizantes. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já classificou as cláusulas de “leoninas”.

A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.

O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.

No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Ela é uma das mais eficazes —é uma das onze mais avançadas na corrida por vacina contra a Covid-19. Em novembro, a empresa anunciou que o imunizante apresentou mais de 90% de eficácia na análise preliminar dos testes de fase 3.

Além disso, dois estudos divulgados neste mês indicaram que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.

Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória (MP 1026/2021) que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.

A União também poderia contratar um seguro privado para a cobertura de riscos. Um projeto de lei detalhando a entrada de vacinas no país deve ser apresentado nos próximos dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro Pazuello para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

Os dois principais candidatos ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), abraçaram a promessa de duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde. Os dois candidatos dizem ter um estudo e incluíram no seu programa de governo uma proposta para estender a duplicação de São Caetano até o Portal do Sertão.

Se você não tem memória curta, o mesmo tema foi explorado pelo blog há quatro anos. Os dois principais candidatos ao governo de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB) e Jarbas Vasconcelos(PMDB), abraçaram na última campanha a promessa de analisar a possibilidade de duplicação da BR.

O senador encomendou um estudo para incluir no seu programa de governo a proposta. O governador Eduardo Campos (PSB) reforçou que já planejava executar a obra antes do peemedebista tratar do assunto. A ideia era avaliar a possibilidade de duplicar 135 quilômetros da rodovia até o Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. Mas não saiu da promessa.

Embate eleitoral à parte, a notícia geralmente anima os sertanejos que perdem muito tempo com a atual via em mão única e em condições ruins em alguns trechos. A duplicação ajudaria no escoamento da produção, fortaleceria o desenvolvimento e agilizaria o acesso entre o Sertão e o Litoral do Estado. A possibilidade já tinha sido ventilada anteriormente, mas de forma tímida. Agora, no calor eleitoral, o tema promete sair do campo da especulação e integrar o programa de governo dos dois pré candidatos. De novo…

Em contato com o blog, a empresa BPM Serviços informa que quitou hoje o pagamento de dezembro aos motoristas contratados que prestam serviço à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Quitamos hoje todo o valor referente ao mês para os trabalhadores”, informou Anchieta Mascena, por telefone.

O blog Juliana Lima havia informado que motoristas estavam sem os vencimentos e que, segundo uma fonte, a prefeitura não fez o repasse do recurso de dezembro. Em contato via WhatsApp ontem à noite com a secretária de Educação do município, Veratânia Moraes, ela disse ser “uma situação complexa”, porém não deu nenhum detalhe acerca do problema.

Anchieta acrescentou que o pagamento dos trabalhadores contratados junto a empresa é técnica e legalmente responsabilidade da BPM, não da Prefeitura. A informação também repercutiu no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, João Carneiro Campos, faleceu vítima de um infarto fulminante. Ele estava em Gravatá onde acompanhava os festejos juninos.

Ele tinha 49 anos de idade. Nascido em 1969, formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 1994.

Com experiência profissional adquirida ainda quando estudante, integrou o Escritório de Advocacia Prof. José Meira e o Departamento Jurídico do Banco Banorte S/A. Integrou ainda o escritório Campos Advogados S/C Ltda e foi diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco – FIAM.

Foi Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na classe de jurista, nos biênios de 2005-2007 e 2008-2010, tendo sido Vice-Presidente da Escola de Direito Eleitoral daquele Tribunal. Em abril de 2011, tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.