Jornal trouxe detalhes exclusivos de tragédia em Milagres

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), reuniu-se nesta sexta-feira (8) com vereadores de sua base de apoio para um almoço de diálogo sobre o futuro do município. O encontro contou com a presença do prefeito eleito, Gilberto Ribeiro, além de Lucila Santana, esposa do atual prefeito.

Em postagem nas redes sociais, Marconi Santana destacou a importância da união entre os representantes para promover o desenvolvimento de Flores e atender às demandas da população.

“Juntos, seguimos fortalecendo a parceria em prol do desenvolvimento de Flores e da nossa população. A união de forças é essencial para o progresso da nossa cidade,” afirmou Santana, agradecendo a presença de todos.

A reunião reforça o alinhamento entre a atual gestão e a futura administração, com o objetivo de garantir uma transição de governo de continuidade. 

Ação questionou o convênio firmado junto a FUNASA para o esgotamento sanitário do bairro São Borja em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito obteve uma vitória jurídica na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por crime de responsabilidade na execução do convênio firmado com a FUNASA para a construção do esgotamento sanitário do bairro São Borja, conforme informa sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 18ª Vara Federal, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0809709-20.2018.4.05.0000, absolvendo o prefeito em razão da constatação de objeto do convênio tinha sido concluído e conta com servibilidade à população  local, bem como pelo argumento de que os fatos narrados foram atingidos pela prescrição penal. Atuaram no patrocínio da defesa os advogados Napoleão Filho e Genilson Bezerra.

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

Calendário será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou na noite desta quarta-feira (18) um vídeo em suas redes sociais anunciando que o Governo de Pernambuco irá divulgar no Diário Oficial desta quinta-feira (19), o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023.

Segundo Raquel, a medida permite um maior planejamento aos servidores e garante mais transparência na relação com a gestão. 

“Eu sei o quanto é importante ter a garantia do dia que o salário vai cair na conta, porque isso afeta diretamente o planejamento financeiro na família de cada servidor do nosso estado. Podem se programar, que é assim que vamos trabalhar a partir de agora”, destacou Raquel Lyra.