Jordânia Siqueira afirma que se mantém como pré-candidata em Itapetim

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (25), a 31ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Na pauta, estava a discussão e votação do orçamento de 2024.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que deu início ao debate sobre o orçamento. Após cinco minutos de discussão, foram apresentados os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação.

Os pareceres foram aprovados por unanimidade, e os projetos de lei do Executivo, n° 017/2023 e n° 018/2023, foram colocados em votação. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

O projeto de lei n° 017/2023 esclarece as modificações e ações governamentais do plano plurianual do município de Itapetim e dá outras providências para o período de 2022 a 2025.

O projeto de lei n° 018/2023 dispõe sobre estimativa da receita e fixa as despesas do município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2024 e outras providências.

Após a aprovação dos projetos, o presidente da Câmara encerrou a sessão e convocou os vereadores para a próxima sessão, que será realizada no dia 1º de novembro de 2023.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A audiência para ouvir o ministro será na quinta-feira (31). Os senadores ainda aprovaram requerimento pedindo o comparecimento dos demais atores envolvidos nas denúncias, como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além de prefeitos que relataram o esquema.

Inicialmente os requerimentos (REQ 9/2022 e REQ 12/2022) apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriam a convocação do ministro, no entanto, como o gestor manifestou ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), disponibilidade em comparecer ao colegiado, o chamamento foi convertido em convite.

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também estiveram com o ministro. Segundo eles, Milton Ribeiro manifestou desimpedimento para esclarecer os fatos.

“O ministro já se colocou a disposição. Será muito importante ouvir o ministro acerca desses assuntos aqui”, disse Vanderlan.

Para Randolfe, os fatos que envolvem o ministro são “graves” e precisam ser apurados com urgência.

“As denúncias dão conta de crime, de tráfico de influência e de corrupção passiva, no mínimo. As denúncias mais recentes chegam ao ponto de indicar o pagamento de propina com barras de ouro que totalizaria R$ 300 mil a título de liberação de recursos. Os depoimentos e falas mais recentes do ministro da Educação inclusive não negam os fatos. Então, pela gravidade desses acontecimentos, se faz urgente que se ouça não só o ministro da Educação (…), se ouçam todas as pessoas envolvidas”, afirmou Randolfe.

As denúncias sobre o possível esquema no Ministério da Educação veio à tona após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de São Paulo, em que Milton Ribeiro relata um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro para priorizar liberação de verbas a aliados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

De acordo com os relatos publicados na imprensa, os pastores são apontados como lobistas que atuavam no MEC para ajudar prefeitos a conseguir liberação de recursos públicos, em troca do pagamento de dinheiro. 

O esquema destinaria recursos do ministério para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a atuação dos pastores.

Pastores e prefeitos

O senador Randolfe Rodrigues ainda apresentou um requerimento (REQ 11/2022), que foi votado como item extrapauta, para que os demais envolvidos nas denúncias possam ser ouvidos pela comissão. 

Os senadores aprovaram o chamamento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além dos prefeitos Calvet Filho (Rosário-MA), Helder Aragão (Anajatuba-MA), Junior Garimpeiro (Centro Novo-MA), Marlene Miranda (Bom Lugar-MA) e Kelton Pinheiro (Bonfinópolis-GO). Os depoimentos serão agendados somente após a audiência com o ministro.

“De igual sorte, assim como os acontecimentos que envolvem o ministro da Educação necessitam o imediato esclarecimento da sua excelência no Plenário desta comissão, seria de bom tom ouvirmos as demais pessoas envolvidas nesse episódio”, defendeu Randolfe durante a discussão.

Wellington Fagundes também considerou importante ouvir os nomes aprovados para que os fatos sejam esclarecidos. 

“Quanto mais claro pudermos deixar esse assunto, principalmente para nós que trabalhamos na Comissão de Orçamento (…), melhor”. As informações são da Agência Senado.

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais o estágio da reforma do imóvel que abrigará a sede do Corpo de Bombeiros,  na Roberto Nogueira Lima.

O espaço ficará em posição mais central em relação à atual sede, na PE 292.

Em dezembro do ano passado,  o blog alertou que o imóvel,  que servia para residência de promotores e juízes,  pertencia ao Estado, tendo sido cedido ao MPPE e estava abandonado,  acumulando lixo.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Com intervenção do município,  houve acordo para que o imóvel fosse reformado para servir aos Bombeiros.

Há outros exemplos na região.  Em Carnaíba,  a antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

Em Itapetim,  o Governo Municipal  entregou em abril a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil.

A secretaria municipal de Agricultura de Tabira, sob a responsabilidade do secretário Beto Santos, está recuperando diversas estradas vicinais.

Com as chuvas que caíram recentemente no município as estradas vicinais estão recebendo um novo serviço de recuperação. As estradas dos sítios Santa Clara, Malhada dos Bois, Pajeú Mirim, Retiro, Bezerro, Lagoa de Dentro e Tabuleiro Alto estão recebendo recapeamento com material de açudes, limpeza de barreiros e cascalho.

O secretário Beto Santos informa a todos os moradores das comunidades rurais que as máquinas do PAC não param de trabalhar e voltarão para as estradas que já foram recuperadas, mediante cronograma de trabalho e necessidade.

“Espero que as pessoas entendam que o município é grande e a demanda multiplicou com a chegada das chuvas, mas vamos atender a todos. Estamos mapeando as urgências para melhorar o acesso dos moradores das comunidades.” Frisou o secretário de Agricultura de Tabira, Beto Santos.

Prefeito também anunciou a reta final da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou a conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água na comunidade de Pimenteira. Com a obra finalizada, mais famílias agora têm acesso à água diretamente em suas torneiras.

A ampliação do sistema foi realizada com recursos próprios do município.

O prefeito também anunciou que a segunda etapa da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa, ligando a ponte sobre o Rio Pajeú à Vila das Crianças, está na fase final. Adelmo informou que, em breve, o trajeto será iluminado com lâmpadas de LED, garantindo mais segurança e conforto à população que utiliza a ciclovia, principalmente para a prática de caminhadas.