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José Dirceu deixa Complexo Médico-Penal de Curitiba

Por Nill Júnior
Dirceu deixa a sede da Justiça Federal em Curitiba (Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo)

G1

O ex-ministro José Dirceu, que estava preso na Operação Lava Jato desde agosto de 2015, deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 16h10 desta quarta-feira (3).

Ele colocou tornozeleira eletrônica na Justiça Federal, na capital paranaense, de onde saiu por volta das 17h15. Depois disso, ele segue para Brasília, em endereço mantido sob sigilo a pedido da defesa, onde vai ficar monitorado durante 24 horas por dia.

“A gente não está passando informações e pede que todo mundo entenda, para evitar qualquer transtorno, qualquer incidente maior que possa acontecer. Aqui tem muita torcida, de um lado e de outro. A gente quer tentar que isso seja algo mais tranquilo”, disse o advogado de Dirceu, Roberto Podval.

A prisão preventiva de Dirceu foi revogada na terça-feira (2) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foi interessante o julgamento. Nós tivemos dois votos a favor, dois votos contra. Quem define é Gilmar Mendes, que era criticado inclusive pelos petistas, pelos de esquerda, dizendo que ele defendia as pessoas do PSDB. E é ele o voto minerva. A história ultrapassou a questão político-partidária”, afirmou Podval.

José Dirceu foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato e cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado) por ordem de Moro sob a alegação de que havia risco de cometimento de novos crimes.

Na decisão em que anunciou as medidas cautelares, Moro afirmou que não estipulou fiança porque há ação de sequestro de bens contra Dirceu.

“Seria oportuna a exigência de fiança para garantir a presença do condenado nos atos do processo, a futura execução da pena, bem como o ressarcimento dos cofres públicos pela propina comprovadamente recebida nos casos já julgados. No entanto, já há ação de sequestro proposta contra o condenado na qual foram submetidos à constrição alguns bens de seu patrimônio em seu nome e em nome de pessoas”.

Outras Notícias

Vereador cobra fiscalização nos preços de combustíveis de Arcoverde

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde. Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução […]

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde.

Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução dos preços. O parlamentar comparou os preços de combustível de outras cidades mas distantes da refinaria e chegou à conclusão que em Arcoverde chega a ser mas caro.

O Vereador ainda chegou a dizer que tem notas fiscais de todos os postos do município. Ele abasteceu nos postos de Arcoverde, pediu as notas e vai encaminhar ao Ministério Público para analisar se há ou não cartel nos preços de combustível.

“Tinha posto comercializando Gasolina em Arcoverde dia 25 de Março antes do aumento a R$ 4,64. Tenho a nota fiscal. A mesma bandeira desse posto comercializa em Custódia a R$ 4,21. Em Serra Talhada Custava em média R$ 4,30; em Ibimirim a R$ 4,25. Tinha posto comercializando em São José do Egito a R$ 3,98 e em Petrolina distante de SUAPE 750 quilômetros custando em média R$ 4,82, ou seja, mas caro apenas 18 centavos em comparação a um posto de Arcoverde”, comentou Siqueirinha.

O Vereador ainda encaminhou para as comissões um projeto de Lei que acaba o terceiro dígito nos preços de combustível de Arcoverde. Diz que confunde o consumidor. Ainda encaminhou requerimento ao diretor da Copergás, companhia Pernambucana de Gás,  solicitando que seja retomado o projeto de interiorização do Gás Natural até o município de Arcoverde.

O parlamentar também adiantou que vai pesquisar o valor que o Gás de cozinha está sendo comercializado em Arcoverde e se estiver acima do preço de outras cidades vai lutar pela redução do preço.

Primeira Câmara aprova contas de ex-prefeita de Petrolândia

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (29), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita, Janielma  Maria Ferreira Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados com educação e saúde, que devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente. Além disso, foi apontado o correto repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores e os valores da dívida consolidada líquida também dentro dos limites.

Todavia, o relatório de auditoria apontou o descumprimento de gastos com pessoal durante o período, sendo superior ao limite constitucional de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Em razão do longo histórico  observado no Município e, diante do fato de a gestora haver assumido
a Prefeitura em agosto do ano anterior, após renúncia do Titular do Cargo, esse exercício de 2018 constituiu-se praticamente no primeiro ano de sua gestão”, ressaltou o relator, apontando que a irregularidade não seria motivante para a rejeição das contas.

Ao final, o conselheiro realizou algumas determinações, caso necessário, para a atual gestão, com destaque para que adote medidas legais necessárias à recondução dos gastos com pessoal ao limite estabelecido pela Lei Complementar, que disponibilize para a sociedade, integralmente, as informações
exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que implemente ações efetivas visando reduzir o déficit financeiro existente, que pode comprometer os exercícios seguintes.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima. O relator do processo (n° 19100195-8) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Sicoob Pernambuco inaugura agências em Carpina e Caruaru

O Sicoob Pernambuco inaugurou novas agências nos municípios de Carpina e Caruaru, ampliando sua presença e fortalecendo a atuação no Estado. As inaugurações fazem parte da estratégia da cooperativa de expandir o cooperativismo financeiro e aproximar ainda mais os serviços dos cooperados. “Demos mais um passo na nossa missão de levar o cooperativismo cada vez […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou novas agências nos municípios de Carpina e Caruaru, ampliando sua presença e fortalecendo a atuação no Estado. As inaugurações fazem parte da estratégia da cooperativa de expandir o cooperativismo financeiro e aproximar ainda mais os serviços dos cooperados.

“Demos mais um passo na nossa missão de levar o cooperativismo cada vez mais longe, e mais perto de você”, destacou a direção do Sicoob Pernambuco durante as cerimônias de inauguração.

Os eventos contaram com a participação de líderes da instituição, colaboradores e cooperados, que foram destacados como “os verdadeiros protagonistas dessa história”. A expansão ocorre no ano em que o Sicoob Pernambuco celebra 25 anos de atuação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento regional.

Segundo a instituição, mais do que uma nova estrutura física, a agência de Carpina representa “um novo ponto de conexão entre o Sicoob e a comunidade”. A unidade em Caruaru também segue a mesma proposta de aproximação e fortalecimento dos laços com os cooperados locais.

Com as novas unidades, o Sicoob Pernambuco amplia sua rede de atendimento, oferecendo aos cooperados acesso a produtos e serviços financeiros com foco no modelo cooperativista.

Janot pede ao STF as prisões de Joesley, Saud e do ex-procurador Marcelo Miller

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcelo Miller. O pedido está sob sigilo – nem a Procuradoria-Geral da […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

O pedido está sob sigilo – nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o Supremo confirmam que foi enviado. A decisão sobre o pedido será tomada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Se Fachin autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

Na segunda-feira (4), a PGR informou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que o ex-procurador da República Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal (MPF). A PGR também suspeita que os delatores podem ter omitido informações.

Nas novas gravações, entregues pelos próprios delatores à Procuradoria, Joesley e o executivo Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público.

Na quinta (7), Joesley, Saud e Francisco Assis, executivo do grupo J&F (controlador da JBS) prestaram novos depoimentos ao Ministério Público Federal, em Brasília. Nesta sexta, depôs Marcelo Miller, no Rio de Janeiro. (G1)

Lula sanciona lei que inscreve Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Iniciativa homenageia político brasileiro, que faleceu tragicamente em 2014 num acidente aéreo durante a campanha presidencial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei nº 3.148/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que confere o título de Herói da Pátria a Eduardo Campos, em cerimônia no Palácio do […]

Iniciativa homenageia político brasileiro, que faleceu tragicamente em 2014 num acidente aéreo durante a campanha presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei nº 3.148/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que confere o título de Herói da Pátria a Eduardo Campos, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Estou sinceramente agraciado por poder sancionar essa lei, porque acho que o Eduardo Campos precisa passar para a história como símbolo bom da política brasileira, como uma coisa boa que apareceu na política”, disse o presidente.

Durante a sanção, que contou com a participação da família de Eduardo Campos, Lula enalteceu a história do político, enfatizando a luta pela defesa da democracia e a proteção dos direitos das pessoas. “Nós aqui estamos enaltecendo as virtudes de um homem que nasceu no berço da política e morreu defendendo a democracia, as pessoas menos favorecidas, as pessoas pobres desse país”, disse.

Entre 2004 e 2005, Campos foi ministro da Ciência e Tecnologia, durante o primeiro mandato do presidente Lula. Para o presidente, é fundamental que as próximas gerações conheçam a trajetória de Campos. “A gente está dando uma contribuição para que a gente tenha a responsabilidade de fazer com que aqueles que nasceram depois, aqueles que ainda são crianças, adolescentes, possam conhecer outro tipo de político nesse país.”

HOMENAGEM — Desde cedo, Eduardo Campos demonstrou inclinação para a política, seguindo os passos do avô, Miguel Arraes. O vice-presidente Geraldo Alckmin relembrou a personalidade de Eduardo. “O Eduardo Campos era uma pessoa de bem com a vida, o melhor contador de histórias que conheci, histórias memoráveis, da política, a verdadeira arte e ciência ao encontro do bem comum”.

O prefeito de Recife, João Campos, expressou orgulho pela trajetória do pai e disse que o momento, além da grande emoção, é de alegria ao ver o pai sendo reconhecido como Herói da Pátria. “Além de grande homem público, era um grande pai, uma pessoa presente, íntegra, completa e que merece as nossas lembranças”.

João Campos também destacou a importância do momento simbólico ao lado do presidente Lula e de outras personalidades. “Tenho certeza de que meu pai, onde estiver, está feliz de ver o senhor liderando o Brasil, feliz de ver nossa família reunida e de ver um time que acredita na política sentando junto na mesa, tendo responsabilidade com a democracia, generosidade com o povo e cuidado de poder representá-lo”, disse.

TRAJETÓRIA — Eduardo Henrique Accioly Campos nasceu em 10 de agosto de 1965, na capital pernambucana, Recife. Aos 20 anos se formou em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi governador de Pernambuco por dois mandatos, de 2007 a 2014, e se destacou pela gestão inovadora e voltada para o desenvolvimento social e econômico. Presidiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ocupou cargos importantes como deputado federal.

Nas eleições de 2014, foi candidato à Presidência, com sua campanha ganhando destaque nacional. Neste mesmo ano, sua trajetória foi interrompida tragicamente quando faleceu em um acidente aéreo, aos 49 anos.

A viúva Renata Campos destacou a proximidade de Eduardo e o presidente Lula e refletiu sobre a importância de trazer exemplos de bons políticos para a juventude. “Estar vivendo esse dia aqui, onde o senhor faz esse registro, é uma coisa importantíssima para o Brasil, para as novas gerações, para as pessoas que acreditam na política, na democracia, que sabem da luta que vocês travaram e travam”, disse Renata.