Josinaldo Barbosa é o novo Presidente da UVP

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja para o interior do Estado, onde visita os municípios do Buíque e Pesqueira, no Agreste, para anunciar emendas na área da saúde para as duas cidades. Nos dois casos, os recursos serão destinados ao custeio de ações. A agenda faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado percorrer as mais diversas regiões do Estado, para fazer um balanço de sua atuação. Também em pauta a defesa do ex-presidente e do direito de ele ser candidato.

Pela manhã, Humberto se reúne com o prefeito de Buíque, Arquimedes Lacerda (MDB), a vereadora Creusa do STR e com lideranças locais. Após o encontro, o senador anuncia a destinação de R$ 200 mil para a área da saúde no município. Em seguida, o líder da Oposição concede entrevista para a imprensa local. À tarde, segue para Pesqueira, onde visita a comunidade de Mutuca junto com a vereadora Aurinete. Em seguida, se reúne com a prefeita da cidade, Maria José (PRP), e anuncia a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para custeio de saúde para Pesqueira.

Segundo o senador, ações como esta “são fundamentais para aproximar o mandato das pessoas”. “Estar perto das pessoas sempre foi uma prioridade do nosso mandato. É fundamental ouvir as necessidades da população e conversar, ainda mais em um momento político tão complicado como este no País, em que o melhor presidente da história do Brasil pode ser impedido de ser candidato à Presidência e é vítima da maior ação persecutória já vista”, afirmou Humberto.

Com relação à liberação de emendas, o senador destacou que a falta de recursos na área de saúde tem sido um problema para as cidades do Interior. “Melhorar a qualidade do serviço público é uma prioridade do nosso mandato porque garantir um bom atendimento e um bom acompanhamento é garantir a vida das pessoas”, disse o senador, que já foi ministro da Saúde, durante o primeiro governo do presidente Lula.

Por hora, autorizadas aula do ensino superior, menos para regiões de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. 

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa.

A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. A região dos pólos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada mantém as aulas suspensas.

Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Em nota assinada por Douglas Sena em nome da Produtora Nova Ideia, enviada ao blog, a empresa repudia a atitude de Marina Medeiros, que em texto ao blog acusou parte dos vereadores de não honrar acordo firmado de apoio para produção do filme.

“Ficamos surpresos pela atitude. A mesma foi exonerada do elenco do filme Sertão de Sonhos que promete levar o nome do Sertão Pernambucano e em especial o município de Carnaíba para o conhecimento nacional através de uma história criada pelo companheiro e roteirista carnaibano Cauê Rodrigues, pois a mesma não tinha aval para tal ato, prejudicando inclusive o nome da produtora, o nome do filme e os amigos vereadores”.

A produtora reafirma que houve o acordo verbal de apoio dos vereadores. “Firmamos o acordo, porém infelizmente, acordo verbal, cabendo aos vereadores desistirem ou não da colaboração e do acordo firmado. Pedimos em nome de todo elenco, humilde desculpas aos vereadores mencionados, valendo ressaltar que em hipótese alguma o nome de calote foi publicado em outros sites e blogs”, diz, citando nosso blog e outros que reproduziram usando o termo.

E seguem : “Temos todo o respeito pelo Poder Legislativo de Carnaíba e queremos aqui externar os agradecimentos aos que colaboram e os que não colaboram, mas prometemos que faremos um bom trabalho em favor da população de Carnaíba elevando o nome desta cidade tão querida para o mundo. Esclarecemos à imprensa e em especial aos vereadores Silvonete Carlos de Lima, Neudo da Itan, Everaldo Patriota e o nobre amigo Luiz Alberto que tanto foi atencioso para com nossa equipe enquanto estivemos em Carnaiba da última vez, que nos isentamos deste fato e lamentando o ocorrido. Isentamos também o nome do Roteirista Cauê Rodrigues, que não faz parte da produção local e apenas é responsável pelo texto e roteiro do filme. Esperamos que em janeiro possamos abraçar a cada um vereador carnaibano que colaborou ou não com nosso projeto”, conclui a nota.

Nota da redação: Desde o início dessa novela, se criou uma polêmica pela utilização da expressão “calote”, que segundo qualquer bom dicionário significa “não pagar uma dívida assumida, não honrar o prometido”.

Qualquer outra expressão como “acusados de enrolar, enganar, prometer e não cumprir” teria o mesmo sentido, com base na acusação da denunciante conforme ela escreveu: “É uma vergonha para os carnaibanos ter um parlamento que atua dessa forma, enganando as pessoas que querem o bem para a população trabalhando e incentivando a cultura. Posaram para fotos… depois que apareceram bonitinhos na foto, esqueceram do compromisso. O fato é que após três meses do acordo firmado, os vereadores sequer deram uma satisfação do não pagamento à produtora”, disse na denúncia. O que a denunciante acusou, traduzindo, é uma forma de calote, de enganação, de enrolação, que os vereadores estão negando. O blog praticou o bom jornalismo descrevendo a denúncia e ouvindo os parlamentares posteriormente

Não bastasse isso, a produtora Nova Ideia “queima” quem fez o questionamento, defende os vereadores e afirma que eles tem o direito de prometer e não cumprir. Ainda, curiosamente, afirmam que em hipótese alguma o nome de “calote” foi publicado. Essa preocupação reforça a suspeita de que a jovem foi de fato usada para pivô da denúncia e queimada depois da repercussão. Se foi a denunciante que induziu à crítica, porque a preocupação em fazer tal defesa?

Feitos todos os esclarecimentos de parte a parte, seguem algumas recomendações: aos vereadores e políticos em geral, que só prometam verbalmente ou não o que podem cumprir, sob pena de sofrer tal questionamento, mesmo que posteriormente esclarecido;

À produtora Nova Ideia, Douglas Sena e todo os cast de produção, que firme mais profissionalmente suas parcerias. Já que a produção se propõe a ter repercussão mundial, poderia fazer parcerias sólidas e não, por exemplo, ter como apoio promessa de doação mensal de R$ 100 de cada vereador com direito a crédito e merchandising. Se a proposta da produção é fazer um trabalho profissional poderia por exemplo recorrer à Lei Rouanet, poupando essa caça a migalhas.

Também que valorize as pessoas atreladas ao projeto. No fim da historia que mais parece uma comedia pastelão, a impressão é de que a culpada foi a denunciante que como a própria produtora afirmou, relatou a história tal qual ocorreu. Depois da repercussão, defendem o direito de não se honrar o que se promete e rifam a denunciante.  Isso sem falar na real possibilidade de que a jovem tenha sido usada para pressionar os vereadores.

Antes mesmo desta mega produção, protagonizam um roteiro e enredo cansativo, estressante e de má qualidade. Se o blog pecou por ser veículo da denúncia, está pronto para levar o debate adiante como sempre esteve. Agora, espera não ser mais procurado para qualquer tema relacionado a este imbróglio, muito menos a esta mega produção. 

Do G1

O desemprego ficou em 6,9% em dezembro do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo mês de 2014, a taxa havia ficado em 4,3% e em novembro de 2015, em 7,5%. No início da série histórica da pesquisa, o desemprego havia ficado em 12,3%.

Considerando apenas o mês de dezembro, essa taxa é a maior já registrada desde 2007, quando o desemprego bateu 7,4%.

Com o aumento do desemprego, o rendimento real da população ocupada diminuiu. Ao atingir a média de R$ 2.265,09 em 2015, os “salários” sofreram uma queda de 3,7% na comparação com 2014, o primeiro recuo desde 2005. O rendimento caiu mais no Sudeste, nas cidades de Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4,0%) e São Paulo (-4,0%).

Maior alta da série
A média anual da população desocupada somou 1,7 milhão, número 42,5% acima do registrado no ano anterior. Essa é a maior alta anual da série, de acordo com o IBGE. No entanto, em relação a 2003, o contingente de desocupados caiu 35,5%.

A taxa média para o ano foi estimada em 6,8%, uma alta de 2 pontos percentuais em relação ao índice de 2014, de 4,8%. De acordo com a pesquisa,” foi a maior de toda a série anual da pesquisa [março de 2002], e também interrompeu a trajetória de queda que ocorria desde 2010″.

Ao contrário da população desocupada, a ocupada atingiu 23,3 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 1,6% frente o ano anterior.

Também recuou o percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado: de 50,9% em 2014 para 50,3% no ano seguinte. Já o contingente de pessoas nessa situação caiu 2,7% – a primeira queda anual em toda a série.

De novembro para dezembro, conforme indica o IBGE, houve estabilidade em quase todos os grupos de atividades, menos o da construção, que registrou queda de -3,9% no número de empregados e da indústria, que recuou 3,6%. Na comparação com dezembro do ano anterior, a população ocupada na indústria recuou 8,4% e os outros grupos não tiveram variação.

Estudo
De 2003 para 2015, a proporção de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 46,7% para 66,5%. Aumentou também a proporção de trabalhadores com o ensino superior completo: em 2003 eles representavam 13,8%, em 2015, 22,0%.

Homens e mulheres
A pesquisa apontou diferenças entre os rendimentos de homens e mulheres e entre brancos e pretos ou pardos. Em 2015, em média, as mulheres ganhavam perto de 75,4% do rendimento dos homens, representando uma alta frente a 2014, quando o percentual era de 74,2%.

De 2003 para 2015, o rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda cresceu 52,6%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 25%. No entanto, ainda que tenha havido aumento no período, os ocupados de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2015, 59,2% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.