João Pessoa retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos

O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve na última sexta-feira na cidade de Custódia.

Ele foi recebido pelo prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), vereadores governistas, secretários municipais e lideranças políticas.

André participou de um almoço na residência do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Educação, Alysson de Yolanda.

“Foi muito gratificante reencontrar meus amigos de Custódia, agradecer ao prefeito Manuca e toda sua equipe pelo acolhimento”, disse o ministro. A informação é de Júnior Finfa.

Os Secretários, Zeza Almeida (Saúde) e Cláudio Alves (Infraestrutura), anunciaram nesta quinta-feira (20), no programa Cidade Alerta, que na feira livre da próxima quarta, dia 26 de agosto, estará liberada a comercialização de roupas, calçados, relógios e outros. 

Por enquanto seguem proibidas as feiras de Gado, do Rolo (troca-troca), Carros e Motos, pois a Prefeitura aguarda o protocolo do governo de Pernambuco para anunciar a liberação. Frutas, verduras e carnes já tinham comercialização autorizada. A informação é de Anchieta Santos.

MINISTRO QUE JÁ “SALVOU” SÁVIO TORRES VAI JULGAR SEU RECURSO NO TSE (Blog do Nill Júnior – 13/12/2020). SERÁ QUE ESTARÁ A SALVO MESMO?

Uma Ação de Pedido de Indeferimento de Registro de Candidatura (0600188-53.2020.6.17.0068), deferido pela Juíza de piso e Indeferido pelo Pleno do TRE-PE, impetrado Embargos pelo candidato indeferido, novamente reconhecido, porém, negado os Embargos, que assim deu-se: “ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, reconhecido o caráter manifestamente protelatório dos embargos, aplicar multa no valor de um salário-mínimo, nos termos do art. 275, § 6º do Código Eleitoral, vencidos, no ponto, os Des. Carlos Gil e Washington Amorim, que afastavam a multa. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO”. (Grifo nosso).

Não conformado, o candidato Indeferido, Sávio Torres, impetrou uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Tutela de Urgência (0000233-04.2020.8.17.3540), que assim fora professado: “Destarte, diante das alegações retro reportadas e pela ausência de argumentos e demonstração dos requisitos necessários para a sua concessão, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo, contudo de ulterior deliberação por parte deste Juízo, preenchidos os requisitos legais”.

Com Recurso Especial encaminhado ao TSE, a guerra de informações foram jogadas nas conversas e diálogos tratados entre os eleitores: “Eita? Deva é quem assume”; o outro já responde: “Assume mesmo não, Sávio Torres vai assumir o mandato, quatro Ministros votam em sua defesa(já sabem até a quantidade de votos); um outro já afirma: “Vai haver outra eleição, cabras burro da …”. E por aí vai.

A luta pelo poder travada eleitoralmente entre Sávio e Deva, foi pelo primeiro vencido, assim confessa os números das eleições. No que tange a verdade é que o prefeito (que, segundo a JE consta como “NÃO ELEITO – SUBJUDICE”) está envolto em IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS que, em razão das comprovações dos fatos narrados nas peças processuais, levaram o TRE-PE a indeferi-lo, de maneira constrangedora, nas palavras ditas pelo Relator (Dr. Ruy Patu), Procurador Eleitoral (WELLINGTON Saraiva) e o Presidente do órgão (Dr. Frederico Neves). 

No entanto, Savio se mostrou confiante e disse que: “Sávio agradeceu a boa votação recebida e se mostrou confiante que reverterá o resultado adverso de 7 a 0 no TRE que indeferiu sua candidatura.” (Blog do Nill Júnior – 20/11/20). Não conseguiu e mais uma vez perdeu de 7 x 0.

Com relator determinado por sorteio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, carioca, advogado, jurista reconduzido ao cargo até 2021 – indicado pela OAB, desde 2014, gerou perspectivas negativas junto ao eleitorado de Deva Pessoa, visto que em 2017, o MPE também pleiteou o afastamento de Domingos Sávio Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama. 

Afirmava, àquela época o MPE que o candidato estaria inelegível em 2016 por causa de condenação criminal transitada em julgado. O Ministro Tarcísio Vieira votou pela absolvição de Sávio Torres. Ou seja, não é de hoje que o atual prefeito de Tuparetama está incurso nas mais diversas hastes da justiça. Nessa ação se buscava a “cassação do mandato”. O MPE já disse que houve improbidade. Quem tem que provar inocência é Sávio Torres.

Os tempos e as definições são outros, os juízes são outros, as condenações são outras, a imparcialidade é um dever descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José da Costa Rica e outros mais que garante a imparcialidade, a partir da premissa que o Judiciário é pilar da democracia e deve exercer valores que levem a população a ter confiança no Poder que é o último refúgio dos cidadãos. Se um processo for julgado por um juiz parcial, não teremos um julgamento, porém, uma fraude.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral, para ser julgado monocraticamente. Consiste, o Recurso Especial “quando o acórdão atentar contra expressa previsão legal ou houver divergência na interpretação de lei entre tribunais eleitorais”. Isto porque ao Tribunal Superior Eleitoral cabe a guarda da legislação eleitoral infraconstitucional e a harmonização do sistema.

A Constituição Federal, em seu art. 105, III, a, b e c, prevê o cabimento do Recurso Especial, in casu, para o Superior Tribunal de Justiça. Também o Código Eleitoral elenca as hipóteses em que o recurso é aceito na seara da Justiça especializada. Caso julgado Monocraticamente, caberá Agravo para o Pleno. Vejamos:

“Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre 2 (dois) ou mais tribunais eleitorais;”

Necessário se faz, de que houve julgado contrário a disposição legal, divergência na interpretação da Lei ou que o prefeito Sávio Torres não cometeu as irregularidades apresentadas pelo MPE.

O Relator, seja quem for, haverá de ser imparcial e atender os preceitos legais. Nada mais!

Joel Gomes – Vereador eleito de Tuparetama-PE

Da Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu uma extensa agenda na última semana, passando por Sertânia, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e São José do Egito. Na oportunidade, o socialista entregou tratores, fez algumas visitas e anunciou recursos.

A agenda começou em Sertânia com uma reunião com o prefeito em exercício, Antônio Almeida (Toinho), vereadores e lideranças políticas da localidade. Em Iguaracy, o deputado realizou a entrega de mais um trator com equipamentos para a Associação do Sítio Varzinha, Mandacarú e Junco, atendendo ao pedido do vereador Manoel Olímpio. Depois, seguiu para Solidão, onde o parlamentar se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria, o vice Zé Nogueira, secretários e vereadores.

Em Tabira, Patriota também realizou visitas ao vereador Valdimir Filho e a correligionária Gennedy Brito. “Passamos por todos esses municípios para tratar de emendas que apresentei para 2022. As emendas de 2021 estou concluído a entrega, levando mais saúde, infraestrutura e desenvolvimento para as regiões pernambucanas”, disse Gonzaga.

Patriota ainda conheceu o Museu da Saudade, no distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito. Em Tuparetama aconteceu mais uma entrega de um trator com arado e grade que servirá para ajudar a Comunidade de Bom Sucesso. Participaram da cerimônia de entrega o vice-prefeito Diógenes Patriota e os vereadores Vandinha da Saúde e Valmir Tunu. Seguindo os compromissos, o deputado ainda se encontrou com o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei, com Tânia Maria e os vereadores para tratar de emendas enviadas ao município.

A agenda foi finalizada no distrito de São Vicente, em Itapetim. Na ocasião, o prefeito Adelmo Moura anunciou mais de R$ 3 milhões de investimentos para a localidade, como construção de caixa d’água para abastecimento do distrito, revitalização da praça em frente à igreja, convênio para compra de tanque de resfriamento de leite, construção de calçamentos, assinatura da ordem de serviço para construção da estrada que liga São Vicente a Amparo, dentre outras ações. Gonzaga Patriota ainda anunciou o envio de R$ 1 milhão de emenda parlamentar para ciclovia saúde e mais uma retroescavadeira e um trator para entregar em 2022.

Agenda do governador – O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara para anunciar novas ações previstas no Plano Retomada. Na sexta-feira (26), a comitiva passou pelo Agreste Meridional, percorrendo as cidades de Jucati, Jupi, Lajedo e Ibirajuba. Os investimentos anunciados contemplaram áreas como infraestrutura, abastecimento de água, educação, desenvolvimento urbano e social e geração de emprego, além de inaugurações e visitas às obras em andamento.

“Fico muito feliz em acompanhar esses anúncios. O Plano Retomada tem levado muitos benefícios para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e vem priorizando a geração de emprego, abastecimento de água e contribuindo para o crescimento de vários municípios que enfrentam essa crise que assola o país”, avalia Patriota.