João e Raquel firmam posição e intensificam movimentações

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.

A data de hoje é simbólica porque representa o dia da navegação do Velho Chico. Em 3 de fevereiro de 1871, os deslocamentos em embarcações a vapor foram iniciados no rio, que hoje sofre com o assoreamento.

Humberto explica que o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica.

O senador ressalta que a escassez de chuva que afeta atualmente boa parte do país também interfere na vazão do Velho Chico. “Além disso, há ainda questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio”, diz.

A ideia do parlamentar é viabilizar projetos de saneamento nesses municípios, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens.

Em dezembro do ano passado, a comissão externa do Senado aprovou o relatório final apresentado por Humberto. No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento dos trabalhos, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.

Evento contará com shows de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, realiza no próximo dia 25 de outubro, a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito de São Francisco. O evento integra o calendário cultural do município e reúne moradores e visitantes de diversas localidades.

A programação inclui apresentações de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa. Segundo a Secretaria de Cultura, o objetivo é promover um espaço de convivência e valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com a Prefeitura, a festa representa um momento de celebração da história e das tradições locais, fortalecendo o vínculo entre gerações e reforçando o sentimento de identidade da comunidade de São Francisco.

A gestão municipal informou ainda que a realização do evento faz parte das ações voltadas à valorização da cultura popular e ao incentivo das tradições sertanejas, que seguem como marca da vida cultural de Solidão.

Por André Luis

Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 172ª Circunscrição Policial, localizada em Santa Terezinha/PE, realizaram uma operação de cumprimento de mandado de busca e apreensão em decorrência de crimes relacionados ao tráfico de drogas ilícitas e associação para a produção dessas substâncias. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Água Branca, no estado da Paraíba.

Durante a ação, foram apreendidas 240 pedras de crack prontas para consumo e comercialização, além de uma pedra de crack de tamanho considerável, que, quando dividida, poderia render aproximadamente 150 pedras para venda. Como resultado da operação, uma mulher foi presa em flagrante delito, sendo autuada com base no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas.

A suspeita detida foi encaminhada para audiência de custódia, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis. Essa ação representa mais um esforço da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha/PE no combate ao tráfico de drogas na região.

O cemitério Morada da Paz, que irá receber os funerais do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, emitiu comunicado sobre os procedimentos. Ambos também são vítimas do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O corpo de Severo participa da missa campal, junto com os corpos de Eduardo Campos e Carlos Percol, na área externa do Palácio do Campo das Princesas, às 10h. Logo após a cerimônia, os restos mortais do fotógrafo serão velados e cremados no cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Já o corpo do cinegrafista não participará da missa campal, junto com os outros três corpos. Por decisão da família, os restos mortais de Marcelo Lyra seguem direto para o Morada da Paz, onde serão velados. O enterro está previsto para as 17h.

Os restos mortais de Carlos Percol serão velados no Palácio do Campo das Princesas e depois seguem, logo após a missa, para o Cemitério de Santo Amaro, na área central da capital pernambucana. O corpo de Eduardo Campos também será sepultado no Cemitério de Santo Amaro, mas com horário previsto para 17h.