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José Dirceu deixa Complexo Médico-Penal de Curitiba

Por Nill Júnior
Dirceu deixa a sede da Justiça Federal em Curitiba (Foto: Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo)

G1

O ex-ministro José Dirceu, que estava preso na Operação Lava Jato desde agosto de 2015, deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 16h10 desta quarta-feira (3).

Ele colocou tornozeleira eletrônica na Justiça Federal, na capital paranaense, de onde saiu por volta das 17h15. Depois disso, ele segue para Brasília, em endereço mantido sob sigilo a pedido da defesa, onde vai ficar monitorado durante 24 horas por dia.

“A gente não está passando informações e pede que todo mundo entenda, para evitar qualquer transtorno, qualquer incidente maior que possa acontecer. Aqui tem muita torcida, de um lado e de outro. A gente quer tentar que isso seja algo mais tranquilo”, disse o advogado de Dirceu, Roberto Podval.

A prisão preventiva de Dirceu foi revogada na terça-feira (2) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foi interessante o julgamento. Nós tivemos dois votos a favor, dois votos contra. Quem define é Gilmar Mendes, que era criticado inclusive pelos petistas, pelos de esquerda, dizendo que ele defendia as pessoas do PSDB. E é ele o voto minerva. A história ultrapassou a questão político-partidária”, afirmou Podval.

José Dirceu foi condenado duas vezes na Operação Lava Jato e cumpria prisão preventiva (sem prazo determinado) por ordem de Moro sob a alegação de que havia risco de cometimento de novos crimes.

Na decisão em que anunciou as medidas cautelares, Moro afirmou que não estipulou fiança porque há ação de sequestro de bens contra Dirceu.

“Seria oportuna a exigência de fiança para garantir a presença do condenado nos atos do processo, a futura execução da pena, bem como o ressarcimento dos cofres públicos pela propina comprovadamente recebida nos casos já julgados. No entanto, já há ação de sequestro proposta contra o condenado na qual foram submetidos à constrição alguns bens de seu patrimônio em seu nome e em nome de pessoas”.

Outras Notícias

Bipolar? Fechamento do Espaço Cidadão e confuso posicionamento de Siqueirinha repercutem

Em abril, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), anunciou com pompa em suas redes sociais, a reforma do seu chamado “Espaço Cidadão”, localizado no bairro São Geraldo. De acordo com o vídeo divulgado pelo vereador, em suas redes sociais, disponível neste link , o espaço teve a cozinha e o […]

Em abril, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), anunciou com pompa em suas redes sociais, a reforma do seu chamado “Espaço Cidadão”, localizado no bairro São Geraldo.

De acordo com o vídeo divulgado pelo vereador, em suas redes sociais, disponível neste link , o espaço teve a cozinha e o banheiro requalificados, a instalação de novos ventiladores e televisão, além do aumento do número de cadeiras, que passaria a servir como um ponto independente de espera pela saída do ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), ofertado pela Prefeitura de Arcoverde, aos pacientes que necessitam do serviço, para tratamento de doenças e realização de procedimentos e exames de alta complexidade.

A iniciativa, que a princípio, foi aplaudida pelos moradores, hoje é alvo de críticas, em virtude do não funcionamento do espaço, de acordo com o que foi prometido por Siqueirinha, frustrando a expectativa gerada. De acordo com um registro fotográfico da última semana, o espaço que deveria estar aberto aos usuários, está de portas fechadas, e os que foram ao local, esperando pelo funcionamento, o encontraram de portas fechadas, não tendo onde esperar pelo transporte. O vereador, que sinaliza interesse na disputa pelo executivo municipal em 2024, após exercer interinamente o cargo de Prefeito, tem patinado em definir uma posição política clara no município.

Prova disso, são as recentes sinalizações em busca do apoio da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sua madrinha política, que foram por água abaixo no último fim de semana, após ir às redes sociais e criticar a gestão da socialista, e realizar ataques também contra o atual prefeito, Wellington Maciel (MDB), por um suposto ritmo lento em obras, que dependem majoritariamente de repasses do Governo Estadual e Federal, que ainda não foram feitos. Na fala, Siqueirinha acabou por atacar a si próprio, já que incluiu nos últimos 6 anos de obras que criticou, sua própria gestão de cem dias, em 2021, num fato amplamente comentado no meio político do município. A ponto de ser rotulado de “Siqueirinha, o bipolar”.

MPPE discute pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Declaração de Bolsonaro em encontro com garimpeiros gera críticas

G1 O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Na saída, subiu em um banco e discursou. Prometeu divulgar um vídeo sobre o grafeno, um material à base de carbono produzido em laboratório e mais resistente do que o aço e ,assim, segundo o presidente, abrir a cabeça da população sobre […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Na saída, subiu em um banco e discursou. Prometeu divulgar um vídeo sobre o grafeno, um material à base de carbono produzido em laboratório e mais resistente do que o aço e ,assim, segundo o presidente, abrir a cabeça da população sobre os interesses estrangeiros na Amazônia.

“O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério. E o Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão. Não fala por todos os índios, não… que é outro que vive tomando champanhe em outros países por aí, tal de Raoni aí”, disse o presidente.

O cacique caiapó Raoni Metuktire, de 89 anos, já havia sido criticado pelo presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na semana passada. Raoni é um líder indígena reconhecido mundialmente há décadas.

Os garimpeiros pediram uma intervenção federal no garimpo, uma administração militar. Bolsonaro disse que se tiver amparo legal irá enviar as Forças Armadas para Serra Pelada. Disse, ainda, que os garimpeiros foram felizes no tempo do presidente João Figueiredo, quando a legislação era outra, e que tem que cumprir a lei em vigor. Figueiredo foi o último presidente do período da ditadura militar.

As declarações de Bolsonaro provocaram reações. O Greenpeace disse que elas podem acirrar ainda mais os conflitos já existentes na região.

“Conflitos de garimpeiros que invadem terras indígenas, por exemplo, conflitos com madeireiras, desmatamento ilegal, consequências gravíssimas pro país, para a nossa biodiversidade e pra economia. A Presidência da República precisa resolver esses problemas. O presidente não pode fazer um palanque na frente do Palácio do Planalto e incitar ainda mais o conflito”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou a declaração do presidente de que outros países querem controlar a Amazônia. Segundo ele, hoje já são mais de 100 áreas de mineração legalizadas dentro da Amazônia.

“Quem declara quem vai explorar a mineração na Amazônia é o próprio governo federal a partir da Agência Nacional de Mineração. Então, é um grande equívoco achar que um estrangeiro vai comprar a terra e vai levar o nosso minério embora. Quem decide quem vai explorar é o próprio governo federal”, disse o deputado.

O Instituto Raoni informou que não conseguiu contato com o cacique, que está em uma aldeia de difícil acesso, e declarou que só pode criticar Raoni quem conhece a história dele de luta pela preservação da vida.

Ao Fantástico, Raoni declarou que o presidente nunca conheceu a luta dele. “Acho que ele nunca conheceu a minha luta. Acho que não conhece a minha história.” Disse ainda que Bolsonaro é “mentiroso”.

Veja vídeos: chuvas torrenciais assustam Sertânia

    Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio […]

 

 

Em Sertânia, as fortes chuvas da madrugada assustam a população esta manhã. Segundo o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB),  a cidade foi atingida por uma chuva não vista a muito tempo. Parte da cidade ficou inundada, com alguns bairros ilhados.

Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e Cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média. A questão é que chove a dias. “Desde 2011 não se via nada igual”, relatou Ferreira.

O Rio Moxotó, que estava seco há muitos anos, apresenta um grande volume de água, conforme vídeos enviados ao blog. Nas imagens, o trecho da estrada que liga Sertânia ao município de Afogados da Ingazeira. A via já foi interditada pela Prefeitura.

Regularização Fundiária em Itapetim é debatida entre Iterpe e Prefeitura

As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal.  A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no […]

As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal. 

A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no final de junho deste ano entre as instituições por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). 

O objetivo dos trabalhos é garantir a permanência das famílias rurais através da entrega dos títulos de propriedade ao final do processo, que prevê o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos imóveis. 

As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.