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Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

Por André Luis
Foto: Zanone Fraissat – 11.set.2017/Folhapress

Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.

Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).

A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.

Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.

Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.

Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

Outras Notícias

Após 10 dias, termina em Iguaracy a Festa de Janeiro

Depois de dez dias de festa terminou na madrugada deste sábado (20) o calendário de shows da Festa de Janeiro em Iguaracy. Na última noite subiram ao palco na Praça Antônio Rabêlo, Ricardo França e o Cantor e Sanfoneiro Waldonys. Bom público participou do encerramento das festividades. Três deputados estiveram em Iguaracy ontem, João Fernando […]

Foto: Blog Web Sertão

Depois de dez dias de festa terminou na madrugada deste sábado (20) o calendário de shows da Festa de Janeiro em Iguaracy. Na última noite subiram ao palco na Praça Antônio Rabêlo, Ricardo França e o Cantor e Sanfoneiro Waldonys.

Bom público participou do encerramento das festividades. Três deputados estiveram em Iguaracy ontem, João Fernando Coutinho (Federal) e Diogo Moraes pela Frente Popular e Jose Humberto (PTB) pelas oposições.

Também foram recepcionados pelo Prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, o prefeito de Ingazeira Lino Moraes e o ex-prefeito Luciano Torres.

Esse ano a população contou com uma estrutura montada com parque de diversões, barracas de comidas típicas, banheiros químicos, unidade móvel de primeiros socorros, e toda segurança necessária, com a guarda municipal e atuação da Polícia Militar.

Já a parte religiosa em homenagem ao padroeiro São Sebastião, teve seu fim após procissão e missa solene que aconteceram na tarde/noite deste sábado.

Lucas Ramos recebe apoio de vereadores de Araripina

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a […]

Em sua caminhada rumo à Câmara Federal, o deputado Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quinta-feira (08) o apoio de quatro vereadores de Araripina que vão marchar juntos com o socialista nas eleições de outubro. O parlamentar vem ampliando sua presença na região do Araripe, onde já conta com bases fortes como Santa Cruz, onde a prefeita Eliane Soares (PR) também declarou apoio ao deputado.

Juntam-se ao grupo de Lucas Ramos os vereadores Silvanio do Morais (PRB), Edsavio (SD), Camila Modesto (MDB) e Divona (PPL). “O que nos aproxima é a luta para garantir o abastecimento de água e a melhoria da infraestrutura hídrica para a mulher e o homem do campo”, afirmou Lucas.

“Atuaremos juntos buscando viabilizar a limpeza e construção de barreiros e barragens, a perfuração de poços e a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e adutoras”, explicou o deputado ao comentar os objetivos dos trabalhos que serão desempenhados pelo grupo político.

Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú: levantamento repercute

Repercutiu o levantamento feito na Coluna do Domingão sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos? Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior a verdade dos números e a possibilidade de […]

Repercutiu o levantamento feito na Coluna do Domingão sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos?

Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior a verdade dos números e a possibilidade de isolar os positivados e seus contatos, aumentando o controle sobre a doença.

Do lado inverso, cidades que testam menos podem estar sendo alvo da subnotificação ou em sentido inverso fizeram um bom trabalho de barreiras sanitárias e isolamento e, com menos infectados,  tem menor necessidade de testagem. Mas esse cenário rigorosamente é exceção à regra.

De toda forma, autoridades sanitárias tem colocado que a maior testagem seguramente é um mecanismo que afere mais transparência na busca de dados reais.

Para saber o percentual de testagem por número de habitantes, houve a soma dos casos positivos, descartados e em investigação.  Algumas cidades dão publicidade a esse dado nos boletins.  Com ele, foi feito o cruzamento por número de habitantes.  Consideramos o último dado demográfico de população estimada do IBGE, de 2019. Outro parâmetro é que foram usados os dados até 10/7, pois algumas cidades não divulgam boletins nos fins de semana. Assim, vamos lá.

A cidade que mais testa no Pajeú  é Serra Talhada,  que chegou à 4,87% da população.  Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes,  chegamos a esse percentual.

Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%.

Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.

Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%.

A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.

O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação.  Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária,  com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.

Dilma terá que mudar estilo pessoal e ter paciência

Aliviada após vencer por uma diferença de pouco mais de 3,2 milhões de votos em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff prometeu paz, amor e diálogo para conduzir o país pelos próximos quatro anos de mandato. A julgar pela pilha de problemas e obstáculos que terá pela frente, no entanto, […]

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Aliviada após vencer por uma diferença de pouco mais de 3,2 milhões de votos em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff prometeu paz, amor e diálogo para conduzir o país pelos próximos quatro anos de mandato. A julgar pela pilha de problemas e obstáculos que terá pela frente, no entanto, a presidente reeleita precisará de paciência e sangue frio para conduzir o país. Por ter ainda que mudar o estilo pessoal de governar para vencer as batalhas que terá pela frente.

“Ela aprendeu com tudo o que passou. Quero dizer, é o que eu, o PT, os aliados, os economistas esperamos que tenha acontecido. Se não, Dilma será engolida nestes quatro anos”, confidenciou um petista com bom trânsito no Planalto. “Dilma tem um personalidade muito forte. Acho difícil que ela consiga mudar tanto assim”, questionou o coordenador de Graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais do Ibmec-RJ, José Niemeyer.

Os questionamentos se multiplicam. E começam pela própria relação que a presidente manterá com o PT e com o ex-presidente Lula. Padrinho e afilhada, que se aproximaram, se complementaram e se estranharam ao longo do primeiro mandato, ambos conseguiram administrar as pressões do PT pelo “volta, Lula”. Petistas históricos ficaram amuados, mas a gerentona bateu o pé e garantiu o direito à reeleição. Lula sempre defendeu, em público, esse direito da pupila. Agora é diferente. Lula é candidatíssimo ao Planalto em 2018. Em entrevista ao jornal do SBT/Alterosa, Dilma afirmou que apoiará Lula “no que ele quiser ser”.

O PMDB também deverá ser um grande pesadelo. A primeira semana já foi tumultuada, com a movimentação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) derrotando o governo no projeto dos conselhos populares e ameaçando colocar em votação as chamadas pautas-bombas. “Embora sempre recue na hora H, o PMDB parece disposto a tornar-se uma terceira via em 2018 e lançar candidatura própria ao Planalto”, lembra Niemeyer. A dúvida é se a legenda tem quadros para isso.

PT pede empenho do TRE para garantir transporte em áreas rurais

Dirigentes do PT de Pernambuco se reuniram, na tarde desta terça (14), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Fausto Campos, para protocolar oficialmente pedido para que o Tribunal garanta transporte público e gratuito no dia da votação, sobretudo nas zonas rurais, nas quais a lei determina a prioridade do transporte.  Entre os presentes […]

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Dirigentes do PT de Pernambuco se reuniram, na tarde desta terça (14), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), desembargador Fausto Campos, para protocolar oficialmente pedido para que o Tribunal garanta transporte público e gratuito no dia da votação, sobretudo nas zonas rurais, nas quais a lei determina a prioridade do transporte.  Entre os presentes ao encontro, estava o coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, senador Humberto Costa (PT), a presidente estadual do PT, Teresa Leitão e o vice-presidente da sigla, Bruno Ribeiro.

“É uma preocupação natural. No primeiro turno, as pessoas tendem a se mobilizar mais até porque a eleição tem mais candidatos. Então, no segundo turno é importante que o TRE garanta a ida e vinda de eleitores que residem em regiões mais distantes”, resumiu o senador. De acordo com a legislação, a Justiça Eleitoral deve oferecer transporte gratuito para os eleitores que moram longe das seções no dia do pleito.

O presidente do TRE, disse que o Tribunal está trabalhando para garantir o transporte público. “O que tiver ao alcance do TRE nós vamos fazer. Vamos nos empenhar no sentido de assegurar o direito do voto no dia da eleição”, disse o presidente do TRE.