José Fabrício é o novo defensor público-geral de Pernambuco

Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator.

O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do Fundo Partidário para pagamento de juros e multa e contratação de pesquisa sem a comprovação da sua realização foram as causas apontadas no julgamento para a desaprovação. Ao todo, o partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, pela desaprovação das contas. “Enfim, em conjunto, as circunstâncias expostas acima, segundo os requisitos limitadores (qualitativos e quantitativos) estabelecidos pelo TSE, inviabilizam o requerimento do partido de manejo dos princípios da insignificância, da proporcionalidade e da razoabilidade a relevar as falhas. Afinal, além dos valores devidos, persistiu a ausência de extratos bancários. A desaprovação das contas é, portanto, ato que se impõe”, declarou.

Porém, durante o julgamento, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, propôs um acréscimo na condenação pecuniária ao partido pela ausência de apresentação do relatório técnico de uma pesquisa contratada – a legenda havia apresentado apenas notas fiscais. Por maioria, os desembargadores acolheram esta tese.

O processo que tratou da prestação de contas é o de nº 0600180-86.2020.6.17.0000.

Se decisão for aprovada na plenária nacional, atendimento pode voltar ao normal na segunda-feira

Do Diário de Pernambuco

Os servidores do INSS de Pernambuco decidiram hoje encerrar a greve que dura 65 dias no estado e 78 dias no país. A decisão foi tomada durante a assembléia geral realizada pela manhã, em frente ao prédio da Gerência Executiva do INSS.  A posição dos grevistas pernambucanos será submetida à plenária nacional da categoria que vai analisar o resultado das assembléias dos demais estados.  Caso a maioria decida pelo fim da paralisação, o atendimento ao público será normalizado a partir da próxima segunda-feira, nas Agências da Previdência Social (APS).

De acordo com Luiz  Eustáquio, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev), a categoria aprovou a proposta do governo federal, que prevê o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em janeiro de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Outra conquista é a incorporação da gratificação de atividade especial (GDAE) em três anos  (2017, 2018 e 2019), a criação de  um comitê gestor para estruturar o plano de cargos, e a devolução do desconto dos dias parados.

Segundo Eustáquio, a reposição dos dias parados será convertido em horas de trabalho nas agências previdenciárias.  Os servidores da área meio poderão ser deslocados para a área fim para reforçar o atendimento ao público, represado nos dias de paralisação.  A expectativa da categoria é assinar o acordo com o governo nesta sexta-feira.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu nesta sexta-feira, dia 17, a visita do presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães, e do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista. Eles vieram avaliar a educação em Arcoverde, depois dos excelentes índices obtidos no Ideb, que saltou do 70º lugar para o 31º.

“Desde que assumimos a Prefeitura, definimos a educação como prioridade. Em 2007, a nota foi de 3,1 e agora, chegamos a 4,7. Nosso objetivo é chegar ao final do nosso mandato com a nota 6,0 de pontuação. Esse índice mostra que a intervenção com a parceria dos Institutos Alfa e Beto (IAB) e o de Qualidade no Ensino (IQE) está no caminho certo”, explicou Madalena Britto.

Outro assunto abordado na reunião foi a questão do funcionamento das creches da cidade. Atualmente, Arcoverde conta com a Creche Municipal Dom Severino Mariano, localizada na Cohab I, e mais três que são filantrópicas, sendo duas da Fundação Terra (uma funciona na zona urbana e a segunda, na Malhada – que fica na área rural); e mais uma creche também filantrópica Nossa Senhora do Livramento.

A Prefeitura está construindo mais duas novas creches, situadas no Jardim da Serra e na Cidade Jardim. Mais uma creche será construída no bairro do São Geraldo, na área que fica por trás do Esporte Clube, para beneficiar as famílias que moram nestas áreas.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, negou crise de insumos e falta de máscaras de proteção para enfermeiros.

“Tomaremos as medidas cabíveis por veiculação de notícia falsa desse porte, sem prévia consulta, e de forma irresponsável, pois estamos vivenciando e enfrentando uma pandemia pelo COVID 19-Coronavírus e a população está sofrida, não podendo esse sentimento ser agravado por notícia falsa”.

A Unidade diz que dispõe de todos os equipamentos de proteção individual nos parâmetros do Protocolo da Organização Mundial de Saúde e Anvisa. “Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para a segurança nossos profissionais de saúde, e não estamos medindo esforços para garantir os EPI´s e os equipamentos necessários para isso”.

“Quanto à possível greve dos enfermeiros a partir de 23 de março de 2020, a Secretaria Estadual de Saúde publicou matéria informando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de decisão, determinou que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve”.

Depois de um longo processo de desapropriação o hospital de Ribeirão volta a ter a gestão do município. Ao todo o hospital estava inativo há dois anos, mas desde de 2012 não tinha a gestão da prefeitura.

O processo junto ao governo do estado contou com a articulação do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Segundo o prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão, o processo está nos trâmites finais .

De acordo com o gestor o projeto do novo hospital está em fase orçamento e levantamento das principais melhorias que devem ser feitas. Muito desse orçamento vem de verbas municipais e emendas parlamentares. O equipamento vai também atender às demandas de cidades vizinhas como: Cortez, Sirinhaem e Gameleira.

A expectativa que quando esteja em pleno funcionamento o hospital tenha mais de quatro atendimentos de urgência e cerca de dois mil e quinhentas pessoas no ambulatório. Tudo isso e expectativa mensal. Serão mais de 10 serviços, entre eles podemos destacar a ultra-som, psiquiatria, cardiologia e vascular, além de intervenções de média complexidade.