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José Patriota recorre para apresentar emendas à PLO do aumento do ICMS na Alepe

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20) recurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra o parecer terminativo às emendas N° 12/2023; 13/2023; 14/2023 e 18/2023 ao Projeto de Lei Ordinária N° 1075/2023 de autoria do Governo do Estado que trata sobre o aumento da carga tributária em Pernambuco, em especial o aumento do ICMS que sairá de 18% para 20,5%  a partir do ano que vem. Esse conjunto de emendas haviam sido rejeitadas nas Comissões de Justiça e Finanças da Casa Legislativa.

As emendas tratam das seguintes proposições:

Emenda nº 12/2023: Isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Emenda nº 13/2023: Eliminação do artigo 12-H do PLO nº 1075/2023, que previa o IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Emenda nº 14/2023: Mudança no artigo 15-A do PLO nº 1075/2023, determinando que o primeiro pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPVA seja sempre em março de cada ano.

Emenda nº 18/2023: Criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM).

Para o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) todas estão alinhadas com o Princípio da Capacidade Contributiva e buscam promover a Justiça Fiscal. “Essas emendas são uma construção coletiva, com participação de diversos agentes, para garantir melhorias para a população. A emenda nº 18/2023, em particular, fortalece o Federalismo Fiscal, beneficiando os municípios de Pernambuco com apoio financeiro. Fui escolhido para apresentá-las representando um conjunto de prefeituras, garantindo melhoria de arrecadação para os municípios de Pernambuco”, afirma Patriota.

O recurso será votado na próxima semana. Sua aprovação garantirá que as emendas sejam novamente apreciadas pelas comissões. “Peço a sensibilidade desta Legislatura e seu compromisso com o bem-estar dos pernambucanos. Vamos aprovar este recurso para que as proposições acessórias possam seguir seu curso normal”, afirmou.

Reunião de Prefeitos

Mais cedo, a Assembleia Legislativa sediou uma reunião com cerca de 45 prefeitos de todas as regiões do estado. A reunião foi presidida pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto e teve participações da presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e o vice-presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; diversos outros deputados e prefeitos.  

Nela foram debatidos métodos de aumentar a arrecadação dos municípios; e a emenda da criação do FEAFIM foi colocada em pauta. Ele prevê que 0,5% do valor arrecadado com o ICMS, com o valor não inferior a quinhentos milhões de reais, seja dedicado para que as prefeituras possam investir em despesas de custeio nas seguintes áreas: educação; saúde; segurança; desenvolvimento social; agropecuária; meio ambiente; sustentabilidade; infraestrutura urbana e rural; defesa da pessoa com deficiência; defesa dos direitos da mulher; defesa dos direitos da criança e do adolescente; e defesa dos direitos do idoso. 

Mais tarde, os secretários de Estado, Túlio Vilaça; Wilson de Paula e Fabrício Marques também participaram da atividade.

Apesar de não fechar as portas para uma negociação do Governo do Estado, Patriota falou que não irá retirar o recurso para as emendas sem uma orientação dos municípios. “Essa proposição não é minha e sim do municipalismo pernambucano. Depois de uma década à frente da Amupe eu não teria como não representar a causa”, disse.  “Estou sempre a favor do diálogo e estamos aqui para ouvir propostas concretas do Governo do Estado que façam bem aos municípios”, concluiu Patriota.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Nunca elegemos tantos idiotas Os áudios vazados do, pasmem, Deputado Estadual por São Paulo,  Artur do Val, o “Mamãe Falei”, do Podemos, não falam apenas sobre ele. O parlamentar foi flagrado em conversa de rede social vulgarizando mulheres refugiadas ucranianas, desesperadas fugindo da guerra. “Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui […]

Nunca elegemos tantos idiotas

Os áudios vazados do, pasmem, Deputado Estadual por São Paulo,  Artur do Val, o “Mamãe Falei”, do Podemos, não falam apenas sobre ele.

O parlamentar foi flagrado em conversa de rede social vulgarizando mulheres refugiadas ucranianas, desesperadas fugindo da guerra.

“Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, diz o deputado, que ainda destacou que nem a melhor balada tem mulheres assim.

Se o parlamentar se revelou um digníssimo idiota, fazendo esse tipo de declaração em uma viagem que teve como pretexto a ajuda a refugiados, o que esse episódio revela das nossas escolhas?

Há uma penca de parlamentares assim eleitos pelo país.  Na onda de extremismo conservador que se abateu sobre nós em 2020, elegemos figuras como Janaína Pascoal, Bia Kicks, Kim Kataguiri e tantos outros.

Sob o manto da imunidade parlamentar,  propagam Fake News, tratamentos ineficazes, desinformação.  Bia Kicis (PSL-DF), pasmem, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi punida pelo Youtube com um bloqueio de sete dias na plataforma. A medida ocorreu após um vídeo do canal da deputada com informações falsas a respeito da vacinação infantil ser excluído pela plataforma por violação das regras sobre covid-19.

O Kim relativizou a presença ou criação de um partido nazista, ao lado de outro idiota, o influencer Monark. No Rio, milicianos dominam mandatos na Câmara e Alerj.

Registre-se,  a onda conservadora que tomou o país com a eleição do presidente Bolsonaro também foi efeito colateral da demonização da política,  fruto em boa monta da presença da corrupção. Em 2020, dos 513 deputados federais do Brasil, pelo menos 106 já eram alvos de investigação na Justiça.

Ser conservador não é pecado. O grande problema é que muitos idiotas surfaram na onda e conquistaram mandatos para hoje, decidir o futuro de nosso país e estados. O Deputado em questão,  conhecido como Mamãe Falei teve 478.280 votos dos paulistas. A votação foi proporcional à sua idiotice.

Registre-se, o fenômeno também é verificado em nossa região.  Quantos parlamentares são conhecidos muito mais pela imbecilidade prática ou verbal do que pelos feitos. Se votamos pelo favor, pela ajuda, pelo folclore em torno do candidato,  porque alguém pediu,  o resultado é que parte do nosso legislativo é muito pobre.

Quem sabe e queira o povo, a partir da eleição desse ano, os ratos comecem a voltar para o porão…

Empolgou

A prefeitura de Tabira apresentou sábado nova frota de veículos, incluindo ônibus escolares. No Instagram da Prefeitura, o administrador empolgado reproduziu vídeo com música de campanha de Nicinha: “a mulher disparou”.

Teleguiados

Vereadores afogadenses não tem dúvida de que a ida de antivacinas para a Tribuna Popular da Câmara está sendo articulada por um dos pares negacionistas. Problemas é que tem sido agressivos contra colegas que defendem a imunização. Uma reunião deve tratar do tema esta semana.

Três mosqueteiros

Os três pré-candidatos do Pajeú continuam confiantes. Paulo Jucá diz já ter avançado na discussão sobre municípios em que terá apoio. Luciano Duque tem bases em praticamente toda a região e, se Doriel Barros for pra Federal, herda votos.  E José Patriota continua se articulando no estado, crente em uma votação que lhe garante o mandato.

Silêncio

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem estado incomunicável pelo menos desde o fim de fevereiro.  Pelo que o blog apurou, está de férias.  Só isso pra explicar ele não ter se posicionado sobre o envenenamento de animais em uma fazenda de sua propriedade em Jabitacá,  assumido pelo vereador Juciano Gomes.

Voltando

Bruna Magalhães,  a filha de Salgueiro que fugiu da Ucrânia com o marido Juninho Reis e o filho Benjamim,  chega nos próximos dias à sua terra depois de uma parada em Minas. Eles moravam em Zaporizhia, onde uma usina nuclear foi atacada essa semana.

Pela PL 2564/2020

Afogados sediará uma passeata dia 8 às 9h30 na Praça Arruda Câmara pela PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.

Cidadã de bem

Flagrada cheirando pó nas nádegas de uma acompanhante,  a sogra do prefeito de Campina Grande,  Soraya Brito, se apresentava como “cidadã de bem”, conservadora, religiosa, defensora da moral e bons costumes, amiga de Michelle Bolsonaro e Damares. E não é única.  Ao contrário,  tá cheio de gente assim por aí…

Obrigação

Governo do Estado,  Secretaria de Infraestrutura e ESSE Engenharia tem obrigação de dar celeridade à PE 380, com o que se comprometeram,  mas também de desatar os nós da Construpav, acusada de não honrar compromissos com fornecedores e comerciantes locais.

Só por ruindade

A maldade humana não tem limites. Vários marcos da topografia da Estrada do 49, entre Ingazeira e a PE 275 foram retirados por pura ruindade. Não sabem os imbecis que isso atrasa o projeto e prejudica eles próprios.

Defesa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  com parceria da Delegacia da Mulher e outras entidades vai promover dia 8 de março uma oficina de defesa pessoal. Será na Praça Arruda Câmara às 16 horas.

Frase da semana:

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso”.

De Artur do Val, o “Mamãe Falei”, ao justificar a frase infeliz sobre ucranianas pobres e fáceis. A reação costuma ser clássica e nos leva a acreditar ainda mais na desumanidade do Artur que estava na Ucrânia

Evandro assina decreto e derruba proibição de entrada com bebidas na Festa Universitária

Associação Cultural queria apenas comercialização no interior do pátio de eventos.  Entrada de recipientes de vidro continua proibida O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  assinou decreto derrubando a proibição de entrada de bebidas na Festa Universitária. Organizada pela Associação Cultural de São José do Egito, o evento ocorre no Pátio de Eventos […]

Associação Cultural queria apenas comercialização no interior do pátio de eventos.  Entrada de recipientes de vidro continua proibida

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  assinou decreto derrubando a proibição de entrada de bebidas na Festa Universitária.

Organizada pela Associação Cultural de São José do Egito, o evento ocorre no Pátio de Eventos Miguel Arraes.

A organização soltou nota informando que não tem fins lucrativos. “Em negociação com a empresa responsável pela montagem de toda estrutura da festa, foi informado que o valor orçado é de R$ 100 mil. Acordamos que em troca de toda estrutura a empresa ficará responsável pelo espaço comercial dentro da festa”.

Assim, só seriam comercializadas bebidas no interior do evento. Seria proibido entrar com bebidas no local.

Mas, considerando que o pátio e o evento são realizados também com recursos públicos,  o prefeito disse que a entrada de bebidas no espaço pode ocorrer, desde que em recipientes de plástico. A entrada de recipientes de vidro continua proibida.

Fim de um ciclo

Esse foi o registro da Revista da Cultura, último programa desse ciclo na Cultura  FM. Falamos do Dia do Rádio, essa data dedicada a esse veículo tão importante em nossas vidas. Agradeço Tony Alencar, Ranilson Clebson, Orlando Santos, Alexandre Silva, Victor Weĺesson e toda família Cultura pelo acolhimento. Ainda tivemos as participações de Alisson Lima […]

Esse foi o registro da Revista da Cultura, último programa desse ciclo na Cultura  FM.

Falamos do Dia do Rádio, essa data dedicada a esse veículo tão importante em nossas vidas.

Agradeço Tony Alencar, Ranilson Clebson, Orlando Santos, Alexandre Silva, Victor Weĺesson e toda família Cultura pelo acolhimento. Ainda tivemos as participações de Alisson Lima e Karen Diniz.

Seguiremos juntos com outros projetos a tocar. Um deles,  o comentário diário para o Sertão Notícias.

Aqui, pra foto que documenta esse último programa, todos devidamente vacinados com duas doses e recentemente testados. Reunidos para o rápido registro.

Ambulância de Tabira envolvida em acidente foi flagrada com direção perigosa

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde. “No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou uma ambulância Fiat Fiorino, ano/modelo 2025, de placa SOP4F38, sofreu um acidente por volta das 15h20, nas proximidades do Posto Pinheiro, quando retornava da cidade de Arcoverde.

“No momento do ocorrido, estavam no veículo o motorista, uma paciente e um acompanhante. Felizmente, não houve registro de ferimentos graves, sendo constatadas apenas escoriações leves em todos os envolvidos”.

A mesma ambulância foi flagrada praticando direção perigosa entre Arcoverde e Pesqueira no último sábado, conforme flagrante enviado ao blog.

“Olha só essa ambulância de Tabira, os absurdos! Teve momentos que a carona não gravou, mas tirou da pista um caminhão e outra ambulância”, disse.

O que diz a lei

Ambulâncias podem ultrapassar em faixa contínua e realizar outras manobras proibidas quando em serviço de urgência, “com sirene e luzes vermelhas acionadas”. Mas ao acionar, o condutor da frente vai ao acostamento, evitando esse tipo de ultrapassagem.

A prioridade não é imunidade legal; o motorista da ambulância ainda é responsável pela segurança.

Essas Ambulâncias ultimamente tem transportado passageiros de TFD ou outras situações, mas urgências e emergências têm sido feitas por Hospital Regional, SAMU e Bombeiros. O blog está encaminhando o vídeo para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tabira.

Nova ação criminosa em unidade da Compesa no Agreste

Um novo ato de vandalismo contra o  patrimônio público ocorreu na madrugada do último sábado (4), acarretando prejuízo ao abastecimento de água de três cidades do Agreste. Uma  estação elevatória (sistema de bombeamento), localizada no município de Bom Jardim e que faz parte do Sistema Palmeirinha, foi alvo da ação criminosa. Os ladrões levaram cabos […]

Um novo ato de vandalismo contra o  patrimônio público ocorreu na madrugada do último sábado (4), acarretando prejuízo ao abastecimento de água de três cidades do Agreste.

Uma  estação elevatória (sistema de bombeamento), localizada no município de Bom Jardim e que faz parte do Sistema Palmeirinha, foi alvo da ação criminosa.

Os ladrões levaram cabos além de danificarem os equipamentos do quadro elétrico, levando à suspensão do fornecimento de água dos municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó.A Compesa está realizando o levantamento de todos os materiais e equipamentos  furtados para retomar a operação da unidade o mais breve possível.Esse foi  o quinto furto registrado no sistema em um período de oito meses. Foi registrado o Boletim de Ocorrência (BO) e o fato está sendo investigado pelas autoridades policiais.Para coibir essas ações, a Compesa está solicitando o apoio da Secretaria de Defesa Social  para o desenvolvimento de estratégias e  operações que visem a identificação dos criminosos. Além disso, medidas adicionais estão sendo adotadas para monitorar as unidades operacionais da empresa com maior incidência de furtos de equipamentos.