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José Patriota comandará Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Alepe

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (2) o requerimento 788/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota, que cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco comandará o grupo que tem como objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A gente sabe das dificuldades que é tocar uma empresa e que esse negócio precisa ter um tratamento tributário, um tratamento de apoio técnico, de crédito facilitado, para que a gente possa não somente ocupar a mão de obra, mas sobretudo fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver no estado de Pernambuco”, disse Patriota.

A Frente Parlamentar tem previsão de ser instalada nas próximas semanas. Além do coordenador José Patriota, participarão os deputados: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

Outras Notícias

Roberto Jefferson paga conserto de R$ 39 mil por ter fuzilado carro da PF

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) pagou R$ 39,5 mil para consertar a viatura da Polícia Federal contra a qual ele disparou 42 vezes em 2022, quando agentes da PF cumpriram uma ordem de prisão contra o político no Rio. Ex-deputado foi intimado pela Justiça a pagar valor do conserto. A PF encaminhou um […]

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) pagou R$ 39,5 mil para consertar a viatura da Polícia Federal contra a qual ele disparou 42 vezes em 2022, quando agentes da PF cumpriram uma ordem de prisão contra o político no Rio.

Ex-deputado foi intimado pela Justiça a pagar valor do conserto. A PF encaminhou um laudo pericial que aponta que o ex-deputado atingiu 42 disparos no veículo: 25 foram no teto, 14 acertaram o para-brisa, dois pegaram na lateral e um no capô.

Carro necessitou mais consertos. Foi necessária a troca das luzes (giroflex), do forro do teto e do para-brisa, além de pintura e lanternagem e reparos no ar-condicionado e no motor.

Defesa do ex-deputado não questionou os valores. Foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) o comprovante do pagamento. Ele quitou a Guia de Recolhimento da União no valor do conserto em 9 de julho.

Jefferson disparou contra o veículo e agentes da PF ao receber ordem de prisão em sua casa, em Comendador Levy Gasparian (RJ). Episódio ocorreu em outubro de 2022, uma semana antes das eleições presidenciais.

Pedido de prisão foi motivado por descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O político tinha publicado um vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia, também do Supremo. Como estava em prisão domiciliar e proibido de utilizar as redes sociais, Moraes determinou que ele voltasse a ser preso, segundo o Uol.

Marília Arraes recebe apoio dos presidentes do PT de Camutanga e Itambé

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) anunciou neste fim de semana o apoio de mais dois presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores.  Durante visita ao município de Itambé, ela recebeu apoio do presidente municipal do PT local, João Antônio, e do presidente do PT de Camutanga, Adilson Pontes.   A agenda de fim […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) anunciou neste fim de semana o apoio de mais dois presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores. 

Durante visita ao município de Itambé, ela recebeu apoio do presidente municipal do PT local, João Antônio, e do presidente do PT de Camutanga, Adilson Pontes.  

A agenda de fim de semana da candidata teve início por Surubim, na manhã deste sábado (06). Ao lado de André de Paula, candidato ao Senado, do ex-prefeito de Surubim, Túlio Vieira, e dos vereadores do município, Vavá, Anabel e Fabrício Brito, ela visitou a feira da cidade.

Continuando seu giro pela Zona da Mata Norte do Estado, a candidata participou de uma atividade política com João Luís (Joãozinho), ex-prefeito de Limoeiro. Em seguida, esteve em Cumaru, onde recebeu o apoio do vereador do PT de Bom Jardim, Bia da Toyota, e do ex-prefeito de Cumaru, Eduardinho Tabosa. À noite, Marília esteve em Feira Nova, no lançamento da candidatura de Juliana Chaves a deputada federal, e encerrou a agenda em Limoeiro, onde participou do lançamento da candidatura de Marcelo Motta a deputado federal.

A agenda deste domingo (07) começou por Itambé, onde a candidata anunciou o apoio de lideranças petistas da região. Além dos presidentes João Antônio e Adilson Pontes, a candidata a prefeita do PT em 2020, Manuella Mattos, confirmou seu apoio à candidatura da neta de Arraes. 

Após o evento em Itambé, Marília e André de Paula participaram de uma atividade no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condado, sob a organização do presidente da entidade, Emanuel Cândido. Na sequência houve um ato político na cidade, onde a candidata foi recepcionada por Lula Cabral, candidato a deputado estadual, e Fabíola Cabral, deputada estadual e candidata a deputada federal nas eleições de outubro.

TCE aprova efetivação de 35 agentes de saúde em Triunfo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou legais 35 efetivações por Provimento Derivado de agentes comunitários de saúde no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Mediante o Acordão T.C. Nº 1900 /2021, os conselheiros consideraram que os servidores efetivados exercem suas funções e assim permanecem há mais de […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou legais 35 efetivações por Provimento Derivado de agentes comunitários de saúde no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Mediante o Acordão T.C. Nº 1900 /2021, os conselheiros consideraram que os servidores efetivados exercem suas funções e assim permanecem há mais de 14 (catorze) anos, não havendo nos autos dados que indiquem prejuízos ao erário municipal.

Os servidores efetivados foram contratados na gestão do ex-prefeito José Hermano Alves de Lima, o ‘Dr. Maninho’. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

Gonzaga Patriota defende legado de Osvaldo Coelho em discurso

  Em discurso na Câmara hoje, o Deputado Federal Gonzaga Patriota homenageou o ex-Deputado Osvaldo Coelho. “Formado em Direito, nasceu em 24 de Agosto de 1931, e dedicou mais de 40 anos de sua vida à política em defesa do sertanejo. O ex-deputado, Osvaldo de Souza Coelho, tinha 84 anos e fez uma extensa carreira […]

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Em discurso na Câmara hoje, o Deputado Federal Gonzaga Patriota homenageou o ex-Deputado Osvaldo Coelho. “Formado em Direito, nasceu em 24 de Agosto de 1931, e dedicou mais de 40 anos de sua vida à política em defesa do sertanejo. O ex-deputado, Osvaldo de Souza Coelho, tinha 84 anos e fez uma extensa carreira na política em Petrolina, no Sertão pernambucano, mas teve feitos que refletiram em todo o estado e até mesmo pelo Brasil. Filho de Clementino de Souza Coelho, o Coronel Quelê, e dona Josefa, Osvaldo Coelho foi um dos grandes nomes defensores da irrigação e da educação para o Vale do São Francisco. Foram mais de 40 anos da sua trajetória dedicados às políticas pelo Nordeste para desenvolvimento do Semiárido.

Em Petrolina, foi de Osvaldo Coelho a luta pela implantação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, que transformou o cenário local em uma das maiores potências na fruticultura irrigada do país. A produção em larga escala de frutas, como manga e uva, fez do Vale do São Francisco um local atrativo para grandes investidores.

A implantação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tornou a região um polo na educação, também teve influência do, então, deputado. Além disso, Osvaldo Coelho foi responsável pela criação da Escola Técnica e Agrotécnica em Petrolina. Somente na Assembleia Legislativa, Osvaldo Coelho foi eleito três vezes. Em outras oito atuou na Câmara dos Deputados.

Conhecido como o Deputado da Irrigação, Osvaldo Coelho era visto como a Força do Sertão, justamente por priorizar o homem sertanejo nos projetos de desenvolvimento”.

E segue: “Osvaldo Coelho tinha na família o seu principal berço para a política. Assim como ele, os irmãos também fizeram história em Pernambuco e ganharam destaque. Nilo Coelho foi eleito governador do estado após o Golpe Militar de 1964. Augusto Coelho foi prefeito de Petrolina e Geraldo Coelho foi deputado em Pernambuco”.

Ao final, transcreveu no discurso, o artigo escrito por Antônio José Simões, Agrônomo, com mestrado em irrigação, que começa assim: “Nós somos filhos da seca/Ela é a dona de nossas vidas.Ela nos impõe todos os sofrimentos:A fome, a sede, a pobreza/As novas gerações devem ser filhas/da irrigação das águas do São Francisco/Livres, prósperas, felizes”.

Zeca Cavalcanti sanciona Lei Complementar de Incentivos Fiscais para atrair empresas

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local.  A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município.  […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local. 

A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município. 

A nova legislação tem como objetivos principais fomentar a geração de empregos e renda, estimular a inovação tecnológica, promover a qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento sustentável. 

As empresas interessadas poderão receber isenção ou redução de tributos municipais, como a Taxa de Localização, a Taxa de Licença de Funcionamento, a Taxa de Publicidade, a Taxa para Execução de Obras e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A concessão dos benefícios será feita mediante análise técnica e deliberação do Poder Executivo, observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público. 

“A proposta é tornar Arcoverde um ambiente mais atrativo para novos investimentos, promovendo dinamismo econômico e ampliando a arrecadação municipal de forma sustentável”, destacou a assessoria de comunicação.