Jovem afogadense morre em acidente na PE-320 neste domingo (29)

Da Folha de São Paulo

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.

“Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

A empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Lava Jato, vai devolver R$ 700 milhões para empresas de capital público lesadas por crimes descobertos na operação. O valor foi definido em um acordo de leniência entre a empresa e o Ministério Público Federal (MPF), para ressarcir a sociedade por crimes como cartel, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação, publicada na edição desta sexta-feira (21) do jornal “Folha de S. Paulo”, foi divulgada em nota do MPF nesta tarde.

O acordo que admite essa série de crimes é complementar ao firmado no fim de julhoentre a Camargo Corrêa, o MPF e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em que a empresa prestou informações sobre formação de cartel para a licitação da construção da Usina Angra 3 pela Eletronuclear.

O acordo foi costurado pela empresa e procuradores da força-tarefa da Lava Jato e é semelhante à delação premiada – porém, firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça.

Entre as condições está que a empresa colaboradora confesse a participação nos ilícitos, pague ressarcimento pelos prejuízos causados, e revele informações para as investigações.

Em nota, a construtora reafirmou “sua disposição de colaborar para o esclarecimento dos fatos” e “garantir um ambiente de negócios éticos, justos e sustentáveis”. Disse também que as informações e documentos que estão sendo apresentados à autoridade são “fruto de investigações internas que vêm sendo conduzidas pela companhia”.

O Nordeste tem se destacado e liderado avaliações da educação brasileira nos últimos anos. Os estados de Pernambuco e do Ceará são os que mais aparecem no topo dos indicadores.

No ensino integral, Pernambuco, Ceará e a Paraíba são que têm a maior proporção de alunos do ensino médio matriculados, segundo dados do Censo Escolar 2022. O índice supera São Paulo —o estado mais rico do país.

Em 2021, o Nordeste foi a região do Brasil que mais progrediu em relação aos resultados de 2017 no Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasil), da Comunidade Educativa. O cálculo inclui nível de aprendizagem, estrutura das escolas e formação dos professores, entre outros itens.

A cidade com o maior Ioeb do país, por exemplo, é Sobral, no Ceará: 6,7 —o indicador vai até 10. O município é referência no ensino integral.

O Nordeste reúne 97 das 100 melhores escolas de anos iniciais do Brasil, segundo dados de 2021 do Ideb (Índice Nacional de Educação Básica), aferido pelo Ministério da Educação. Dessas, 87 ficam no Ceará, as demais em Alagoas e Pernambuco. No ensino fundamental 2, o Nordeste marca presença com 88 unidades. As informações são do UOL.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de informar as atrações da Festa de Março na Ingazeira.

A programação foi anunciada nas rádios Pajeú e Cidade FM.

A festa é paralela à programação da Festa de São José, que vai de 10 a 19 de março, com celebração todas as noites e presença do Bispo Dom Limacêdo Antonio dia 16.

No dia 16, se apresentam Forro das Antigas, Forró Pegação e Forró do Moído. Na programação do dia 17, Vilões do Forró e Taty Girl.

E dia 18, Mastruz com Leite e Michele Andrade. O prefeito disse que fez a programação com pés no chão, inclusive com parcelamento do pagamento dos cachês. “Não iria deixar de priorizar pagamento de funcionários e fornecedores”.