José Patriota apresenta voto de protesto contra Romeu Zema na Alepe

A presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog.

Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de carros e  motos em imagens aéreas e no curso do comício.

João Campos incorporou o discurso dos socialistas na Terra da Poesia e focou na saúde. Ele disse ter trazido orientação do governador Paulo Câmara de que o município ganharia uma UPA Especialidades, além de, para a vibração da militância, criticar a gestão.

“Eu quero falar de forma muito verdadeira. Aqui no município a saúde é um grande problema. Vocês sabem a realidade do Hospital. Falta tudo, de remédio a esparadrapo. Para frear essa situação de dificuldade trago do governador Paulo Câmara um compromisso com esta terra. Quando Evandro Valadares for prefeito nós vamos construir uma UPA em São José do Egito”.

Durante o dia, o Secretário de Agricultura Nilton Mota deu ordem de serviço para  a distribuição de água em Riacho do Meio. À noite, disse em palanque que o padrinho da obra era Evandro Valadares.

Pedido foi fruto de condenação por convênio para saneamento com CEF não executado por ele e a ex-prefeita Giza Simões

O Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e bloqueou bens do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antonio Valadares de Souza Filho, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira

O convênio previa R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) relativos à contrapartida do município e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da CEF.  Desse montante, foram liberados pela Caixa ao município apenas R$ 38.576,85 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), permanecendo R$ 111.423,15 (cento e onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) bloqueados na conta corrente vinculada ao contrato de repasse, por falta de comprovação da aplicação da parcela transferida anteriormente.

O problema, de acordo com o contido no Relatório de Acompanhamento emitido pela Caixa, é que a obra ficou paralisada desde 19/12/2003, durante a gestão da ex-prefeita Giza, tendo sido executado apenas 26,92% dos serviços originalmente contratados.

A partir de então, o órgão concedente buscou sanar as irregularidades constatadas, notificando desde de janeiro de 2004, tanto a Senhora Maria Gizelda quanto Totonho Valadades. Mas não obteve o resultado esperado, ensejando a instauração da Tomada de Contas Especial, a qual concluiu pela responsabilização da ex-prefeita e do seu sucessor pelo valor histórico de R$ 35.681,85 (09/07/2003) e R$ 2.895,00 (13/01/2004) – tais valores, atualizados em 2007, atingiram o montante de R$ 66.275,92 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).  Hoje, são de mais de R$ 142 mil.

Totonho também foi responsabilizado porque, mesmo ciente do problema como então mandatário (o princípio da impessoalidade reza que o sucessor tem que tomar providências como se fora a antecessora) não adotou medidas para concluir o objeto, nem prestou contas dos recursos transferidos durante suas gestões, as quais ocorreram entre 2005/2008 e 2009/2012.

“Ressalte-se que o requerido tinha plena consciência das irregularidades existentes na execução do convênio e da necessidade de prestação de contas, tendo em vista que por diversas vezes solicitou à Caixa a prorrogação da vigência do referido Contrato de Repasse durante sua gestão.

Vale ressaltar ainda que em meio às notificações feitas pela CEF, o órgão concedente fez ciência ao requerido sobre o teor da súmula 230 do Tribunal de Contas da União, a qual preconiza que nos casos em que os contratos tiverem o prazo de vigência expirado durante o mandato administrativo anterior, compete ao administrador atual apresentar as contas referentes aos recursos recebidos por seu antecessor, ou na impossibilidade de fazê-lo, adotar as providências para a competente Tomada de Contas Especial, sob pena de corresponsabilidade”, diz o MPF.

Para o órgão fiscalizador, Totonho teria tentado escusar-se de sua responsabilidade e, para dar a entender que teria feito algo, ingressou com ação de ressarcimento contra a gestora antecessora apenas em 24/08/2010, cinco anos após ser notificado por várias vezes pelo órgão concedente; melhor esclarecendo, só após ser citado no Processo de Tomadas de Contas Especial pelo TCU .

“O ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”, diz a denúncia.

Atualizadas monetariamente e acrescidas dos juros de mora até 06/06/2014, o valor já correspondia a R$ 140.242,60. Mas no caso de Totonho, além do valor corrigido, solicitou pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado devidamente atualizado.

O  Ministério Público pleiteou que fosse imposto ao espólio da ex-Prefeita Maria Gizelda Simões Inácio a obrigação de ressarcimento ao erário no valor de R$ 140.242,60 (atualizado até 06/06/2014). Por isso, foram citados os herdeiros Danilo e Eugênia Simões, para providências neste sentido. Mas o juiz indeferiu a petição quanto ao espólio da ex-gestora, além de definir pela  extinção do processo.

Em relação ao requerido Antonio Valadares de Souza Filho, além da condenação solidária ao ressarcimento ao erário no mesmo valor, pleiteia sejam impostas as penas previstas no art. 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, em razão da prática dos atos de improbidade tipificados nos artigos 10, caput, e 11, incisos II e VI, da Lei de Improbidade Administrativa. No bojo da decisão, está a inelegibilidade por oito anos. Ainda solicitou, tendo sido atendido, a indisponibilidade de bens de Totonho, para garantia do pagamento.

Para isso, foram expedidos  ofícios aos cartórios de imóveis de Recife/PE; Afogados da Ingazeira/PE; Serra Talhada/PE; Triunfo/PE e Santa Cruz da Baixa Verde/PE, para que informe a existência de bens em nome dos requeridos; decretação da indisponibilidade dos bens imóveis,  expedição de ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinação às Instituições Bancárias, via BACEN-JUD, do bloqueio de todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos requeridos, expedição de ofício à Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE,  indisponibilidade  dos veículos, dentre outras medidas.

Na lista dos bens bloqueados, estão os carros Monza Class, placas KHF7458 PE, D20 Custom placas KGU112, uma F4000 G, placas  KGX7237 PE e uma Hilux SRV 4×4 placas PGB9222 PE, contas bancárias e imóveis.

Walber Agra na defesa de Valadares: a defesa do ex-prefeito foi de Walber Agra Advogados Associados, assinada pelo próprio Walber Agra, além de Clênio Tadeu de Oliveira França, Maria Sthephany dos Santos e Maria Paula Lopes Bandeira. A banca é a mesma criticada pela oposição no município pelos contratos com valores taxados por eles de elevados para Assessoria Jurídica ao  município de Afogados da Ingazeira, junto a Amupe.

Clique abaixo e veja os despachos e embasamento do MPF, a que o blog teve acesso:

AÇÃO CIVIL PUBLICA CONVENIO SANEAMENTO CEF

O tabirense Fausto Carvalho, 29 anos, morreu no início da tarde desta terça (22) no Hospital da Restauração, Recife. Ele protagonizou um grave acidente na PE-320, próximo à Pizzaria Aconchego, na entrada de Tabira, no último domingo (20).

Fausto conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, placa NGS 7844, conduzido pelo envolvido iniciais FSL, idade não informada.

Mais cedo, o pai, Francisco Galdino, havia dito estar descartada uma lesão mais grave ou hemorragia interna em algum dos órgãos de Fausto. Ele tinha fraturas nas duas pernas, mão direita, queixo, maxilar, osso na área de um ouvido e aguarda para fazer os procedimentos no Hospital da Restauração. Mas houve uma piora no quadro geral e ele não resistiu. A causa oficial ainda não foi divulgada.

Chamou a atenção no vídeo a que a NJTV teve acesso a violência com que a moto guiada por Fausto atingiu o caminhão. Mais ainda porque pela imagem é possível deduzir que havia campo de visão para, com facilidade, ver que havia um caminhão a frente.

O pai  admitiu que Fausto ingeriu bebida alcoólica e acredita que o motorista do caminhão nem tenha percebido o choque da moto com a carroceria Ele agradeceu à solidariedade e orações.

Por André Luis

O município de Sertânia está comemorando 150 anos de emancipação política nesta quarta-feira (24).

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário cidade, a população comemorou na Praça de Eventos Olavo Siqueira, que ficou lotada para assistir aos shows da banda Limão com Mel e da Cantora Adriana Neves.

Em suas redes sociais o prefeito Ângelo Ferreira parabenizou o município e agradeceu ao público que compareceu. “Agradecemos a participação de todos e todas. Parabéns, Sertânia!”

A Prefeitura também programou uma agenda  de inaugurações de calçamentos para comemorar o aniversário da cidade. Na manhã desta quarta-feira, foram inaugurados os calçamentos das ruas: Terezinha Laet (Francisco Dias Araújo); José Victor Cipriano (Francisco Dias Araújo); e Marielle Franco (Jardim COCANE).

Na sexta-feira (26), a Prefeitura inaugura calçamentos da rua Severino Rodrigues (Ferro Velho); e da Travessa Severino Rodrigues (Ferro Velho).

A Prefeitura de Serra Talhada informou na tarde deste sábado (04/12) que adotará medidas restritivas nas escolas municipais, considerando o aumento de casos de Covid-19. Segundo nota da Secretaria de Educação, há a possibilidade de fechamento de instituições de ensino nos próximos dias.  Confira a nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, considerando o papel fundamental que as informações oficiais têm na vida das pessoas, vem a público comunicar que, devido o crescente número de casos registrados no município de Serra Talhada, medidas mais restritivas serão tomadas em algumas escolas municipais e a abertura de algumas instituições de ensino serão revistas durante os próximos dias.

Com o aumento dos casos de COVID-19 nos boletins epidemiológicos diários, em Serra Talhada, muitas instituições acenderam um sinal de alerta e as escolas municipais não foram uma exceção.

Os primeiros números de casos de COVID-19 começaram a ser registrados em alunos da Rede Municipal de Ensino e desde então temos nos debruçado para avaliar caso a caso junto à Secretaria de Saúde e discutir com o Comitê para que as melhores decisões sejam tomadas.

Os casos são poucos, mas estaremos atentos e se for preciso voltaremos com o ensino remoto e recuaremos com o funcionamento presencial das instituições que apresentarem algum risco de transmissão no ambiente escolar.

Nosso compromisso é com o cuidado e a saúde de todos os nossos alunos e profissionais que fazem a Educação de Serra Talhada.

Agradecemos a colaboração, certos da compreensão de todos.

Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada