Jornalista egipciense é agraciada com a Medalha Frei Caneca pelo TRE-PE

Prefeito falou pela primeira vez sobre operação da PF e garantiu que construção de Escolas e UBS não teve desvios. “A denúncia foi política”. 

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou pela primeira vez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este jornalista, sobre a Operação Couraça, da PF e CGU, que apurava a construção de escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho foram apontados como suspeitos de participação no esquema. Leia trechos da entrevista:

Prefeito, o que o senhor tem a  dizer em meio a essa operação ?

A Polícia Federal, com base em uma denúncia do vereador da oposição da gestão passada disse que as escolas que estavam sendo construídas e unidades básicas de saúde estavam sendo construídas de má qualidade e estava havendo desvio. Teve buscas na prefeitura, na minha casa, na de Arquimedes e em outras casas de servidores aqui. Na minha casa, o vereador passou que encontrariam uma enorme quantidade de dinheiro. A PF não encontrou um centavo, encontrou uma casa simples, normal, como de qualquer trabalhador. Pediram condução e prisão nossa e foi negado. As obras estão aí servindo à população. As escolas foram todas inauguradas assim como as UBS. Isso foi tudo noticiado. Estamos a disposição da PF da CGU . As obras são de boa qualidade, estão servindo à população. Todas em pleno funcionamento. Essa foi uma operação baseada em uma denúncia política. E adversário sempre acrescenta as coisas.

Após essa operação, o que deve acontecer ?

Fui ouvido na minha casa, prestei os esclarecimentos que precisava. Respondi tudo à Delegada da PF. Está em fase de inquérito. Eles vão julgar se deve ou não mandar para Justiça Federal. Eles vão apresentar a acusação e nós a defesa. Não houve desvio, conluio, como que estão argumentando. Ontem, uma boa parte das pessoas cidadãs foram ouvidas pela PF. Todas as licitações obedeceram as leis.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, “as licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações.  Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. O senhor nega?

Essa operação ocorreu aqui e em Brejinho. Lá tinha escolas de seis salas, duas salas. De Itapetim, foram liberados para cinco escolas e cinco unidades básicas. Essas escolas custam cada em torno de 800 mil reais e essas UBS, 500 mil. Então, em Itapetim as obras chegam a, aproximadamente, R$ 7 milhões. Eles depositam 20% e você vai mandando relatório fotográfico e vem os técnicos tanto da saúde como da educação. Vão confrontando com as informações repassadas. As obras foram totalmente aprovadas pelo MEC. Os técnicos fizeram um relatório com a engenharia, foi 99% concluído. Pedem esclarecimento só de detalhes como uma torneira faltando, um extintor, isso é acompanhado pelo Ministério. Estou tranquilo disso aqui. São R$ 7 milhões em obras e eles falaram em R$ 40 milhões. Disseram que primeiro foi paga a empresa pra depois ter licitação. Não é assim. O FNDE bota na conta da prefeitura que faz a licitação, a empresa ganha e a obra começa a ser executada. Todo o processo foi feito normalmente.

As obras em sua maioria segundo a PF foram executadas na gestão Arquimedes. Então onde o senhor entrou nisso?

Foram na minha casa e na denúncia disseram que essas empresas são todas minhas. Não tenho empresa, não administro nenhuma empresa. As empresas que ganham as licitações tem obras em Iguaracy, Tuparetama , São José, Ouro Velho, presta serviço ao GovPE, Arcoverde, trabalham no estado todo, só que os empresários são aqui de Itapetim. Tem mais de nove anos de atuação. Não tenho nada a ver com isso.

A prefeita Tânia Maria (Brejinho) disse que a denúncia não é contra ela e sim contra o ex-prefeito José Vanderley. Ela está correta?

Sei que foram na casa de Vanderlei e prefeitura. Realmente não tem nada que leve ela pra alguma coisa desse tipo. Tem também o advogado Gilberto Costa que disseram que guardava muitos documentos de Vanderlei. Nada a ver. É um amigo que trabalhou em outra gestão minha como advogado de pessoas carentes e com Vanderley em 2005. Teve muita coisa que as questões foram baseadas em questões meramente políticas.

Como isso está repercutindo em sua cidade ?

A população de Itapetim já é acostumada com isso. Tem um vereador quer fez a política a vida toda com base em denúncias, na CGU, TCE, mas nunca teve sucesso em nenhuma eleição. A população sabe do meu compromisso e retidão com o dinheiro público. Fui sábado à rádio (Pedras Soltas) e informei o que estava acontecendo. Disseram que se fosse na minha casa teriam que levar uma caminhonete pra trazer notas de R$ 100 mas não acharam nada. Estou absolutamente tranquilo.

O conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, vai receber o título de ‘Cidadão do Recife’ da Câmara de Vereadores da capital. A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente da Casa José Mariano, Romerinho Jatobá, e acontecerá às 16h da próxima quarta-feira (29).

Natural de Orocó/PE e graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ranilson Ramos ingressou no TCE-PE em maio de 2013, por indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No Tribunal, ocupou todos os espaços da Mesa Diretora, chegando à presidência no biênio 2022-23.

Como presidente de um TCE-PE mais focado no controle das políticas públicas, elegeu como prioridade, em seu primeiro ano de gestão, a proteção do meio ambiente. O trabalho do Tribunal pela destinação adequada dos resíduos sólidos resultou, em março de 2023, no fim dos lixões em todos os municípios pernambucanos – marco histórico para a questão ambiental no Estado.

No segundo ano, ampliou as ações de controle sobre a qualidade da educação pública, com auditorias voltadas à melhoria da infraestrutura, do transporte escolar, da cobertura vacinal, e à proteção dos direitos da Primeira Infância.

Ranilson Ramos foi vereador de Petrolina de 1983 a 1986, e presidente daquela câmara municipal no biênio 1985-86. Também foi deputado por três mandatos. No primeiro, de 1987 a 1990, foi relator do capítulo sobre tributação da Constituição Estadual, promulgada em 1989.

Na gestão pública, foi coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia; presidente da Agência de Regulação do Estado (Arpe); e secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

Hoje, o conselheiro Ranilson preside a Segunda Câmara do TCE-PE e é diretor de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também no IRB, Ranilson preside o Comitê Técnico de Desestatização e Parcerias Público-Privadas.

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro.

Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas redes sociais como Yanne Santos sofreu um grande ferimento na perna direita, na altura do joelho. Ela faleceu ao dar entrada no hospital.

O homem também ficou bastante ferido e segundo informações foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o Blog Repórter do Sertão, a criança, de sexo feminino e idade não informada, sofreu apenas arranhões, conforme informações de populares. As vítimas são moradoras da cidade de Brejinho e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As autoridades locais vão investigar as circunstâncias exatas do acidente. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Do Causos e Causas

A 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira converteu uma notícia de fato em Inquérito Civil para apurar a exposição indevida de números integrais de CPF de servidores e prestadores de serviço no Portal da Transparência do Município de Pesqueira.

A Portaria de Instauração nº 02256.000.159/2025, assinada pelo promotor de justiça Sérgio Roberto Almeida Feliciano na quinta-feira (16) de abril de 2026, visa investigar possíveis violações ao direito à privacidade e às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por parte da administração municipal e de seu gestor, Cacique Marcos. As informações foram extraídas da portaria de instauração pertencente ao Ministério Público de Pernambuco.

Violação à privacidade e à LGPD

A investigação teve origem após a constatação de que portarias e contratos estavam sendo publicados no portal oficial do município sem o devido mascaramento dos dados pessoais. De acordo com o documento, a manutenção do número integral do CPF em documentos públicos fere o artigo 5º da Constituição Federal e desrespeita os princípios da necessidade e da segurança no tratamento de dados pelo Poder Público, previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Ministério Público destacou que a gravidade dos fatos demanda uma instrução aprofundada, com o objetivo de apurar a ausência de mecanismos de proteção à privacidade no município. A dilação probatória servirá para subsidiar um eventual ajuizamento de Ação Civil Pública.

Questionamentos ao Poder Executivo

No âmbito do inquérito, foi determinada a expedição de um ofício ao prefeito Marcos Luidson de Araújo. O gestor tem o prazo de 10 dias para esclarecer pontos fundamentais sobre a gestão de dados na prefeitura. Entre as solicitações, o promotor de justiça questiona a existência de uma política interna de proteção de dados e se os setores responsáveis pelas publicações receberam treinamento adequado sobre a legislação vigente.

Além disso, a prefeitura deverá apresentar a justificativa técnica ou legal para a disponibilização dos CPFs sem redação e informar quais medidas corretivas serão adotadas para sanar as irregularidades nos documentos já publicados.

Exigência de encarregado de dados

Um dos pontos centrais da cobrança ministerial refere-se ao cumprimento do artigo 39 da LGPD. O Ministério Público busca confirmar se o município de Pesqueira já efetuou a designação do “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” (DPO). Esta figura é obrigatória para instituições públicas e atua como canal de comunicação entre o controlador dos dados, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A portaria determina ainda que a instauração do inquérito seja comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), à Corregedoria Geral e aos centros de apoio técnico, com a devida publicação no Diário Oficial para conhecimento público.

Começou nesta noite de sexta, com show de Chicabana, o Afogareta 2015, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 17ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar.

O show começou pouco depois das  22h e termina dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte.  Araketu (sábado) e Iohanes (domingo) dão sequência à programação. Alias, a banda baiana liderada pelo vocalista Tatau que se apresenta hoje é a atração mais aguardada no evento.

Veja fotos de nosso fotógrafo na festa, Cláudio Gomes: